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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chefe da delegação do Brasil na 21ª Conferência do Clima (COP21), comemorou o texto final do Acordo de Paris. "O País está muito satisfeito com o acordo, que reflete as visões que o governo defendeu", disse ela, citando pontos sobre o limite de aumento da temperatura até 2100 e a decisão sobre os recursos financeiros de US$ 100 bilhões. "É tudo o que o Brasil defendeu. Nós chegamos com uma INDC forte, e roubamos a cena", afirmou.

Segundo Izabella Teixeira, a proposta de convergência de objetivos de países desenvolvidos e em desenvolvimento no longo prazo, apresentada pelo governo brasileiro, também é uma das conquistas do acordo. "Estamos muito satisfeitos. Vamos para nova fase de clima finalmente."

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Izabella destacou a importância que o documento dá para que as emissões de carbono sejam balanceadas por sumidouros do gás a partir da metade do século, o que levaria a emissões líquidas zero. "Esse papel de sumidouro é o que queremos nos tornar com a meta de reflorestamento e recuperação de pastagens. Com isso viramos um player para a solução."

Sobre a revisão da meta brasileira, disse: "Esperamos que em 2025 quem estiver cuidando do assunto seja mais ambicioso do que eu fui."

Paris, 12/12/2015 - O "Acordo de Paris", texto elaborado para se tornar o novo marco jurídico de luta contra o aquecimento global, será "legalmente vinculante" e obrigará todos os países signatários a organizar estratégias para limitar o aumento médio da temperatura da Terra a 1,5ºC. Se homologado, o documento da 21ª Conferência do Clima (COP21) das Nações Unidas preverá US$ 100 bilhões por ano para projetos de adaptação dos efeitos do aquecimento a partir de 2020 e será o primeiro acordo universal da história para a luta contra as mudanças do clima - um marco desde o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997.

O texto, que não fixa metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa, ainda precisava ser aprovado na tarde de sábado pelos representantes das 196 "partes" que compõem a Convenção-quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), incluindo o Brasil - votação considerada uma formalidade.

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O documento foi apresentado pelo presidente da COP21, o chanceler francês Laurent Fabius, e não traz surpresas em relação aos últimos rascunhos que vinham sendo discutidos. Ele estabelece "limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais, e manter esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC". A redução era defendida pelo governo brasileiro.

O Acordo de Paris também confirma a determinação de que países desenvolvidos, como os Estados Unidos e os da União Europeia, deverão contribuir com US$ 100 bilhões por ano para projetos de adaptação e de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas a serem empreendidos pelos países em desenvolvimento. As partes "exortam fortemente países desenvolvidos a ampliar seus níveis de suporte financeiro, com um mapa do caminho concreto para atingir o objetivo de reunir provisões de US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020", diz o texto.

O volume de recursos será revisado em 2025, mas já será colocado à disposição à partir de 2020 - data de entrada em vigor do acordo - em organismos como o Fundo Verde, o Mecanismo Global de Meio Ambiente, o Fundo dos Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudanças Climáticas.

Por outro lado, o Acordo de Paris não traz metas globais de redução das emissões de gases de efeito estufa. O ponto foi um dos mais criticados por organizações não governamentais, preocupadas com a falta de objetivos numéricos no texto. "Para atingir o objetivo de temperatura de longo prazo, as partes devem atingir o pico global das emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível", diz o texto.

Esse ponto significa uma regressão, já que até a quarta-feira o texto afirmava que os países signatários teriam como objetivo cortar as emissões entre 40% a 70% ou entre 70% e 90% até 2050, em relação aos níveis de 2010. Em compensação, o documento sugere reduzir as emissões de gases de efeito estufa a 40 gigatoneladas em 2030 - o que seria necessário para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC.

Já os objetivos nacionais voluntários de redução das emissões (INDCs), que foram propostos por 186 países, não terão valor obrigatório. O que será legalmente vinculante, por outro lado, será o mecanismo de avaliação quinquenal das metas. Ficou acertado que um primeiro balanço dos objetivos será realizado em 2018, mas a primeira verificação de fato acontecerá em 2023.

