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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) substituiu a denominação "Aglomerados Subnormais", usada desde 1991, por "Favelas e Comunidades Urbanas" em seus censos e pesquisas. O termo já será utilizado a partir da divulgação do resultado do Censo 2022, prevista para o segundo semestre deste ano. Com isso, o IBGE retoma o termo "Favela", utilizado historicamente pelo órgão desde 1950, junto ao termo "Comunidades Urbanas", de acordo com identificações mais recentes, informou o IBGE.

"Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022. Trata-se da adoção de um novo nome e da reescrita dos critérios, refletindo uma nova abordagem do instituto sobre o tema", explicou o órgão.

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A mudança visa trocar o conceito de "ocupação irregular" para "territórios com direitos não atendidos" e destacar a ausência de oferta de serviços públicos essenciais.

Entre os fundamentos legais para a mudança está o direito à moradia, considerado um direito humano fundamental desde a Declaração Universal de 1948 e previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988. Consequentemente, as pessoas podem mobilizar os meios disponíveis para viabilizá-lo, inclusive a autoconstrução e a ocupação dos espaços da cidade a fim de concretizar sua função social. O direito à moradia adequada também é descrito no Comentário nº. 4 do relatório do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, publicado em 1991.

Da mesma forma, os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 falam sobre a função social da propriedade e da cidade e sobre o instrumento de usucapião. Destacam-se ainda o Estatuto da Cidade (Lei nº 10 257/2001) e o conjunto de leis que versam sobre a regularização fundiária urbana.

A partir de 2003, o IBGE já vinha realizando uma série de atividades de consulta para revisão da nomenclatura. Em 2021, houve a formação do GT de Favelas e Comunidades Urbanas para subsidiar o aprimoramento do Censo 2022 em todas as etapas da pesquisa e estruturar um novo processo de consulta para retomar a agenda de reformulação do conceito "Aglomerado Subnormal".

Segundo projeções da ONU-Habitat 2022, cerca de um bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais em todo o mundo. De acordo com o IBGE, esse número pode estar subestimado, frente às dificuldades de captação dos dados em diversos países e à dinâmica de formação e dispersão desses territórios. De acordo com a ONU-Habitat, em 2021, cerca de 56% da população do planeta vivia em áreas urbanas, e essa taxa deve subir para 68% em 2050.

Predominantes no País pela primeira vez, de acordo com o Censo de 2022, os pardos são maioria da população nas regiões Norte (67,2%), Nordeste (59,6%) e Centro-Oeste (52,4%). Já a população autodeclarada branca ainda predomina no Sudeste e Sul, informou nesta sexta-feira (22) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Sudeste, região com a maior densidade demográfica do País, os brancos são 49,9%, ante 38,7% de pardos, 10,6% de pretos, 0,7% de amarelos e 0,1% de indígenas, aponta o Censo de 2022.

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Especificamente em São Paulo, o Estado mais populoso do País, 57,8% dos habitantes se disseram brancos, 33% pardos, 8% negros, 1,2% amarelos e 0,1% indígenas.

Esse padrão se intensifica na região Sul, onde os brancos têm parcela ainda maior da população, 72,6%, ante 21,7% de pardos, 5% de negros, 0,4% de amarelos e 0,3% de indígenas. Entre os Estados, o maior porcentual de autodeclarados brancos do País está no Rio Grande do Sul, 78,4% da população, seguido de Santa Catarina (76,3%) e Paraná (64,6%).

Norte, Nordeste e Centro-Oeste

As outras três grandes regiões do País têm perfil de cor e raça bem diferente, mostrou o IBGE.

Espécie de espelho invertido do Sul, o Norte acusou 67,2% de pardos e a menor proporção de população branca entre as cinco regiões, 20,7%. Com relação a outras cores ou raças, 8,8% se disseram pretos e 3,1% indígenas, na maior proporção do País para esse último grupo. Amarelos fecham a lista com 0,2% da população da região Norte.

Quanto aos indígenas, o Norte tem três Estados com os porcentuais mais expressivos do País para essa cor ou raça: Roraima, com 14,1% de indígenas, Amazonas, com 7,7% e Acre, com 3,5%. O Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, repete a proporção de 3,5% de indígenas.

No Nordeste, o grupo mais populoso são os pardos (59,6%), seguido de brancos (26,7%), e pretos, cujos 13% são o maior porcentual entre regiões para essa cor ou raça. Indígenas no Nordeste somam 0,6% da população e, amarelos, 0,1%. A Bahia é, isolado, o Estado com o maior porcentual de autodeclarados pretos, 22,4%, seguido por unidades de outras regiões, como Rio de Janeiro (16,2%) e Tocantins (13,2%).

No Centro-Oeste, para além da maioria de pardos (52,4%), 37% são brancos, 9,1% são negros, 1% se disse indígena e 0,4% amarelo.

Escala municipal

O gerente de Territórios Tradicionais do Censo 2022, Fernando Damasco, assinala como um diferencial da pesquisa o detalhamento a nível municipal, o qual levantamentos recorrentes sobre população não conseguem reproduzir. Isso permite, por exemplo, localizar no território as maiores concentrações dos grupos menos numerosos, caso dos amarelos e indígenas, mas, também, das pessoas pretas.

Enquanto os pardos predominam em 3,24 mil municípios e os brancos em outros 2,28 mil, os indígenas têm a maior parcela da população em 33 municípios e, as pessoas pretas, em nove.

Segundo Damasco, os indígenas estão mais concentrados nas faixas de fronteira da região Norte, ao norte de Roraima, nas áreas do alto rio Negro e do alto rio Solimões. Mas, também, no sudoeste do Pará e áreas do Maranhão e Tocantins, Mato Grosso, e cone sul do Mato Grosso do Sul. O município de Uiramutã, em Roraima, é o que tem a maior proporção de indígenas, 96,6%, seguido de Santa Isabel do Rio Negro (96,2%) e São Gabriel da Cachoeira (93,2%), ambos no Amazonas.

Pessoas pretas, por sua vez, predominam em nove municípios do País, todos no Nordeste, sendo a maior parte na região do Recôncavo Baiano, além de pontos do Maranhão. Serrano do Maranhão é o município com a maior proporção de pretos do País, 58,5% da população, seguido de Antônio Cardoso (55,1%) e Ouriçangas (52,8%), ambos na Bahia.

Amarelos não predominam em nenhum município brasileiro, mas têm alta concentração em São Paulo, Curitiba e Londrina, sendo a maior proporção em Assaí (11,5%), no Paraná, com o município de Bastos (10,3%) na cola.

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens. O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.

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O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.

Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7. No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5. No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9. No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0. E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.

Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.

“As causas de morte dessa população jovem masculina estão relacionadas às causas não naturais. Que são as causas violentas e os acidentes que acometem mais a população entre 20 e 40 anos de idade. Muito mais do que acontece com as mulheres”, afirma a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães.

Unidades da Federação

A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens.

Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9).

O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens.

Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2).

Municípios

O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina.

Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9.

Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72).

“Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães.

Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).

