A penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, foi palco, na noite da última sexta-feira (24), de um conflito armado entre detentos, que resultou em dois feridos. Paulo Ricardo de Farias e José Ailton Souza de Assis, ambos de 35 anos, levaram tiros nas pernas. Os detentos foram socorridos na unidade de saúde da Ilha.

A penitenciária Professor Barreto Campelo conta com cerca de cinco plantonistas responsáveis por 1.045 presos, apesar de ter capacidade de 640 vagas. A proporção atual é de 208 presos para cada policial penal. Segundo a resolução nº 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP), a proporção deve ser de cinco presos para um policial penal.

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (SINPOLPEN-PE) publicou uma nota de cobrança pedindo que o governo do estado se pronuncie em relação ao baixo efetivo disponível na segurança penal.

De acordo com a nota, uma das reivindicações é o grande acúmulo de funções para os policiais penais, que devem também atender às visitas nos finais de semana, que gera uma movimentação de mais de 30 mil pessoas nas unidades prisionais.

As principais atividades atribuídas a eles são: escoltas judiciais e hospitalares. apresentação de presos à Justiça; revistas; rondas; serviços de inteligência; monitoramento eletrônico de presos (controle de tornozeleiras eletrônicas); controle de motins e rebeliões; controle da Segurança nas unidades prisionais; recapturas de presos; movimentação de registro nos setores das penais; e laborterapia (trabalho).

Atualmente existem 1.354 alunos em cursos de formação de policiais penais, mesmo sem haver uma confirmação se todos serão nomeados. O Sindicato afirma, no entanto, que o déficit de pessoal na corporação é de 2.542.

Apesar de o sindicato reconhecer o direito da atual gestão em exonerar os cargos comissionados, como fez Lyra no segundo dia do seu mandato, a cobrança se dá pela demora na substituição e nomeação dos postos de comando, que são os tomadores de decisão.

"O colapso do sistema prisional de Pernambuco pode estar mais perto do que se imagina. Solicitamos os complementos de efetivo de policiais penais e a nomeação dos referidos cargos comissionados e as providências cabíveis”, finaliza a nota.

Um detento da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi encontrado morto na própria cela, na madrugada desta quinta-feira (12). Ele foi condenado por estupro e havia passado por diversas unidades prisionais, sendo a passagem por Caruaru a mais curta. Moisés Monteiro da Luz tinha 61 anos e foi encontrado com uma corda no pescoço. A polícia deve, agora, apurar se a causa foi criminosa. 

De acordo com a Polícia Civil, as transferências anteriores se deram por “problemas” que o preso apresentava dentro do sistema prisional. As investigações foram iniciadas e devem elucidar os detalhes da morte. O LeiaJá entrou em contato com a Secretaria de Ressocialização (Seres) do Estado, a fim de saber mais detalhes sobre o registro da vítima e há quanto tempo ele cumpria pena, além dos supostos problemas de adaptação e com outros colegas de cela. Até o momento da publicação, não houve retorno. Confira, abaixo, a nota da Polícia Civil sobre o caso, na íntegra: 

“A Polícia Civil de Pernambuco informa que está investigando a morte a esclarecer que acometeu um homem de 61 anos. O fato aconteceu na noite de ontem (11), no Presídio Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. Foi instaurado inquérito policial para apurar o caso. As diligências já foram iniciadas e seguirão até a completa elucidação”. 

Ao menos 35 presos ligados à facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) renderam os guardas e fugiram da Penitenciária Regional de Misiones, no Paraguai, no fim da tarde deste domingo (7). O centro prisional fica a 330 quilômetros de Foz do Iguaçu, no Paraná, e a 480 de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, cidades da fronteira com o Brasil. A Polícia Nacional do Paraguai comunicou a fuga às secretarias de Segurança Pública dos dois Estados brasileiros.

Um grande efetivo foi mobilizado para um cerco aos fugitivos, mas até a manhã desta segunda-feira, 8, apenas 15 tinham sido recapturados, segundo o Ministério da Justiça. Um deles foi baleado, mas sobreviveu. O comandante das forças de busca, comissário Baldomero Benitez, pediu apoio aéreo após informar que uma parte dos fugitivos havia deixado a região de Misiones. Segundo ele, os foragidos já podem ter chegado às fronteiras do Brasil e da Argentina.

