Tópicos | Alexandre Schwartsman

Se avançar, a discussão do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, atualmente, seria melhor para o mercado e para as perspectivas da economia do que a manutenção do atual dinâmica de Brasília, com o presidente criando uma nova crise por semana em meio ao avanço da pandemia do coronavírus. Essa é a opinião do economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central (BC).

"O impedimento de Bolsonaro não seria um problema, mas uma solução", afirma. Para o economista, a saída do ex-juiz da Lava Jato pode enfraquecer o apoio político ao governo, já que boa parte dos simpatizantes de Bolsonaro tinha referência na figura de Moro. "A gente já viu esse filme no passado. O presidente perde governabilidade e vira um zumbi. Mas quando o impeachment avança, o mercado já coloca isso no preço dos ativos e tudo melhora, melhoram a perspectiva da economia, as pessoas ficam mais calmas".

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Para Schwartsman, Bolsonaro está criando todas as condições para o fim do governo antes de 2022. "No meio de uma pandemia que está causando essa crise toda que estamos vendo, o presidente vai lá e arruma uma confusão monumental com o ministro mais popular que ele tem. Eu não consigo enxergar racionalidade nisso", destaca.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman, a articulação do governo para revisar o pacto federativo, acabando com despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias e dando mais poder aos políticos sobre o Orçamento, conforme dito pelo ministro Paulo Guedes ao Estado, não deve avançar. Como mais de 80% das receitas líquidas vão para a Previdência, eliminar as vinculações ajudaria pouco. A seguir, trechos da entrevista.

Os primeiros meses do novo governo foram de desencontros, polêmicas e até de troca de ministro. Mas como ele está lidando com a economia até agora?Na economia, eles começaram com uma boa proposta de reforma da Previdência, que era o que se esperava. A principal ressalva é que a proposta de capitalização está mal colocada e não deve progredir como está.

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A proposta é eficaz?

Sim, ela ajuda a conter o desequilíbrio fiscal e torna a Previdência menos regressiva do que é hoje. A economia que pode acontecer com a aprovação da reforma viria mais dos estratos mais ricos do que dos mais pobres. O impacto maior recairia sobre quem se aposenta pelo INSS por tempo de contribuição, que costumam ser os extratos mais ricos. Eu presumo que haverá uma outra reforma para os militares. Quando o governo mostrou todas as tabelas da proposta, os militares estavam incluídos.

A aprovação é um processo que demanda habilidade política e negociação. Há espaço para que a reforma seja desidratada?

Eu não vejo margem para que possa ser desidratada. Tem um número mágico divulgado no mercado, de que a reforma deve ter uma taxa de desidratação de 40% e resultar em um ganho fiscal de R$ 700 bilhões em dez anos. Não sei de onde vem esse número, mas me parece uma baboseira. Na melhor das hipóteses, essa reforma, como está hoje, mantém o gasto previdenciário em linha com o crescimento do PIB. Se sair menor, o gasto com a Previdência vai crescer tanto que, basicamente, vai expulsar outras questões do Orçamento.

O ministro Paulo Guedes falou da revisão dos termos do pacto federativo e que essa medida poderia ajudar a aprovar a Previdência. A revisão faz sentido?

Para mim, é palavreado vazio, até que o ministro diga concretamente a tradução disso em termos de medidas econômicas. Primeiro, acho que essa medida não passaria. Em segundo lugar, hoje, mais de 80% das receitas líquidas do governo vão para a Previdência, gastos com pessoal, BPC e abono. Assim, eliminar vinculações ajudaria pouco. Em terceiro lugar, muitas vezes, os ministérios nem conseguem gastar os recursos vinculados - paradoxalmente, as vinculações acabam até ajudando nos resultados primários. O problema maior não vem das vinculações, mas do peso da Previdência e dos gastos com pessoal.

Quais são os passos seguintes?

Fazer mais reformas. O governo precisa repensar seus gastos. E também é preciso resolver a situação dos Estados quebrados. Os governadores hoje precisam mais do governo federal para resolver suas contas do que o contrário. Eles deveriam sentar para conversar sem pedir nada em troca.

O governo deve mexer nas desonerações dadas no passado?

Eu espero que sim, porque tem muita coisa errada que foi feita. As desonerações não são solução para o longo prazo e trouxeram distorções que já não faziam sentido antes.

No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) do País repetiu o resultado do ano anterior, de 1,1%. Este ano deve ser melhor?

Acredito que sim, estou projetando um crescimento de 1,5% a 2% para o PIB deste ano. Só que para chegar aos 2%, o País precisaria crescer em um ritmo forte em cada um dos trimestres e não parece que isso esteja acontecendo.

A publicação na conta do Twitter do presidente de um vídeo considerado obsceno ventilou a possibilidade de um novo impeachment. Qual seria o impacto para a economia de um segundo impeachment em três anos?

O terceiro, em cinco presidentes eleitos? Desconfio que o mercado aplaudiria de pé a troca (pelo vice, Hamilton Mourão), a elevação do adulto na sala à Presidência. Já eu, por menos que goste do presidente, acredito que seria um atestado de imaturidade institucional. Pode até melhorar a chance de aprovação da Previdência, mas sugere que o País tem graves problemas de estabilidade política. Na prática, seria como se o Brasil tivesse se tornado parlamentarista, sem as benesses desse tipo de regime.

