A economista Tereza Campello acredita que é um equívoco comparar o Auxílio Brasil — programa que deve conceder suporte financeiro aos mais pobres no país — com o Bolsa Família, programa reformulado no Governo Lula também pela Economia. Em entrevista ao UOL nesta segunda-feira (25), a também ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma disse que o projeto de Jair Bolsonaro (sem partido) é desorganizado, excludente, e “calcado no preconceito e na ideia de que o pobre é pobre porque é preguiçoso”. A especialista também considera que mecanizar a assistência social desarticula o Cadastro Único (CadUn) e desumaniza o suporte aos brasileiros.

“(O Auxílio Brasil) destrói o conjunto das bases que organizaram o Bolsa Família. Como a pactuação e execução em parceria com os municípios; até agora os municípios não foram incluídos no processo de discussão e vão ser surpreendidos com uma execução que eles vão ter que implementar em 10 dias. Não foi pactuado, vai passar por cima dos municípios, destrói o Cadastro Único, que está congelado há mais de um ano. Eles (governo) criaram uma nova base, com informações superficiais, organizadas a partir de um aplicativo que já não funcionou com o auxílio emergencial em abril do ano passado. A população teve dificuldade em usar o aplicativo. Por não ter um telefone inteligente, internet, por não saber se relacionar com o aplicativo”, disse a ex-ministra.

E continuou: “É mal feito, mal organizado. Tem acesso desumanizado, eliminando o sistema único da assistência social do processo. Isso passa a ser organizado por um robô. Calcado no preconceito e na ideia de que o pobre é pobre porque é preguiçoso. O pobre tem que se esforçar para arranjar emprego, como se a gente tivesse um país lotado de emprego e as pessoas estivessem deitadas na rede querendo ficar em casa, encostadas no Estado".

Para Campello, nem a semelhança e nem a diferença moram no nome: além de “querer ter um programa para chamar de seu”, o projeto só teria maior proximidade com o modelo petista caso expandisse o número de beneficiários e o valor do benefício. “O programa (Auxílio Brasil) tem nove diferentes benefícios, calcados não na inclusão, não em trazer essa população para dentro do Estado, as crianças para dentro da sala de aula, e garantindo atenção médica”, prosseguiu, ainda em comparação entre as bases dos dois programas, sendo o Bolsa Família articulado com a base nacional de dados, que ainda existe.

A ex-ministra também critica a rapidez com que o assunto está sendo tratado. Ela diz que ouve há três anos anúncios de que o Bolsa Família seria extinto. "Esperam a última hora, o último momento, a véspera do ano eleitoral, para, numa operação bastante atabalhoada, para dizer o mínimo, perigosa, para tratar da gravidade do ponto de vista de políticas públicas, fazer um anúncio pela metade", disse Campello.

A economista afirmou que a Medida Provisória que anunciou o novo programa, de 9 de agosto, não especifica uma série de questões que deveriam ser tratadas, como o valor do benefício, o público a ser destinado e os critérios para sua concessão.

“Me surpreendo até o Tribunal de Contas da União não ter feito nada. Me surpreendo que o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, não tenha devolvida a Medida Provisória, porque é uma Medida Provisória ilegal e inconstitucional”, concluiu.

O combate ao mosquito Aedes aegypti em Pernambuco ganhou um reforço neste sábado (13), quando mais de 7 mil militares, além de membros dos Correios e agentes de endemias integraram as ações do Dia Nacional de Esclarecimento contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunha e do Zika Vírus - mais conhecido como "Zika Zero". 

Durante a cerimônia de abertura, que aconteceu na sede do Comando Militar do Nordeste, no bairro do Engenho do Meio, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello (PT), destacou a união das esferas governamentais para o combate aos focos do mosquito. 

"Contamos com a unidade do país todo em torno deste assunto", disse.  "Saímos às ruas hoje para conversar, orientar, mostrar o que a população deve fazer e convencê-la que este é um processo no qual todos devem fazer a sua parte. Se a população não se engajar, não vamos acabar com os criadores", acrescentou, logo após a abertura em entrevista à imprensa.