Na manhã desta segunda-feira, o ministro da Justiça paraguaio, Édgar Olmedo, anunciou uma intervenção na penitenciária e o afastamento definitivo do diretor do centro de reclusão. Segundo ele, os presos foram recrutados como "soldados" pelo PCC. "Em sua maioria, são cidadãos paraguaios vinculados ao grupo criminoso brasileiro PCC, havendo entre eles alguns com função de hierarquia no braço paraguaio da facção", afirmou.

Conforme relatório divulgado pela administração prisional, no fim da tarde de domingo, os presos que estavam no pavilhão reservado a integrantes do PCC renderam os carcereiros, tomaram suas armas e os usaram como reféns para sair do pavilhão. Em seguida, eles pularam a muralha, usando cordas feitas com lençóis.

De acordo com o ministro, não está descartada a possível cumplicidade dos guardas com os fugitivos. O diretor do presídio estava suspenso do cargo depois que uma operação do ministério encontrou grande quantidade de armas e drogas em poder dos presos. Ainda segundo Olmedo, a fuga expõe toda a sociedade pois entre os fugitivos estão detentos de alta periculosidade, acusados de homicídios, assaltos e tráfico internacional de drogas.

Para Olmedo, o episódio reforça a influência que o PCC está conseguindo no sistema carcerário paraguaio. Segundo ele, a facção brasileira está ganhando "corpo e espaço" na sociedade paraguaia. Desde que a facção brasileira passou a agir no Paraguai, há cerca de dez anos, disputando as rotas de tráfico de drogas e armas com a facção carioca Comando Vermelho (CV) e grupos locais, o PCC passou a recrutar "soldados", sobretudo nos presídios.

Conforme dados oficiais, 1.060 integrantes do PCC estão espalhados por seis das dez penitenciárias paraguaias que, juntas, abrigam 16.200 presos. A penitenciária de Ciudad del Este, na fronteira com Foz do Iguaçu, tem o maior número de presos ligados à facção: 480. Já na penitenciária regional de Pedro Juan Caballero, vizinha à brasileira Ponta Porã, são 96 presos vinculados ao PCC.

Outra fuga

Em janeiro de 2020, ao menos 76 presos fugiram da penitenciária regional de Pedro Juan Caballero, por meio de um túnel cavado desde o interior das celas, até o lado externo, passando sob a muralha do presídio. A maioria dos fugitivos era ligada ao PCC, o que pôs em alerta as forças de segurança pública brasileiras. A investigação apontou que a fuga foi facilitada por carcereiros e funcionários do presídio.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima.

De acordo com a Portaria nº 477/2021, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União, os agentes permanecerão no estado por mais 30 dias, contados a partir de 1º de novembro, para desmobilizar o efetivo empregado nas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.

Esta é a 13ª vez que a pasta prorroga o emprego da força-tarefa que atua no estado desde novembro de 2018. Na época, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, autorizou o emprego do efetivo policial especial em Roraima, “em caráter episódico”, pelo prazo inicial de 90 dias.

Desde então, os agentes vêm participando da vigilância e de ações preventivas como revistas gerais em penitenciárias e capacitação de agentes prisionais, em apoio às forças de segurança locais.

Criada em janeiro de 2017, durante a gestão do então ministro de Segurança Pública, Alexandre de Moraes (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária é formada por agentes federais de execução penal e por agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, com o objetivo de apoiar os governos estaduais em “situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário”.

A formação de uma tropa federativa especializada, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atendeu a pedidos de governadores.

Em Roraima, o governo solicitou a ajuda federal depois que 33 presos foram assassinados durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, em janeiro de 2017.

Devido à ocorrência de sucessivos episódios de violência em unidades carcerárias e a ameaça de paralisação por parte dos agentes penitenciários do estado, o então presidente Michel Temer chegou a decretar a intervenção federal no estado em dezembro de 2018.

Em janeiro de 2019, a força-tarefa passou a exercer também as atividades de inteligência de segurança pública relacionadas ao sistema prisional, conforme estabelece a Portaria nº 65/2019, assinada pelo então ministro Sergio Moro.

