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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o médico pediatra Thalis Bolzan, assinaram união estável em dezembro de 2023. A informação é da assessoria de imprensa do tucano e foi divulgada em primeira mão pelo site GaúchaZH. Desde 2011, a Justiça do Brasil reconhece a união homoafetiva como um núcleo familiar, possuindo o mesmo valor que a união entre homens e mulheres. 

Após o registro da união, o casal, junto desde 2021, viajou para Trancoso, na Bahia, para passar o réveillon com amigos. Eduardo Leite foi o primeiro governador do país a se assumir homossexual, em julho de 2021, através de uma entrevista ao "Conversa com Bial", da TV Globo. À época, ele imediatamente revelou o namoro com Thalis.  

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O governador reeleito, durante a cerimônia de posse, em janeiro de 2023, foi acompanhado do namorado. Desde então, Thalis Bolzan tem sido chamado de "primeiro-cavalheiro" do Rio Grande do Sul. Os dois se relacionam à distância, já que Bolzan faz especialização em endocrinologia pediátrica na Universidade de São Paulo (USP), presencialmente, e Leite tem seu posto no Executivo estadual para gerir. 

Thalis Bolzan tem 30 anos, nasceu no Espírito Santo, e se formou em medicina pela Universidade Federal capixaba. Atualmente reside em São Paulo, onde cursa endocrinologia pediátrica pela Faculdade de Medicina da USP. 

 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UNIÃO) revelou que planeja disputar a Presidência da República em 2026. Em entrevista à Folha de Pernambuco, o gestor disse estar maduro para assumir o país.

Caiado chegou a disputar a Presidência em 89, quando foi derrotado ainda no primeiro turno com 488.893 votos, equivalente a apenas 0,72% do eleitorado.

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"Já fui candidato a presidente com apenas 39 anos. Agora, depois de cinco mandatos de deputado federal, senador e governador, já no segundo mandato, me sinto maduro e preparado para colocar o País no rumo certo. Mas é lógico que não existe uma candidatura isolada para presidente da República, existe uma candidatura do partido e eu tenho trabalhado junto ao União Brasil para que eu possa ter a condição de sair candidato pelo partido e avançar na construção de alianças, nas coligações partidárias", assumiu o governador.

Na sua visão, os eleitores buscam um representante que assuma as promessas de campanha e governe de forma independente. "A população não suporta mais comportamentos dúbios e oportunistas em campanha. Ser um, mas na prática ser outro. O que se exige de um governante é esse nível de independência, para que possa responder à população aquilo que a população espera e aquilo que ele colocou no momento da sua candidatura”, analisou.

Considerado o governador mais popular pela pesquisa do Atlas Intel, Caiado tem a seu favor os bons resultados na segurança pública de Goiás como vitrine.

"Enfrentei sérios problemas quando cheguei ao Governo. A segurança pública era um caos completo em Goiás, Estado endividado, envolvido em corrupção, só saia na mídia nacional em situações que realmente denegriram a imagem do Estado de Goiás. Ao assumir o Governo, com a experiência de cinco mandatos de deputado federal e senador da República, com a responsabilidade e o carinho, transformei o meu Estado em uma referência nacional", complementou caiado.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), vai nomear o filho Filipe Mello para assumir a Secretaria da Casa Civil. O anúncio foi feito nesta quarta (3).

Já que a nomeação de parentes de chefes do Executivo para cargos políticos não configura nepotismo, o ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso aproveitou para beneficiar o filho advogado. Filipe vai ocupar a vaga deixada pelo deputado estadual Estener Soratto (PL), que vai retomar o mandato na Assembleia Legislativa.

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Não é a primeira vez que Filipe ganha uma Secretaria no Governo de Santa Catarina. Em 2011, na passagem do ex-governador Raimundo Colombo (PSD), ele comandou a Secretaria de Planejamento. Em 2013, o filho do atual governador também foi nomeado como secretário executivo de Assuntos Internacionais e depois assumiu a pasta de Turismo, Cultura e Esporte.

Filipe Mello começou a atividade política em 2005, como secretário de Administração da Prefeitura de Florianópolis, onde, posteriormente, se tornou secretário da Casa Civil.

Uma semana após o anúncio do risco de colapso de uma mina da Braskem em Maceió, o prefeito da cidade, João Henrique Caldas (PL), e o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), não se falam. A falta de contato se deve a discordâncias sobre indenizações pagas pela mineradora e pela rixa política no Estado.