Para Tereza Campello, o principal meio de combate é a conscientização. "O processo de conscientização é a grande arma do Brasil, não podemos esperar se criar uma vacina. Todo dia é dia de combater o mosquito e de lutar nesta guerra", cravou. 

Apesar das ações combativas, os casos de Zika e microcefalia no país não reduzem. Indagada se há algum possível erro da gestão federal, Campello negou. “Não estamos errando. Na medida em que você mostra o problema ele aparece mais. Não podemos esconder o problema”, amenizou.

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Pernambuco é um dos Estados com o maior número de militares envolvidos neste Dia D, por conta das notificações das doenças causadas pelo mosquito – são 167 bebês confirmados com microcefalia. No Recife e Região Metropolitana, participam das atividades 1.345 militares, que percorrerão 31 bairros em grupos. Em todo o Nordeste, mais de 20 mil militares percorrendo as residências. 

Além dos municípios da RMR, outras cidades do Estado também recebem ações do "Zika Zero" neste sábado, entre eles Garanhuns, onde o Exército dará orientações para reduzir os focos em carros pipas.

Novas atividades - Esta é a segunda fase da campanha "Zika Zero". Na próxima sexta-feira (19), a investida dos governos acontece nas escolas da rede pública e privada. "Aí sim conseguiremos sucesso, pois as crianças convencem. As crianças são multiplicadoras, é muito importante esse trabalho de conscientização”, destacou a ministra.

Explicando como aconteceria a etapa da sexta em Pernambuco, o comandante Militar do Nordeste, general Manoel Pafiadache, disse que já está preparando palestras específicas para as faixas etárias estudantis. “Temos médicos já elaborando as duas palestras específicas para séries distintas”, reforçou. 

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta sexta-feira (13) que um corte no Bolsa Família pode aumentar a pobreza, a extrema pobreza e o trabalho infantil no país, e levar à retirada de 23 milhões de pessoas do programa.

Os recursos previstos para o programa na proposta de Lei Orçamentária da União para 2016 são de R$ 28,8 bilhões. O relator do Orçamento do ano que vem, deputado Ricardo Barros (PP-PR), está analisando um possível corte de R$ 10 bilhões na verba do Bolsa Família.

“Acho que impactaria fortemente a extrema pobreza e a pobreza no Brasil, essa redução de R$ 10 bilhões. Como se distribuiria esses R$ 10 bilhões que o governo é contra cortar? Como a gente reduziria? De quem é menos pobre para quem é mais pobre, olhando a renda familiar? Teríamos um impacto, não só no nível de renda da população pobre, na extrema pobreza, como a gente teria, no curto prazo, impacto no trabalho infantil e na presença dessas crianças na escola”, disse Tereza Campello.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), instalou, nesta quarta-feira (11), o Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem. O grupo, que já está em funcionamento desde janeiro, tem o objetivo de coordenar e articular as ações de combate à seca nos municípios do semiárido pernambucano. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, também participou da cerimônia. 

De acordo com Paulo Câmara, o grupo deverá trabalhar a curto e longo prazo, visando minimizar os impactos da estiagem. “Não temos o controle com relação à chuva, mas podemos lutar contra a estiagem. Vamos trabalhar em cima de obras, como a instalação de cisternas, pequenas barragens e sistemas simplificados de abastecimento de água tentando minimizar a seca”, afirmou. 

“O Comitê tem uma sistemática de trabalho e será monitorado por nós que vamos cobrar os trabalhos constantemente. Vamos trabalhar Pernambuco por inteiro, buscando que tenhamos realmente uma convivência para que o sofrimento que toda a estiagem traz seja melhor superado”, acrescentou o governador. 