Dados do Censo da Educação Superior divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira, 10, mostram uma explosão da educação a distância (EAD) no Brasil. Segundo as estatísticas, o número de cursos na modalidade ofertados no País aumentou 700% nos últimos dez anos, saindo de 1148 em 2012 para 9.186 no ano passado.

O crescimento na oferta de cursos EAD tem sido registrado no país desde os anos 2000. O ritmo de criação de novos cursos aumentou a partir de 2018, impulsionado pela edição de um decreto do então presidente Michel Temer no ano anterior, que flexibilizou a abertura de polos de educação à distância no país. Desde então, houve um crescimento de 189,1% na oferta de cursos nessa modalidade.

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Ainda de acordo com dados do MEC, considerando dados da rede privada, que detém a maior parte das matrículas de ensino superior no país, o ensino à distância apresenta uma expressiva quantidade de alunos por professor. Os dados mostram que o número de alunos por professor na EAD é mais de sete vezes maior do que no presencial. A média é de 171 alunos para cada professor nos cursos a distância e 22 estudantes por docente na modalidade presencial.

A análise da educação superior é feita anualmente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em instituições de ensino públicas e privadas. Nos últimos anos, o Censo da Educação Superior vem mostrando algumas tendências da etapa como o crescimento da EAD sobretudo depois da pandemia de covid-19. A edição do ano passado mostrou que seis em cada dez estudantes ingressaram no ensino superior na modalidade EAD. Durante a pandemia, o ensino presencial encolheu 28%.

O ministro da Educação, Camilo Santana, demonstrou preocupação com o aumento vertiginoso da EAD no País. Segundo ele, o MEC vai aprimorar a regulação do setor, implementando novas diretrizes para qualificar os cursos à distância.

"Estou bastante preocupado primeiro com a qualidade desses cursos. Claro que facilita muito a vida do trabalhador, que tem que trabalhar, se deslocar. Temos de avaliar qual tipo de curso ofertado para boa formação do profissional que possa ser a distância", disse. "Não estamos aqui demonizando o ensino a distancia, não. Ele é importante para facilitar a vida. Mas, quero prezar pela qualidade da oferta desses cursos", disse o ministro.

Como o Estadão mostrou na segunda-feira, 9, uma consulta pública será aberta pelo MEC para debater o tema. O Ministério da Educação avalia autorizar que as graduações em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia possam ser cursadas a distância (EAD). Conselhos representativos das classes, no entanto, são contrários à medida. Já entidades das instituições de ensino particulares são favoráveis à mudança.

" Nas universidades federais, 34% dos cursos EAD são nota 4 ou 5. Na privada, são 19%. É muito baixo o número de cursos EAD de nota 4 ou 5. Eu determinei realizar uma supervisão especial nos cursos à distância para rever todo o marco regulatório disso. A nossa preocupação não é o fato de ter um curso à distância, mas garantir qualidade nesse curso que está sendo oferecido para formação desse profissional. E é impossível determinados cursos serem feitos à distância nesse país", argumentou o ministro.

Número de matrículas

O crescimento na quantidade de matrículas a distância é expressivo, passando de 1.113.850 em 2012 para 4.330.934 em 2022, um aumento de 289%.

Apesar do aumento, o número de matrículas na modalidade presencial ainda é ligeiramente maior do que na EAD: são 5.112.663. A tendência de alta na educação a distância, no entanto, indica que esse modelo poderá superar em breve o ensino tradicional.

Desde 2019, o número de estudantes que ingressam no ensino superior à distância é superior à quantidade de pessoas que entram na modalidade presencial. Em 2022, dado mais recente, foram 3.100.556 novos ingressantes na EAD, um recorde. Enquanto isso, no presencial foram apenas 1.656.172 novos alunos.

Formação de professores

Outro ponto de preocupação do MEC é a formação de professores. Os dados do Censo mostraram que cerca de oito em cada dez estudantes que entram em cursos de licenciatura optam pela modalidade à distância. Atualmente, 64% das matrículas nesses cursos são por EAD, o que demonstra que a maior parte dos professores de educação básica do país estão obtendo sua formação à distância.

"Não podemos aceitar que a grande maioria dos cursos de licenciatura do Brasil seja à distância", disse Camilo Santana. "Não tenho dúvidas de que vamos ter desafios enormes em relação principalmente aos cursos de licenciatura."

O ministro destacou que dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) mais recentes mostraram que é preciso melhorar a qualidade dos cursos. Segundo o ministro, nessa perspectiva, o MEC vai reservar 40% das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para licenciaturas.

"Precisamos rever, porque o último Enade já mostrou que todas licenciaturas numa escala de 0 a 10 estão abaixo de 5. Pedagogia tem 3,6 na escala de 0 a 10. E vamos aguardar o dado do novo Enade que será apresentado", explicou.

Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier destacou o papel da EAD na ampliação do acesso de estudantes às universidades. A ABMES é uma das instituições que participa do grupo de trabalho do MEC a respeito da reformulação das regras para o setor.

"EAD é fundamental para democratizar o acesso à educação superior, sem ele nossas taxas não estariam crescendo, mas é necessário sempre que isso seja feito com uma qualidade importante. Conseguimos vencer a batalha da quantidade, agora nos cabe lutar pela qualidade", defendeu Niskier.

Dados Censo Escolar 2022 mostram que 61.594 alunos da educação básica possuem alguma deficiência relacionada à surdez. Ainda segundo o levantamento, 1,5 milhão, do total de alunos, tem alguma deficiência e está matriculado em turmas da educação especial.

No que se refere ao participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o mesmo levantamento expõe que, dos 3,9 milhões de inscritos, 38.101 contarão com atendimento especializado. Para o exame, que é a principal porta de entrada em universidades públicas e programas estudantis, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza 70.411 recursos de acessibilidade em 2023 como Tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras), Auxílio para transcrição, Leitura labial, entre outros.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiou a divulgação dos dados do Censo Demográfico 2022 sobre características da população brasileira conforme a idade e o sexo, que estava prevista para o próximo dia 6 de setembro. A divulgação na próxima semana estava anunciada desde 15 de agosto, mas foi cancelada nesta sexta-feira, 1. "A nova data desta divulgação ainda não foi definida pela direção do IBGE", informou o instituto, em nota.

Segundo o IBGE, as informações desagregadas da população por idade e sexo "são fundamentais para o desenho e acompanhamento de políticas públicas como de saúde, educação, Previdência Social e mercado de trabalho". "Além disso, fornecem subsídios para o cálculo de uma série de indicadores demográficos e permitem avaliar as mudanças no perfil demográfico da população ao longo do tempo", salientou o instituto, em nota divulgada em agosto.

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Os dados do Censo Demográfico 2022 sobre idade e sexo da população levarão a uma revisão de toda a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo IBGE, que fornece informações sobre o mercado de trabalho, como a taxa de desemprego no País. As proporções populacionais por idade e sexo nas diferentes regiões são importantes para a calibragem da amostra da Pnad Contínua.

