Cerca de 434.556 beneficiários do Bolsa Família tiveram o benefício bloqueado neste mês de fevereiro, por falta de atualização dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Até o final do mês, o titular do cartão do saque deve procurar o posto de atendimento do programa na cidade onde mora para evitar o cancelamento do benefício.

Apenas após a regularização, essas famílias voltarão a receber o benefício. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias receberam avisos nos extratos bancários de pagamento, ao tentarem sacar o benefício em fevereiro, com orientações para procurar a gestão municipal. Quem já fez a atualização voltará a receber o benefício a partir de março, inclusive a parcela bloqueada de fevereiro.

A atualização cadastral a cada dois anos é uma norma do programa Bolsa Família. Qualquer mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos e composição familiar, entre outras informações, deve ser informada.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho está com inscrições abertas para o Projovem Adolescente até o dia 31 de janeiro. São 500 vagas oferecidas para jovens entre 15 e 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Para realizar a inscrição é necessário que os responsáveis dos adolescentes compareçam a qualquer um dos cinco centros de Referência em Assistência Social do Município (Cras) com comprovantes de residência, matrícula escolar do aluno, cartão do Bolsa Família e documento de identidade do responsável.

Durante a programação, os jovens participarão de atividades socioeducativas, como oficinas temáticas, atividades esportivas, de inclusão digital e preparação para o mercado de trabalho. A programação está prevista para iniciar no dia 18 de fevereiro e será acompanhadas por orientadores sociais, facilitadores e técnicos de referência no Cras. 

Seguem abaixo os telefones e endereços:
Cras Pontezinha – Rua Pau D’arco, nº 23 (Próximo ao depósito de gás) – (81) 3302-3035
Cras Vila Roca – Rua Escritor Israel Felipe, s/n - Santo Inácio – (81) 3521-6241
Cras Ponte dos Carvalhos – Av. Diomedes Ferreira de Melo, s/n (Antigo CSU) – (81) 3522-1423
Cras Charneca – Rua 34, nº 35 (Córrego) – (81) 3518-1014
Cras Jussaral – Rua do Comércio, s/n – (81) 3516-3903

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário com as datas de pagamento do programa Bolsa Família para o ano de 2013. A divisão é feita de acordo com o número final do cartão do beneficiário.

Atualmente, cerca de 13,4 milhões de beneficiários participam do programa. Os pagamentos referentes ao mês de janeiro serão efetuados entre os dias 18 e 31 de janeiro.

O diretor do Departamento de Benefícios do MDS, Walter Emura, orienta as famílias beneficiárias a manter os dados sempre atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “Manter o cadastro atualizado nos ajuda a calcular corretamente o valor do benefício que cada família tem a receber, além de evitar bloqueio, suspensão ou até cancelamento do benefício”, explicou.

Sempre que houver alguma alteração na composição familiar (mudança de renda, endereço, morte ou nascimento, por exemplo) o cadastro deve ser atualizado. Se não houver mudança, a atualização cadastral deve ser feita no prazo máximo de dois anos. A alteração ou atualização pode ser feita pelo site do MDS.

Confira o calendário abaixo:

Moradores que se beneficiam do Programa Bolsa no Cabo de Santo Agostinho, situado na Região Metropolitana do Recife (RMR), que estão há mais de dois anos sem atualizar o cadastro devem ficar atentos. Isso porque os beneficiados pelo programa devem atualizar seus dados até o final deste mês. Do contrário, o benefício será bloqueado. 

Para realizar o recadastramento os documentos devem ser apresentados pelo responsável legal, junto com a carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor, carteira de trabalho (caso assinada, levar contracheque), comprovante de residência e o cartão do programa. Já para os interessados que têm filhos, devem levar a certidão de nascimento, declaração de matrícula e frequência escolar.

O benefício é destinado as pessoas que têm renda familiar mensal de R$ 70 reais a R$ 140 e que atendam as exigências referentes ao uso dos serviços de educação, as crianças precisam ter no mínimo 85% de frequência nas aulas. Além disso, os menores de até seis anos devem ter um acompanhamento de um nutricionista.

O recadastramento pode ser feito de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h, à sede do Bolsa Família, localizada na rua doutor Washington Luís, nº 91, situado no centro da cidade. Outros locais para a realização do recadastramento são os centros de Referência de Assistência Social (Cras) encontrados nos municípios de Pontezinha, Ponte dos Carvalhos, Vila Roca, Charneca e Jussaral. 

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3521-1737 e 3524-8630. 