O prefeito é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enquanto o governador é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Renan é autor do pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Braskem. A abertura da comissão foi lida em plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 24 de outubro, mas os trabalhos ainda não começaram pela falta de definição dos integrantes. A criação do colegiado não é apoiada por Lira.

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Na última quinta-feira, 30, João Henrique Caldas disse, ao lado do presidente da Câmara, que havia tentado contato com Paulo Dantas por telefone, mas que o governador não havia atendido a ligação. Nesta quarta-feira, 6, o prefeito disse à CNN que tentou ao longo da semana falar com o emedebista por chamadas telefônicas e mensagens, mas que não teve sucesso.

A assessoria do governador afirmou ao jornal O Globo que ele não está em contato direto com Caldas, mas que não houve "nenhuma negativa ou dificuldade imposta" pelo governo estadual à prefeitura.

O Estadão procurou o governo de Alagoas e a Prefeitura de Maceió, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Estado e município trabalham em comitês de crise separados

A ruptura entre Dantas e Caldas fez também que os governos estadual e municipal criassem os seus próprios comitês de emergência para gerenciar a situação. Não há um órgão que concilie os trabalhos das duas gestões.

Na terça-feira, 5, o governador se reuniu com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), para discutir formas de combater a crise em Maceió. No mesmo dia, estava prevista uma reunião entre Alckmin e Caldas, porém, o prefeito não foi ao compromisso.

Por sua vez, Lira, padrinho do prefeito de Maceió, é quem intermedeia o contato entre o município e o governo federal. Na última sexta-feira, 1º, o deputado afirmou que discutiu com Alckmin a criação de uma medida provisória para elaborar efeitos saneadores para ajudar a cidade como obras, moradias populares e rearrumação de áreas. Segundo o presidente da Câmara, o ministro das Cidades, Jader Filho, concordou em iniciar a construção de 2.300 casas para abrigar vítimas.

Acordo bilionário motiva divergência

Os dois mandatários divergem sobre um acordo que foi firmado entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem em julho deste ano, e que contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF). A decisão estabelece o pagamento de R$ 1,7 bilhão da empresa para a administração do município de forma parcelada.

Após os tremores em Maceió na semana passada, Caldas disse que a Braskem, a partir de uma "exploração gananciosa e predadora", provocou um "dano material e social sem tamanho". A assessoria do município, por sua vez, disse que "pode" vir a discutir novos termos de reparação após o novo alerta de risco.

Já o governador alagoano disse em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta terça que o acordo entre o município e a mineradora é "ilegal", "imoral" e "inconstitucional". O mandatário também afirmou que pediu para a Advocacia-Geral da União (AGU) uma revisão da decisão e a elaboração de um "encaminhamento justo para as vítimas". "Essa indenização tem que ser feita por quem cometeu o crime, quem cometeu um crime foi a Braskem", afirmou Dantas.

Ao Estadão, Renan Calheiros disse que a relação entre Dantas e Caldas é institucional e afirmou que não houve ligações por parte do prefeito ao governador. "Ele tem se colocado publicamente à disposição, mas o prefeito encaminhou uma solução individual", afirmou. Segundo o senador, a decisão é o principal divisor na relação entre os mandatários.

"Nunca houve essa intenção de acordo por parte do governador. É isso que coloca a gente de um lado e eles do outro", disse o emedebista, citando também o presidente da Câmara. Procurado pelo Estadão, Lira não respondeu.

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) confirmou, nesta terça-feira (21), a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP). Os magistrados rejeitaram recursos contra decisão de agosto deste ano, quando Denarium foi condenado por promover um programa de distribuição de cestas básicas durante a campanha eleitoral de 2022, quando concorreu à reeleição.

O tribunal apenas reconheceu um "erro material" e corrigiu o acórdão do julgamento para substituir a expressão "cassação de chapa" por "cassação do diploma". O governador poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a decisão definitiva, portanto, ele permanece no cargo.

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O Avante, que pediu a inelegibilidade de Denarium, apontou uso de "programas sociais destinados a pessoas carentes com intuito eleitoreiro". De acordo com a legenda, o governador aumentou o número de beneficiados pelo programa em 50 mil famílias, o que é vedado pela lei eleitoral. O partido também alegou que o governo de Denarium gastou mais que o dobro dos anos de 2020 e 2021 em cestas básicas - mais de R$11 milhões.

O governo de Santa Catarina, comandado por Jorginho Mello (PL), elogiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um comunicado para a imprensa divulgado nesta sexta-feira, 13. A Secretaria-Geral de Governo (SGG) enviou uma mensagem no WhatsApp, que chamava Bolsonaro de "nosso querido". O ex-presidente foi ao Estado após fortes chuvas atingirem o Vale do Itajaí.