Segundo ele, serão instaladas 30 mil cisternas de caráter produtivo e para o consumo, em parceria com o Governo Federal; construídas e ampliadas cerca de 900 pequenas barragens e 220 sistemas simplificados de abastecimento; implantados dessalinizadores. Além disso, também devem ser construídas médias e grandes barragens e adutoras.

As ações conjuntas da gestão estadual e federal, segundo a ministra Tereza Campello, deverão fortalecer as oportunidades dos pernambucanos conseguirem conviver com a seca. A expectativa, de acordo com ela, é de “chegar em 2016 sem ter crianças fora da escola por falta d’água”.

“Estamos entrando para o quarto ano de estiagem e quem conhece o trabalho que vem sendo feito sabe que a gente conseguiu mudar a cara do nordeste com a construção de cisternas - foram mais de 1,1 milhão delas”, argumentou. “Imagina o que seria desta estiagem sem o Bolsa Família, sem as cisternas e esse conjunto de ações que vem sendo executadas? Mas mesmo assim o povo continua sofrendo e temos que juntar ações para conseguir a convivência com o semiárido nos próximos anos”, acrescentou a gestora federal. 

O comitê será coordenado pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), Nilton Mota, e terá a participação de diversos órgãos estaduais e da sociedade civil organizada. As reuniões serão mensais e sempre que necessário. Seus membros acompanharão o panorama climático, com o detalhamento do monitoramento da seca, prognósticos de chuva e evolução do volume dos reservatórios.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa, nesta sexta-feira (6), da abertura do Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) no Nordeste, no Centro de Convenções, em Olinda.

O evento, que está agendado para ser iniciado às 8h30, vai debater o funcionamento do Sistema Único da Assistência Social (Suas), centro das políticas públicas sociais no país, como o Bolsa Família e ações do Brasil Sem Miséria.

A secretária nacional de Assistência Social do ministério, Denise Colin, também participa do encontro, apresentando painel sobre a gestão na implementação do Suas.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta quarta-feira, 7, que a luta contra o preconceito contra os pobres será um desafio para a próxima gestão da presidente Dilma Rousseff. A declaração ocorre após a realização de uma campanha eleitoral em que os beneficiários de programas sociais se transformaram em alvo de ataques na redes sociais.

"Eu sempre digo uma frase que eu acho que tem que nortear também a nossa agenda no próximo período: ‘Foi muito mais fácil acabar com a miséria do que acabar com o preconceito contra os pobres’. Essa certamente é uma agenda do próximo período. A luta contra o preconceito se mantém como um desafio na nossa próxima gestão", discursou Tereza, que já ocupava o cargo no primeiro mandato de Dilma, durante cerimônia realizada hoje em Brasília na qual foi reconduzida ao cargo.

A solenidade foi prestigiada por representantes de movimentos sociais e por seis colegas de Esplanada. O auditório do Ministério do Planejamento, local do evento, ficou lotado e a ministra foi muito aplaudida.

"Somos exportadores de tecnologias sociais e, ao mesmo tempo, parte das nossas conquistas é completamente desconhecida da maioria dos brasileiros. O acesso à informação é o melhor remédio contra o preconceito", disse a ministra.

Comparações

Retomando o tom de discurso da campanha à reeleição da presidente, marcada pela comparação dos governos Lula e Dilma aos oito anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso, Tereza destacou que "nunca se gastou tanto na assistência social" como hoje.

"Um ano de gasto da assistência social do governo da presidenta Dilma equivale a tudo que se gastou, somado, em termos reais, nos oito anos de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso", comentou. "A cada dois meses do governo Dilma, se gasta em transferência de renda mais do que se gastou em todos os oito anos somados do governo do presidente FHC", completou a ministra.

No ano passado, Dilma anunciou reajuste de 10% no benefício do Bolsa Família, em pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e televisão no Dia do Trabalho, antes do início oficial da campanha eleitoral. O então candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse que ia manter e aprimorar o programa caso fosse eleito, prometendo inclusive bônus para os beneficiários que cumprissem determinassem requisitos, como fazer cursos de qualificação profissional. "Foi decisão política de colocar o orçamento a favor dos pobres, de colocar os pobres no centro da agenda", afirmou Tereza.

