O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto extinguindo 14.227 cargos efetivos vagos e que vierem a vagar da administração pública federal a partir de 26 de fevereiro de 2020. O texto também proíbe a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais para o cargo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira (20).
Na lista de cargos vagos e que vierem a vagar serão excluídos 9.742 postos, entre eles agente de saúde pública (4.591 vagas), auxiliar em indigenismo (620), inspetor sanitário (547), entre outros.
##RECOMENDA##A segunda lista presente no decreto é exclusiva de cargos vagos e extingue 4485 postos de órgãos como Ministério da Saúde, Comando da Marinha, Ministério da Infraestrutura, Fiocruz e Advocacia-Geral da União. Entre os cargos extintos estão técnico de laboratório, enfermeiro e nutricionista.
O ato veda a realização de concursos públicos para o Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Entre os cargos estão revisor de textos braille, técnico em audiovisual, jornalista, publicitário e sanitarista.
O decreto, listando todos os cargos vagos, pode ser lido aqui.