"Bom dia, pessoal. O nosso querido ex-presidente Bolsonaro vai desembarcar no aeroclube Quero Quero, de Blumenau, hoje, às 10h30", dizia a mensagem da secretaria. A imagem com o texto foi compartilhada pelo jornalista Carlos Tonet na rede social X (antigo Twitter).

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Em nota, o governo de Santa Catarina informou ao Estadão que "a mensagem, de conotação meramente informativa, foi enviada de uma linha telefônica particular". "Ainda que fosse considerada como publicidade oficial, o ato com o adjetivo ‘querido’ não denota caráter eleitoral", afirmou a gestão catarinense.

Bolsonaro desembarcou em Blumenau sob gritos de "mito". Em seguida, sobrevoou áreas atingidas pela chuva no Vale do Itajaí com o aliado, Jorginho Mello. O Estado registrou duas mortes e milhares de desabrigados. O governador chegou a determinar o fechamento das barragens de Ituporanga e de José Boiteux devido ao grande volume das chuvas.

O ex-presidente foi ao Vale do Itajaí dois dias após ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoarem a região. Na quarta-feira, 11, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram um Pacto pela Governança da Água com o governo de Santa Catarina para melhorar a gestão de recursos hídricos.

Nesta quinta-feira, 12, o governo do Estado informou que a Defesa Civil já registrou 139 municípios com ocorrências relacionadas às fortes chuvas e 111 cidades decretaram situação de emergência.

Bolsonaro diz que não pode ajudar regiões afetadas: ‘Sou ex’

Em entrevista ao SBT, de Santa Catarina, Bolsonaro foi questionado se poderia ajudar na crise. "Eu sou ex. Inclusive, me tiraram o direito de me candidatar. Uma coisa absurda, ‘tá' certo? Eu faço o possível, nos contatos que eu tenho, mas eu não posso falar nada neste momento, não", disse o ex-presidente, em referência à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível.

Bolsonaro contou que estava em uma festa em Chapecó e que Jorginho Mello havia lhe convidado para ver as áreas atingidas. O ex-presidente foi informado pela emissora de TV que o governo havia dito que rios de Santa Catarina precisavam de dragagem. "A relatoria do Orçamento do ano que vem será do nosso partido (PL). É o que que posso falar", afirmou.

Em 2021, quando estava na Presidência, Bolsonaro foi criticado por andar de jet ski em uma praia de Santa Catarina, às vésperas do Réveillon, durante uma crise semelhante na Bahia. Na ocasião, cidades baianas enfrentavam enchentes que haviam causado 24 mortes e deixado 77 mil pessoas desabrigadas.

Em dezembro daquele ano, o presidente decidiu manter as férias e publicou uma fala irônica do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em uma rede social. "Eu acho que se o presidente descobrir a cura do câncer, ele vai ser criticado porque descobriu a cura do câncer", disse Marinho.

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), voltou a fazer uma série de críticas à reforma tributária do Governo Federal. Em um evento junto a empresários pernambucanos nesta terça-feira (22), no Recife, o gestor estadual demonstrou preocupação com a medida e condenou a postura do Conselho Federativo, que, na opinião de Caiado, fere o pacto federativo e confere à União um direito e dever dos estados e municípios.

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“A política regional é fundamental para nós desenvolvermos nossos estados. ‘Eles’ [o Governo] criaram – o que, pra mim, é o máximo de agressão à Constituição brasileira – o Conselho Federativo. Quero conhecer esse iluminado, o homem mais competente do mundo, que resolve os problemas de 5.568 municípios e de 27 estados, em um Conselho Federativo em Brasília. Invertendo tudo aquilo na prática de que é preciso, cada vez mais, transferir aos municípios e estados a própria capacidade de gerir suas arrecadações ou os fundos que lá chegam”, afirmou o governador. 

Caiado foi a presença mais aguardada do evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) no auditório do Empresarial MV, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. O tema do encontro foi “O Brasil pós-reforma tributária” e Ronaldo teve 30 minutos para discursar. Na sessão debate, ele foi acompanhado do deputado federal Mendonça Filho (União-PE) e do economista Caio Megale, da XP investimentos, que também foi convidado especial. Outros dois integrantes do Lide compuseram a mesa. 

