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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está fiscalizando a distribuição de águas através de carros-pipa em municípios atingidos pela seca. Os alvos desta vez são as cidades de Cabrobó, no Sertão, e Parnamirim, no Agreste, além da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

As recomendações emitidas pelo MPPE solicitam, aos municípios, o cadastro dos pipeiros, a identificação dos veículos, fiscalização dos serviços de distribuição e elaboração de uma tabela da distribuição de água por região para ser divulgada à população. Será necessário disponibilizar depósito público para os carros-pipa que não atenderem às exigências da legislação

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Já a Compesa deverá cadastrar os proprietários de carros pipa que prestam serviço para essas empresas, identificação dos veículos através de distintivo, adesivo ou banner. A Companhia também precisa elaborar e divulgar tabelas informando a população, por meio de rádio e panfletos, os dias e horários em que a água será distribuída em cada bairro ou região.

O MPPE deu o prazo de 30 dias para que as prefeituras e a Compesa encaminhem informações para as respectivas Promotorias de Justiça sobre as medidas tomadas para dar cumprimento à recomendação. A ação já foi realizada em 12 municípios, entre eles Gravatá, Dormentes, Afrânio, Belém do São Francisco, Itacuruba, Alagoinha, Arcoverde, Petrolândia e Jatobá. 

Com informações da assessoria

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou, nesta segunda-feira (18), informações sobre o esquema especial de abastecimento de água para o município de Gravatá , no Agreste de Pernambuco, na Semana Santa. Neste período, a cidade com cerca de 80 mil habitantes, é um dos destinos mais procurados por turista, chegando a duplicar a população.

Atualmente, por conta da estiagem que castiga parte de Pernambuco, Gravatá opera em regime de rodízio, sendo dois dias com água e seis dias sem, o que poderia prejudicar o turismo na cidade. Para garantir o abastecimento da população, a Companhia vai aumentar a distribuição, passando dos atuais 200 litros/seg. para 280 litros/seg.

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"Antes da seca nós estávamos operando com 330 litros/seg. A situação foi se agravando e tivemos que reduzir drasticamente”, afirmou o diretor Regional do Agreste e Matas, Leonardo Selva. A água utilizada pelo esquema será proveniente dos mananciais de Jucazinho e Cliper, este, que por sua vez, juntou água durante um período para poder utilizá-la na Semana Santa.

De acordo com o diretor, as ações no município começam nesta sexta-feira (22) e seguem até o dia 31 de março. Até quinta-feira (21), as residências, pousadas e hotéis da periferia terão água na torneira e precisam armazená-la. A operação também integra a utilização de 10 carros-pipa, que poderão ser solicitados pelo número 3533-9870, mas somente em caso de emergência.

Selva também lembra que é extremamente importante que a população local e os turistas economizem água. “É comum, mesmo em tempos de seca, encontramos pessoas lavando carro e aguando plantas. Devemos ter consciência, pois a situação é de escassez”, alertou. 

Emergência – No distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, onde ocorre a encenação do espetáculo “A Paixão de Cristo”, a situação é ainda pior. O abastecimento é feito apenas com carros-pipa e neste período será auxiliado com a utilização de carretas. “São veículos maiores, com capacidade para armazenar 32 mil litros, diferente dos 10 mil, do carro convencional”, explica Selva.

Para garantir a água na cidade e no Teatro de Nova Jerusalém, serão disponibilizados duas carretas e quatro carros-pipa. Para o distrito serão mantidos os dois – utilizados atualmente, e em Brejo da Madre de Deus, mais seis. 

Obras – O diretor Regional do Agreste e Matas aproveitou a oportunidade para anunciar duas obras que deverão ampliar o abastecimento e distribuição de água da região. Segundo ele, já está em andamento uma licitação de autorização da reforma e ampliação da estação de tratamento de água (ETA). Com o reforço será possível passar dos atuais 330l/seg. para 400l/seg.

Serão investidos R$ 15 milhões na duplicação da adutora da barragem de armazenamento e R$ 1,5 milhão na ampliação da ETA. “A estação de tratamento deve ser finalizada neste segundo semestre. Já a ampliação é um processo a curto prazo, ainda não temos uma data definida”, concluiu.

Devido a estiagem que atinge a região do Sertão e Agreste de Pernambuco, os municípios afetados pela seca são abastecidos, diariamente, por carros-pipa. De olho na qualidade da água transportada pelos veículos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a fiscalização do serviço. 

A ação vale para as prefeituras e agências da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), das cidades de Belém de São Francisco e Itacuruba - no Sertão, Alagoinha e Arcoverde - no Agreste, e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). 