*Colaborou Alex Rodrigues

Diversos malotes foram arremessados para dentro da Penitenciária Professor Barreto Campo (PPBC) em Itamaracá, no Grande Recife, na manhã deste sábado (20). Em vídeo, o momento da troca entre um homem na área de mata externa e os presos é registrado em flagrante. Ao fundo, um profissional de segurança não identificado comenta a ação, mas relata não ter condições de interferir no ocorrido. Segundo as equipes, cenas como as captadas em vídeo são comuns na unidade prisional.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou em nota que os malotes foram apreendidos por policiais penais. Neles, constavam um display de celular, um fone de ouvido, quatro carregadores de celular, uma lata de cerveja e 33 garrafas-miniatura de uísque. Os presos que aparecem nas imagens estão sendo identificados e serão submetidos ao Conselho Disciplinar previsto pela penitenciária.

Em apelo ao Governo do Estado, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (SINPOLPEN-PE) emitiu junto ao vídeo uma nota que denuncia a falta de policiais penais nas unidades do estado, enfatizando que a PPBC é uma das unidades cuja segurança está mais fragilizada. A categoria denuncia também déficit no quadro de servidores em virtude dos trabalhadores que estão se aposentando, sobrecarga e alega que já não é mais possível fazer rondas efetivas e que o planejamento para melhoria dos presídios deve contar com reposição de pessoal.

“Nesta situação da Penitência Professor Barreto Campelo quem faz a guarda externa é a Polícia Militar, onde se tivesse efetivo suficiente de guarda interna de Polícia Penal poderia ter sido realizado ronda para impedir e recolher a entrada de ilícitos. E piorando a situação não pode ser efetivado disparos de arma de fogo por norma da Polícia Militar conforme ofício abaixo. Não estamos conseguindo evitar a entrada de ilícitos por cima do muro, onde não tem efetivo suficiente para rondas. O Estado precisa dar condição de trabalho”, pontua João Carvalho, presidente sindical.

Na mesma nota, a Seres informou que já existe um concurso público para policiais penais em andamento. No entanto, os profissionais dizem que aprovados em concursos não estão sendo convocados para efetivação. Do concurso público de 2017, 157 policiais entraram para o efetivo, informam. À época, o déficit de policiais penais já chegava a 2.500. Atualmente, 1.598 policiais penais estão em atividade nas unidades locais.

“Na questão de pessoal, atualmente, já existe déficit de Policiais Penais em todas unidades do Estado. A situação está agravando, mesmo com a realização de concurso em 2017, quando foram convocados apenas 157 policiais penais, tinha naquele momento o déficit de mais de 2.000 policiais penais para ocuparem as 23 unidades prisionais e 49 cadeias públicas. Durante este período tiveram as aposentadorias de vários policiais penais e pessoas que saíram do Sistema Penitenciário ficando assim 402 vagas de vacâncias”, completou o sindicato no documento público.

[@#video#@]

Um caso inusitado de castigo a alguns presidiários ganhou destaque nos Estados Unidos (EUA). Três ex-funcionários da penitenciária de Oklahoma City são acusados de obrigar detentos a ouvirem o sucesso infantil ‘Baby Shark’ em volume alto.

Segundo a queixa, os detentos eram algemados e ficavam presos a uma parede enquanto o som tocava de modo repetido por cerca de quatro horas. De acordo com o periódico The Oklahoman, o caso aconteceu no fim de 2019 e chegou aos tribunais no início desta semana.

Pelo comportamento, os ex-profissionais Gregory Cornell Butler Jr. e Christian Charles Miles, de 21 anos, e o supervisor Christopher Raymond Hendershott, de 50, respondem pela prática de contravenção e crueldade na penitenciária Oklahoma County.

Ao jornal local, o promotor da localidade, David Prater, lamentou o caso e a impossibilidade de enquadrar os ex-funcionários da maneira que gostaria no código penal. "Foi uma pena que não consegui encontrar um estatuto de crime que se encaixasse neste cenário de fato, eu teria preferido abrir um crime por causa desse comportamento", declarou.

