O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou para a próxima terça-feira (19) a realização de uma sessão temática para debater a terceirização no mercado de trabalho brasileiro. A matéria, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, deverá ser modificada pelos senadores.
Na discussão da próxima semana estará presente o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Também foram convidados representantes do Ministério Público do Trabalho, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Trabalho (CNT). O Senado deve convocar ainda uma federação estadual de indústrias e duas centrais sindicais. Já está confirmada a presença do professor Hélio Zylberstajn, do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Relações Industriais e especialista em Economia do Trabalho.
##RECOMENDA##Na Casa, a matéria será analisada por quatro comissões - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - antes de ir ao plenário.
Mesmo à revelia do PT, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados conta com a articulação direta do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Já Renan Calheiros quer alterar a proposta, limitando inclusive a terceirização para a atividade fim de empresas. A discordância entre os dois foi motivo, até, para trocas de farpas públicas e ameaças de retaliação. Com os ânimos mais calmos, ambos querem promover o debate.
Apesar da trégua entre os presidentes, senadores já deixaram clara a intenção de mudar o texto aprovado pelos deputados. "A terceirização é importante, mas ela não pode ocupar o espaço fim de qualquer empresa", disse o peemedebista Eunício Oliveira (CE). O líder do PT, Humberto Costa (PE), classificou o projeto como "disseminador de miséria e desigualdade social", que vai produzir um regime paralelo de empregos precarizados.
O texto da Câmara estabelece que as empresas passem a ser solidárias nas questões dos direitos trabalhistas e previdenciários, tornando-as corresponsáveis nas ações trabalhistas. Os parlamentares aprovaram emenda que determina a aplicação de cota de contratação de pessoas com deficiência para todos os trabalhadores da empresa entre os próprios e os terceirizados.
Outra mudança foi a diminuição, de 24 para 12 meses, do período de quarentena que ex-empregados da contratante têm de cumprir para poder firmar contrato com ela se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo. A quarentena procura evitar a contratação de ex-empregados por meio de empresas individuais.