A população brasileira totalizava 203.080.756 pessoas entre 31 de julho e 1º de agosto do ano passado, atualizou nesta última quinta-feira, 31, o IBGE. Quando divulgados os dados do Censo Demográfico 2022, em 28 de junho, o IBGE informara que havia 203.062.512 pessoas no País. A diferença entre as divulgações se explica por uma revisão nas informações coletadas pelo Censo, segundo o órgão estatístico. Mais de 12% dos municípios brasileiros tiveram o contingente populacional revisto.

"Os dados oriundos dos Primeiros Resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022, publicados no dia 28 de junho de 2023, tiveram como referência os dados apurados até o dia 28 de maio do mesmo ano. Naquele momento já haviam sido identificados alguns problemas pontuais na coleta de dados que apontavam para a necessidade de correção, mas que não puderam ser tratados a tempo para a divulgação prevista na ocasião. Por conta de sua magnitude residual, a equipe técnica avaliou que tais problemas não afetariam significativamente os resultados divulgados pois, além de residuais, estavam concentrados em um conjunto limitado de municípios (71 municípios)", justificou o IBGE, em nota metodológica.

O IBGE explica que a apuração que resultou na divulgação de junho se refere aos dados coletados até o dia 28 de maio de 2023. Os pesquisadores conduziram então "ajustes de campo necessários, os quais foram incorporados aos resultados da segunda apuração do Censo Demográfico 2022". Os resultados dessa nova apuração, que agora são divulgados pelo instituto, se referem "aos dados da primeira apuração com a incorporação das revisões de campo realizadas entre 29/05/2023 e 07/07/2023".

"A população total do País divulgada hoje sofreu uma variação positiva de apenas 0,008% frente aos resultados do Censo 2022 divulgados anteriormente. Os resultados populacionais de 12,1% dos municípios do país tiveram alguma variação ante a divulgação anterior, mas 98,4% dessas variações foram inferiores a 1,0%", informou o IBGE, em nota.

O IBGE publicou no Diário Oficial da União de quinta-feira a relação das populações dos municípios brasileiros, com atualizações dos seus limites territoriais, obedecendo à legislação vigente.

A Prefeitura do Recife divulgou, na sexta-feira (25), os dados do Censo da População de Rua, pesquisa realizada em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Um evento de anúncio da pesquisa foi realizado no Teatro do Parque, no centro da cidade, que contou ainda com a exposição de fotografias “Retratos Visíveis”.

O relatório apresenta dados que foram levantados como uma das etapas do Programa Recife Acolhe, que busca atender às populações mais vulneráveis na capital pernambucana. Das 1806 pessoas recenseadas pelas equipes de Abordagem Social, 1.443 estavam nas ruas no momento da contagem e 363 estavam acolhidas em algum equipamento institucional. O relatório permitiu a construção de um perfil da população em situação de rua, com o objetivo de aplicar políticas públicas para essa parcela. 

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Confira o perfil da população em situação de rua levantado pelo Censo: 

Gênero: Segundo o levantamento, as ruas são ocupadas, em sua maioria, por homens, representando 76% das pessoas, quando as mulheres estão em 19%. Os homens cisgêneros representam 75% da população em situação de rua, mas os números de mulheres cisgêneros e de mulheres trans são grandes e têm crescido, correspondendo a 25%. 

Raça: Em relação à raça e cor, constatou-se que cerca de 80% da população em situação de rua do Recife é composta por pretos e pardos.  

Idade: O documento mostra que maior parte da população em situação de rua é composta por adultos em idade economicamente ativa (80%), mas há um percentual representativo de pessoas idosas (11%), crianças e adolescentes (4%), que fazem parte do grupo que vivencia maior vulnerabilidade e que estão sujeitos à proteção integral. 

Vulnerabilidade: Em relação a tais critérios de vulnerabilidade, a pesquisa mostra que 26,5% das pessoas estavam nas ruas há menos de um ano, indicando uma condição adquirida. Aproximadamente 19% das pessoas vivem entre um e três anos nas ruas; 13% vivem entre três e cinco anos; e 35% vivem há mais de cinco anos na mesma situação. 

Origem: 47% da população em situação de rua do Recife é resultante de fluxo migratório e, inclusive, um dos principais motivos que conduz as pessoas às ruas, de acordo com a pesquisa, são os conflitos familiares, como apontam mais de 50% dos casos.  

Tempo: 35,5% afirmam estar em situação de rua há mais de cinco anos e 54,9% nunca deixaram de estar nesta condição desde que deixaram de viver em um domicílio.  

Escolaridade: 22% desse grupo não sabe ler e escrever convencionalmente. A maioria, cerca de 38%, largou a escola durante ou logo após concluir os anos finais do ensino fundamental. 

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Ações anunciadas 

Com base nos dados apresentados no relatório, a prefeitura do Recife lançou, ainda na sexta-feira (25), novas iniciativas que fazem parte do Programa Recife Acolhe, como o projeto Moradia Primeiro Recife. O piloto deve ofertar 50 moradias permanentes para famílias em situação de rua que não aderem aos atuais modelos de acolhimento provisório ou que estejam nos acolhimentos há mais tempo. A execução do projeto será financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

A segunda iniciativa anunciada foi a construção do Centro Popinho, uma unidade do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de Rua (Centro Pop) destinada ao atendimento de crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos, que estejam dormindo nas ruas desacompanhados de adultos responsáveis. 

Ainda foi apresentado o Programa Pão e Letra, em parceria com a UFRPE, que pretende promover ações educativas e comunicativas com a população em situação de rua do Recife, focadas em práticas de cuidado, alfabetização, letramento e promoção da cidadania.

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas, com 27.152, o equivalente a 4,36% do total em terras indígenas no Brasil, aponta o Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados, divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Censo 2010, foram contados 25.719.

A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em área, compreendendo 9,5 milhões de hectares, o que corresponde, aproximadamente, à área dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo somados. Os yanomami são um dos maiores povos indígenas de recente contato da América do Sul, vivendo nas florestas e montanhas do norte do Brasil e sul da Venezuela.

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No território brasileiro, eles estão distribuídos em diversas aldeias indígenas no Amazonas e em Roraima. Segundo o IBGE, a constituição das aldeias é dinâmica, devido à mobilidade das comunidades para obtenção de melhores condições de acesso aos recursos naturais e para a manutenção de seu sistema de roças tradicionais, demandando a permanente atualização da cartografia censitária durante o planejamento da operação.

A realização de censos em áreas remotas exige um planejamento detalhado por parte do IBGE, principalmente no que se refere às modalidades de acesso a cada localidade. Em muitos casos, o acesso rodoviário é impraticável, exigindo que as equipes de coleta recorram a diferentes formas de locomoção para chegar às comunidades, tais como as diferentes embarcações, aviões e, em áreas de acesso mais difícil, helicópteros.

“O planejamento operacional para o recenseamento nesta terra indígena envolveu vários atores governamentais e não governamentais, considerando a diversidade de meios de acesso – terrestre, fluvial, aéreo de asa fixa e aéreo de asa rotativa. Grande parte destas aldeias é acessível exclusivamente por meio aéreo, tendo em vista que estão localizadas em área montanhosa, onde os rios não são navegáveis e não existe infraestrutura viária de estradas ou ramais”, diz o IBGE.

