O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não acatou recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PSL) e ela deverá indenizar os músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik. Ela usou sem autorização a música 'Xiquexique', composta pelos dois artistas, em um vídeo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A deputada foi condenada a pagar R$ 65 mil em indenizações, sendo R$ 20 mil por danos morais para cada autor da música e R$ 25 mil por danos materiais às empresas Irará Edições Musicais Ltda e Corpo Ltda, detentoras dos direitos.
##RECOMENDA##A canção foi veiculada por 33 segundos em um vídeo divulgado nas redes sociais de Zambelli em julho de 2020. A peça destacava a atuação de Bolsonaro no Nordeste.
No recurso, a defesa da parlamentar argumentou que o vídeo não tinha interesse político, afirmando que "apenas quis enaltecer a região nordeste com a música típica e demonstrar a relação do atual presidente com a região". Segundo a defesa, o vídeo teve finalidade privada e Zambelli estaria sendo crucificada.
O desembargador Miguel Brandi, relator do processo no tribunal, destacou que não havia nada de informativo no vídeo. "É uma sucessão de imagens de outdoors e de aglomerações, bem como de trechos de alguns discursos. Houve produção e edição profissional do vídeo."
Brandi ressalta que há menção à compra de cloroquina em um dos outdoors que aparece no vídeo. "A comunidade científica nunca considerou esse remédio eficaz contra o coronavírus que causa a COVID-19, o que também afasta a alegação de que o vídeo foi informativo e o que contribuiu para o desconforto dos coautores ao se verem associados a uma política pública evidente e sabidamente equivocada", escreveu. Ele destaca ainda que "alegar que o vídeo tinha finalidade privada é um absurdo." A deputada ainda pode apresentar novo recurso.
