Tópicos | Terra Indígena Yanomami

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas, com 27.152, o equivalente a 4,36% do total em terras indígenas no Brasil, aponta o Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados, divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Censo 2010, foram contados 25.719.

A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em área, compreendendo 9,5 milhões de hectares, o que corresponde, aproximadamente, à área dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo somados. Os yanomami são um dos maiores povos indígenas de recente contato da América do Sul, vivendo nas florestas e montanhas do norte do Brasil e sul da Venezuela.

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No território brasileiro, eles estão distribuídos em diversas aldeias indígenas no Amazonas e em Roraima. Segundo o IBGE, a constituição das aldeias é dinâmica, devido à mobilidade das comunidades para obtenção de melhores condições de acesso aos recursos naturais e para a manutenção de seu sistema de roças tradicionais, demandando a permanente atualização da cartografia censitária durante o planejamento da operação.

A realização de censos em áreas remotas exige um planejamento detalhado por parte do IBGE, principalmente no que se refere às modalidades de acesso a cada localidade. Em muitos casos, o acesso rodoviário é impraticável, exigindo que as equipes de coleta recorram a diferentes formas de locomoção para chegar às comunidades, tais como as diferentes embarcações, aviões e, em áreas de acesso mais difícil, helicópteros.

“O planejamento operacional para o recenseamento nesta terra indígena envolveu vários atores governamentais e não governamentais, considerando a diversidade de meios de acesso – terrestre, fluvial, aéreo de asa fixa e aéreo de asa rotativa. Grande parte destas aldeias é acessível exclusivamente por meio aéreo, tendo em vista que estão localizadas em área montanhosa, onde os rios não são navegáveis e não existe infraestrutura viária de estradas ou ramais”, diz o IBGE.

Entre as comunidades, há algumas trilhas em meio à Floresta Amazônica, percorridas pelos yanomami, e que demandaram a assistência permanente de guias comunitários indígenas para esses percursos junto com os recenseadores do IBGE.

Além destes desafios, o povo yanomami tem como perspectiva de vida a mobilidade territorial, com frequentes deslocamentos das comunidades em função das condições ambientais, da necessidade temporária de proximidade aos polos de saúde indígena e de outros fatores sociais e étnicos. Essa conjuntura exigiu o monitoramento permanente da localização das comunidades, de modo a garantir a eficácia do recenseamento.

Para garantir uma coleta segura e eficiente, o IBGE fez uso de diferentes recursos que permitiram coletar, processar e disponibilizar informações geoespaciais de referência, que subsidiaram as equipes de coleta na tomada de decisões em curto prazo, em um contexto de grandes complexidades operacionais.

A consolidação do Banco de Dados Operacionais da Terra Indígena Yanomami foi conduzida pela Coordenação de Estruturas Territoriais da Diretoria de Geociências, com participação das equipes das superintendências estaduais do Amazonas e de Roraima, tendo sido uma referência fundamental para a realização da coleta.

Diante da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada na TI Yanomami, publicada em 20 de janeiro de 2023, essas informações operacionais foram compartilhadas com o Ministério da Saúde, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e com as Forças Armadas, de modo a colaborar com o enfrentamento da situação emergencial.

Segundo o IBGE, a fase mais complexa da coleta na Terra Indígena Yanomami consistiu na realização da coleta com ajuda de helicópteros. Tal apoio logístico foi fornecido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que disponibilizou três aeronaves para a realização do trabalho.

Para que houvesse eficiência na coleta, o IBGE precisava fornecer aos pilotos da PRF, diariamente, as coordenadas geográficas referentes à localização atualizada das comunidades, o que, em um contexto marcado pela mobilidade das comunidades, constituiu em grande desafio operacional.

De acordo com o IBGE, todas as inovações implementadas na coleta da Terra Indígena Yanomami estão sendo documentadas, pois servirão de referência para outras instituições no trabalho em regiões de difícil acesso, áreas remotas e habitadas por povos com intensa mobilidade territorial.

Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, cerca de 60% das comunidades yanomami estavam em áreas de acesso muito difícil. Foram mobilizadas mais de 100 pessoas entre recenseadores, guias e intérpretes, no início do ano, em um acampamento na localidade de Surucucu, com apoio do Exército.

“Contamos com a Força Nacional de Segurança para as áreas com presença de garimpo ilegal que estava sendo combatido. Foi um momento muito difícil de garantir a coleta nas comunidades ao mesmo tempo que a Operação Yanomami estava acontecendo. Para o IBGE, foi um desafio extra porque competia com a assistência humanitária”, disse o pesquisador.

“A experiência da operação yanomami é uma experiência que internacionalmente é reconhecida como uma das operações de censos demográficos mais desafiadoras do mundo”, completou.

O espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami voltará a ser fechado nesta quinta-feira (6) a partir das 21h. Antes, a previsão para a retomada do fechamento era para 6 de maio (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-02/fab-mantera-abertura-parcial-do-espaco-aereo-yanomami-ate-maio), mas a medida foi antecipada para acelerar a saída de garimpeiros ilegais que ainda estão na região.

O espaço aéreo foi inicialmente fechado em 1º de fevereiro e reaberto no dia 12 do mesmo mês para permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região. O controle será realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

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Zona de identificação Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), foi estabelecida uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo da terra Yanomami, com a proibição do tráfego aéreo, à exceção de aeronaves militares ou a serviço dos órgãos públicos envolvidos na Operação Yanomami, desde que previamente submetidas ao processo de autorização de voo.

“A Zida foi dividida em três áreas: uma reservada (Área Branca); uma restrita (Área Amarela); e uma  proibida (Área Vermelha), esta última coincidente com a reserva Yanomami”, disse a FAB.

As aeronaves que descumprirem os requisitos e regras estabelecidas estarão sujeitas a medidas de policiamento do espaço aéreo e sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (Mpea).

O controle aeroespacial durante a operação será capitaneado pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), responsável por conduzir os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos que estiverem voando na área.

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