Um projeto de lei do deputado estadual William Brigido (PRB) quer instituir o teste para detecção de substâncias psicoativas em motoristas em Pernambuco. As blitze de trânsito, então, contariam com aparelhos com tecnologia screening, capazes de detectar se o condutor consumiu substâncias como maconha, cocaína e anfetaminas.

Em sua justificativa do projeto, o bispo da Igreja Universal pontua que a medida poderá ser uma importante ferramenta no combate às mortes no trânsito.

O deputado ressalta que Pernambuco é o segundo estado do Brasil que mais registrou internações nos hospitais em consequência de acidentes de trânsito na última década. "Entre 2009 e 2018, o número de vítimas que deram entrada em unidades de saúde pública cresceu 725%. Somente no ano passado, por dia, cerca de 19 pessoas precisaram de atendimento médico depois de uma colisão. Os dados fazem parte de um levantamento nacional, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)", assinala.

Brigido também destaca que a frota de veículos em Pernambuco aumento 82% na última década. "É importante melhorar as fiscalizações de trânsito para que torne uma circulação de automóveis mais seguro em todo o estado. Essa ferramenta inibirá o risco de se ter mais motoristas sob efeitos de uso de substâncias químicas que consumiram antes de pegar ao volante para deslocar em vias públicas causando mortes e acidentes graves", acrescenta.

Conforme a proposta, o condutor acusado no teste de substâncias psicoativas receberia a mesma multa que hoje é aplicada para quem ingeriu álcool. Seriam consideradas substâncias psicoativas aquelas que produzem alterações nas sensações, no grau de consciência ou no estado emocional.

A proposta vai na direção de portaria do Ministério da Justiça e Segurança publicada de abril deste ano. No texto assinado pelo ministro Sergio Moro, é instituído um grupo de trabalho para estudar a viabilidade da implementação de tecnologias de screening para detectar substâncias psicoativas em condutores no país. O grupo, composto pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal, terá o prazo de 12 meses para conclusão de suas atividades e apresentação do relatório final - nesse período, está prevista a implementação de um projeto piloto em algumas cidades brasileiras a serem selecionadas.

"A experiência de países como Austrália, Inglaterra, Noruega, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos demonstra que, aliada às políticas de fiscalização, a implementação das técnicas de triagem para detecção de substâncias psicoativas por condutores de veículos é efetiva para reduzir os índices de colisões e mortes no trânsito”, disse à época o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora. A previsão é realizar licitação pública para compra dos dispositivos até o fim do ano.