Entre as comunidades, há algumas trilhas em meio à Floresta Amazônica, percorridas pelos yanomami, e que demandaram a assistência permanente de guias comunitários indígenas para esses percursos junto com os recenseadores do IBGE.

Além destes desafios, o povo yanomami tem como perspectiva de vida a mobilidade territorial, com frequentes deslocamentos das comunidades em função das condições ambientais, da necessidade temporária de proximidade aos polos de saúde indígena e de outros fatores sociais e étnicos. Essa conjuntura exigiu o monitoramento permanente da localização das comunidades, de modo a garantir a eficácia do recenseamento.

Para garantir uma coleta segura e eficiente, o IBGE fez uso de diferentes recursos que permitiram coletar, processar e disponibilizar informações geoespaciais de referência, que subsidiaram as equipes de coleta na tomada de decisões em curto prazo, em um contexto de grandes complexidades operacionais.

A consolidação do Banco de Dados Operacionais da Terra Indígena Yanomami foi conduzida pela Coordenação de Estruturas Territoriais da Diretoria de Geociências, com participação das equipes das superintendências estaduais do Amazonas e de Roraima, tendo sido uma referência fundamental para a realização da coleta.

Diante da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada na TI Yanomami, publicada em 20 de janeiro de 2023, essas informações operacionais foram compartilhadas com o Ministério da Saúde, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e com as Forças Armadas, de modo a colaborar com o enfrentamento da situação emergencial.

Segundo o IBGE, a fase mais complexa da coleta na Terra Indígena Yanomami consistiu na realização da coleta com ajuda de helicópteros. Tal apoio logístico foi fornecido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que disponibilizou três aeronaves para a realização do trabalho.

Para que houvesse eficiência na coleta, o IBGE precisava fornecer aos pilotos da PRF, diariamente, as coordenadas geográficas referentes à localização atualizada das comunidades, o que, em um contexto marcado pela mobilidade das comunidades, constituiu em grande desafio operacional.

De acordo com o IBGE, todas as inovações implementadas na coleta da Terra Indígena Yanomami estão sendo documentadas, pois servirão de referência para outras instituições no trabalho em regiões de difícil acesso, áreas remotas e habitadas por povos com intensa mobilidade territorial.

Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, cerca de 60% das comunidades yanomami estavam em áreas de acesso muito difícil. Foram mobilizadas mais de 100 pessoas entre recenseadores, guias e intérpretes, no início do ano, em um acampamento na localidade de Surucucu, com apoio do Exército.

“Contamos com a Força Nacional de Segurança para as áreas com presença de garimpo ilegal que estava sendo combatido. Foi um momento muito difícil de garantir a coleta nas comunidades ao mesmo tempo que a Operação Yanomami estava acontecendo. Para o IBGE, foi um desafio extra porque competia com a assistência humanitária”, disse o pesquisador.

“A experiência da operação yanomami é uma experiência que internacionalmente é reconhecida como uma das operações de censos demográficos mais desafiadoras do mundo”, completou.

O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo de 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas, o que correspondia a 0,47% da população residente no país, revelando que a população indígena variou 88,82% em 12 anos. O Censo 2022 encontrou um maior número de terras indígenas oficialmente delimitadas passando de 501 em 2010 para 573 no ano passado.

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Segundo o instituto, entre os motivos para esse aumento figuram o aperfeiçoamento do mapeamento de localidades indígenas em todo o país, inclusive nas cidades e em áreas remotas; a inserção de procedimentos operacionais padronizados de abordagem às lideranças indígenas; utilização de guias institucionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ou da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); preparação das equipes regionais e locais da Funai e Sesai para o apoio à operação censitária; incorporação da figura do guia comunitário indígena; treinamento diferenciado das equipes censitárias, além do monitoramento em tempo real da cobertura da coleta censitária e as adaptações metodológicas para facilitar a compreensão do questionário.

“Em cada aldeia contamos com o apoio de pelo menos uma liderança indígena. Nossos agradecimentos a todas as lideranças que assumiram o Censo como uma política de Estado mas também como um direito dos povos indígenas de serem recenseados da melhor forma possível”, disse Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.

A Região Norte destaca-se como aquela que concentra 44,48% da população indígena do país, com 753.357. A Região Nordeste reúne 31,22% da população indígena, com 528.800. As duas regiões somam 75,71% da população indígena do Brasil.

Duas unidades da federação concentram 42,51% da população indígena residente no país: o Amazonas, com 490.854, correspondendo a 28,98% da população indígena, e a Bahia, com 229.103 13,53% do total. Mato Grosso do Sul apresenta o terceiro maior quantitativo, com 116.346, seguido de Pernambuco, com 106.634, e Roraima, com 97.320. Estes cinco estados contabilizam 61,43% da população indígena.

Em 2022, Manaus era o município brasileiro com maior número de pessoas indígenas, com 71,7 mil. A seguir, vinham São Gabriel da Cachoeira (AM), com 48,3 mil habitantes indígenas, e Tabatinga (AM), com 34,5 mil. Já as maiores proporções de população indígena estavam em Uiramutã (RR), onde 96,60% dos habitantes eram indígenas, Santa Isabel do Rio Negro (AM) (96,17%) e São Gabriel da Cachoeira (93,17%).

Terras indígenas

A população residente em terras indígenas somava 689,2 mil pessoas, sendo 622,1 mil indígenas (90,26%) e 67,1 mil não indígenas (9,74%). Quase metade dessa população (49,12%) está no Norte, onde as terras indígenas tinham 338,5 mil habitantes, sendo 316,5 mil (93,49%) indígenas.

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas (27.152), o equivalente a 4,36% do total em terras indígenas no país. O segundo maior número está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176, seguida pela Terra Indígena Évare I (AM), com 20.177.

Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630.041 tinham pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% do total de domicílios. Dos 630.041 domicílios com pelo menos um morador indígena, 137.256 estavam dentro de terras indígenas (21,79%) e 492.785 estavam localizados fora de terras indígenas (78,21%).

A média de moradores nos domicílios onde havia pelo menos uma pessoa indígena era de 3,64. Dentro das terras indígenas, era de 4,6 pessoas e fora das terras indígenas, de 3,37 pessoas. Em todos os casos, foi mais alta do que no total de domicílios do país (2,79).

Amazônia Legal

Foram contadas 867.919 pessoas indígenas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 3,26% da população residente total da região, sendo 51,25% do total da população indígena residente no Brasil.

Na Amazônia Legal, foram recenseados 403.287 indígenas residindo em terras indígenas, o que representa 64,83% da população indígena nacional residindo em terras indígenas.

A presença da população indígena residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao quadro nacional: enquanto na Amazônia Legal 46,47% da população indígena reside em terras indígenas, para o conjunto do país, esse percentual é de 36,73%.

A liderança indígena Junior Yanomami reconhece que as equipes do IBGE enfrentaram muitas dificuldades para chegar a comunidades isoladas na Amazônia ameaçadas por garimpeiros e madeireiros. “Queremos viver em paz e ter a proteção real dos povos indígenas e da floresta com segurança, saúde e educação”, disse, reconhecendo a importância do censo para acesso a políticas públicas.

