O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 24, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte e que ao Judiciário "cabe julgar". A declaração de Temer ocorreu ao lado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em evento em São Paulo.

Temer afirmou que os Poderes adotaram uma postura de "uns contra os outros" e que a PEC, aprovada nesta quarta-feira, 22, não é motivo para conflitos. O ex-presidente e Pacheco receberam uma Medalha de Honra ao Mérito Jurídico na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

"Não há razão para essa conflitância que se alardeia, e ela se alardeia porque no Brasil se adotou o costume do uns contra os outros. Então, quando surge uma questão como essa, entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, aplica-se a regra geral do uns contra outros e alardeia assim", afirmou.

Temer também afirmou que ao Judiciário "cabe julgar" e disse que o poder político está concentrado no Congresso. "Ao Judiciário cabe julgar. Ele julga e ao julgar o faz. Ou literalmente, quando a letra da Constituição é fulgurante, ou sistemicamente, quando o sistema constitucional permite determinadas decisões", disse.

Pacheco disse que reação de ministros foi 'desproporcional'

Durante o evento na FAAP, Pacheco classificou a reação dos ministros do STF como "desproporcional" e disse que o propósito da PEC é estabelecer um equilíbrio entre os Três Poderes.

"O único propósito (da PEC) é estabelecer equilíbrio entre os Poderes, uma essência básica e muito simples do que é essa emenda constitucional, cuja reação foi absolutamente desproporcional e desavisada em relação ao mérito dela", disse Pacheco.

A proposta de emenda é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e estabelece que as decisões monocráticas do STF (feitas por um único ministro) que suspendem leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para normas analisadas pelos tribunais estaduais. O texto impõe que essas ações devem ter votadas por pelo menos seis dos 11 ministros.

Temer disse que discorda da PEC mas defende última palavra do Congresso

Na semana passada, Temer disse em outro evento que discordava da PEC, mas que o STF precisava fazer mudanças por conta própria. "Essa é uma matéria típica do regimento interno do Supremo. Ele já decidiu que os pedidos de vista não podem ultrapassar o prazo de 90 dias, e o regimento também poderia prever (uma limitação para) decisões monocráticas", afirmou o ex-presidente. O trecho que mudava a regra para pedidos de vista (tempo extra para análise de um processo) foi retirado da PEC.

No mesmo dia, o emedebista propôs uma "solução" para tensões entre as Cortes e os parlamentos, ressaltando a "palavra última" do Legislativo. Segundo Temer, o STF pode dar "puxões de orelha" no Legislativo, mas a última palavra deve ser do Congresso Nacional.

O Palácio do Planalto divulgou nesta terça-feira, 24, sua proposta com alterações para o Ensino Médio, logo após o ministro da Educação, Camilo Santana, mostrar o projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto revoga alguns dos principais pontos da reforma do Ensino Médio feita no governo de Michel Temer, em 2017. O governo pretende retomar disciplinas obrigatórias e a carga horária mínima de 2.400 horas para a Formação Geral Básica, em vez do limite atual de 1.800 horas para essa etapa.

Além disso, a proposta restringe os itinerários formativos, que hoje permite a oferta de quase qualquer disciplina. O dispositivo vinha sendo alvo de críticas por permitir a organização de aulas sem objetivo claro. A nova redação cria quatro possíveis eixos para disciplinas optativas, além do ensino profissionalizante, e aumenta a participação do Ministério da Educação na construção desses conteúdos.

Outras mudanças presentes no texto em relação à reforma do Ensino Médio feito por Temer é eliminar a possibilidade de convênios com instituições de educação à distância para a formação geral básica e o reconhecimento de pessoas com "notório saber", sem formação específica, como competentes para dar aulas.