O desemprego, que fechou janeiro em 12%, é um dos assuntos que mais preocupam os brasileiros. Ele deve diminuir este ano?

Se o País crescer entre 1,5% e 2% este ano, o desemprego vai cair um pouco, mas não vai ser nenhuma queda dramática. Se voltar a 11%, já é para soltar fogos de artifício. A reforma trabalhista do governo Temer teve o efeito de reduzir o risco do emprego informal do ponto de vista do trabalhador. O ministro Paulo Guedes falou sobre a criação de uma carteira de trabalho ‘verde e amarela’, com menos encargos para facilitar contratações, mas permitir esse modelo não vai fazer a migração da maior parte dos empregos.

O governo anterior tinha acabado com a obrigatoriedade do imposto sindical, o novo fala de permitir a concorrência de sindicatos da mesma categoria em uma mesma base. São boas mudanças?

Parecem pontos positivos. Este é o País com um sindicato dos trabalhadores de sindicatos. Muitos deles só existiam para arrecadar o imposto obrigatório e há essas figuras que se eternizam nas direções sindicais. Acredito que ter um regime sindical diferente é bem-vindo. E aumentar a competição é algo sempre positivo.

A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica, cuja minuta foi divulgada na segunda-feira, 4, pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e pelo portal do jornal 'O Estado de S. Paulo', foi bem recebida pelo mercado financeiro em geral. "Sem entrar no mérito da idade mínima, a dimensão da minuta da reforma da Previdência é muito boa", disse o presidente do Itaú Unibanco, Cândido Bracher. A dúvida entre os analistas é quanto da proposta ficará de pé após ser submetida ao presidente Jair Bolsonaro e ao Congresso.

Uma das principais polêmicas do texto é exatamente a idade mínima, fixada em 65 anos para homens e mulheres. Apesar de defender a ideia, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu ontem que essa não é a posição de Bolsonaro, que defende uma idade menor para as mulheres.

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Mas, para o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, a idade mínima igual para homens e mulheres deveria ser inegociável. "Se cair a idade mínima, esquece. Se você recuar nesse ponto, teremos de voltar para o tema da reforma da Previdência em cinco anos", disse.

Segundo Schwartsman, se o texto final da reforma da Previdência ficar parecido com a proposta da equipe do ex-presidente Michel Temer, que hoje tramita na Câmara, não vai ser suficiente. Essa proposta prevê, por exemplo, idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para as mulheres.

Para Cândido Bracher, porém, a atual proposta que está no Congresso já tem condições de garantir anos sustentáveis de crescimento ao País e que, portanto, uma mudança na aposentadoria oficial deveria ser, ao menos, no patamar da que já foi proposta. Mas, segundo ele, ainda não está claro se a minuta publicada na segunda-feira será a base da Reforma da Previdência.

"Precisamos de uma reforma da Previdência que interrompa o crescimento da dívida em relação ao PIB", disse o presidente do Itaú, acrescentando que, sem a reforma, a inflação baixa não se sustenta. Caso a reforma da Previdência seja aprovada, disse, o Ibovespa tende a superar os 100 mil pontos.

Ele enfatizou, entretanto, que, se não passar, a queda será mais intensa do que a subida do Ibovespa. "O mercado já precificou uma expectativa de 70% a 75% de a reforma da Previdência ser aprovada neste ano", disse.

Na semana passada, o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, já havia classificado a Previdência como a "mãe" de todas as reformas. Segundo ele, os ajustes nas aposentadorias são fundamentais para que o Brasil engrene um ritmo de crescimento mais acelerado e as empresas voltem a investir. "O País vai entrar em um ritmo de crescimento alto. Mas, para isso, algumas coisas precisam acontecer. A mãe de todas as reformas (a da Previdência) é um primeiro sinal claro a todo o mercado", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Banco Central informou nesta terça-feira, 9, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, por meio de nota, que decidiu não recorrer da ação que movia contra o economista Alexandre Schwartsman. Ontem, em entrevista concedida à Agência Estado, o procurador-geral da instituição, Isaac Sidney Menezes Ferreira, disse que daria continuidade à queixa-crime contra o ex-diretor do BC porque ele teria saído do "campo da divergência para o campo do insulto" ao fazer suas avaliações a respeito do trabalho do BC.

A íntegra da nota é a seguinte: "A Procuradoria-Geral do Banco Central informa que não interpôs recurso, dando por concluída sua atuação jurídica no bojo da ação ajuizada em face do senhor Alexandre Schwartsman, acatando, portanto, a decisão proferida pela primeira instância da Justiça Federal."

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O BC entrou na Justiça Federal em São Paulo conta o economista após duas entrevistas concedidas por Schwartsman sobre a atuação do BC, em que usava expressões como "incompetente", "subserviente", "frouxo", trabalho "porco" ou "gestor temerário".

A queixa-crime foi avaliada pelo economista como uma ação "política" e que tinha como objetivo passar um "recado" para os demais analistas do mercado financeiro. Já para o procurador do BC, o ex-diretor "posou de vítima" nesse episódio.

Schwartsman recebeu apoio de outros economistas nas redes sociais, como o twitter, e o ato do BC acabou fazendo com que fosse iniciado um abaixo-assinado. A instituição não é obrigada a recorrer porque se trata de uma ação na área criminal. Apenas na área cível a continuidade do processo até a instância máxima é obrigatória às instituições públicas.

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