As primeiras informações populacionais do Censo 2022, divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram uma expressiva queda no número de residentes em Salvador. A capital baiana perdeu 9,6% de seus moradores na comparação com os dados da última operação censitária realizada em 2010. Dessa forma, a cidade caiu duas posições entre as mais populosas do país, saindo da 3ª para a 5ª posição: foi superada por Brasília e Fortaleza.

Salvador tem 257.651 residentes a menos do que tinha há 12 anos, o que coloca a cidade na liderança da lista das maiores reduções em dados absolutos. É mais que o dobro do Rio de Janeiro, que figura na segunda posição. No entanto, a redução de 109.023 residentes na capital fluminense representa uma queda de apenas 1,7%.

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Na lista das 20 cidades mais populosas do país, apenas uma teve um percentual de queda superior à Salvador: São Gonçalo (RJ), uma das três que não são capitais e figuram na relação. Distante cerca de 35 quilômetros do Rio de Janeiro, ela viu sua população encolher 10,3% e caiu da 16ª para a 18ª posição.

O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país. As informações obtidas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro, devido à pandemia de covid-19 e depois por questões orçamentárias.
A operação censitária teve início em junho do ano passado. Com diversos atrasos, devido a dificuldades para concluir as visitas domiciliares em todos os 5.570 municípios do país, a coleta dos dados se encerrou apenas em fevereiro desse ano. Conforme os primeiros dados divulgados, a população brasileira teve um salto de 12,3 milhões nos últimos 12 anos, alcançando um total de 203 milhões.

Concentrações urbanas

Além do levantamento populacional das capitais, o IBGE também apresentou números relacionados a concentrações urbanas, que podem ser um único município com mais de 100 mil habitantes ou um conjunto de municípios que somam mais de 100 mil habitantes e possuem integração populacional entre si. Essa integração pode ser identificada pelo encontro das áreas urbanizadas ou pelo deslocamento dos moradores com objetivo de trabalho e estudo.

No caso das capitais, os dados das concentrações urbanas fornecem novos ângulos para análise da variação populacional. Belo Horizonte, por exemplo, registrou uma queda de 2,5% no número de habitantes. No entanto, a concentração urbana de Belo Horizonte, que inclui cidades vizinhas, teve um aumento de 4,4% em sua população. Quase todos os municípios do entorno da capital mineira registraram um crescimento na quantidade de moradores, com altas mais expressivas, por exemplo, em Nova Lima e em Ribeirão das Neves.

Situação similar é observada em Curitiba. Embora tenha ocorrido um leve aumento de 1,2% na população da capital paranaense, o incremento foi mais significativo nas cidades do entorno, gerando uma alta populacional de 10,3% na concentração urbana. No Rio de Janeiro, no entanto, a maioria dos municípios vizinhos registraram situação mais próxima do observado na capital, variando entre um aumento discreto e uma queda discreta.

“Não dá para entender a dinâmica demográfica de uma concentração urbana olhando os municípios isoladamente. É preciso um olhar para o conjunto, para entender a dinâmica demográfica que está acontecendo ali naquele espaço urbano”, pontua o coordenador técnico do Censo 2022, Luciano Duarte.

Sete cidades brasileiras que registraram um aumento populacional acima de 40% nos últimos 12 anos superaram a marca dos 100 mil habitantes. São elas: Senador Canedo (GO), Fazenda Rio Grande (PR), Luís Eduardo Magalhães (BA), Sorriso (MT), Camboriú (SC), Nova Serrana (MG) e Sarandi (PR).

Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as primeiras informações populacionais do Censo 2022, revelando que o Brasil registrou um aumento de 12,3 milhões de habitantes desde 2010, quando houve a última operação censitária. Dessa forma, vivem no país um total de 203 milhões de pessoas.

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Entre os dados já divulgados pelo IBGE, está a lista dos maiores aumentos percentuais considerando cidades que possuem atualmente mais de 100 mil habitantes. As taxas variam entre 84,3% e 38,5%. Dos municípios relacionados, 13 já tinham ao menos 100 mil habitantes em 2010. Os outros sete, que tiveram ao menos 40% de crescimento populacional, atingiram essa marca ao longo dos últimos 12 anos.

Chama atenção que mais da metade dos municípios relacionados situam-se no Sul e no Centro-Oeste. Destaca-se o estado de Santa Catarina, com quatro cidades na lista: Camboriú (SC), Palhoça (SC), Itajaí (SC) e Chapecó (SC). Contando ainda Fazenda Rio Grande (PR) e Sarandi (PR), o Sul aparece com seis representantes.

Entre as cidades do Centro-Oeste, está Senador Canedo (GO), que lidera a lista, com um crescimento de 84,3%, saltando de 84.443 habitantes em 2010 para 155.635 em 2022. Aparecem ainda Sinop (MT) na 4ª posição, Sorriso (MT) na 6ª posição, Valparaíso de Goiás (GO) na 11ª posição e Águas Lindas de Goiás (GO) na 18ª posição.

Os dados divulgados pelo IBGE também revelam um intenso crescimento populacional no Centro-Oeste a partir das capitais. É a única região do país onde houve aumento em todas elas. As taxas superam 10% em todas as três capitais estaduais: Goiânia, Campo Grande e Cuiabá.

Confira a lista das cidades com mais de 100 mil habitantes que tiveram maior crescimento populacional em termos percentuais:

1. Senador Canedo (GO) 84,3%

2. Fazenda Rio Grande (PR) 82,3%

3. Luís Eduardo Magalhães (BA) 79,5%

4. Sinop (MT) 73,4%

5. Parauapebas (PA) 73,1%

6. Sorriso (MT) 66,3%

7. Camboriú (SC) 65,3%

8. Palhoça (SC) 62,1%

9. Maricá (RJ) 54,8%

10. São José De Ribamar (MA) 50,0%

11. Valparaíso De Goiás (GO) 49,5%

12. Rio Das Ostras (RJ) 48,1%

13. Boa Vista (RR) 45,4%

14. Itajaí (SC) 44,0%

15. Nova Serrana (MG) 43,2%

16. Sarandi (PR) 43,0%

17. Santana De Parnaíba (SP) 41,6%

18. Águas Lindas De Goiás (GO) 41,6%

19. Chapecó (SC) 38,8%

20. Paço Do Lumiar (MA) 38,5%

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) distribuiu comunicado nessa quarta-feira (3) informando que as ações finais, da etapa de apuração do Censo Demográfico, que envolvem a coleta de informações, ocorrerão até o dia 28 deste mês e “que os dados definitivos de população do censo serão divulgados, pelo instituto, impreterivelmente, em 28 de junho próximo”.

A nota diz que a etapa de apuração do censo, iniciada neste ano, foi realizada com sucesso junto a diversos territórios censitários, como a Terra Indígena Yanomami, comunidades em grandes capitais e regiões metropolitanas e também junto a bairros de alto padrão. E “o trabalho técnico realizado por servidores do IBGE e o acompanhamento de especialistas externos convidados para avaliação dos dados do censo foram realizados com êxito”.