Números

Quando Dilma assumiu o governo em 2011, existiam cerca de 13 milhões famílias cadastradas no Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do governo. Hoje são quase 14 milhões.

O principal diferencial do primeiro mandato de Dilma, em relação ao seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, foi o programa Brasil Sem Miséria, lançado em junho de 2001. Ele surgiu após a constatação de que boa parte das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família continuava abaixo da linha de extrema pobreza. Com o reforço da renda repassada a esses grupos, 22 milhões de pessoas conseguiram superar a extrema pobreza em pouco mais de três anos, segundo o livro O Brasil Sem Miséria, mencionado pela ministra na sua posse hoje.

No mesmo período, o valor médio do benefício repassado às famílias passou de R$ 94 para R$ 170. Entre as mais pobres, variou de R$ 107 para R$ 242.

O Brasil e mais 12 países foram premiados neste domingo (30) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) pelo progressos obtidos na luta contra a fome, entre eles a redução da proporção de subnutridos e do número absoluto de pessoas com fome. A premiação foi entregue na sede da entidade, em Roma.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, recebeu o prêmio em nome do Brasil.  Também tiveram reconhecidos pela FAO seus esforços no combate à fome: Camarões, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Irã, Kiribati, Malásia, Mauritânia, Ilhas Maurício, México, Filipinas e Uruguai.

O diretor da organização, José Graziano, elogiou as iniciativas que levaram os 13 países aos progressos recentes no combate à fome, mas lembrou que ainda há muito a fazer para erradicar o problema globalmente.

“Vocês superaram grandes desafios em condições econômicas globais e ambientes políticos difíceis. Vocês demonstraram vontade e mobilizaram os meios”, disse Graziano aos representantes dos países vencedores. “Vocês confirmaram que acabar com a fome e a desnutrição no nosso tempo é um desafio, mas também mostraram que é viável”, acrescentou, de acordo com informações da FAO.

Segundo Graziano, apesar dos avanços, 805 milhões de pessoas no mundo ainda sofrem de desnutrição crônica. “É necessário melhorar a qualidade e eficiência dos sistemas alimentares, promover o desenvolvimento rural, aumentar a produtividade, aumentar a renda rural, melhorar o acesso aos alimentos e reforçar a proteção social”, listou.

Entre os esforços reconhecidos pela FAO estão o cumprimento antecipado do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 1, de reduzir pela metade a proporção de pessoas com fome até 2015, e a meta proposta durante a Cúpula Mundial da Alimentação (CMA), em 1996, de reduzir pela metade o número absoluto de pessoas com fome também até 2015. O Brasil, Camarões e o Uruguai alcançaram as duas metas antecipadamente este ano.

Ao todo, segundo a FAO, 63 países em desenvolvimento atingiram a Meta 1 dos ODM, e mais seis devem alcançá-la em 2015. Dos 63, 25 também alcançaram a meta da CMA.

O Brasil, de acordo com a organização da ONU, avançou por colocar o combate à desnutrição no centro da agenda política, desde a implantação o Programa Fome Zero, em 2003, combinado com programas de apoio à agricultura familiar. A ligação entre proteção e apoio produtivo contribuiu para a geração de empregos e aumento real dos salários, levando à redução da fome e das desigualdades.

Dez anos depois da criação do Bolsa Família, em 2003, estudos apontam que o programa melhorou indicadores de saúde e contribuiu para o empoderamento da mulher e o desenvolvimento regional, disse nesta quarta-feira (30) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Em cerimônia em comemoração aos dez anos do programa, a ministra destacou que a iniciativa foi decisiva para diminuir a desigualdade educacional no país, porque cresceu a proporção de crianças com 15 anos na série escolar adequada entre os 20% mais pobres. Segundo a ministra, a distância entre esse grupo e o restante da população caiu 37% no período. A frequência escolar é condição para a família receber o benefício.