O texto, divulgado pelo Palácio do Planalto, será enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei (PL), após pressão de entidades educacionais e sindicatos pela revogação da reforma de Temer. A mudança criou uma carga horária flexível na grade curricular dos alunos e a possibilidade de itinerários formativos, em que o aluno pode escolher entre aprofundamento de estudos em uma área ou formação profissional. Último ciclo da educação básica, o Ensino Médio tem baixos índices de aprendizagem e evasão elevada.

A proposta apresentada nesta tarde a Lula determina a retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo a língua espanhola. O prazo estabelecido é de três anos para que haja uma retomada total. Atualmente, vigora a medida de Temer que permite a eliminação ou diminuição da carga horária das disciplinas que faziam parte do Ensino Médio, como Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física.

Outra medida proposta por Camilo Santana é o aumento da carga horária mínima na última etapa na educação básica, de 800 para 1.000 horas. Também estabelece o mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes que cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico.

"A carga horária destinada à formação geral básica dos estudantes do ensino médio será ofertada de forma presencial, ressalvadas as exceções previstas em regulamento", diz o PL. As instituições também deverão garantir a oferta de, no mínimo, dois percursos de aprofundamento e integração de estudos com ênfases diferentes até o início do ano letivo de 2025. A proposta também tem regras gerais para o ensino médio em tempo integral.

O ex-presidente Michel Temer defendeu, nesta sexta-feira (3), medidas que, segundo ele, afastariam a instabilidade política do Brasil e declarou que, nos últimos anos, "impedimento virou moda" no Pais. O emedebista afirmou que o sistema político brasileiro é de uma "instabilidade extraordinária" e relembrou o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), que o levou a chefiar o Planalto em 2016. "Cheguei constitucionalmente ao poder (…) Mas (impeachment) é um trauma institucional, nós precisamos acabar com os traumas institucionais", afirmou.

O ex-presidente defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil. A migração para esse sistema político é recorrente em seus discursos e tem adeptos também no Supremo Tribunal Federal. A ideia é reduzir o número de partidos políticos no Congresso e se aproximar do parlamentarismo de alguns países europeus.

Segundo o ex-presidente, o semipresidencialismo é garantia de "tranquilidade absoluta" para os países que o adotam. Fazendo um paralelo com a Revolução dos Cravos, de Portugal, o emedebista afirmou que no Brasil se distribuem "espinhos" e que é necessária uma "Revolução das Rosas": "Precisamos olhar para a frente e distribuir flores".

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Temer promoveu um "golpe" ao assumir o lugar de Dilma no Planalto. Em resposta pública, o ex-presidente afirmou que Lula mantém os pés no palanque. Nesta sexta, a jornalistas, o emedebista afirmou que hesitava em responder à narrativa petista de "golpe", mas que o fez porque, desta vez, Lula o chamou de golpista na Argentina, onde Temer é conhecido.

Temer participa do Brazil Conference Lisboa, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais. Os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também estão presentes, além do ministro-chefe do TCU, Bruno Dantas. O ministro Alexandre de Moraes também participaria do encontro, mas cancelou na última quinta-feira alegando problemas de agenda.

Os ataques do 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, em Brasília, têm sido repudiados ao longo de todas as palestras. A sustentabilidade da democracia e a força das instituições foi destaque na fala dos ministros do STF.

Em tom duro, Gilmar Mendes afirmou que as instituições de tornaram alvo do fanatismo político, alimentado pela desinformação.

Chamado de "golpista" pelo PT, o ex-presidente Michel Temer caiu. No dia em que a equipe de transição escalada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ao Palácio do Planalto para uma reunião com integrantes do governo de Jair Bolsonaro, a foto de Temer foi ao chão. Mesmo com o vidro trincado, a imagem acabou reacomodada às pressas na parede de mármore, sob olhares incrédulos de petistas.

A foto, em preto e branco, está na Galeria dos Presidentes, no saguão principal do Planalto. Naquele espaço, Temer fica entre Dilma Rousseff - que sofreu impeachment em 2016 e foi substituída por ele, à época vice - e Jair Bolsonaro. Dilma é a única mulher da galeria onde só Bolsonaro tem a fisionomia colorida porque ainda está no exercício do mandato.