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Diante disso, a Comissão Executiva do Censo, por unanimidade, comunicou que os trabalhos de pesquisa de campo terminam até o final de maio.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está revisitando todos os lugares que ainda apresentam índices altos de entrevistas não realizadas, por ausência dos moradores ou por recusa, para o Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, nas áreas de favelas e comunidades urbanas, além de ausência e recusa, há outros desafios: muitas vezes não existe endereço, o que dificulta o percurso dos recenseadores e o registro dos domicílios.

“Nas áreas mais densas, a coleta também pode ser dificultada, pois há maiores chances de omissão de domicílios (de fundos ou na laje) por parte do recenseador. Há ainda problemas de acesso e circulação em algumas comunidades por causa de desconhecimento do recenseador e receio do morador em receber [o recenseador]”, informou o instituto.

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“Para que todos os domicílios sejam visitados, o IBGE está fazendo ampla divulgação da coleta em favelas e comunidades urbanas, para que os próprios moradores recebam e auxiliem o recenseador, indicando as melhores rotas e o local de moradias”, acrescentou o órgão.

Este mês, o IBGE fechou parceria com o Instituto Pereira Passos (IPP), órgão de pesquisa da prefeitura do Rio, para reduzir o percentual de domicílios que não responderam ao Censo nos aglomerados subnormais da cidade, que está em torno de 9%. 

A parceria envolve a contratação de ex-agentes de Territórios Sociais, programa da prefeitura com o ONU-Habitat - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, em que são realizadas pesquisas domiciliares em grandes favelas do Rio, como Rocinha e Maré.

“Ter informações qualificadas das favelas da cidade é de suma importância para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas, baseado em dados e evidências. Por isso o Censo é tão importante. O IPP já tem uma parceria de longa data com o IBGE e apoiá-lo nessa corrida final é dever da casa”, afirmou, em nota, o presidente do Instituto Pereira Passos, Carlos Krikhtine.

“Com nossa experiência com o Programa Territórios Sociais, formamos recenseadores comunitários muito especializados no território carioca. Além disso, podemos apoiar o IBGE com uma rede de conhecimentos locais institucionais muito potentes”, acrescentou.

Os novos recenseadores trabalharam em fases anteriores do Territórios Sociais e têm experiência com pesquisas domiciliares nas localidades prioritárias. Na semana passada, eles foram treinados pelo IBGE para um conhecimento mais profundo sobre o questionário utilizado no Censo.

“Territórios é um programa que visa encontrar as famílias mais vulneráveis e, por isso, precisa estar diariamente nessas comunidades. Temos uma excelente articulação nesses territórios, os nossos agentes de campo são moradores e conhecem muita gente. Além de disponibilizar uma lista de pessoas experientes para trabalhar, estamos oferecendo todo suporte ao IBGE, deslocando nossos coordenadores de campo para acompanhar as equipes com o objetivo de alcançar as famílias que ainda não responderam ao Censo”, informou, em nota, a coordenadora técnica de Projetos Especiais do IPP, Andrea Pulici.

Desde quinta-feira (16), eles estão indo a campo na última fase da operação censitária, a etapa de apuração, que abrange os trabalhos de análise dos dados coletados. Assim, eles irão buscar por moradores que estavam ausentes no momento da visita ou que se recusaram a responder o questionário.

Data Favela

A pesquisa Data Favela 2023, divulgada sexta-feira (17), mostrou que se as favelas brasileiras formassem um estado, seria o terceiro maior do Brasil em população. Segundo o estudo, o número de favelas dobrou na última década, totalizando 13.151 mapeadas pelo país. São estimados 5,8 milhões de domicílios em favelas com 17,9 milhões de moradores. 

A pesquisa quantitativa foi realizada entre 6 e 13 de março de 2023 e entrevistou 2.434 moradores de favela distribuídos em todas as regiões do país.

“A favela já é um território claramente invisibilizado e ficar fora do Censo seria aumentar esse cenário, além de não possibilitar que políticas públicas que atuam na redução da pobreza e promoção de oportunidades cheguem nesse território. É exatamente por isso que nós enxergamos que o Data Favela e o IBGE podem trabalhar em parceria para o correto mapeamento das favelas brasileiras pelo Censo”, disse o fundador do Data Favela, Renato Meirelles.

Ele atribui o problema do IBGE em recensear nas favelas à dificuldade de conhecer um território que muitas vezes não tem CEP, rua e saneamento básico. “São locais que estavam fora do mapa. O estigma de medo em relação às favelas também é uma das razões, além da falta da presença do Estado nas favelas”, completou Meirelles.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu o ritmo das operações na terra indígena yanomami devido às ações policiais e de emergência humanitária. No entanto, os trabalhos não foram completamente suspensos,  de acordo com a assessoria de imprensa do IBGE.

Algumas equipes seguem trabalhando em áreas que têm acesso por rio ou por terra e naquelas onde não estão ocorrendo operações policiais.

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Por outro lado, a coleta foi suspensa nas áreas de garimpo, onde os policiais estão atuando, devido ao risco para os recenseadores. O mesmo aconteceu nas áreas acessíveis apenas por meio de aeronaves, por causa da prioridade dada ao uso desses equipamento para o trabalho humanitário de remoções e suprimento de material para a terra yanomami.

Um dos funcionários que continua trabalhando no território é Tony Gino Rodrigues, indígena da etnia macuxi que atuou por 12 anos como agente de saúde na Terra Yanomami.

Ele trabalha não apenas como recenseador, mas também como guia de outros profissionais, já que conhece a floresta.

"Faz uma semana que cheguei do Surucucu. Fui até Kataroa fazer o recenseamento, acompanhando uma recenseadora, como guia. Nós conseguimos fazer todo o recenseamento daquela localidade. A gente ficou mais cauteloso [desde o início da operaçã de expulsão dos garimpeiros], mas não podemos frear uma estatística que é fundamental paro Brasil", disse Rodrigues.

Apoio de militares

Na última terça-feira (14), depois de uma reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, anunciou que as Forças Armadas iniciarão, no dia 6 de março, ação logística especial para auxiliar a realização do censo nas terras yanomami. 

“Nós iremos fazer o planejamento para ver a melhor forma de atender a essa importante demanda, empregando os meios logísticos de transporte das Forças Armadas”, disse José Múcio, que deve se reunir com a presidência do IBGE para acertar os detalhes da ação.

De acordo com o instituto, pouco mais de 50% dos setores censitários já foram concluídos.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu nesta segunda-feira, 6, o trabalho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pediu que os brasileiros que ainda não responderam ao censo o façam até fevereiro. "O IBGE é um patrimônio do Brasil. É o trabalho sério dos seus pesquisadores que nos permite conhecer o Brasil, que nos mostra quem somos, quantos somos, como vivemos. O Censo, por exemplo, funciona como uma fotografia do Brasil", afirmou a ministra, durante encontro com a atual diretoria do IBGE e os 27 superintendentes regionais, hoje, em Brasília.

Segundo a ministra, o País não pode deixar que uma situação adversa, "legada do governo anterior, que negava a ciência e que abandonou as políticas públicas baseadas em evidências, atinja a credibilidade do IBGE".