O hit “Baby Shark”, lançado no ano de 2018, virou popular entre as crianças do mundo por suas cores, coreografias e personagens. O vídeo criado pela empresa sul-coreana Pinkfong no YouTube teve mais de 6,5 bilhões de visualizações.

O traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira, 22, na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, onde cumpria pena, segundo informou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Integrante da facção criminosa Comando Vermelho e considerado líder do tráfico de drogas no complexo de favelas do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio, Elias estava preso desde setembro de 2002. Acusado pela morte de dezenas de pessoas, ele foi condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, que trabalhava na TV Globo e foi rendido e assassinado enquanto trabalhava.

O Depen não esclareceu as circunstâncias da morte - se o traficante morreu por causa natural ou foi assassinado, por exemplo. Segundo nota emitida pelo órgão federal, o local da morte foi preservado até a chegada da Polícia Federal, responsável pela perícia. A família foi comunicada sobre a morte pelo Serviço Social da penitenciária.

Em junho de 2002, a quadrilha liderada por Elias Maluco rendeu e matou Tim Lopes, que fazia uma reportagem sobre abuso de menores em um baile funk na Vila Cruzeiro, favela da zona norte do Rio. O corpo do jornalista foi queimado numa fogueira de pneus. Além de Elias, outras seis pessoas foram condenadas pelo crime.

Mais três fugitivos da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra foram recapturados neste fim de semana, segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Na madrugada da última quinta-feira (9), 27 reclusos escaparam do presídio de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, após a explosão de parte do muro.

Ao todo, oito presos já foram recapturados pela atuação de tropas especiais das Polícias Militares de Pernambuco e Paraíba, com o apoio da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (Giso/Seres). As buscas seguem e a Seres abriu sindicância administrativa para apurar as circunstâncias em que a fuga ocorreu.

Confira a lista dos fugitivos e recapturados:

1. Cícero Bezerra Luiz

2. Claudivan de Lima (recapturado)

3. Clayton Leandro dos Santos

4. Edicleuvis Araújo de Barros (recapturado)

5. Edvaldo Marques da Silva

6. Fagner Cursino de Azevedo

7. Flavio Manoel dos Santos (recapturado)

8. Geovane de Lima Silva

9. Gilvandro Pequeno da Silva

10. Gleison Florentino Pessoa

11. Jailson da Silva Mendes Gonçalves

12. Jerry Adriani Gomes da Silva

13. Jonatas de Santana Silva

14. José Ailton do Nascimento Costa

15. Jose Claudio Pereira da Silva

16. José Dias do Nascimento

17. José Jadielson Santos de Almeida (recapturado)

18. José Paulo da Silva

19. Juriatan Araujo da Silva (recapturado)

20. Luiz Paulo Raimundo da Silva (recapturado)

21. Marcos Fabio Tenerio Cavalcanti

22. Marcos Rodrigues dos Anjos

23. Ranielly Brito de Azevedo

24. Victor Vinicius Rodrigues Correia

25. Washington Lopes dos Santos (recapturado)

26. Welik Soares da Silva (recapturado)

27. Wanderley Roberto

LeiaJá também:

--> Presídio de Limoeiro: 4 dos 27 fugitivos são recapturados

--> PE: detentos fogem do presídio de Limoeiro após explosão

Uma ação integrada da Polícia Civil e da Polícia Penal apreendeu drogas que entrariam na Penitenciária Central do Estado (PCE) em Cuiabá-MT disfarçadas como medicamento para tratamento e prevenção da Covid-19 na terça-feira (7). O material ilícito seria distribuído no setor onde estão os presos considerados de maior periculosidade do estado.

Segundo informações, familiares de detentos receberam instruções da facção criminosa para comprar medicamentos destinados à prevenção e tratamento do novo coronavírus - em alguns casos utilizando receitas médicas falsas. Nos frascos de polivitamínicos com cápsulas maiores, as famílias deveriam substituir os medicamentos por drogas como maconha e cocaína.

Os medicamentos foram recebidos na penitenciária e seriam distribuídos nesta quarta-feira (8). Porém, os policiais receberam uma denúncia detalhando a manobra da facção criminosa e apreenderam o material. 

As drogas ainda vão passar por pesagem, mas, segundo os investigadores, foram identificadas centenas de cápsulas recheadas com entorpecentes.