Na cidade de São Paulo, onde vivem 11,3 milhões de pessoas, existem 500,6 mil famílias pobres, segundo o Censo de 2010. Com renda de até R$ 140 per capita, todas elas poderiam estar inscritas no Bolsa Família. O número de famílias cadastradas no programa, porém, é de apenas 226,6 mil - o equivalente a 44% do total, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Isso significa que mais da metade dos pobres paulistanos identificados pelo Censo ainda não foi alcançada pelo programa de transferência de renda federal criado nove anos atrás.

Na comparação com as outras capitais, a taxa de cadastramento de São Paulo é a pior do País e a única abaixo da linha de 50%.

Florianópolis, que alcança 61% das famílias, Goiânia, com taxa de 65%, e Rio, com 74%, são as três capitais com índices mais próximos dos registrados em São Paulo. Em todas as outras capitais o benefício do Bolsa Família atinge mais de 88%. Ele chega a 100% em Teresina, Maceió, Fortaleza, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju, Palmas, Natal Manaus e Distrito Federal.

É possível ter uma estimativa dos recursos que São Paulo não recebe, utilizando como base do cálculo o repasse que o governo federal já faz. Em outubro foram transferidos para as contas das 226,6 mil famílias o total de R$ 24,6 milhões, o que representa R$ 108 por família, na média. Multiplicando esse número pelas 273.987 famílias que poderiam estar sendo beneficiadas, chega-se à quantia de R$ 29,5 milhões. Por esse mesmo raciocínio é possível concluir que os pobres de São Paulo deixam de receber R$ 354 milhões ao ano.

A tarefa de cadastrar os pobres cabe às prefeituras. São os serviços sociais municipais que, depois de identificar, localizar e inscrever as famílias, enviam os dados para o cadastro único do Desenvolvimento Social. Depois que o pedido é aceito, o pagamento começa a ser feito diretamente à família, por meio de conta bancária.

Indagada pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o cadastro paulistano, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, evitou criticar de maneira direta os prefeitos paulistanos. Falou de maneira genérica sobre as responsabilidades dos chefes de municípios.

"A qualidade do cadastro varia de um lugar para o outro de acordo com a disposição do prefeito para trabalhar e mobilizar equipes, independentemente de sua posição partidária. No Piauí, que foi apontado pelo Banco Mundial como o Estado que possui a melhor focalização dos trabalhos, com 100% das famílias pobres cadastradas, houve um enorme esforço para que tudo funcionasse bem."

O serviço de cadastramento em São Paulo nunca figurou entre os melhores. Em 2005, quando José Serra (PSDB) se tornou prefeito, 58% das famílias pobres identificadas pelo Censo de 2000 recebiam o benefício federal. Em 2006, quando entregou o cargo a Gilberto Kassab, então no DEM, para disputar o governo estadual, o índice havia subido para 78%.

Em 2010, caiu para 50%. Naquele ano, quando Kassab começou a articular a formação do PSD, mais próximo do governo federal que o DEM, o número de cadastrados tornou a subir. Foi para 62% no ano passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Há oito anos ininterruptos recebendo o benefício Bolsa Família, o auxiliar de serviços gerais Wellington da Silva Gomes, 41, se deparou com uma situação inusitada nos últimos dois meses. Segundo ele, o filho de apenas nove anos conta como casado no sistema da Caixa Econômica Federal (CEF) e por conta disso o seu benefício foi cortado, no período.

O auxiliar é morador de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife (RMR) e já foi duas vezes à Prefeitura,  responsável por atualizar o cadastro, tentar resolver o problema, mas sem sucesso. “Já fui lá e eles dizem que refizeram o cadastro, mas o meu dinheiro não está na conta. Como é que pode o meu filho de nove anos casado?” questiona Wellington.

À reportagem do LeiaJá, o coordenador do Bolsa Família do município, Efraim dos Santos, diz que o que está acontecendo é uma inconsistência nos dados repassados à Caixa. No entanto, o motivo desse fato não é revelado por se tratar de dados de sigilo bancário. Nesta manhã (9), a Prefeitura de Abreu e Lima garantiu  que o beneficio do auxiliar foi liberado com o retroativo, mas, ainda assim, ele só poderá receber no fim do mês, na data prevista do depósito que corriqueiramente deve ser efetivado na conta do respectivo beneficiado.

Wellington Gomes mora com a esposa, dois filhos e a tia e vive com um salário mínimo. Com dois meses do benefício suspenso e, ainda, sem direito de sacar o valor retroativo que a Prefeitura diz já constar na conta dele, a situação em casa fica ainda mais difícil. ”É o dinheiro do colégio dos meninos, da clínica e dos remédios. Eu tenho que tirar do meu salário que já está todo comprometido,” lamentou. 