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Tebet afirmou que as pesquisas feitas pelo IBGE, entre elas o Censo demográfico, permitem que outros institutos e órgãos públicos possam fazer estudos especializados para chegar ao "Brasil que queremos ser".

A ministra fez um convite para que os brasileiros e brasileiras que ainda não responderam ao censo o façam até fevereiro. "Tebet lembrou que é importante que as pessoas entendam que, ao não atenderem ao IBGE, as políticas públicas municipais de saúde, educação, obras públicas, entre outras, ficam prejudicadas, pois o acesso dos municípios aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) varia de acordo com o tamanho da população", diz o ministério em nota divulgada à imprensa.

De acordo com dados divulgados pelo IBGE em 2 de fevereiro, em média, 2,43% das pessoas/domicílios não responderam ao Censo. Em alguns Estados, no entanto, como São Paulo, o porcentual chega a 4,49%.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) garantiu que o Censo Demográfico 2022 está sendo realizado de forma transparente, com vários mecanismos de controle. Acrescentou que a pesquisa segue rigorosamente as etapas necessárias, o que assegura qualidade em todas as fases da operação. Foram visitados até o dia 24 deste mês, cerca de 89 milhões de domicílios. Até agora, 184 milhões de pessoas recenseadas.

O IBGE destacou que a qualidade da cobertura de um censo, durante a operação, é acompanhada por meio de indicadores do sistema de supervisão e de modernas e inéditas ferramentas de geotecnologia, além de retorno a campo para verificação in loco (no lugar).

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Além disso, o Censo 2022 conta com a Pesquisa de Pós-Enumeração (PPE), feita por amostra de setores censitários. A principal intenção é oferecer recursos para a avaliação da cobertura e da qualidade da coleta.

“A PPE tem início quando os setores selecionados estiverem completamente coletados e supervisionados pelo Censo. A divulgação da PPE está prevista no plano de divulgação do Censo 2022”, esclareceu.

O IBGE informou, ainda, que está dedicado a minimizar os efeitos do atraso na conclusão da operação censitária para a qualidade dos resultados. “Ressaltamos que cerca de 65% da coleta das informações do Censo 2022 foi feita até o mês de outubro. Destacamos ainda que se trata de uma pesquisa com coleta eletrônica, o que reduz a possibilidade de erro durante a captação das informações, visto que as datas de referência da pesquisa fazem parte das perguntas inseridas no Dispositivo Móvel de Coleta (DMC)”, emendou.

Acrescentou que “existem perguntas de cobertura para verificação das informações, além da etapa de supervisão prevista”.  

O órgão revelou, também, que os dois atrasos que impediram a realização do Censo em 2020 e 2021 resultaram em aprimoramento de alguns processos de operação.

A realização de testes nacionais - que ainda não tinham sido feitos - foi considerada pelas equipes de campo do IBGE como uma boa prática. Neles, foi visitada pelo menos uma localidade em cada estado do Brasil, com cerca de 40 mil domicílios analisados e 111 mil pessoas recenseadas. “Foi uma grande oportunidade de se testar com sucesso todas as etapas da operação, além de capacitar as equipes envolvidas e implementar melhorias nos processos de coleta e controle”, disse o instituto.

Falta de pessoal

De acordo com o IBGE, a falta de pessoal, especialmente para a coleta de dados, causou o prolongamento do período da pesquisa. Um dos motivos notados pela instituição para a escassez, em alguns municípios, tem relação com outras oportunidades de emprego existentes no local.

Para reduzir o problema, o IBGE adotou ações como a edição de medidas provisórias com o objetivo de flexibilizar o recrutamento e permitir a contratação de servidores públicos aposentados. Além disso, aumentou a remuneração dos recenseadores, implementou o pagamento de ajuda locomoção das equipes e fez acordos com secretarias municipais de saúde e universidades.



O IBGE reconheceu que, apesar da publicidade paga e da divulgação pela imprensa de todas as etapas preparadas para o Censo 2022, incluindo os Processos Seletivos, testes em Paquetá e Nacional, a Pesquisa do Entorno, o Lançamento do Censo no Museu do Amanhã, o Início da Coleta Domiciliar e Acompanhamento da Coleta em territórios quilombolas e indígenas, o alcance necessário não foi atingido, mesmo com a visita de observadores internacionais de 18 países, dos balanços mensais da coleta e da divulgação dos resultados prévios.

Dados do clipping contratado pelo instituto indicam que, desde o início da coleta, o Censo conseguiu pelo menos nove mil matérias veiculadas, no âmbito nacional e regional. Observou que todas as críticas publicadas pela imprensa “foram tratadas e discutidas em entrevistas coletivas e individuais promovidas pelo próprio IBGE, sempre comprometido a garantir a máxima transparência institucional”.

Desafios

No caminho do Censo, o IBGE precisou enfrentar muitas dificuldades na pesquisa. Algumas delas foram as mudanças estruturais na sociedade, que impactam diretamente na operação, como o maior número de domicílios com apenas um morador, mudanças no mercado de trabalho e questões relacionadas à segurança.

“Esses fatores têm dificultado cada vez mais o acesso dos recenseadores aos moradores. Salientamos que não é somente o Censo que sofre com a falta de acesso a parte da população, este fenômeno também vem sendo observado nas pesquisas domiciliares por amostragem”, indicou.



Para a realização do Censo, o IBGE teve, em 2022, a dotação orçamentária de R$ 2,29 bilhões. Desse valor foi liquidado R$ 1,76 bi e aproximadamente R$ 484 milhões foram inscritos em restos a pagar não processados. “Para o ano de 2023, a dotação orçamentária é de R$ 233.873.573”, esclareceu.



A aquisição dos dispositivos móveis de coleta e de tablets usados pelos recenseadores, diferente dos censos anteriores, foi feita em parceria com o Ministério da Saúde, que receberá os equipamentos ao final da pesquisa. “O IBGE não arcou com os custos de aquisição destes equipamentos”, informou.



O órgão destacou também a colaboração, de forma inédita, de agentes de saúde, considerados plenamente aptos a trabalhar no Censo, tanto por terem sido treinados e capacitados, como pelo conhecimento do território que costumam percorrer em suas tarefas diárias. Outro fator relevante da atuação dos agentes é a experiência deles de abordagem aos moradores, que, conforme o IBGE, representa uma habilidade essencial na coleta.

“Destacamos que - durante o processo de treinamento -ficou clara a capacidade desses agentes em lidar com o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE). Muitos desses agentes estão atuando em aglomerados subnormais, locais de difícil acesso, mas que eles já conhecem. Cabe esclarecer que esses agentes foram recrutados como recenseadores, seguindo todos os trâmites de contratação e capacitação previstos”.

Justiça

A nota do IBGE foi divulgada nessa terça-feira (24), um dia depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que suspendeu a aplicação dos dados populacionais do Censo 2022, que ainda não foi concluído, para definir os valores para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ministro definiu que o FPM deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. Depois da concessão de liminar, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) lembrou que o ministro também determinou que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes.

No dia 28 de dezembro de 2022, acompanhando determinação da legislação, o IBGE encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os dados preliminares de população no Brasil apurados até aquele momento no Censo 2022.