"Este texto contém os principais avanços, que muitos de nós não acreditavam possível. Este acordo é diferenciado, justo, dinâmico e legalmente vinculante", afirmou Laurent Fabius, que se emocionou ao lembrar os delegados governamentais de conferências anteriores, que morreram "sem poder conhecer este dia". "O documento confirma nosso objetivo central, vital, de limitar o aumento a temperatura média da Terra bem abaixo de 2ºC, e se esforçar para limitá-lo a 1,5ºC."

Além de Fabius, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, discursou e lembrou a responsabilidade histórica dos delegados. "O mundo inteiro está nos observando", advertiu. "Chegou o tempo de deixar os interesses nacionais de lado e agir nos interesses globais."

Já o presidente da França, François Hollande, único chefe de Estado presente, exortou os delegados governamentais a estarem à altura de um momento único. "O 12 de dezembro de 2015 poderá ser um dia não só histórico, mas uma grande data para a humanidade", afirmou, pedido as ministros que adotassem "o primeiro acordo universal de nossa história". "É raro em uma vida a ocasião de mudar o mundo. Vocês a tem. Aproveitem."

Um dos mais importantes negociadores da COP-21, a delegação do Brasil demonstrou satisfação ontem com o projeto do Acordo de Paris, que servirá como novo marco legal internacional da luta contra as mudanças climáticas.

"O texto melhorou muito em relação ao que estava na mesa anteriormente. Ainda há questões que precisam ser sintonizadas, mas sinaliza claramente caminhos de convergência, o que o anterior não tinha", disse ao Estado Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente e coordenadora de um dos quatro grupos de mediação, sobre o tema da "diferenciação" das responsabilidades entre países ricos e pobres. "Com todas as sinalizações políticas que tive ontem (anteontem), estamos todos mais otimistas em relação às possibilidades de um texto de convergência."

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Sobre a controvérsia em relação à retirada de metas de longo prazo, Izabella Teixeira não fez terra arrasada. "Negociação é convergência", ponderou. "Eu não acredito em um acordo em Paris sem os Estados Unidos, a China, a União Europeia. Temos de atender quais são suas condições."

O projeto de acordo também prevê que o volume de recursos de países desenvolvidos para nações em desenvolvimento para financiar ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas deve ficar em US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020, quando o Acordo de Paris entrará em vigor.

Por outro lado, não há informações sobre como esses recursos - cujo montante é reconhecidamente insuficiente - serão reajustados ao longo dos anos. Outro consenso no projeto de texto foi a fixação de 2018 como o ano do primeiro balanço das metas voluntárias nacionais de redução de emissões (INDCs). A primeira revisão obrigatória dos objetivos, por outro lado, só aconteceria em 2023, e a partir de então as reanálises ocorreriam a cada cinco anos.

Alta ambição

Em um dia repleto de negociações nos bastidores em Le Bourget, um dos anúncios mais relevantes do dia foi a entrada do Brasil na "Coalizão de Alta Ambição", um grupo de mais de cem países que pede um compromisso em torno de alguns pontos específicos, como o limite de 1,5ºC para o aquecimento global até 2100. Após o anúncio, Emma Ruby-Sachs, diretora executiva da organização não governamental Azaaz, aproveitou para pressionar o Brasil por metas mais ambiciosas. "A decisão do Brasil de se juntar ao bloco adiciona uma das maiores economias emergentes à lista de países, aumentando a expectativa de que Paris entregará um acordo para passar o mundo de fontes de energia sujas a energias 100% limpas."

Fora da coalizão, o governo da China não perdeu a oportunidade de ironizar a importância do grupo - que não tem influência direta nas negociações. "Isso é encenação de alguns países-membros", disse o vice-chanceler chinês, Li Zhenmin. "Nós também estamos comprometidos. Não importa se um país faz parte do grupo ou não."