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Será necessário averiguar se os carros atendem as exigências de decretos. Os veículos em situação regular irão receber formulário padrão, já os irregulares serão recolhidos em depósito público e liberados após a regularização.

A medida também prevê que a Compesa realize procedimentos como o cadastramento dos pipeiros, a identificação dos carros com algum material de sinalização, a divulgação dos dias e horários - por meio do rádio e panfletos e notifique os usuários que estejam realizando ligações clandestinas de água da adutora que abastece o município.

As prefeituras, o IPA e a Compesa terão um prazo de 30 dias para informar a Promotoria de Justiça se as medidas da recomendação foram atendidas.

 

Com informações da assessoria

Por Ana Cecília

Devido ao atraso no pagamento dos carros-pipa de um mês por parte do Governo do Estado, pelo menos 25 localidades na zona rural de Iguatu não estão recebendo água desde o final do ano passado. A Operação Carro-Pipa é uma ação, comandada pela Cedec (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará), na qual cada município recebe um carro-pipa para abastecer o local. 

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No entanto, sem o recebimento desse carro-pipa a demanda por água em algumas comunidades é urgente. Em meio à seca que o Ceará está enfrentando, o carro-pipa é uma das únicas soluções para famílias que moram distante da zona urbana de suas cidades.

O coordenador da Defesa Civil no Ceará, coronel Tavares, explica que houve mudanças na forma como a Defesa Civil nacional faz o repasse de recursos para os Estados, o que acabou gerando a dificuldade no pagamento. “Mas já estamos pagando de hoje (10) para amanhã (11). Até sexta-feira, todos os pipeiros já estarão com o dinheiro em conta”, garante o coronel. 

Dia 31 desse mês, a presidenta Dilma Rousseff (PT) deve fazer uma visita a Pernambuco para examinar pessoalmente os problemas que a região vem sofrendo por causa da seca. Além de visitar o semiárido ela irá vistoriar as obras da fábrica da Fiat em Goiana, mata norte do Estado. De acordo com o governador Eduardo Campos (PSB), que conversou com a presidenta na última segunda-feira (14), ficou previsto essa data como a melhor para sua agenda. O governador comentou sobre o assunto ao assinar o decreto que divide a responsabilidade e o monitoramento de carros-pipa.

A transferência para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, o Instituto Agrônomo de Pernambuco (IPA) e o Exército Brasileiro, têm o objetivo de garantir água e uma melhor assistência. Os caminhões anunciados para o serviço, estarão equipados com GPS, e passarão pelo monitoramento dessas instituições. Antes, o roteiro e a divisão dos carros eram realizados por lideranças políticas locais.

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Após a publicação do decreto no Diário Oficial de Pernambuco, hoje, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária deve regulamentar essas ações nos conselhos rurais, espalhados pelos 184 municípios que serão atendidos por 800 carros-pipa. Desses, 670 já estão rodando e os 130 restantes começaram a ser contratados ontem (16) e serão incorporados à frota em breve. Segundo o governador “se houver descumprimento do que for decidido pelos conselhos, o comitê de combate à estiagem vai cancelar o contrato”.

A cada 15 dias, os conselhos receberão um relatório do Comitê Integrado de Combate à Estiagem sobre a Operação Seca.“Todos os convênios que fizermos com os municípios, comunicaremos aos conselhos para que eles possam acompanhá-los”, completou Eduardo, que anunciou ainda a recuperação e instalação de 1.800 poços e 350 dessalinizadores e liberou R$ 4 milhões para pagamentos do Garantia-Safra para 112 mil agricultores.

 

Mapeamento - Segundo os números divulgados pela Coordenadoria da Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), 86 municípios já decretaram situação de emergência, desse número, 54 foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional. Das cidades mais afetadas 29 ficam no agreste, uma na zona da mata e 56 no sertão.

Seguindo alguns números, as perdas ocasionadas pela estiagem chegam a 370,7 mil toneladas de feijão, milho e mandioca. Em valor de moeda, estima-se que cheguem à cifra de R$ 411,7 milhões. Em relação à criação de gabo de corte, a falta da chuva tem aumentado a transferência do rebanho para regiões mais abastadas. Do início do ano até este momento foram abatidas 335 mil contra 725 mil cabeças, referentes ao mesmo período de 2011.

O cidadão que sofre com a seca poderá tirar dúvidas sobre a situação do seu município no canal de esclarecimento. A população poderá acessar essas informações ligando 0800 281 2090, de segunda à terça-feira, das 7h às 19h, ou entrando no site da Operação Seca.

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