Criar estratégias para localizar e inscrever a população negra (preta ou parda) em programas de distribuição de renda como o Bolsa Família contribuirá para a diminuição do número dos miseráveis no país, na avaliação do economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão. Vivendo com renda igual ou menor a R$ 70, os indigentes brasileiros somam 16,2 milhões de indivíduos - cerca de 8,5% da população - dos quais 70,8% são negros e têm até 19 anos de idade (50,9%), de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"É necessário perseguir expressamente um recorte racial", disse Marcelo Paixão, que há mais de dez anos pesquisa indicadores socioeconômicos. "É preciso prestar atenção para ver se a população negra está sendo efetivamente atendida pelo programa porque, muitas vezes, a baixa autoestima faz com que [negros] não se sintam merecedores", completou ao falar sobre a ausência de estratégias específicas para incluir a população preta e parda em programas de transferência de renda, que foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O economista defende a importância do Programa Bolsa Família no combate à pobreza. Conjugado com o crescimento econômico e emprego, ele avalia que o programa ajudou a reduzir diferenças sociais. O professor destaca o acesso a uma alimentação mais saudável pela famílias de negros, como atesta o Relatório Anual das Desigualdade Raciais no Brasil 2009-2010. Publicado pelo Instituto de Economia da UFRJ, o documento tem o professor UFRJ entre os principais autores.
O relatório mostra que entre os beneficiários do Bolsa Família, os negros são maioria entre as famílias que passaram a ter mais alimentos (75,7%) e entre os que ampliaram a compra de gêneros infantis (64,2%). Os percentuais de famílias brancas são de 70,1% e de 60,9%, respectivamente.
É o caso da diarista Ana Lúcia Melchiades, de 41 anos de idade, autodeclarada parda. Moradora de Caxambi, na zona norte do Rio, é separada e vive em uma casa de um cômodo (que divide entre quarto, cozinha e banheiro) com os sete filhos, entre 6 anos e 23 anos de idade. Beneficiária do Bolsa Família há quase oito anos, disse que o dinheiro extra ajuda na compra de frutas e legumes. "A gente tem que comprar um monte de coisas, roupas, sapatos e, às vezes, não dá para ter tudo", declarou.
Segundo Marcelo Paixão, embora seja mais fácil encontrar pessoas como Ana Lúcia em áreas urbanas, onde estão 53,3% dos miseráveis do país, é preciso avançar na identificação dos miseráveis negros no campo. "Eles podem estar concentrados em comunidades de remanescentes de escravos, ou não. Tem que ir lá", disse. Segundo estimativa do IBGE, a área rural concentra 15,6% da população brasileira e 46,7% dos indigentes, ou seja, um em cada quatro moradores,
Elaborado com base em dados estatísticos do governo e de institutos de pesquisa, o relatório também traçou um perfil dos beneficiários do Bolsa Família. Revela que no programa os pretos ou pardos estão em maior número entre as famílias com mais de cinco pessoas (48,7% ante 41,2% de brancos); morando em um cômodo ou barraco (2,4% ante 1,5%) e com iluminação proveniente de "outras fontes" sem ser a elétrica ou de gerador (3,4% ante 2%).
"A população negra herda um background pior do que as famílias brancas e têm mais dificuldade de sair da pobreza. A questão é: em uma vida herdando uma situação de miséria, qual a capacidade que esse grupo tem de sair dessa situação de privação?", declarou Paixão. Segundo o economista, o background da pobreza entre a população branca também existe, mas tem um peso menor.
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Brasília – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou um programa de ajuda às famílias de baixa renda que visa a reduzir as taxas de pobreza no país. Segundo ele, a iniciativa tem o objetivo de “proteger os fracos”. O programa institui, por exemplo, o repasse financeiro para as famílias com, no mínimo, três filhos de menos de 15 anos de idade, assim como para aquelas que têm crianças e adolescentes com deficiência e vivem na faixa da extrema pobreza.