A queda de Temer ocorreu quando o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a deputada Gleisi Hofmann, presidente do PT, e o ex-ministro Aloízio Mercadante davam entrevista sobre a transição de governo, após encontro com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Detalhe: Ciro estava com uma gravata vermelha, a cor do PT.

Forças ocultas

O acidente foi provocado por um cinegrafista, que esbarrou na imagem durante o empurra-empurra. Alguém ali falou em "forças ocultas", mas logo a atenção dos repórteres se voltou para Alckmin, que dava entrevista naquele momento. Muitos seguraram o riso.

Em 2016, quando Temer assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma, o tempo fechou no Planalto. Embora o novo presidente tenha dito que a foto emoldurada de Dilma seria mantida "em todos os recintos", funcionários de gabinetes tentaram retirá-la. Ao deslocar a imagem emoldurada, encontraram a seguinte mensagem atrás do quadro: "Conspiradores e golpistas, a História não os absolverá".

Temer tentou morar no Palácio da Alvorada com a primeira-dama Marcela e o filho Michelzinho, mas ficou apenas uma semana. "Deve ter fantasma lá", afirmou ele, em conversa gravada pelo dono do Grupo JBS, Joesley Batista, ao descrever as noites de insônia no Alvorada. Assustado com as "assombrações", Temer voltou para o Jaburu.

Apesar de se referir ao ex-presidente como "golpista", Lula tentou obter o seu apoio, quando enviou Alckmin para sondá-lo sobre essa possibilidade, ainda no primeiro turno da campanha. Temer disse que sua candidata era a senadora Simone Tebet, também do MDB, mas não fechou a porta.

No segundo turno, Simone – que ficou em terceiro lugar na disputa – pediu votos para Lula. Temer recebeu pedido de apoio de Bolsonaro, mas esperava um gesto de Lula para se manifestar. Foi chamado novamente de "golpista" pelo ex-presidente e decidiu ficar neutro na eleição. Agora, sua imagem rachada terá de ser substituída no saguão principal do Planalto.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) foi longamente vaiado na convenção do MDB que oficializa, neste domingo, a candidatura à reeleição do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Em um rápido discurso, limitou-se a elogiar Ibaneis, a candidata a vice-governadora, Celina Leão (PP), e a candidata a senadora, Flávia Arruda (PL).

Candidato a deputado federal, o ex-governador José Roberto Arruda (PL), que ensaiou concorrer ao Executivo local, disse que está de volta à política para ajudar na reeleição de Ibaneis e do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Arruda foi cassado e preso no escândalo do mensalão do DEM, mas recuperou os direitos políticos neste ano por decisão do STJ. Ele pediu ao governador-candidaro para ampliar a chapa. "Use sua inteligência para trazer Paulo Octávio", declarou Arruda sobre o empresário e político filiado ao PSD.

Em seu discurso, a candidata ao Senado Flávia Arruda destacou que foi ministra da Secretaria de governo de Bolsonaro - que está no Palácio do Alvorada e não compareceu à convenção do próprio partido em Brasília. A ex-ministra fez discurso voltado às mulheres e disse que a chapa formada é sinônimo de união.

Ibaneis, Flávia e Arruda apoiam a reeleição de Jair Bolsonaro, embora o MDB, seu partido, tenha candidatura própria à Presidência, a senadora Simone Tebet (MS), que hoje cumpre agenda em São Paulo.

A caminho do palco da convenção, Temer, cacique do MDB, foi questionado pelo Broadcast Político se o apoio de Ibaneis a Bolsonaro não causa desconforto no partido, mas preferiu não responder.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta quinta-feira (21), que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – de quem ele era vice até o impeachment em 2016 – é “honestíssima”. Em entrevista ao UOL, Temer declarou que não participou de nenhum golpe e, apesar de considerar que a petista não é corrupta, o que houve naquele ano foi apenas “o cumprimento da Constituição”.