Conselho Federativo 

A comissão federal que tem tratado dos impostos abordados na reforma tributária, em Brasília, e criticada pelo governador goiano, foi criada pelo Governo Lula em abril deste ano. O conselho se trata de um colegiado extraordinário, criado para gerir o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que passaria a ser controlado pela União. Atualmente, o texto da reforma se encontra sob apreciação no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados. 

“Então, um cidadão vai lá representar Goiás no conselho. O cara vai me dar uma mesada por mês e vai dizer pra mim: ‘agora você é ordenador de despesas’; mas eu que fui eleito. A constituição preserva o pacto federativo, que garante a todos os governos independência para poder gerir a sua arrecadação. É inadmissível um conselho querer substituir as prerrogativas dos prefeitos e dos governadores. Nós que conhecemos a realidade de cada município e sabemos como que é cada município, cada estado. [...] Vou lutar fortemente para podermos derrubar isso no Senado Federal”, acrescentou o gestor. 

Ronaldo enfatizou que a renúncia de receitas aos estados é inferior para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apesar da participação no Produto Interno Bruto (PIB) de alguns dos estados dessas regiões é maior que a de estados do Sul-Sudeste. O governador fez uma conexão Goiás-Pernambuco e exemplificou que as renúncias para as regiões que contemplam os estados são de 9% e 12% cada. O argumento foi colocado à mesa para reforçar a prerrogativa regional e persuadir o empresariado a entender o impacto da reforma e da federalização da gerência tributária.  

Na apresentação de apoio, a equipe do governador propôs uma síntese que dizia: "Ao comprar o livro pela capa, sem avaliar o conteúdo, os defensores da reforma tributária não atentaram que o texto atual: 1) acaba com importantes mecanismos de desenvolvimento regional; 2) destrói o pacto federativo e transfere para um Conselho Nacional a definição de políticas tributárias que competem a estados e municípios". 

Pacto federativo 

O pacto federativo está previsto da Constituição Federal de 1988 e dispõe dos dispositivos que configuram a moldura jurídica, as obrigações financeiras, a arrecadação de recursos e os campos de atuação dos entes federados. O debate em torno do pacto federativo que está sendo travado atualmente no Congresso Nacional gira em torno, sobretudo, de questões fiscais. 

De acordo com a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil é composta pela parceria indissolúvel de estados, municípios e distrito federal. A organização político-administrativa brasileira compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. 

 

Pelo menos 11 pessoas morreram nesta quinta-feira (8), e 30 ficaram feridas, em um ataque a uma mesquita no norte do Afeganistão durante o funeral de um governador morto em um atentado suicida na última terça — anunciou o Ministério do Interior.

"Hoje, por volta das 11h, os inimigos do Islã detonaram explosões na mesquita de Nabawi na cidade de Faizabad (...) em um momento no qual uma grande quantidade de compatriotas participava da cerimônia em homenagem a Nisar Ahmad Ahmadi", governador da província de Badakhshan, informou a mesma fonte.

O ministério condenou a "brutalidade dos inimigos miseráveis".

"Estava do lado de fora da mesquita para receber os convidados, quando, de repente, um barulho terrível sacudiu a mesquita", disse Naseer Ahmad à AFP.

"Quando entrei na mesquita, vi cadáveres ensanguentados caídos no chão", acrescentou este homem de 37 anos.

De acordo com um jornalista da AFP, as forças de segurança do governo talibã haviam montado postos de controle em torno do local do funeral hoje pela manhã.

Após a explosão, as pessoas correram para as ruas adjacentes, as lojas fecharam as portas, e as forças de segurança isolaram a área. Em um hospital local, havia dez corpos em macas.

"A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA, na sigla em inglês) condena fortemente este ataque, assim como uma série recente de ataques terríveis e indiscriminados que refletem o total desprezo pela vida dos civis", tuitou o organismo.

A segurança melhorou drasticamente no Afeganistão desde o retorno dos talibãs ao poder em agosto de 2021, após a retirada das tropas americanas. A presença do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) continua, no entanto, sendo uma ameaça.

O grupo EI assumiu a responsabilidade pelo atentado suicida que matou Ahmadi na terça-feira, quando um carro cheio de explosivos colidiu com o veículo em que ele viajava. O motorista de Ahmadi também morreu no ataque, e seis pessoas ficaram feridas.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se desculpou, neste sábado (3), e disse que "foi mal interpretado" no dia anterior, durante reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada em Belo Horizonte. Em sua fala, o líder mineiro afirmou que os estados do sul e sudeste são diferentes do restante do Brasil, porque neles há mais pessoas trabalhando do que recebendo auxílio do governo.