##RECOMENDA##O programa é semelhante ao Bolsa Família do Brasil. No caso da Venezuela, o repasse financeiro chega a 300 bolívares (o equivalente a US$ 69,77) por filho. No caso das famílias de crianças e adolescentes com deficiência, o subsídio aumenta para 600 bolívares (o equivalente a US$ 139,74) por filho.
Chávez destacou que na Venezuela há mais de 7 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, dos quais 1 milhão, o equivalente a 7% da população, estão na faixa da pobreza extrema.
De acordo com os dados do governo, os critérios para determinar se uma família está em extrema pobreza serão analisados com base na situação verificada em janeiro de 2012. O presidente disse ainda que será elaborado um processo de registros das famílias e de verificação das que recebem o benefício.
"Outros programas virão”, avisou Chávez. “[Os programas] são destinados a aumentar a batalha contra a miséria e a pobreza e para acelerar a construção da sociedade de iguais com inclusão", disse ele, lembrando o programa denominado Mães dos Bairros, criado para estimular o aperfeiçoamento profissional de mulheres a fim de reduzir a pobreza nas comunidades.
O projeto Mães dos Bairros reúne mais de 23 mil mulheres, agrupadas em comissões e que desenvolvem atividades com o apoio técnico de instituições públicas, privadas e não governamentais. As atividades vão desde panificação à confecção e o mercado calçadista, entre outras.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse hoje ter pedido à Fifa que busque uma forma de permitir aos beneficiários do programa Bolsa Família adquirir ingressos para a Copa do Mundo de 2014. Rebelo participou de almoço na residência oficial do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), oferecido ao secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.
"Falei a ele (Valcke) que há uma parcela da população, principalmente na faixa mais pobre, os que estão dentro do Bolsa Família, que numa festa como a Copa deveriam ter acesso a ingressos", disse o ministro. Questionado se discutiu de que forma isso poderia ser feito, o ministro disse que a responsabilidade de encontrar um caminho é da Fifa. "Isso é problema deles. Eu apresentei a demanda, ele que apresente uma solução". Rebelo pediu ainda atenção especial aos povos indígenas.
##RECOMENDA##Em audiência hoje na Câmara, Volcke defendeu que o direito à meia-entrada de alguns segmentos da sociedade seja substituído na Copa por uma espécie de cota social, a chamada categoria 4. Essa categoria teria ingressos a US$ 25 na primeira fase do evento e preços diferenciados em outros jogos. A expectativa da Fifa é de vender 10% dos 3 milhões de ingressos para os jogos dentro dessa categoria. O método é o mesmo adotado na África do Sul, em 2010. Segundo Volcke, poderia se criar dentro dessa categoria alguma preferência de compra de ingressos para estudantes, por exemplo.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anuncia às 11h desta segunda-feira (19) a ampliação no número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. A finalidade é aumentar de três para cinco o limite de filhos beneficiados por família, que fazem parte do principal programa de transferência de renda lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo do aumento é adequar o programa às ações do Plano Brasil sem Miséria, linha mestra da proposta social do governo da presidenta Dilma Rousseff. Além do aumento no número de beneficiários, as novas medidas devem promover mais atenção a crianças e adolescentes.
O impacto da medida ainda não foi anunciado. A meta, de acordo com o governo, é que, até o final de 2013, o Bolsa Família possa beneficiar 1,2 milhão a mais de crianças e adolescentes.
Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com os dados atualizados, além de cumprir uma série de contrapartidas nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Os moradores do bairro de Salgadinho, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, terão serviços gratuitos de cidadania nesta sexta-feira (9). A ação ocorrerá na Escola Clídio de Lima Nigro, localizada na rua Cacimbão, até as 16h.
A população poderá tirar a Carteira de Trabalho e se cadastrar nos programas Bolsa Família e Pró-Jovem Adolescente. Ainda serão dadas orientações sobre os programas de assistência social oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos.
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