O texto final da Conferência do Clima de Paris (COP-21), que ainda era discutido na madrugada de hoje, tem o mérito de sinalizar que o aquecimento do planeta fique bem abaixo de 2°C até 2100, com esforço de chegar a 1,5°C, mas nenhuma outra decisão do documento é consistente com essa meta. Essa é a avaliação que um grupo de cientistas do clima fez ontem sobre o rascunho apresentado na noite de quinta-feira.

Segundo os pesquisadores, o que está proposto para limitar as emissões de gases de efeito estufa é muito vago. Para eles, a não ser que o documento traga menções específicas de zerá-las até 2050, o planeta vai aquecer bem acima de 2°C. "O texto como está coloca as pessoas mais pobres, particularmente do Hemisfério Sul, em algum lugar entre o perigoso e o fatal", diz Kevin Anderson, diretor adjunto do Centro Tyndall para Pesquisa de Mudança Climática.

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"Essa formulação que temos agora de ficar em algum ponto entre 1,5°C e 2°C é boa, mas no restante do texto as ações não são suficientes para isso", explica Hans Joachim Schellnhuber, diretor do Instituto Potsdam para o Impacto Climático. "Vamos pensar, por exemplo, sobre 1,5°C. Sejamos claros: para conseguir isso é preciso zerar as emissões de CO2 até 2050. Mas o que temos na proposta é alcançar ‘neutralidade de gases de efeito estufa na segunda metade do século’. Isso deixa a porta aberta para incluir o que eu acabei de dizer, mas nós, como cientistas, achamos que precisa ser mais específico e consistente."

Em versões anteriores do documento havia sugestões de cortar as emissões entre 40% e 70% ou entre 70% e 90% até 2050. Esses valores eram condizentes com o que foi proposto no último relatório do IPCC (o painel científico das Nações Unidas sobre clima), de 2014.

Essas opções, no entanto, desapareceram do rascunho que foi apresentado pelo presidente da conferência, o chanceler francês Laurent Fabius, na noite de quinta-feira. Ficou apenas uma menção genérica, com o complemento de se buscar a neutralidade de emissões.

De acordo com Johan Rockström, diretor executivo do Centro de Resiliência de Estocolmo, uma vez que se coloca esse limite de temperatura para a proteção do planeta, todo o restante do texto precisaria ser consistente com essa meta. "Falar em neutralidade de carbono é uma concessão, que deixa em aberto contar com maciços sumidouros de carbono que temos na biosfera, e eventualmente com tecnologias como sequestro e captura de carbono (que ainda não existem em escala econômica) para assim continuar queimando combustíveis fósseis. Isso arriscaria nossa estabilidade no futuro", afirma.

"Para limitar o aquecimento a 1,5°C, não há nenhum cenário viável que diga que podemos adiar as ações para além de 2020", completa Joeri Rogelj, pesquisador do International Institute for Applied Systems Analysis.

Orçamento de carbono

Toda essa discussão se dá em torno de um conceito muito simples. Quanto mais carbono é jogado na atmosfera, mais engrossa o efeito estufa - camada de gases que retém o calor na atmosfera. Por isso, considerando a intenção de conter a temperatura em 2°C, o IPCC calculou quanto ainda seria possível emitir antes de atingir essa temperatura. O número mágico, que foi apelidado de "orçamento de carbono", é de 1.000 gigatoneladas de CO2 entre 2011 e 2100.

Mas quatro anos já se passaram e esse orçamento já diminuiu um tanto. Cerca de 140 gigatoneladas foram emitidas nesse período, provenientes somente de energia, de acordo com Kevin Anderson. Estimando emissões provenientes ainda de desmatamento e produção de cimento, ele calcula que sobram somente 650 gigatoneladas. A análise foi publicada no início da semana em artigo na revista Nature Geoscience.

Presente ao evento em Paris, Anderson comentou que isso joga ainda mais pressão sobre a COP. "Quando se leva tudo isso em consideração, a quantidade de emissões que pode ser feita para o setor de energia é muito menor do que se imaginava. E isso tem repercussão sobre as políticas que precisam ser colocadas em ação", disse.