“Se tem estados que podem contribuir para este país dar certo, acredito que são estes sete estados aqui. São estados onde, diferente da grande maioria, há uma proporção muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial”, disse durante sua fala na ocasião.

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A declaração repercutiu nas redes sociais, prejudicando a imagem do governador, que vem tentando se mostrar como um possível candidato às eleições presidenciais em 2026. “Vergonhoso! Romeu Zema é o exemplo típico do preconceito bolsonarista. Triste saber que esse cidadão é governador de MG”, disse o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-PT), aliado do presidente Lula.

“Talvez por não utilizar as palavras adequadas, fui mal interpretado. As pessoas recebem o auxílio por não terem emprego. O auxílio é importante em momento de pandemia, recessão", declarou o governador.

Ainda durante seu posicionamento de retratação, Zema se dirigiu aos estados do nordeste, de onde partiram a maior parte das críticas. “E estamos hoje aqui, governadores do Sul e do Sudeste, nos espelhando nos governadores do Nordeste, que trabalham unidos. O Nordeste para nós, temos que lembrar aqui, está sendo um exemplo”, declarou.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), lamentou o ataque a uma creche de Blumenau, que deixou ao menos quatro crianças mortas e cinco feridas, nesta quarta-feira (5). O responsável pelo atentado é um homem de 25 anos, identificado como Luiz Henrique de Lima. Ele se entregou à polícia minutos após o crime. 

No Twitter, Mello afirmou ter acionado as forças de segurança do estado e confirmou a prisão do assassino. “É com enorme tristeza que recebo a lamentável notícia de que a creche particular Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, foi invadida por um assassino que atacou crianças e funcionários. Infelizmente quatro não resistiram e morreram, além de três feridos”, disse. 

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O gestor se dirigiu ao local, junto com as forças de segurança, minutos após o registro da ocorrência. “Determinei imediatamente a ação das nossas forças de segurança, que já estão no local. O assassino já está preso. Deixo aqui a minha total solidariedade. Que Deus conforte o coração de todas as famílias neste momento de profunda dor”, acrescentou. O estado decretou três dias de luto no estado. O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), decretou luto de 30 dias na cidade. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também usou as redes sociais para comentar o ocorrido. “Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas”, declarou o mandatário no Twitter. 

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Após dois mandatos como governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) é o novo presidente do Banco do Nordeste. A nomeação ocorreu nesta quarta-feira (29), em uma reunião do Conselho de Administração. 

O novo cargo já vinha sendo pleiteado pelo ex-governador diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Com experiência de oito anos na gestão do Executivo estadual e na carreira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Paulo Câmara assume o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e deve se mudar para Fortaleza, onde fica a sede do banco.

Com show em Porto Alegre nesse sábado (4), Gilberto Gil recebeu o governador do Rio Grande do Sul em seu camarim. Eduardo Leite se desculpou pelo ataques xenofóbicos proferidos pelo vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, após o resgate de mais de 200 baianos em condições análogas á escravidão em vinícolas da Serra.

O encontro com o cantor foi registrado e publicado nas redes sociais de Leite. "O Rio Grande do Sul teve um episódio triste na semana passada, um vereador que falou dos baianos. A gente lamenta muito isso, e como você é um representante muito mais da Bahia, do Brasil todo, mas a baianidade que você tem, vim aqui para em seu nome poder pedir desculpas por esse absurdo que ele falou. Não representa o povo gaúcho", declarou o governador.

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Os dois ainda se abraçaram como símbolo da união entre os dois estados. "Abraço o Rio Grande do Sul inteiro", disse Gil. "Abrace a Bahia por mim também", respondeu Leite. 

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pediu nesta segunda-feira (20) que quem estiver no litoral não tente voltar para a capital agora. “Com a falta de energia e comunicação, várias pessoas tentam sair de casa para retornar a São Paulo e a outras partes do estado. O ideal é que ainda não se desloquem”. 

O governador concedeu entrevista em São Sebastião, cidade do litoral norte mais afetada pelos temporais, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto.

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“Estamos liberando os bloqueios, conseguimos liberar o [acesso da praia] de Toque-Toque,  estamos chegando a Maresias, fazendo a operação pare e siga. A ideia é que a gente possa liberar hoje até a Barra do Saí”. 

De acordo com o governador, as grandes vias de deslocamento vão ser a Rio-Santos e a Tamoios. “A recuperação da Mogi-Bertioga vai levar ainda algum tempo, é um trecho bastante atingido, e a recuperação da Rio Sul pode levar um tempo enorme”, afirmou. 

