Os Estados Unidos e a China entregaram ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, os instrumentos legais para a ratificação do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Os presidentes norte-americano, Barack Obama, e chinês, Xi Jinping, se encontraram neste sábado (3) na China, onde participarão da reunião do G20, para formalizar a ratificação do acordo.

Juntos, os dois países são responsáveis por cerca de 40% das emissões globais de gases de efeito estufa. Após a entrega, Barack Obama disse que Estados Unidos e China, como grandes economias e os maiores emissores, devem liderar pelo exemplo e repassar a confiança de que o mundo está caminhando em direção a um futuro com economia de baixo carbono.

"Assim como eu acho que o Acordo de Paris acabará por revelar-se um ponto de inversão para o nosso planeta, eu acredito também que a história vai julgar os esforços de hoje como fundamentais", disse Ban Ki-moon, ponderando que o acordo não vai salvar sozinho a crise climática do mundo.

O secretário-geral da ONU elogiou a postura dos dois líderes e disse que o fato de hoje representa um "poderoso impulso" para as demais adesões. Agora, 26 países já ratificaram o acordo, e restam outras 29 nações para que ele seja, de fato, ratificado.

Processos domésticos de ratificação - "Estou esperançoso e otimista de que conseguiremos fazê-lo antes do fim do ano. Peço que todos os líderes, particularmente os países do G20, acelerem seus processos domésticos de ratificação para que possamos transformar as aspirações de Paris na ação climática transformativa da qual o mundo precisa tão urgentemente", disse Ban Ki-moon.

Concluído em dezembro de 2015 e assinado por 195 países, o Acordo de Paris limita o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais. No Brasil, ele foi aprovado pelo Senado no mês passado (LINK) e deve ser entregue pelo governo no próximo dia 20, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta sexta-feira, 22, no plenário da Organização das Nações Unidas (ONU) que a sociedade brasileira conseguir superar o autoritarismo e construir uma democracia pujante e saberá "impedir quaisquer retrocessos". Dilma não fez referência direta ao processo de impeachment nem mencionou a palavra "golpe", mas agradeceu aos líderes que manifestaram solidariedade a ela.

A menção à situação interna do Brasil ocupou menos de 1 minuto dos 8 minutos e 42 segundos em que a presidente discursou, durante a cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre mudança climática. No restante do tempo, Dilma elogiou o tratado, ressaltou o papel desempenhado pelo Brasil em sua negociação e prometeu ratificá-lo e implementá-lo o mais rápido possível.

"Não posso terminar minhas palavra sem mencionar o grave momento que vive o Brasil", declarou, no fim de seu pronunciamento. "O Brasil é um grande País, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia", ressaltou. "O povo brasileiro é um povo trabalhador, que tem grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos."

A presidente foi aplaudida de forma protocolar antes e depois do discurso pelos líderes presentes no plenário. "Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade", disse ela ao encerrar o discurso.

Clima

Dilma começou seu discurso falando de clima e dedicou a maior parte da declaração ao tema. O Acordo de Paris representou um marco histórico, disse ela logo no início de seu discurso. "Tenho orgulho do trabalho desenvolvido pelo meu governo e pelo meu país", disse Dilma, agradecendo o "esforço incansável" da delegação brasileira nas discussões em Paris.

"Hoje, assumo o compromisso da pronta entrada do acordo em vigor. O caminho que temos que percorrer a partir de agora será ainda mais desafiador", afirmou Dilma.

A presidente destacou que a economia precisa ficar menos dependente de combustíveis fósseis. O Brasil, disse ela, tem apresentado resultados expressivos nas reduções das emissões e se comprometeu com metas ambiciosas. "É fundamental ampliar o financiamento do combate à mudança do clima para além dos US$ 100 bilhões atuais." É necessário ainda, disse Dilma, que o setor privado também participe do esforço.

"É apenas o começo, a parte mais fácil. Meu País está determinado a tomar ações de mitigação (do aquecimento global)", disse Dilma, citando a contribuição brasileira de redução em 37% dos gases que causa o efeito estufa até 2025. "Alcançaremos desmatamento zero na Amazônia", disse ela.

Todas as fontes renováveis de energia terão participação ampliada na matriz energética do Brasil, afirmou Dilma. "Meu governo traçou metas ambiciosas e ousadas e sabe os riscos associados." É preciso tomar medidas corretas para a contenção do aquecimento global, reduzindo também a pobreza e a desigualdade. "O conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser referência permanente", disse Dilma.

Cerimônia

Antes do início dos discursos, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse que cada chefe de Estado teria três minutos para falar e ressaltou que o tempo seria controlado "estritamente".

A cerimônia começou às 8h37 (9h37, horário de Brasília) com a execução de um trecho das Quatro Estações de Vivaldi. O primeiro a discursar foi o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. "Estamos em uma corrida contra o clima", afirmou. Ban conclamou os países a ratificarem o tratado imediatamente, para que ele possa entrar em vigor. "Temos que aumentar os esforços para descarbonizar nossas economias."

O presidente da França, François Hollande, foi o primeiro chefe de Estado a discursar e o primeiro a descumprir o tempo estabelecido por Ban, falando por 12 minutos. Depois de o quinto chefe de Estado falar sem respeitar o tempo estabelecido, o secretário-geral da ONU voltou a pedir que os líderes respeitassem o limite de três minutos.

Hollande lembrou que Paris vivia uma situação trágica em dezembro, sob o impacto dos atentados terroristas que haviam provocaram a morte de 130 pessoas no mês anterior. Ainda assim, foi possível fechar o acordo sobre mudança climática. Hollande prometeu que a França ratificará o tratado até dezembro.

Pelo menos 165 países enviaram representantes à cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, que baterá o recorde de adesões a um tratado internacional em um mesmo dia da história da ONU. Os governos terão agora que ratificar a convenção.

O documento entrará em vigor 30 dias depois que pelo menos 55 países derem esse passo. O grupo deve representar pelo menos 55% das emissões globais de gases que provocam efeito estufa. O recorde anterior de adesões em um mesmo dia era da Convenção sobre o Mar, assinado por 119 países em 1982.

O acordo sobre mudança climática foi aprovado em dezembro por líderes de 195 países reunidos em Paris. O documento estabelece ações para limitar a elevação da temperatura global a 2ºC em relação ao patamar registrada na era pré-industrial.