Para ele, da forma como está, o acordo "é mais fraco que o de Copenhague", por não deixar claro que tudo deve ser feito dentro do melhor conhecimento científico. Ao menos isso constava no texto da COP de 2009, que incluía também a proposta de reduzir as emissões de aviação e transporte marinho. "Se esses setores não forem considerados, acho que a meta de 2°C também fica inviável."

Os pesquisadores sugeriram também que o mecanismo de revisão pelo qual devem passar as chamadas INDCs (as metas nacionalmente determinadas, apresentadas pelos países antes do início da conferência) tem de ser muito mais frequente e com uma sinalização clara de aumento da ambição. Diversos estudos publicados ao longo dos últimos meses mostram que só com as metas que estão hoje na mesa o planeta ruma para um aquecimento entre 2,7°C e 3,5°C - isso se forem cumpridas na totalidade.

Para lidar com as ameaças do aquecimento global e também da violência dos extremistas, 151 líderes mundiais iniciaram nesta segunda-feira (30) um período de duas semanas de conversas sobre o clima nas proximidades de Paris. As lideranças dizem que, ao buscar um acordo ambicioso para cortar emissões que aquecem o planeta, podem mostrar aos terroristas o que os países podem fazer quando se mantêm unidos.

A reunião ocorre em um momento sombrio para a França, pouco mais de duas semanas após militantes ligados ao Estado Islâmico matarem 130 pessoas em Paris. O medo de novos ataques levou a um reforço na segurança e à proibição de protestos de ambientalistas - o assunto ameaça, além disso, eclipsar as preocupações de prazo mais longo com a alta do nível dos mares e o clima cada vez mais extremo, ligado ao aquecimento global de responsabilidade do homem.

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Dezenas de líderes foram a Paris, entre eles o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que prestou homenagem às vítimas dos ataques do dia 13. Na noite de ontem, Obama colocou uma flor diante da casa de shows onde dezenas de pessoas foram mortas.

Reunidos para as conversas perto do aeródromo Le Bourget, logo ao norte da capital da França, os líderes fizeram um momento de silêncio pelas vítimas de ataques recentes na França, no Líbano, no Iraque, na Tunísia e no Mali. "Nós estamos ao lado de Paris", disse a chefe da agência de clima da Organização das Nações Unidas, Christina Figueres. "A cidade luz, agora mais do que nunca, é um farol de esperança para o mundo", discursou. "Os olhos de milhões de pessoas pelo mundo estão voltados para vocês", disse ela aos negociadores presentes.

"Nós temos apenas 11 breves dias diante de nós", disse o ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, que assumiu o posto de presidente das negociações. "O sucesso ainda não está garantido, mas está ao nosso alcance", afirmou.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o presidente francês, François Hollande, cumprimentaram os chefes de Estado e governo do mundo, enquanto eles chegavam para as discussões. Os líderes estão fazendo discursos sobre o que seus países têm feito para reduzir emissões e desacelerar a mudança climática.

Rodovias em uma grande área no entorno do Paris, normalmente cheias de carros com pessoas que seguem para o trabalho, foram isoladas para dar passagem para os visitantes ilustres. Policiais estavam posicionados pela capital e na região do estádio nacional, um dos alvos do ataque do dia 13, que fica perto do local do evento ambiental.

A conferência tem como meta produzir o acordo mais abrangente já conseguido para evitar o aquecimento global. O último grande acordo, o Protocolo de Kyoto de 1997, exigiu apenas que os países ricos cortem emissões, sendo que os Estados Unidos nunca o firmaram.

Um dos vários entraves é o dinheiro - quanto os países ricos devem investir para lidar com a mudança climática e quando deve ser investido em energia renovável, ou quanto os produtores de petróleo e gás podem perder se os países concordarem em reduzir para sempre suas emissões.

Com isso em mente, pelo menos 19 governos e 28 importantes investidores globais anunciaram bilhões de dólares em investimento e pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia para a energia limpa, com o objetivo de tornar isso mais barato.

Entre os apoiadores estão Obama, o cofundador da Microsoft Bill Gates, o fundador do Facebook Mark Zuckerberg, os bilionários George Soros e o príncipe saudita Alaweed bin Talal, além de Jack Ma, do chinês Alibaba.

