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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira, 8, contra uma decisão que absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Ele era acusado de usar sua função pública para favorecer empresas portuárias em troca do pagamento de propinas. Procurados pelo Estadão, a defesa e assessoria de Temer não retornaram.

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A denúncia foi feita em dezembro de 2018 pela Procuradoria Geral da República (PFR), enquanto Temer ainda era presidente.

Após deixar o cargo, o processo passou a tramitar em primeira instância e, em 2021, a 12ª Vara Federal do Distrito Federal absolveu o réu sumariamente - isso é, antes mesmo do julgamento.

Para o MPF, a absolvição sumária não pode servir como "impedimento para a busca da verdade real sobre fatos ilícitos criminais".

No pedido, assinado pelo procurador Guilherme Schelb, o MPF quer que a acusação seja analisada novamente pela Justiça do DF. Antes de ser encaminhado ao STJ, o recurso precisa ser acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso que buscava reverter o trancamento de ação penal contra o ex-presidente Michel Temer no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. Santos considerou ‘deficiente’ a fundamentação do recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A Procuradoria questionava o trancamento da ação penal contra Temer sob o argumento de que o TRF-1 não apreciou todas as teses e provas acusatórias contidas na denúncia. O processo que mirava o ex-presidente foi sustado a pedido da defesa - a cargo do criminalista Eduardo Pizarro Carnelós - que alegava não haver provas suficientes a sustentar a acusação do Ministério Público Federal.

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A Procuradoria imputava a Temer crime de corrupção passiva em razão do suposto recebimento de suposta propina de R$ 500 mil por intermédio do ex-assessor da Presidência da República Rodrigo da Rocha Loures, ex-deputado federal. Temer se tornou réu no caso em março de 2019, por ordem do juiz da 15ª Vara Federal Criminal de Brasília Rodrigo Parente Paiva.

No centro da acusação está a ação controlada da Polícia Federal que, em abril de 2017, flagrou Rocha Loures recebendo uma mala com os R$ 500 mil em espécie do executivo da J&F, Ricardo Saud. Na ação, agentes da PF filmaram Loures correndo saltitante por ruas dos Jardins, em São Paulo, carregando a mala. O ex-assessor da Presidência foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio daquele ano, com base na delação de executivos da holding.

Apontando omissões no acórdão do TRF-1 e argumentando que há justa causa para a ação penal, o Ministério Público Federal pedia a anulação da decisão que trancou a ação, com a determinação de um novo julgamento, para que provas e teses da Procuradoria fossem examinadas.

O recurso foi encaminhado à Corte regional, que não o admitiu. Em seguida, o caso subiu para o Superior Tribunal de Justiça. Teodoro Silva Santos, no entanto, considerou que não houve omissão no acórdão do TRF-1, como aventado pelo Ministério Público Federal.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 24, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte e que ao Judiciário "cabe julgar". A declaração de Temer ocorreu ao lado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em evento em São Paulo.

Temer afirmou que os Poderes adotaram uma postura de "uns contra os outros" e que a PEC, aprovada nesta quarta-feira, 22, não é motivo para conflitos. O ex-presidente e Pacheco receberam uma Medalha de Honra ao Mérito Jurídico na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

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"Não há razão para essa conflitância que se alardeia, e ela se alardeia porque no Brasil se adotou o costume do uns contra os outros. Então, quando surge uma questão como essa, entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, aplica-se a regra geral do uns contra outros e alardeia assim", afirmou.

Temer também afirmou que ao Judiciário "cabe julgar" e disse que o poder político está concentrado no Congresso. "Ao Judiciário cabe julgar. Ele julga e ao julgar o faz. Ou literalmente, quando a letra da Constituição é fulgurante, ou sistemicamente, quando o sistema constitucional permite determinadas decisões", disse.

Pacheco disse que reação de ministros foi 'desproporcional'

Durante o evento na FAAP, Pacheco classificou a reação dos ministros do STF como "desproporcional" e disse que o propósito da PEC é estabelecer um equilíbrio entre os Três Poderes.

"O único propósito (da PEC) é estabelecer equilíbrio entre os Poderes, uma essência básica e muito simples do que é essa emenda constitucional, cuja reação foi absolutamente desproporcional e desavisada em relação ao mérito dela", disse Pacheco.

A proposta de emenda é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e estabelece que as decisões monocráticas do STF (feitas por um único ministro) que suspendem leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para normas analisadas pelos tribunais estaduais. O texto impõe que essas ações devem ter votadas por pelo menos seis dos 11 ministros.