“Não participei de golpe nenhum. Quando começou a história da chamada procedência da acusação na Câmara eu vim para São Paulo. O vice é sempre o primeiro suspeito, por isso vim para São Paulo e só voltei na última semana, quando me disseram você 'você precisa estar em Brasília', porque tudo indica que a Câmara vai julgar a acusação procedente”, afirmou o emedebista.

Temer seguiu sendo direto: “Não participei de golpe e nem acho que houve golpe. O que houve foi o cumprimento da Constituição Federal. Basta ler a constituição, se o presidente cair quem assume é o vice”.

Honestíssima

Na ótica de Temer, o fator que pesou para o impeachment foi a falta de traquejo político de Dilma, as pedaladas fiscais e o povo na rua. De acordo com o ex-presidente, Dilma “é honesta”.

“[Sobre] a senhora ex-presidente, as vezes falam em corrupção, é mentira. Ela é honesta, o que eu sei e pude acompanhar, não há nada que possa apodá-la de corrupta. Para mim ela é honestíssima”, disse.

“Agora houve problema político, ela teve dificuldade no relacionamento com o Congresso Nacional e teve as pedaladas. Este conjunto de fatores levou multidões às ruas. O povo na rua enfurecia o Congresso Nacional. Se não tiver o povo na rua não há impeachment”, emendou Michel Temer.

O substituto de Dilma disse ainda, sobre a gestão, que tentou colaborar com a gerência política, mas viu que não poderia fazer muito.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), pré-candidato a vice na chapa do ex-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciou um movimento de aproximação da campanha com o também ex-presidente Michel Temer (MDB). Alckmin procurou Temer com o objetivo de desfazer o mal-estar provocado por críticas à reforma trabalhista e por declarações de políticos do PT, que até hoje chamam o emedebista de "golpista".

A conversa serviu para Alckmin mostrar que Lula quer ter uma boa relação com o ex-presidente. A iniciativa partiu do ex-governador. O ex-deputado Gabriel Chalita e o marqueteiro Elsinho Mouco participaram do encontro, ocorrido na sexta-feira passada, no escritório de Temer, em São Paulo.

Temer apoia a senadora Simone Tebet (MDB-MS), mas elogiou a decisão de Alckmin de aceitar ser vice de Lula e se disse aberto ao diálogo. De acordo com ele, o ex-governador dará "equilíbrio" à chapa petista. Um dos participantes da reunião definiu aquela conversa como um primeiro lance de um jogo de xadrez.

Alckmin levou a Temer o recado de que as críticas dos petistas à reforma trabalhista - aprovada em 2017, no governo do MDB - foram feitas no "calor da campanha". A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos legados do governo Temer. Após polêmica, o PT excluiu o verbo "revogar" do capítulo das prévias do programa de governo que trata do tema. No seu lugar, passou a defender uma "revisão".

RECADOS

Apesar desse movimento, ainda não foi marcado um encontro entre os dois ex-presidentes. Desde o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, Lula e o emedebista não se falam.

Recentemente, o petista tentou uma aproximação por meio de alguns emissários, mas não obteve sucesso. Em público, Lula mandou recados: "Eu não faço política parado no tempo e no espaço. Faço política vivendo o momento que estou vivendo".

Temer, por sua vez, não escondeu de Alckmin o incômodo por ser chamado de "golpista" por aliados de Dilma. O ex-governador disse que o ataque não representa a opinião de Lula e que o petista tem "consideração" por Temer.