Pela iniciativa, 19 países concordam em dobrar seus gastos em energia de baixa ou nenhuma emissão de carbono nos próximos cinco anos. Atualmente, esse gasto é de cerca de US$ 10 bilhões ao ano, cerca de metade disso vindo dos EUA, segundo Brian Deese, assessor sênior de Obama sobre questões de clima e energia.

Gates, o "arquiteto intelectual" do esforço, comprometeu US$ 1 bilhão de seu próprio dinheiro, disse o secretário de Energia dos EUA, Ernest Moniz. Fonte: Associated Press.

Bill Gates anunciou uma iniciativa de pesquisa no setor de energia que angariou mais de US$ 1 bilhão de 28 investidores individuais, que vão desde bilionários até a Universidade da Califórnia, para tentar impulsionar os negócios a partir de ideias nesse setor geradas pelo impulso de pesquisas básicas.

Em entrevista ao Wall Street Journal na conferência global sobre o clima em Paris, o fundador da Microsoft e filantropo disse que 20 governos - entre eles os EUA, a China e a Índia - comprometeram-se a dobrar seus orçamentos para pesquisa em energia, como parte da iniciativa.

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Gates disse que o objetivo é acelerar dramaticamente a comercialização de pesquisa básica impulsionada por governos pelo mundo. "Há um senso de urgência."

Segundo Gates, se a intenção é reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa por volta de 2050, é preciso investir nisso na próxima década, para se ter tempo de mudar o sistema global de energia. "Normalmente isso leva 50 anos. Nós temos de avançar mais rápido que isso", disse. Fonte: Dow Jones Newswires.

A Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP 21) começou oficialmente na tarde deste domingo, em Paris, com um minuto de silêncio em homenagem às vitimas do ataque terrista na capital francesa no último dia 13 de novembro. A COP vai até o dia 11 de dezembro e reúne mais de 150 lideranças globais.

Após o momento de silêncio, o ministro de Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar-Vidal, que liderou as negociações no último ano, afirmou que um acordo relacionado às mudanças climáticas no planeta seriam uma boa forma de superar o horror dos ataques em Paris.

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O ministro do Exterior francês e presidente da conferência, Laurent Fabius, afirmou que o objetivo do evento é chegar a um acordo ambicioso que envolva todos os países participantes da COP 21. "Estou seguro de que vocês serão capazes de restabelecer um bom resultado", declarou Fabius, dirigindo-se aos representantes das nações presentes na cerimônia. "Todos os dias precisaremos obter progressos. Nenhum tema pode ser deixado de lado", complementou. O ministro francês disse ainda que os negociadores dos países devem isso ao mundo.

Horas antes de chegar a Paris, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse pelo Facebook que a liderança norte-americana está contribuindo à luta global contra as mudanças climáticas. Obama declarou que os Estados Unidos têm demonstrado ser possível obter ganhos ambientais e, ao mesmo tempo, criar empregos e fazer sua economia crescer. "O que torna este encontro diferente é o fato de mais de 180 nações já terem proposto planos para reduzir as emissões de gases que causam as mudanças climáticas. A lidarança norte-americana está ajudando a impulsionar este processo", afirmou.

Durante a conferência em Paris, Obama deve reafirmar aos líderes globais que os Estados Unidos têm condições de cumprir os compromissos assumidos pelo país. Obama disse ainda que o objetivo, em Paris, é obter um plano de longo prazo que leve a reduções globais de emissões de gases de efeito estufa. Ele defendeu que cada nação estabeleça metas que possam ser verificadas pelos demais países. Disse, também, que as lideranças reunidas na capital francesa tentarão oferecer apoio aos "países mais vulneráveis" por meio do aumento da oferta de energia limpa e de medidas de adaptação dos efeitos das mudanças climáticas.

