Tópicos | Siqueira Campos

O ex-governador do Tocantins Siqueira Campos morreu na noite de terça-feira (4) aos 94 anos, em um hospital de Palmas, em decorrência de um quadro de infecção generalizada.

O governo do Tocantins decretou luto oficial de sete dias e ponto facultativo nesta quarta-feira (5). "Por meio de seu legado, o Tocantins floresceu e prosperou, transformando-se em uma referência de crescimento e oportunidades para todos os seus habitantes", afirmou, em nota, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).

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A ex-senadora pelo Tocantins Kátia Abreu (PP) também lamentou a morte de Siqueira. "Estadista nato. Sabia para onde ir e como chegar. Tinha obstinação pelo trabalho e pelo cumprimento de suas metas. Contagiava seus liderados com seu espírito público", escreveu no Twitter.

Político veterano do cenário político, Siqueira nasceu no Crato (CE) e passou por outros Estados, chegando a trabalhar até como seringueiro, até se estabelecer em Colinas, município então pertencente a Goiás, onde iniciaria seu périplo pela criação do Tocantins.

Filiado à Arena, partido de sustentação da ditadura, Siqueira tornou-se vereador em Colinas em 1965. Ainda pela Arena, foi eleito deputado federal nas eleições de 1970 e permaneceria na Câmara por mais quatro mandatos, até 1988.

Foi, então, eleito o primeiro governador do Tocantins, que recentemente havia se emancipado de Goiás. Na Assembleia Nacional Constituinte, Siqueira foi um dos maiores incentivadores da criação do Estado. Voltou a ser eleito governador do Estado em 1994 e foi reeleito em 1998. Após décadas no PP - com uma passagem pelo extinto PDC - e de ter migrado para siglas como PFL e PL, Siqueira passou, por fim, para o PSDB, e concorreu mais uma vez a governador do Estado, em 2006, mas, desta vez, foi derrotado por Marcelo Miranda (MDB).

Siqueira elegeu-se governador pela última vez em 2010. Em 2018, pelo DEM (hoje União Brasil), tornou-se primeiro suplente do senador Eduardo Gomes (PL). Em julho de 2019, tomou posse como senador por breve período, sendo o congressista mais velho a assumir o cargo.

Se dependesse de José Wilson Siqueira Campos, o Siqueirão, um homem de pouco mais de 1,50 metro de altura, que completa 91 anos no próximo mês, a bandeira brasileira teria 50 estrelas. O político que fez greve de fome na Constituinte de 1988 para forçar o desmembramento do norte de Goiás e se tornou quatro vezes governador do Tocantins, assumiu, na semana passada, uma cadeira no Senado com um discurso em defesa de novos Estados. Ele entra na vaga como suplente do titular Eduardo Gomes (MDB), que se licenciou num acordo político para uma homenagem a um dos últimos coronéis da era desenvolvimentista.

O discurso de posse na terça-feira (16) de Siqueira Campos foi assistido por representantes da "nova política", como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). "Nós temos que criar mais, para ser razoável, três Estados, para fazermos 30", pregou o mais velho político em atividade no plenário. "É pouco, é pouco! Agora, o ideal é ter 50 Estados."

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Pelo acordo, Gomes vai ocupar por alguns meses uma secretaria no governo do Tocantins, administrado por Mauro Carlesse, do DEM. Siqueira Campos vai faturar R$ 33 mil por ajuda de custo para assumir o mandato e o mesmo valor a cada mês que durar a homenagem, valor correspondente ao salário de um senador.

Com ajuda de enfermeiros, Siqueira Campos circulou pelo Senado. "Vou aprender com ele", disse o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) não compareceu, mas parabenizou no Twitter o "Siquerido do coração do Tocantins".

Nascido no Crato no tempo de Padre Cícero, Siqueira Campos chegou a Colinas (GO), hoje Colinas do Tocantins, onde começou a vida política. Em 1965, foi eleito vereador e depois engatou cinco mandatos de deputado federal (Arena, PDS e PFL) - passou ainda por PL e PSDB até chegar ao DEM.

Na Câmara, colecionou polêmicas. Em 1977, liderou o Grupo de Ação Parlamentar (GAP), que defendia a candidatura à Presidência do então ministro do Exército, Sylvio Frota. Na redemocratização, trocou ataques com o senador Jarbas Passarinho, então líder do PSD, a quem acusou de pertencer ao comunismo. Passarinho respondeu que Siqueira Campos era "insignificante" e não existia na "geografia" de suas "preocupações". Nos estertores do regime, defendeu no Colégio Eleitoral Paulo Maluf na disputa com Tancredo Neves.

'Saudade'

A Assembleia Constituinte foi a virada. Siqueira Campos apoiou Ulysses Guimarães, Humberto Lucena, Fernando Henrique Cardoso e Mario Covas em troca de assinaturas para desmembrar Goiás. "Eu ando meio adoentado, mas, se estivesse em minha saúde plena, estaria do mesmo jeito: emocionado e cheio de saudades, especialmente de Ulysses Guimarães e Humberto Lucena", disse, com dificuldades. "Eles foram os fortes que me ajudaram na luta pela criação do Estado do Tocantins."

'Siqueirismo'

Incluído na Região Norte para ganhar recursos de fundos da Amazônia, o Estado nasceu com 1,3 milhão de habitantes - hoje, chega a 1,5 milhão e praticamente dependente do governo federal. Na primeira eleição, Siqueira Campos foi eleito governador pelo PDC.

Fã de Juscelino Kubitschek, Siqueira Campos contratou Oscar Niemeyer para desenhar Palmas. Numa versão do cerrado do "carlismo" e do "sarneysismo", o "siqueirismo" ajeitou parentes e aliados em todas as esferas da administração pública. Siqueira Campos ganhou fama de "criador do Tocantins" e "pai do povo" com um discurso que misturava trechos bíblicos, nacionalismo e defesa do asfalto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-governador do Tocantins Siqueira Campos foi conduzido coercitivamente quando o investigado é levado a depor obrigatoriamente, nesta quinta-feira (13), na Operação Ápia, que apura fraudes em licitações no Estado de R$ 1,2 bilhão do BNDES. Por meio de sua assessoria de imprensa, Siqueira Campos informou que está 'prestando esclarecimentos à PF'.

A Polícia Federal, com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagrou a Operação Ápia contra um esquema de fraudes no Tocantins à licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.

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Participam da operação cerca de 350 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília e Cocalinho (MT).

A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

Os investigadores apontam que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 quilômetros, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

"Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático", aponta a PF em nota divulgada nesta quinta.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.

O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.

Defesa

A assessoria do ex-governador Siqueira Campos afirmou que "O ex-governador está prestando esclarecimentos à Polícia Federal" mas, "não está sendo indiciado e nenhum documento foi apreendido em sua residência".

Mandados

TOCANTINS

Araguaína: 5 mandados de prisão; 37 mandados de busca; 32 conduções coercitivas

Palmas: 10 mandados de prisão; 8 conduções coercitivas; 13 mandados de busca

GOIÁS

2 mandados de prisão

7 conduções coercitivas

7 mandados de busca

MARANHÃO

1 mandado de busca

5 conduções coercitivas

1 mandado de busca

MINAS GERAIS

1 mandado de busca

1 condução coercitiva

1 mandado de prisão

MATO GROSSO

1 condução coercitiva

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