A penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, foi palco, na noite da última sexta-feira (24), de um conflito armado entre detentos, que resultou em dois feridos. Paulo Ricardo de Farias e José Ailton Souza de Assis, ambos de 35 anos, levaram tiros nas pernas. Os detentos foram socorridos na unidade de saúde da Ilha.

A penitenciária Professor Barreto Campelo conta com cerca de cinco plantonistas responsáveis por 1.045 presos, apesar de ter capacidade de 640 vagas. A proporção atual é de 208 presos para cada policial penal. Segundo a resolução nº 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP), a proporção deve ser de cinco presos para um policial penal.

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (SINPOLPEN-PE) publicou uma nota de cobrança pedindo que o governo do estado se pronuncie em relação ao baixo efetivo disponível na segurança penal.

De acordo com a nota, uma das reivindicações é o grande acúmulo de funções para os policiais penais, que devem também atender às visitas nos finais de semana, que gera uma movimentação de mais de 30 mil pessoas nas unidades prisionais.

As principais atividades atribuídas a eles são: escoltas judiciais e hospitalares. apresentação de presos à Justiça; revistas; rondas; serviços de inteligência; monitoramento eletrônico de presos (controle de tornozeleiras eletrônicas); controle de motins e rebeliões; controle da Segurança nas unidades prisionais; recapturas de presos; movimentação de registro nos setores das penais; e laborterapia (trabalho).

Atualmente existem 1.354 alunos em cursos de formação de policiais penais, mesmo sem haver uma confirmação se todos serão nomeados. O Sindicato afirma, no entanto, que o déficit de pessoal na corporação é de 2.542.

Apesar de o sindicato reconhecer o direito da atual gestão em exonerar os cargos comissionados, como fez Lyra no segundo dia do seu mandato, a cobrança se dá pela demora na substituição e nomeação dos postos de comando, que são os tomadores de decisão.

"O colapso do sistema prisional de Pernambuco pode estar mais perto do que se imagina. Solicitamos os complementos de efetivo de policiais penais e a nomeação dos referidos cargos comissionados e as providências cabíveis”, finaliza a nota.