Procurada para também se pronunciar, a assessoria da Caixa informou, apenas, que vai entrar em contato com a Prefeitura de Abreu e Lima para avaliar o problema.

A partir deste mês, 14,7 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família serão excluídas definitivamente do programa por não terem cumprido a obrigação de que seus filhos tenham pelo menos 85% de presença na escola. O número representa hoje 2,4% dos inscritos no programa.

Também serão excluídos 7,8 mil jovens de 16 a 17 anos. Nesses casos, no entanto, as famílias não são totalmente afastadas do programa, mas apenas perdem a parcela do benefício pagas a eles, que varia de R$ 38 a R$ 76, dependendo do grau de pobreza da família. Em 2011, na última exclusão por falta de cumprimento da presença escolar a números foram semelhantes: 15 mil famílias e 5,3 mil jovens.

O levantamento da frequência escolar é feito a cada trimestre pelo Ministério da Educação. No caso de constatação de faltas, primeiro é emitida uma advertência. No segundo não cumprimento é feito o bloqueio do benefício. Depois, é feita uma primeira suspensão - o que significa que, mesmo que a criança volte à escola a família não recebe mais o dinheiro - e uma segunda suspensão. Se ainda reincidir, então é feito o cancelamento definitivo do pagamento. No total, são 18 meses até a exclusão do programa. Ainda assim, as famílias terão até 31 de agosto para procurar as prefeituras e apresentar explicações na tentativa de reverter a situação.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, o prazo é longo para que as prefeituras possam identificar as razões pelas quais essas famílias estão deixando de cumprir as exigências de frequência escolar. A avaliação é que esses são normalmente beneficiários mais vulneráveis e o simples cancelamento não é a melhor política. A intenção é que seja possível resolver o problema para que a criança não deixe a escola de vez.

O levantamento de dados do MDS revela que, entre todos os estágios do processo de exclusão, da advertência ao cancelamento, São Paulo é o que tem o maior número de casos de famílias que podem perder o benefício. Quase 8% dos atendidos no Estado já não cumpriram a exigência por pelo menos um trimestre. Esse porcentual é quase o dobro do segundo colocado, o Paraná, que tem 4,2% das famílias nessa situação. No total, 6,6 mil foram excluídas este mês.

Entre os jovens de 16 e 17 anos, a situação é ainda mais complicada. Nesse caso, há apenas uma advertência, seguida da suspensão e logo o cancelamento. Em São Paulo, 13% dos jovens atendidos pelo programa estão em pelo menos um desses estágios e 2,1 mil foram excluídos este mês. No entanto, em outros estados o porcentual também é alto, com 12% em Santa Catarina e 11,8% no Rio Grande do Sul.

O governo planeja acabar com o limite de filhos existente hoje para recebimento do programa Bolsa Família. A medida pode ser anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento que ela fará no domingo à noite, em homenagem ao Dia das Mães. Com foco em crianças de zero a seis anos, o pacote social também prevê um complemento pago pelo governo às famílias pobres, quando a renda per capita não atingir o mínimo de R$ 70, independentemente do número de filhos.

Atualmente, o limite estabelecido para o recebimento do Bolsa Família é o de cinco filhos com até 15 anos e mais dois jovens de até 17. A transferência de renda varia de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos. Há 13,35 milhões de famílias que ganham o benefício. Estimativas feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social indicam, porém, que 1 milhão de famílias extremamente pobres ainda não são atendidas pelo programa. Além disso, muitas delas têm mais de cinco crianças em idade pré-escolar. Na avaliação de Dilma, se o governo não tomar uma medida ousada agora, não conseguirá cumprir a meta de erradicar a miséria até o fim de seu mandato, em 2014, como ela prometeu na campanha.

Depois de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, no Dia das Mães, Dilma divulgará as novas ações para enfrentar a pobreza numa grande solenidade marcada para o dia 14, no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos, governadores e parlamentares. A presidente decidiu comprar uma briga com a equipe econômica para a liberação de recursos destinados a programas sociais. Apesar do corte do Orçamento de R$ 55 bilhões e do ajuste fiscal, Dilma tem dito aos auxiliares que é preciso continuar investindo em saneamento e em programas de erradicação da pobreza.

Os moradores de municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo e pela seca no Rio Grande do Sul podem sacar o Bolsa Família antecipadamente, de acordo com informações da Agência Brasil. A Caixa Econômica Federal antecipou para hoje o saque do benefício de janeiro nessas localidades.

O pagamento de fevereiro também foi antecipado para o dia 14 do próximo mês. A medida beneficiará os municípios que decretaram estado de emergência: 153 em Minas Gerais, 22 no Rio de Janeiro, 11 no Espírito Santo e 142 no Rio Grande do Sul.