Temer disse que discorda da PEC mas defende última palavra do Congresso

Na semana passada, Temer disse em outro evento que discordava da PEC, mas que o STF precisava fazer mudanças por conta própria. "Essa é uma matéria típica do regimento interno do Supremo. Ele já decidiu que os pedidos de vista não podem ultrapassar o prazo de 90 dias, e o regimento também poderia prever (uma limitação para) decisões monocráticas", afirmou o ex-presidente. O trecho que mudava a regra para pedidos de vista (tempo extra para análise de um processo) foi retirado da PEC.

No mesmo dia, o emedebista propôs uma "solução" para tensões entre as Cortes e os parlamentos, ressaltando a "palavra última" do Legislativo. Segundo Temer, o STF pode dar "puxões de orelha" no Legislativo, mas a última palavra deve ser do Congresso Nacional.

O ex-presidente Michel Temer demonstrou preocupação com a "disputa que se alardeia entre o Supremo e o Congresso Nacional". Em seminário promovido pelo Estadão nesta terça-feira (14) para discutir o poder da Suprema Corte, Temer criticou a radicalização de posições e sugeriu que os Poderes Legislativo e Judiciário podem atuar sem atritos.

"O Supremo pode decidir, mas pode vir o Legislativo e editar uma emenda lá na frente", sugeriu. Para Temer, os Poderes têm pesos e contrapesos para lidar uns com os outros.

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A favor do Supremo, o ex-presidente disse que o Judiciário ou faz uma interpretação literal, ou sistêmica do texto Constitucional. "Eu fico muito preocupado com essa história de dizerem que nos tribunais há os garantistas e os punitivistas, como se tudo dependesse da vontade de cada membro do Judiciário", comentou.

O Palácio do Planalto divulgou nesta terça-feira, 24, sua proposta com alterações para o Ensino Médio, logo após o ministro da Educação, Camilo Santana, mostrar o projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto revoga alguns dos principais pontos da reforma do Ensino Médio feita no governo de Michel Temer, em 2017. O governo pretende retomar disciplinas obrigatórias e a carga horária mínima de 2.400 horas para a Formação Geral Básica, em vez do limite atual de 1.800 horas para essa etapa.

Além disso, a proposta restringe os itinerários formativos, que hoje permite a oferta de quase qualquer disciplina. O dispositivo vinha sendo alvo de críticas por permitir a organização de aulas sem objetivo claro. A nova redação cria quatro possíveis eixos para disciplinas optativas, além do ensino profissionalizante, e aumenta a participação do Ministério da Educação na construção desses conteúdos.

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Outras mudanças presentes no texto em relação à reforma do Ensino Médio feito por Temer é eliminar a possibilidade de convênios com instituições de educação à distância para a formação geral básica e o reconhecimento de pessoas com "notório saber", sem formação específica, como competentes para dar aulas.

O texto, divulgado pelo Palácio do Planalto, será enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei (PL), após pressão de entidades educacionais e sindicatos pela revogação da reforma de Temer. A mudança criou uma carga horária flexível na grade curricular dos alunos e a possibilidade de itinerários formativos, em que o aluno pode escolher entre aprofundamento de estudos em uma área ou formação profissional. Último ciclo da educação básica, o Ensino Médio tem baixos índices de aprendizagem e evasão elevada.

A proposta apresentada nesta tarde a Lula determina a retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo a língua espanhola. O prazo estabelecido é de três anos para que haja uma retomada total. Atualmente, vigora a medida de Temer que permite a eliminação ou diminuição da carga horária das disciplinas que faziam parte do Ensino Médio, como Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física.

Outra medida proposta por Camilo Santana é o aumento da carga horária mínima na última etapa na educação básica, de 800 para 1.000 horas. Também estabelece o mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes que cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico.

"A carga horária destinada à formação geral básica dos estudantes do ensino médio será ofertada de forma presencial, ressalvadas as exceções previstas em regulamento", diz o PL. As instituições também deverão garantir a oferta de, no mínimo, dois percursos de aprofundamento e integração de estudos com ênfases diferentes até o início do ano letivo de 2025. A proposta também tem regras gerais para o ensino médio em tempo integral.

O perfil do ex-presidente Michel Temer (MDB) no Twitter publicou, e depois apagou, uma brincadeira com o filme Barbie, que estreou nos cinemas na quinta-feira, 20. Além de Temer, outros políticos entraram na onda cor-de-rosa nas redes sociais, mas a homenagem à boneca divulgada na página do emedebista ia além. Em vídeo postado na noite deste sábado, 22, ele aparecia em uma caixa de brinquedo vestindo um terno rosa-choque. Outras imagens mostravam o rosto do ex-presidente no lugar do ator Ryan Gosling, que interpreta o boneco Ken. Tudo isso ao som de Sou a Barbie Girl, da cantora Kelly Key.