De acordo com a ministra, 15 milhões de alunos são beneficiados pelo programa. Tereza Campello informou que a taxa de permanência das crianças do programa é maior em todos os períodos do ciclo escolar e o índice de aprovação dos alunos já alcançou a média nacional, tendo superado esse patamar no ensino médio. No Nordeste, por exemplo, a taxa de aprovação dos beneficiários está acima da média nacional em todo o ciclo escolar.

"O programa garantiu as crianças na escola, melhorou a taxa de aprovação e contribuiu para todo o sistema de ensino, reduzindo as desigualdades nas trajetórias educacionais", disse. "Pela primeira vez, temos um indicador social entre os mais pobres superior à média nacional", acrescentou.

Na área da saúde, ela destacou que a taxa de frequência das gestantes do Bolsa Família ao pré-natal é 50% superior em comparação a das não beneficiárias em condições semelhantes, o que contribuiu para a queda de 14% no índice de crianças prematuras. Além disso, 99,1% das crianças do programa são vacinadas. No período, os dados revelam, ainda segundo a ministra, que as mortes por diarreia caíram 46% e por desnutrição, 58%, nos municípios com alta cobertura.

"Esses estudos evidenciam que, no caso das crianças do Bolsa Família, os efeitos virtuosos se acumularam. A mãe fez pré-natal, se alimentou, o menino nasceu com peso adequado, forte, tomou as vacinas, foi acompanhado, comeu direito e venceu, ultrapassou uma barreira e está onde seus pais nunca estiveram. Aos 5 anos, está em condição similar à das demais crianças e pronta para entrar na escola", disse a ministra.

Atualmente, o programa atende a 13,8 milhões de famílias em todo o território nacional. "A redução da extrema pobreza no Brasil chegou a 89% na década", disse.Um estudo apresentado este mês pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o Bolsa Família também estimula a economia do país, por meio do consumo da camada mais pobre da população. Segundo o estudo, cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

Presente à cerimônia, a moradora de Guaíba (RS), Odete Terezinha Dela Vachio, 45 anos, uma das beneficiárias, disse que o benefício ajuda na qualificação. "Ele ajuda as pessoas a se qualificarem. Tenho muitas mulheres amigas que seguiram esse caminho”, disse, contando que trabalhava como auxiliar de produção em uma indústria. Com a qualificação profissional obtida por meio dos cursos oferecidos pelo Brasil Sem Miséria, formou-se carpinteira e armadora de ferragens e trabalha, atualmente, em uma empresa de construção civil, ampliando a renda.

Ministros e prefeitos pernambucanos se encontram nesta segunda-feira (2), em Gravatá, para uma reunião direcionada para esclarecer as técnicas sobre os programas da União direcionados ao fortalecimento municipal. A iniciativa foi intermediada pelos senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB). Dentre os gestores das pastas nacionais devem participar a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. 

Além delas, técnicos de doze ministérios, representantes da Funasa, Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal, estarão à disposição dos prefeitos e de seus assessores para prestar esclarecimentos sobre as parcerias firmadas entre os municípios e a União. Oficina sobre Regime Próprio de Previdência dos Municípios e palestras sobre Políticas de Saúde e Educação, devem preencher o dia, juntamente com os atendimentos especializados. 

“Esta será uma oportunidade importante para que os gestores possam buscar dados detalhados com os principais ministérios de interesse de suas regiões específicas. Tenho certeza de que o resultado dessa parceria entre o governo federal e os municípios será fundamental para qualificar a gestão pública e aumentar o repasse de verba federal às cidades”, destacou Ideli Salvatti.

Na programação do encontro, consta como participante da mesa de abertura o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que ainda não confirmou a participação no evento. Além dele também devem participar da abertura do encontro o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano(PTB), e o prefeito de Afogados da Ingazeira e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB).