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Com mais de 170 empresas cadastradas no Vale-Cultura, Pernambuco ainda não foi apresentado oficialmente ao benefício criado pelo Ministério da Cultura (MinC) e lançado em setembro de 2013. De todas as capitais do Nordeste, apenas Salvador recebeu uma visita do MinC, realizada no último mês de abril, para apresentação do vale aos artistas, produtores locais e empresariado.

Segundo informações do próprio Ministério da Cultura, o Vale-Cultura já possui mais de 3.500 cadastros de empresas todo o país e engloba um universo de quase 700 mil trabalhadores. Além disso, já foi apresentado em todas as regiões do Brasil, em mais de 20 cidades.

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Em novembro do ano passado, quando o LeiaJá abordou o assunto pela primeira vez, a iniciativa só havia sido apresentada ao empresariado do Sul e Sudeste do Brasil. De acordo com Gilson Matias, chefe da Representação Regional Nordeste do MinC (RRNE/MinC), a ideia é que o benefício seja apresentado aos artistas, produtores culturais e empresários de Pernambuco após a Copa do Mundo, mas ainda não há data definida.

“A gente tinha um cronograma que foi alterado por causa da mudança de secretariado na Secretaria de Fomento e Incentivo a Cultura (SEFIC), responsável pelo Vale-Cultura. A previsão agora é que só depois da Copa do Mundo, quando finalizarmos a fiscalização dos projetos aprovados no Concurso Cultura 2014, o nosso foco seja novamente a divulgação do vale”, comenta Gilvan Matias. 

O Ministério da Cultura lançou no ano passado um site com várias informações sobre como aderir ao Vale-Cultura, com dicas para os estabelecimentos comerciais que aceitarão o vale, às empresas operadoras do cartão, para o trabalhador e para a empresa beneficiária. 

Uma das empresas pernambucanas que se inscreveu no benefício foi a Fibrasa Nordeste S/A, instalada no município de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, e com 400 funcionários aptos a receberem o vale. “A ideia de cadastrar a empresa no Vale-Cultura surgiu com o propósito de dar mais um atrativo aos funcionários. Não existe nada parecido com isso. Quando o benefício começou a ser divulgado, e com os comerciais na TV, vários empregados nos procuraram para solicitá-lo. Agora estamos aguardando a resposta da empresa operadora, que no nosso caso é a Ticket, para saber quando receberemos os cartões”, revela Janaína Santos, responsável pelo Departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa.

A mesma opinião foi compartilhada por Luciana Ferreira, responsável pelo RH da Cmtech, empresa com 48 funcionários que podem receber o Vale-Cultura, instalada no Porto Digital. “Estamos em processo de adesão, porque ainda aguardamos um retorno da empresa operadora do cartão (no caso, a Caixa). Ficamos sabendo do benefício através de um colaborador da empresa, mas ainda não temos um prazo de quando vamos poder usar o cartão”, explica Luciana Ferreira.

Benefício do Vale-Cultura

Válido em todo território nacional, o vale vai possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O valor mensal do cartão é R$ 50. Caso não seja usado, o benefício acumula, não havendo perdas para o trabalhador. Os trabalhadores que solicitarem este benefício terão descontados no salário 10% do valor, ou seja, R$ 5. O Vale-Cultura é oferecido a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Quem ganha acima disso podem solicitar o cartão, mas o desconto será superior a 10% em seu salário.

A partir desta quinta-feira (13), Pernambuco recebe a segunda edição do Encontro Nacional de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura. O evento, que segue até sábado (15), está sendo organizado pela Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC) e conta com a presença de Américo Córdula, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC). O encontro acontece na sede da RRNE/MinC, no Bairro do Recife.

Nesta sexta (14), às 14h, o deputado federal Pedro Eugênio apresenta um relatório sobre o Projeto de Lei 1.139/2007, legislação que trata do Procultura e que substituirá a atual Lei Rouanet, responsável pelo financiamento a projetos culturais em todo o país. Participam do debate o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelo Canuto, o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa e o ex-secretário de Articulação do Minc e ex-secretário de Cultura do Recife, João Roberto Peixe. 

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De acordo com Américo Córdula, o Encontro Nacional de Gestores será é uma oportunidade para debater as estratégias da Secretaria de Políticas Culturais do MinC neste ano. “É uma expectativa muito grande, pois muitos possuem suas leis de incentivo. Nas na verdade é o Fundo Nacional de Cultura que sustenta todo o Sistema Nacional de Cultura (SNC), cabendo ao MinC discutir e esclarecer como será a transferência desses recursos para os demais órgãos federados”, afirma o gestor.

Serviço

Encontro Nacional de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura

Até sábado (15) 

RRNE/MinC (Rua do Bom Jesus, 227/237 - Bairro do Recife)

(81) 3117 8439

*Com informações da assessoria

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