A postagem foi apagada na manhã deste domingo, 23. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de Temer para entender o motivo. O vídeo já acumulava 2,9 milhões de visualizações. O perfil do ex-presidente não postou nenhuma brincadeira com o filme Oppenheimer, que estreou na mesma data que Barbie. O lançamento dos dois blockbusters ao mesmo tempo gerou brincadeiras com o nome Barbenheimer.

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O vídeo foi publicado no perfil de Temer com a legenda "Barbie-me-ei", além da hashtag #kentemer. O ex-presidente virou piada na internet por usar com frequência mesóclises - quando o pronome fica no meio do verbo, como em "vê-lo-ei". Assista às imagens abaixo, repostadas por outro usuário da rede social.

Vários outros políticos aderiram à onda de Barbie, embora de forma mais discreta que Temer. O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, divulgou neste sábado um vídeo cor-de-rosa sobre as últimas ações do governo. A trilha também foi Barbie Girl, mas em inglês, da banda Aqua.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), usou uma versão instrumental da mesma música para apresentar um vídeo da neta, Bella, usando um vestido rosa-choque.

O governo do Estado de São Paulo também entrou na onda Barbiecore e fez várias postagens sobre as ações da gestão com a imagem da boneca. "Sou a Barbie SP, se você quer ver os resultados do meu Estado, presta atenção, tem segurança e educação, vamos em frente, o paulista é exigente", diz a legenda de uma das publicações. O Ministério do Desenvolvimento postou ação semelhante.

O ex-presidente Michel Temer defendeu, nesta sexta-feira (3), medidas que, segundo ele, afastariam a instabilidade política do Brasil e declarou que, nos últimos anos, "impedimento virou moda" no Pais. O emedebista afirmou que o sistema político brasileiro é de uma "instabilidade extraordinária" e relembrou o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), que o levou a chefiar o Planalto em 2016. "Cheguei constitucionalmente ao poder (…) Mas (impeachment) é um trauma institucional, nós precisamos acabar com os traumas institucionais", afirmou.

O ex-presidente defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil. A migração para esse sistema político é recorrente em seus discursos e tem adeptos também no Supremo Tribunal Federal. A ideia é reduzir o número de partidos políticos no Congresso e se aproximar do parlamentarismo de alguns países europeus.

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Segundo o ex-presidente, o semipresidencialismo é garantia de "tranquilidade absoluta" para os países que o adotam. Fazendo um paralelo com a Revolução dos Cravos, de Portugal, o emedebista afirmou que no Brasil se distribuem "espinhos" e que é necessária uma "Revolução das Rosas": "Precisamos olhar para a frente e distribuir flores".

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Temer promoveu um "golpe" ao assumir o lugar de Dilma no Planalto. Em resposta pública, o ex-presidente afirmou que Lula mantém os pés no palanque. Nesta sexta, a jornalistas, o emedebista afirmou que hesitava em responder à narrativa petista de "golpe", mas que o fez porque, desta vez, Lula o chamou de golpista na Argentina, onde Temer é conhecido.

Temer participa do Brazil Conference Lisboa, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais. Os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também estão presentes, além do ministro-chefe do TCU, Bruno Dantas. O ministro Alexandre de Moraes também participaria do encontro, mas cancelou na última quinta-feira alegando problemas de agenda.

Os ataques do 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, em Brasília, têm sido repudiados ao longo de todas as palestras. A sustentabilidade da democracia e a força das instituições foi destaque na fala dos ministros do STF.

Em tom duro, Gilmar Mendes afirmou que as instituições de tornaram alvo do fanatismo político, alimentado pela desinformação.

Apesar de avaliar que a frente ampla formada pelo governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva 'ajuda na pacificação' do País, o ex-presidente Michel Temer (MDB) considera que deveria haver 'mais palavras de tranquilização' por parte do petista. Temer defendeu na manhã desta quarta-feira, 9, que o presidente eleito convoque políticos de oposição, chefes de poder e entidades da sociedade civil para fazer um 'grande pacto nacional para tranquilizar o País'.

Na avaliação do emedebista, uma movimentação em tal sentido teria uma 'repercussão interna extraordinária' e uma repercussão internacional positiva, considerando que o País precisa de investimentos externos. Segundo Temer, é preciso 'encontrar uma via de pacificação do diálogo'.

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Em palestra realizada na manhã desta quarta-feira, 9, no Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, o ex-presidente pregou que é necessário cumprir a Constituição. Segundo Temer, 'não temos tido isso no presente momento'.

"Uma regra que se estabeleceu no País é a de que as pessoas não cumprem a Constituição, porque se ela fosse cumprida rigorosamente você tem harmonia entre poderes e a determinação da paz", afirmou.

Sobre o documento que as Forças Armadas devem levar ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira, 9, sobre as urnas eletrônicas e as eleições 2022, o ex-presidente diz acreditar que será apresentado 'um relatório tranquilizador'. "Pelo menos espero".

Chamado de "golpista" pelo PT, o ex-presidente Michel Temer caiu. No dia em que a equipe de transição escalada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ao Palácio do Planalto para uma reunião com integrantes do governo de Jair Bolsonaro, a foto de Temer foi ao chão. Mesmo com o vidro trincado, a imagem acabou reacomodada às pressas na parede de mármore, sob olhares incrédulos de petistas.

A foto, em preto e branco, está na Galeria dos Presidentes, no saguão principal do Planalto. Naquele espaço, Temer fica entre Dilma Rousseff - que sofreu impeachment em 2016 e foi substituída por ele, à época vice - e Jair Bolsonaro. Dilma é a única mulher da galeria onde só Bolsonaro tem a fisionomia colorida porque ainda está no exercício do mandato.

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A queda de Temer ocorreu quando o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a deputada Gleisi Hofmann, presidente do PT, e o ex-ministro Aloízio Mercadante davam entrevista sobre a transição de governo, após encontro com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Detalhe: Ciro estava com uma gravata vermelha, a cor do PT.

Forças ocultas

O acidente foi provocado por um cinegrafista, que esbarrou na imagem durante o empurra-empurra. Alguém ali falou em "forças ocultas", mas logo a atenção dos repórteres se voltou para Alckmin, que dava entrevista naquele momento. Muitos seguraram o riso.

Em 2016, quando Temer assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma, o tempo fechou no Planalto. Embora o novo presidente tenha dito que a foto emoldurada de Dilma seria mantida "em todos os recintos", funcionários de gabinetes tentaram retirá-la. Ao deslocar a imagem emoldurada, encontraram a seguinte mensagem atrás do quadro: "Conspiradores e golpistas, a História não os absolverá".

Temer tentou morar no Palácio da Alvorada com a primeira-dama Marcela e o filho Michelzinho, mas ficou apenas uma semana. "Deve ter fantasma lá", afirmou ele, em conversa gravada pelo dono do Grupo JBS, Joesley Batista, ao descrever as noites de insônia no Alvorada. Assustado com as "assombrações", Temer voltou para o Jaburu.

Apesar de se referir ao ex-presidente como "golpista", Lula tentou obter o seu apoio, quando enviou Alckmin para sondá-lo sobre essa possibilidade, ainda no primeiro turno da campanha. Temer disse que sua candidata era a senadora Simone Tebet, também do MDB, mas não fechou a porta.

No segundo turno, Simone – que ficou em terceiro lugar na disputa – pediu votos para Lula. Temer recebeu pedido de apoio de Bolsonaro, mas esperava um gesto de Lula para se manifestar. Foi chamado novamente de "golpista" pelo ex-presidente e decidiu ficar neutro na eleição. Agora, sua imagem rachada terá de ser substituída no saguão principal do Planalto.

Após o MDB liberar seus filiados no 2° turno, o ex-presidente Michel Temer (MDB) decidiu apoiar o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) na disputa pelo governo de São Paulo e o presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida presidencial. O anúncio oficial será feito nos próximos dias depois uma conversa onde serão alinhados pontos "programáticos" entre os dois. Segundo interlocutores de Temer, o apoio a Tarcísio é um gesto para o prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB).

Principal nome da sigla no Estado, Nunes projeta uma disputa contra o PT, que anunciou apoio prévio a ao deputado eleito Guilherme Boulos (PSOL) na eleição municipal de 2024, e por isso precisa se posicionar contra a Haddad.

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Já no plano nacional, o entorno de Temer diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explodiu pontes quando chamou o governo do ex-presidente de "golpista" no último debate. Petistas tentaram articular uma aproximação entre os dois ex-presidentes, mas as conversas não avançaram.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) foi longamente vaiado na convenção do MDB que oficializa, neste domingo, a candidatura à reeleição do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Em um rápido discurso, limitou-se a elogiar Ibaneis, a candidata a vice-governadora, Celina Leão (PP), e a candidata a senadora, Flávia Arruda (PL).

Candidato a deputado federal, o ex-governador José Roberto Arruda (PL), que ensaiou concorrer ao Executivo local, disse que está de volta à política para ajudar na reeleição de Ibaneis e do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Arruda foi cassado e preso no escândalo do mensalão do DEM, mas recuperou os direitos políticos neste ano por decisão do STJ. Ele pediu ao governador-candidaro para ampliar a chapa. "Use sua inteligência para trazer Paulo Octávio", declarou Arruda sobre o empresário e político filiado ao PSD.

Em seu discurso, a candidata ao Senado Flávia Arruda destacou que foi ministra da Secretaria de governo de Bolsonaro - que está no Palácio do Alvorada e não compareceu à convenção do próprio partido em Brasília. A ex-ministra fez discurso voltado às mulheres e disse que a chapa formada é sinônimo de união.

Ibaneis, Flávia e Arruda apoiam a reeleição de Jair Bolsonaro, embora o MDB, seu partido, tenha candidatura própria à Presidência, a senadora Simone Tebet (MS), que hoje cumpre agenda em São Paulo.

A caminho do palco da convenção, Temer, cacique do MDB, foi questionado pelo Broadcast Político se o apoio de Ibaneis a Bolsonaro não causa desconforto no partido, mas preferiu não responder.

Após ser descrita como "honestíssima" pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a chamar o ex-vice de seus dois mandatos no Planalto de "golpista" e afirmou que não pretende mais "debater com este senhor". Em carta publicada em seu site, a petista disse ainda que Temer, que a sucedeu após ela sofrer impeachment, articulou "uma das maiores traições políticas dos tempos recentes".

Dilma argumentou que sua dificuldade de "articulação com o Congresso", motivo ao qual Temer atribui seu impedimento, não é crime passível de afastamento do cargo, e afirmou que sua distância do Legislativo se devia à sua "integral rejeição" ao deputado federal Eduardo Cunha, então presidente da Câmara. Embora tenha se defendido quanto à opinião de Temer sobre o que a derrubou na prática, o fundamento jurídico para o impeachment da petista foi o cometimento de crimes de responsabilidade, por sua condução do País no âmbito fiscal.

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"Tal 'dificuldade' era uma integral rejeição às práticas do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, criador do Centrão, que queria implantar com o meu beneplácito o 'orçamento secreto', realizado, hoje, sob os auspícios de um dos seus mais próximos auxiliares na Câmara Federal", escreveu.

Dilma também disse que Temer não teria razão para se opor ao modo de governar do PT, já que sabia qual era o programa político da chapa para a qual foi indicado como vice. As reformas aprovadas durante a gestão do emedebista, segundo a ex-presidente, configuram "traição" ao voto popular.

"As provas materiais da traição política estão expressas na PEC do Teto de Gastos, na chamada reforma trabalhista e na aprovação do PPI (Preço de Paridade de Importação) para as quais não tinha mandato. Nenhum desses projetos estavam em nossos compromissos eleitorais, pelo contrário, eram com eles contraditórios. Trata-se, assim, de traição ao voto popular que o elegeu por duas vezes."

Ao falar sobre Dilma nesta quinta-feira (21), em entrevista ao UOL, Temer ponderou que o motivo jurídico de seu impeachment foi "extremamente técnico" e não teve relação com casos de corrupção, e que ela caiu por não ter boa articulação com o Congresso. Ele criticou a prática de pedaladas fiscais apontada por órgãos de controle durante o governo da petista.

"Às vezes falam de corrupção, mas é mentira. Ela (ex-presidente Dilma) é honesta. O que eu sei e pude acompanhar, embora estivesse à margem do governo e embora fosse vice-presidente, não há nada que possa apodá-la de corrupta. Para mim, honestíssima. Houve problemas políticos. Ela teve dificuldade no relacionamento com o Congresso Nacional, teve dificuldade no relacionamento com a sociedade e teve as chamadas 'pedaladas', uma coisa extremamente técnica, decretada pelo Tribunal de Contas da União. Esse conjunto de fatores é que levou multidões às ruas", disse.

Em nota enviada via assessoria a respeito das críticas endereçadas a ele por Dilma, Temer afirmou que "é tão desarrazoada a manifestação que não merece resposta".

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta quinta-feira (21), que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – de quem ele era vice até o impeachment em 2016 – é “honestíssima”. Em entrevista ao UOL, Temer declarou que não participou de nenhum golpe e, apesar de considerar que a petista não é corrupta, o que houve naquele ano foi apenas “o cumprimento da Constituição”.

“Não participei de golpe nenhum. Quando começou a história da chamada procedência da acusação na Câmara eu vim para São Paulo. O vice é sempre o primeiro suspeito, por isso vim para São Paulo e só voltei na última semana, quando me disseram você 'você precisa estar em Brasília', porque tudo indica que a Câmara vai julgar a acusação procedente”, afirmou o emedebista.

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Temer seguiu sendo direto: “Não participei de golpe e nem acho que houve golpe. O que houve foi o cumprimento da Constituição Federal. Basta ler a constituição, se o presidente cair quem assume é o vice”.

Honestíssima

Na ótica de Temer, o fator que pesou para o impeachment foi a falta de traquejo político de Dilma, as pedaladas fiscais e o povo na rua. De acordo com o ex-presidente, Dilma “é honesta”.

“[Sobre] a senhora ex-presidente, as vezes falam em corrupção, é mentira. Ela é honesta, o que eu sei e pude acompanhar, não há nada que possa apodá-la de corrupta. Para mim ela é honestíssima”, disse.

“Agora houve problema político, ela teve dificuldade no relacionamento com o Congresso Nacional e teve as pedaladas. Este conjunto de fatores levou multidões às ruas. O povo na rua enfurecia o Congresso Nacional. Se não tiver o povo na rua não há impeachment”, emendou Michel Temer.

O substituto de Dilma disse ainda, sobre a gestão, que tentou colaborar com a gerência política, mas viu que não poderia fazer muito.

 

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) afirmou que a campanha presidencial deste ano pode ser pautada por eventuais excessos e certa "ferocidade", mas minimizou a hipótese de ocorrer um golpe de Estado, temor despertado pela desconfiança demonstrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as urnas eletrônicas. "Se fala de um golpe, mas eu não acredito que haja condições para isso", afirmou durante entrevista ao programa Canal Livre exibido nesse domingo (17), pela Band.

De acordo com o ex-presidente, uma ruptura institucional só acontece se as Forças Armadas "quiserem". "Tenho absoluta convicção de que as Forças Armadas não entram nisso, portanto não haverá ruptura", disse. Na avaliação de Temer, as pessoas e corporações têm saído do seu "quadrado constitucional", o que está gerando "confusão". "O Tribunal (Superior Eleitoral - TSE) errou quando chamou setores das Forças Armadas para colaborar com as eleições", disse, salientando que esse setor já atua historicamente de várias formas nos pleitos, em especial na logística das urnas, no transporte a áreas remotas do País.

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Temer relembrou o gesto que fez no último 7 de setembro, quando ajudou o presidente Bolsonaro a redigir uma carta reduzindo o tom golpista e afastando a ameaça de ruptura institucional. O emedebista minimizou a urgência daquele momento e classificou a ação como "pequena" e "modestíssima".

Segundo ele, o gesto foi para pacificar o País e promover diálogo entre Executivo e Judiciário. "Para o meu paladar político e profissional, cumpriu-se a Constituição", disse. Naquela ocasião, Bolsonaro havia desautorizado o Supremo e ameaçado demitir o ministro Alexandre de Moraes caso ele não se enquadrasse em seus parâmetros. Agora, o chefe do Executivo promete fazer do próximo 7 de setembro "o maior possível".

O ex-presidente defendeu um "grande pacto" pela pacificação do País ainda este ano, após as eleições e antes da posse. Temer se coloca frequentemente como um "conselheiro" pela harmonia entre os Poderes. Ele sugeriu que o presidente eleito convide todos os governadores, presidentes dos Poderes e a oposição para dialogar e buscar sintonia antes do início do próximo governo.

O ex-presidente admitiu que a pré-candidata à Presidência pelo seu partido, Simone Tebet (MDB), tem poucas chances de vencer o pleito de outubro, mas destacou que não considera impossível. Para ele, um dos principais caciques do MDB, "tempo há" para Tebet deslanchar. "Ela saiu de 1% e está chegando a 4%. Temos dois meses e meio pela frente. Isso já aconteceu, mas não é fácil", afirmou.

Temer afirmou que Tebet "acabou ficando sozinha" após um discurso de que legendas se uniriam em torno de uma terceira via. Ele opinou que, junto à desistência de alguns candidatos próprios dos partidos que compunham as articulações, também houve uma abdicação da própria ideia da terceira via. "A terceira via esfarelou", concluiu. O ex-presidente também admitiu que o próprio MDB não conta com uma unidade nacional, mas salientou que, além de a divisão ser antiga, não está circunscrita a seu partido.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), pré-candidato a vice na chapa do ex-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciou um movimento de aproximação da campanha com o também ex-presidente Michel Temer (MDB). Alckmin procurou Temer com o objetivo de desfazer o mal-estar provocado por críticas à reforma trabalhista e por declarações de políticos do PT, que até hoje chamam o emedebista de "golpista".

A conversa serviu para Alckmin mostrar que Lula quer ter uma boa relação com o ex-presidente. A iniciativa partiu do ex-governador. O ex-deputado Gabriel Chalita e o marqueteiro Elsinho Mouco participaram do encontro, ocorrido na sexta-feira passada, no escritório de Temer, em São Paulo.

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Temer apoia a senadora Simone Tebet (MDB-MS), mas elogiou a decisão de Alckmin de aceitar ser vice de Lula e se disse aberto ao diálogo. De acordo com ele, o ex-governador dará "equilíbrio" à chapa petista. Um dos participantes da reunião definiu aquela conversa como um primeiro lance de um jogo de xadrez.

Alckmin levou a Temer o recado de que as críticas dos petistas à reforma trabalhista - aprovada em 2017, no governo do MDB - foram feitas no "calor da campanha". A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos legados do governo Temer. Após polêmica, o PT excluiu o verbo "revogar" do capítulo das prévias do programa de governo que trata do tema. No seu lugar, passou a defender uma "revisão".

RECADOS

Apesar desse movimento, ainda não foi marcado um encontro entre os dois ex-presidentes. Desde o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, Lula e o emedebista não se falam.

Recentemente, o petista tentou uma aproximação por meio de alguns emissários, mas não obteve sucesso. Em público, Lula mandou recados: "Eu não faço política parado no tempo e no espaço. Faço política vivendo o momento que estou vivendo".

Temer, por sua vez, não escondeu de Alckmin o incômodo por ser chamado de "golpista" por aliados de Dilma. O ex-governador disse que o ataque não representa a opinião de Lula e que o petista tem "consideração" por Temer.

Na avaliação do ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), Temer deve apoiar Lula em um eventual segundo turno contra Bolsonaro. "Palpite: no segundo turno, diante da inevitabilidade da vitória do Lula, dificilmente o MDB deixaria de apoiá-lo. E aí não vejo o presidente Temer na posição de dissidente. Repito, palpite", afirmou o tucano, que foi ministro das Relações Exteriores de Temer.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca eliminar direitos dos trabalhadores ao defender a revogação da reforma trabalhista. A reforma foi aprovada durante o governo Temer, em 2017.

Temer avaliou, ainda, que após publicar artigos críticos à proposta petista, "pararam de dizer isso porque não seria uma coisa boa para o trabalhador". O discurso foi feito durante a Conferência Internacional da Liberdade, promovida pelo Instituto Liberal, em parceria com a Rede Liberdade.

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Em abril, o PT aprovou a sugestão de revogação da reforma trabalhista na proposta de programa a ser apresentado aos partidos PCdoB e PV para a formação de uma federação entre as legendas.

O uso do termo "revogação" está alinhado com o discurso de aliados mais à esquerda, como o PSOL, que tem cobrado do PT o compromisso de propor a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, além do teto de gastos, também aprovado na gestão Temer.

Judiciário e opinião pública

Michel Temer também afirmou que o Judiciário brasileiro tende a acompanhar teses estabelecidas pela opinião pública e classificou o movimento como "perigoso". Para o ex-presidente, este cenário agrava a insegurança e a instabilidade no País e dificulta a atração de investimentos estrangeiros.

Ao exemplificar sua fala, Temer disse que, em encontro com investidores no exterior, a imprevisibilidade do cenário brasileiro foi apontada como fator preocupante.

"Todos eles querem investir no Brasil, mas querem saber o clima, o panorama do que vai se desenhar para o futuro. Porque aqui há muita divergência, divergência de programas", disse o ex-presidente na conferência.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) emitiu uma nota na noite desta terça-feira, 24, negando alegações de que ele seria o candidato à Presidência da chamada terceira via em outubro. Ele também endossou o nome da senadora Simone Tebet (MDB) para a disputa.

"Não sou o candidato da terceira via. Sou e sempre serei candidato a juntar os contrários em busca do bem comum. Sou e sempre serei candidato ao debate franco para que as diferenças sejam assimiladas pelo diálogo. Sou e sempre serei candidato a defender a pacificação do Brasil", afirmou. "São as teses que sempre apoiei, sobre as quais construí minha trajetória política e que compartilho com a candidata do nosso partido, a senadora Simone Tebet, que pode levá-las adiante", completou Temer.

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A nota do ex-presidente foi publicada no mesmo dia em que o Poder360 divulgou uma mensagem distribuída por Bolsonaro na qual o presidente teria dito que "Michel Temer será a terceira via". Também na terça-feira, texto do colunista Lauro Jardim afirmou que Temer e João Doria (PSDB) negociavam uma chapa entre os dois para a Presidência antes do tucano desistir da disputa.

A afirmação de Temer também veio reforçar a decisão da Executiva Nacional e diretórios estaduais do MDB, que se reuniram na terça para confirmar o apoio à pré-candidatura de Tebet - a ala contrária ao nome da senadora não compareceu. A reunião aconteceu em meio a conflitos internos do PSDB, que havia se comprometido a anunciar apoio à emedebista nesta terça, mas adiou uma definição devido a um grupo que prefere ter candidato próprio após a desistência de Doria. A Executiva Nacional do Cidadania também formalizou apoio ao nome de Tebet.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) sugeriu, nesta sexta-feira (22), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) revogue o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem. O presidente, por sua vez, recusou a sugestão de Temer em publicação no Twitter.

 

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Em atualização

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) se reuniu nesta segunda-feira (11) em São Paulo com o ex-presidente Michel Temer e o presidente do partido, Baleia Rossi. O encontro serviu de contraponto ao jantar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com líderes do MDB em Brasília.