Na avaliação do ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), Temer deve apoiar Lula em um eventual segundo turno contra Bolsonaro. "Palpite: no segundo turno, diante da inevitabilidade da vitória do Lula, dificilmente o MDB deixaria de apoiá-lo. E aí não vejo o presidente Temer na posição de dissidente. Repito, palpite", afirmou o tucano, que foi ministro das Relações Exteriores de Temer.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) emitiu uma nota na noite desta terça-feira, 24, negando alegações de que ele seria o candidato à Presidência da chamada terceira via em outubro. Ele também endossou o nome da senadora Simone Tebet (MDB) para a disputa.

"Não sou o candidato da terceira via. Sou e sempre serei candidato a juntar os contrários em busca do bem comum. Sou e sempre serei candidato ao debate franco para que as diferenças sejam assimiladas pelo diálogo. Sou e sempre serei candidato a defender a pacificação do Brasil", afirmou. "São as teses que sempre apoiei, sobre as quais construí minha trajetória política e que compartilho com a candidata do nosso partido, a senadora Simone Tebet, que pode levá-las adiante", completou Temer.

A nota do ex-presidente foi publicada no mesmo dia em que o Poder360 divulgou uma mensagem distribuída por Bolsonaro na qual o presidente teria dito que "Michel Temer será a terceira via". Também na terça-feira, texto do colunista Lauro Jardim afirmou que Temer e João Doria (PSDB) negociavam uma chapa entre os dois para a Presidência antes do tucano desistir da disputa.

A afirmação de Temer também veio reforçar a decisão da Executiva Nacional e diretórios estaduais do MDB, que se reuniram na terça para confirmar o apoio à pré-candidatura de Tebet - a ala contrária ao nome da senadora não compareceu. A reunião aconteceu em meio a conflitos internos do PSDB, que havia se comprometido a anunciar apoio à emedebista nesta terça, mas adiou uma definição devido a um grupo que prefere ter candidato próprio após a desistência de Doria. A Executiva Nacional do Cidadania também formalizou apoio ao nome de Tebet.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) se reuniu nesta segunda-feira (11) em São Paulo com o ex-presidente Michel Temer e o presidente do partido, Baleia Rossi. O encontro serviu de contraponto ao jantar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com líderes do MDB em Brasília.

"Os líderes emedebistas discutem os fatos que mostram o fortalecimento da pré-candidatura de Tebet à Presidência da República pelo partido", informou a assessoria do MDB. Os três estiveram reunidos no escritório de Temer na capital paulista.

No domingo, em sabatina da Brazil Conference, em Boston (EUA), Simone Tebet disse que se sente preparada para liderar a candidatura presidencial organizada pelo que chamou de "centro democrático". Na semana passada, MDB, PSDB, Cidadania e União Brasil fecharam um acordo para lançar, em 18 de maio, uma pré-candidatura única ao Palácio do Planalto.

No entanto, acordos regionais do MDB são obstáculo para os planos do diretório nacional de ter candidatura própria à Presidência. A proximidade de emedebistas com Lula no Nordeste, como evidenciado mais uma vez pelo jantar desta segunda-feira na casa de Eunício Oliveira, é o principal entrave. Ao menos 13 diretórios regionais já indicaram que podem apoiar o petista no primeiro turno da eleição de outubro.

O senador Renan Calheiros (AL), que vai estaria presente no jantar com Lula, disse ao Broadcast Político que o partido não pode repetir o que ocorreu com Henrique Meirelles na eleição presidencial passada. O ex-ministro da Fazenda concorreu em 2018 pelo MDB e recebeu apenas 1,2% dos votos no primeiro turno. "Será uma conversa com senadores de vários partidos sobre conjuntura e eleições", disse Renan. De acordo com ele, foram convidados parlamentares do PT, MDB, Rede, PDT e PSD.

Renan e outros políticos do MDB defendem o apoio a Lula já no primeiro turno. "Acho que não havendo mudança na fotografia das pesquisas, não podemos repetir o que aconteceu com Meirelles, Marina e Alckmin, que tiveram votações inferiores a 3% e inviabilizaram as bancadas congressuais de seus partidos", afirmou o ex-presidente do Senado.