Mais cedo, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, afirmou que os esforços para reduzir a emissão de poluentes não são suficientes e devem ser revistos antes de 2020. Em entrevista na véspera da COP 21, ele afirmou que os planos para cortes nas emissões devem ser revistos a cada cinco anos. "Eu proporia que a primeira dessas revisões acontecesse antes de 2020", comentou.

Milhares de pessoas estão protestando hoje em diversas cidades ao redor do mundo para pressionar os líderes globais que se reunirão em Paris a chegar a um acordo sobre a redução na emissão de poluentes. Em Londres, políticos e celebridades se juntaram aos manifestantes. O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, disse que a COP 21 é uma enorme oportunidade para discutir mudanças climáticas, poluição, desigualdade e refugiados ambientais.

Em Paris, a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar um grupo de manifestantes que protestava contra as mudanças climáticas. A capital francesa está sob forte esquema de segurança para a COP 21, que começa oficialmente amanhã e deve contar com a participação de quase 150 chefes de Estado. Os manifestantes gritavam: "Estado de emergência não vai tirar nosso direito de manifestação. Fonte: Associated Press.

A Casa Branca quer colocar o combate à mudança climática no centro da visita que a presidente Dilma Rousseff fará a Washington no dia 30 de junho, com uma declaração que evidencie o compromisso dos dois países com o sucesso da Conferência do Clima (a COP-21), em Paris. O eventual acordo seria uma maneira de alinhar o encontro com as prioridades de Barack Obama e o legado que busca construir antes de deixar a presidência, em 2017.

A questão ambiental ocupa peso crescente na agenda do líder americano, que em novembro fechou um pacto de redução de emissões com a China. Os dois países são os maiores poluidores do mundo.

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Os Estados Unidos prometeram reduzir as emissões entre 26% e 28% até 2025, sobre os patamares de 2005. A China assumiu o compromisso de aumentar para 20% a participação de fontes não fósseis em sua matriz energética e começar a diminuir as emissões em 2030.

O objetivo de Washington agora é buscar um anúncio de impacto com o Brasil. Com a credencial de ter uma matriz energética relativamente "limpa" e ser visto como um líder nessa área, o Brasil seria um parceiro natural para uma forte declaração que dê impulso às negociações de Paris.

Disposição

Ainda não está claro se os dois lados chegarão a um acordo, mas há disposição de ambas as partes. Uma pessoa que acompanha as negociações do lado brasileiro observou que as emissões do País estão em queda.

Mesmo que não haja anúncio de cortes, essa fonte observou que há uma série de medidas que podem integrar um memorando sobre clima.

Além do compromisso com redução de emissões e ampliação de fontes não fósseis, o documento assinado com a China prevê a cooperação tecnológica no desenvolvimento de energias limpas e aumento da eficiência energética. Entre as iniciativas concretas, está a construção de um grande centro de estocagem de carbono na China e um projeto-piloto de produção de água por meio da injeção de CO2 em aquíferos salinos de grande profundidade.

O Brasil tem interesse em tecnologia e em financiamento. O País ainda não definiu as chamadas Contribuições Nacionais Determinadas, que são as metas que apresentará para Paris, e não está claro se isso ocorrerá antes da visita de Dilma.

O secretário de Energia de Obama, Ernest Moniz, disse ontem ter recebido indicações de que a presidente Dilma está "bastante comprometida" com as negociações internacionais sobre mudança climática. Moniz ressaltou que um dos problemas causados pelo aquecimento global é a ameaça às fontes de água. Com sua dependência de hidrelétricas, o Brasil estaria especialmente vulnerável a esse risco, que levaria à necessidade de desenvolvimento de outras formas pouco poluentes de eletricidade. Moniz afirmou que os dois países já colaboram na produção de biocombustíveis de nova geração e podem ampliar a cooperação em relação a outras fontes limpas.

Divergências

Apesar disso, Brasil e Estados Unidos têm divergências na negociação de Paris. Entre elas, está o caráter da COP. O Brasil defende que a convenção tenha caráter vinculante, o que não é aceito pelos americanos. Isso exigiria a aprovação da convenção pelo Congresso americano, que costuma se opor a tratados de jurisdição internacional.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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