"Os líderes emedebistas discutem os fatos que mostram o fortalecimento da pré-candidatura de Tebet à Presidência da República pelo partido", informou a assessoria do MDB. Os três estiveram reunidos no escritório de Temer na capital paulista.

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No domingo, em sabatina da Brazil Conference, em Boston (EUA), Simone Tebet disse que se sente preparada para liderar a candidatura presidencial organizada pelo que chamou de "centro democrático". Na semana passada, MDB, PSDB, Cidadania e União Brasil fecharam um acordo para lançar, em 18 de maio, uma pré-candidatura única ao Palácio do Planalto.

No entanto, acordos regionais do MDB são obstáculo para os planos do diretório nacional de ter candidatura própria à Presidência. A proximidade de emedebistas com Lula no Nordeste, como evidenciado mais uma vez pelo jantar desta segunda-feira na casa de Eunício Oliveira, é o principal entrave. Ao menos 13 diretórios regionais já indicaram que podem apoiar o petista no primeiro turno da eleição de outubro.

O senador Renan Calheiros (AL), que vai estaria presente no jantar com Lula, disse ao Broadcast Político que o partido não pode repetir o que ocorreu com Henrique Meirelles na eleição presidencial passada. O ex-ministro da Fazenda concorreu em 2018 pelo MDB e recebeu apenas 1,2% dos votos no primeiro turno. "Será uma conversa com senadores de vários partidos sobre conjuntura e eleições", disse Renan. De acordo com ele, foram convidados parlamentares do PT, MDB, Rede, PDT e PSD.

Renan e outros políticos do MDB defendem o apoio a Lula já no primeiro turno. "Acho que não havendo mudança na fotografia das pesquisas, não podemos repetir o que aconteceu com Meirelles, Marina e Alckmin, que tiveram votações inferiores a 3% e inviabilizaram as bancadas congressuais de seus partidos", afirmou o ex-presidente do Senado.

O Segmento Sindical do PSB Pernambuco promoveu, nesta segunda-feira (11), o seminário “O mundo do trabalho, a democracia e o Brasil que queremos: contribuições para uma agenda nacional e estadual”. Segundo o partido, o objetivo do evento é abordar a realidade da classe trabalhadora brasileira e municiar os agentes da política com propostas de ação para "diminuir dificuldades geradas pelos desmontes" de políticas sociais nos governos do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

O evento iniciou com a palestra de abertura do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), que acrescentou críticas a  Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, o Teto de Gastos e a agenda de privatizações do Governo Federal. “A Reforma Trabalhista deixou o trabalhador numa situação de vulnerabilidade ainda maior e não criou vagas de trabalho, como prometiam aqueles que a defendiam. Vieram ainda a Reforma da Previdência, que conseguimos barrar no Governo Temer, mas que passou no Governo Bolsonaro, e a agenda de privatizações, que atenta contra os ativos estratégicos do país”, elencou.

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O deputado continuou sua palestra afirmando que acredita que a agenda da esquerda deve passar pela montagem de uma frente ampla que garanta governabilidade, e condições de devolver direitos que vêm sendo retirados da população, além de afirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornará ao poder esse ano.  “É por essa razão que entendo como tão importante este momento de discussão. Quando se subverte a equação, colocando o processo eleitoral como razão de ser da política, a gente chega sem conteúdo às eleições. Precisamos colocar no centro do debate quais os ideais que a gente propõe, por quais razões Pernambuco deve seguir sendo governado pelo PSB e por que o Brasil deve voltar a ser governado pelo presidente Lula”, completou Tadeu.

O evento contou também com a palestra do  secretário sindical do PSB de Pernambuco, Evaldo Costa. Em sua palestra ele defendeu a importância do seminário como gerador de propostas para um Brasil pós-Bolsonaro. “Estamos aqui, com lideranças sindicais, para discutir estratégias que permitam a recuperação desses direitos retirados nos governos Temer e Bolsonaro, que precarizaram o emprego e jogaram na miséria e na fome milhões de brasileiros. Precisamos pensar na reconstrução do que foi destruído”, afirmou.

A mesa de abertura ainda contou com a participação da secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, da ex-deputada estadual Laura Gomes, e do vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Antônio Minervino. O seminário prossegue até esta terça (12), com a participação de palestrantes como o deputado Isaltino Nascimento, o desembargador federal Fábio Farias, os presidentes estaduais de centrais sindicais Paulo Rocha (CUT), Helmiton Beserra (CTB) e Rinaldo Júnior (Força Sindical), a coordenadora estadual do Dieese, Jackeline Natal, o economista Rodolfo Guimarães e o doutor em Direito, Fabio Túlio.

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