A liminar, que ainda será submetida ao plenário, foi deferida em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo no valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a nova metodologia causaria prejuízo de R$ 3 bilhões para 702 municípios.

Entrega

O IBGE informou, ainda, que os resultados definitivos do Censo referentes à população dos municípios serão conhecidos em abril de 2023.

Antes disso, o fim da cobertura completa dos setores censitários está previsto para janeiro deste ano. Os responsáveis pelos domicílios que ainda não foram recenseados devem ligar para o Disque-Censo (137). “Serviço disponibilizado pelo IBGE para que a população possa exercer sua cidadania e agendar a visita de um recenseador em seu domicílio”, completou o IBGE em nota divulgada há pouco, no Rio de Janeiro.

Em fevereiro e março, terá andamento “o processo de revisão, de controle de qualidade e de apuração do Censo, com tentativas de reversão de recusas, revisitas a domicílios com morador ausente para realização de entrevistas, além de verificação de domicílios vagos, de uso ocasional, possíveis duplicidades e omissões e preparação para divulgação”, finalizou.

O mais recente monitoramento aéreo feito pelo Instituto Baleia Jubarte, que cobriu uma distância de 6.200 quilômetros entre a divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte até o litoral norte de São Paulo, confirmou a recuperação da população brasileira desses mamíferos marinhos, estimada em 25 mil animais na temporada 2022. O número é comparável ao total existente há 200 anos, quando a população estava entre 27 mil e 30 mil mamíferos da espécie em águas brasileiras.

Realizado em agosto deste ano em parceria com a empresa Socioambiental e com apoio financeiro da Veracel Celulose e da Petrobras, o censo confirmou que a população brasileira da espécie se encontra perto da recuperação total.

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Feito a cada três anos, o monitoramento aéreo tem o objetivo de estimar a população de baleias jubartes que visitam o litoral do país. O monitoramento é realizado com aeronaves especiais e adequadas para o avistamento de baleias desde 2003, quando a parceria começou e foram registradas 3.660 jubartes. O levantamento feito este ano foi realizado desde a costa até o mar aberto, em águas com profundidade de 500 metros.

O resultado é motivo de grande comemoração, diz o biólogo Enrico Marcovaldi, um dos fundadores do Projeto Baleia Jubarte. “Depois de décadas de atuação na proteção das baleias, ver essa população quase totalmente recuperada dá uma enorme alegria e uma sensação de dever quase cumprido. Quase, porque sempre temos que atuar para evitar que as baleias voltem a ser ameaçadas por impactos das atividades humanas.”

Berçário

As jubartes ficam de junho a novembro no país, em especial na região de Abrolhos, sul da Bahia, que constitui importante berçário da espécie na costa brasileira. Segundo a bióloga Márcia Engel, coordenadora do monitoramento aéreo, este foi o estudo de mais longo prazo já realizado com uma população de baleias no Brasil e permitiu acompanhar, a cada ano, não apenas a recuperação do número de animais da espécie, como a forma como ela foi reocupando nossas águas territoriais.

“Foi baseado nos resultados deste monitoramento que o Ministério do Meio Ambiente, em 2014, retirou a baleia jubarte da Lista Nacional de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção”, destacou a bióloga.

De acordo com o Instituto Baleia Jubarte, o monitoramento das baleias ao longo dos anos foi determinante para a adoção de medidas que ajudaram na preservação da espécie, em especial na época da reprodução. O mapeamento de densidade permite identificar os locais de concentração de baleias, o que é importante para localizar a rota de navegação das barcaças de celulose em áreas com a menor presença desses mamíferos, reduzindo os riscos de colisão.

As baleias jubarte que nascem em águas brasileiras passam o inverno e a primavera no país. Em outubro, o animal que veio só acasalar e ainda está sem filhote, assim como alguns machos, já começa a migrar, visando chegar logo à área de alimentação na Antártida.

Já os animais que têm filhotes no litoral brasileiro ficam até novembro. É o tempo para o filhote desenvolver a camada de gordura para enfrentar as áreas subantárticas, onde conseguirá alimentação, além de ganhar mais músculos para acompanhar a mãe, informou Milton Marcondes, médico veterinário e coordenador de pesquisa do Instituto Baleia Jubarte.

Por ter muitos arrecifes e outras áreas mais protegidas, como o Arquipélago de Abrolhos, o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo são as regiões do litoral brasileiro mais procuradas pelas jubartes para ter os filhotes, que ficam naturalmente mais protegidos.

A caça da jubarte foi proibida em 1966 no Brasil, mas em diferentes estados ainda era muito praticada. Em 1986, uma moratória internacional proibiu a caça comercial por cinco anos. Somente em 1987, contudo, o país ganhou uma lei proibindo nacionalmente a caça às baleias jubarte.

Uma recenseadora que atua na capital do Rio de Janeiro na coleta de dados para o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está desaparecida desde o último domingo (11) segundo relatos da família. O sumiço de Cynthia Santos Brande, durante uma visita à favela de Vila Cruzeiro, na zona norte da capital fluminense, foi registrado na Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) na quinta-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, os agentes fazem buscas para "localizar a vítima e esclarecer os fatos".

Em nota, o IBGE informou que o pai da servidora, Sr. Carlos Alberto, relatou que "Cynthia saiu de casa sem o DMC (Dispositivo Móvel de Coleta), que é rastreável e usado na operação censitária". "Isso é comum quando o servidor não está a serviço", afirmou o instituto, em comunicado divulgado nesta sexta-feira (16). "O IBGE está à disposição para colaborar com as investigações das autoridades competentes", completou.

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Nesta sexta-feira (4), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou dados do Censo da Educação Superior 2021. O levantamento aponta que, entre 2020 e 2021, houve um aumento no número de vagas ofertadas em graduação de ensino a distância (EaD).

De acordo com o censo, o quantitativo de vagas nessa modalidade aumentou em 23,8%. Enquanto a graduação presencial teve um decréscimo de 2,8%. Além disso, com relação às matrículas no ensino superior contabilizou 8.986.554 alunos. Desse total, 3,7 milhões dos estudantes estão na Educação a Distância.

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"É uma tendência inexorável, que se consolidou como modalidade de ensino que está prevalecendo na expansão da educação superior no Brasil", afirmou o presidente do  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu prorrogar, até o início de dezembro, o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. A previsão inicial era encerrar os trabalhos até 31 de outubro deste ano.

O instituto manteve, no entanto, a previsão de divulgar os dados do censo até o fim de dezembro.

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Segundo o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, apenas cerca de metade da população estimada do Brasil foi recenseada de 1º de agosto até agora, por isso decidiu-se prorrogar o prazo dos trabalhos.

“A grande dificuldade que se encontrou foi de recrutamento de recenseadores, portanto o IBGE está tomando decisões importantes para aumentar a possibilidade de recrutamento e concluir, com isso, a operação do Censo Demográfico 2022”, disse Azeredo, em vídeo divulgado ontem (4) no site do IBGE.

No vídeo, o diretor de Pesquisas também pediu ajuda aos prefeitos do país para garantir o sucesso das operações do censo.

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