Tarcísio de Freitas lembrou que as pessoas que não tiveram a casa atingida sofrem com a falta de energia e comunicação. “Com a chuva, houve o rompimento de fibra ótica, perda de antenas, perda da rede de alimentação de energia. Então, as pessoas ficaram completamente sem informação, isoladas, não conseguem comprar alimentos no mercado. Os mercados também perderam seus estoques, as pessoas não conseguem passar cartão, estão sem dinheiro e isso está fazendo com que várias pessoas tentem sair de casa para retornar a São Paulo e a outras partes do estado”.

O governador destacou que o suprimento está chegando. “De comida, de colchões, as pessoas estão sendo alojadas nas escolas e em organizações não governamentais. E para doar a referência será o Fundo Social do estado de São Paulo”.

Tarcísio de Freitas, também agradeceu a ajuda do governo federal e destacou as ações imediatas. “Vamos receber, neste momento, suprimento de 30 mil litros de água potável para distribuir ao município, às escolas e aos hospitais. Com a cheia, algumas estações de tratamento de água pararam de operar. Neste momento, a Sabesp está fazendo a manutenção das bombas para voltar a produção de água. Temos aqui 30 caminhões-pipa em condição de fazer o suprimento de água potável”.

Prefeito

Durante a entrevista, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, falou sobre as dificuldades de atendimento, devido às características do município. “A cidade tem mais de 100 km de extensão e pequenos bairros, com características de microcidades, que estavam literalmente ilhados pelos trechos da rodovia que começavam a entrar em colapso”. Informou que foram usadas as viaturas de suporte, apoio e o maquinário disponível na prefeitura para que alguns trechos fossem liberados até chegar a ajuda do estado.

Felipe Augusto citou as medidas que serão tomadas para a reconstrução. “Nessa reunião que tivemos agora, sob o comando do presidente da República, definimos ações e estratégias para a rápida reconstrução de unidades habitacionais junto com os ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Lembrou a ajuda humanitária que será centralizada no Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e do município de São Sebastião. Segundo o prefeito, o processo de reconstrução do município será lento em função dos estragos na rodovia que atingiram toda a extensão do município de São Sebastião.  

Ele afirmou ainda que o foco é buscar vidas e que as ações serão voltadas à reconstrução, mas, em primeiro lugar, ao atendimento às vítimas e à busca de sobreviventes. "Todos os homens mobilizados neste momento são para buscar vidas, diversas áreas estão ainda cobertas. Graças à operação aérea, estamos conseguindo atender a todos os bairros”.

O prefeito agradeceu a ajuda do governador Tarcísio de Freitas, a Defesa Civil Nacional e o presidente da República. 

A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação na qual pede que a Corte revogue a decisão que o afastou do cargo, após os atos golpistas de 8 de janeiro, solicitando “imediato retorno” do gestor. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes ainda no dia dos atos, foi referendada em sessão virtual no dia 11 de janeiro, há um mês.  

No pedido, a defesa de Ibaneis, liderada pelo advogado Alberto Toron, utiliza como argumento a determinação de Moraes em soltar o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira. O magistrado citou o relatório da intervenção federal, que apontou que Vieira, embora exercesse o cargo de chefe da PM, "não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança". 

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“Está claro que houve, por parte de membros das forças de segurança pública –estaduais e federais–, deliberado descumprimento das ordens de seus superiores e intencional sabotagem das medidas previstas no Protocolo de Ações Integradas. Foi isso que proporcionou o caos visto dia 8 de janeiro no Distrito Federal”, diz a defesa. 

Segundo os advogados, Ibaneis, na posição de gestor público, atuou concretamente, antes do dia dos fatos, para dar fim aos acampamentos, frente a uma possível represália. 

“No dia dos fatos, pautou a sua conduta nos informes recebidos dos subordinados com atribuição específica sobre a segurança pública e tão logo tomou conhecimento que atos criminosos estavam ocorrendo na Praça dos Três Poderes, adotou medidas enérgicas para conter o vandalismo e prender os responsáveis”, afirmou a defesa. 

Advogados de Santa Catarina protocolaram ações contra o governador Jorginho Mello (PL) pelo envio de defensores públicos para representar golpistas presos após atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. O grupo de juristas alega que não é de competência da defensoria pública fazer a defesa, pois, trata-se de um crime federal, portanto, caberia a Defensoria Pública da União deveria fazer a defesa dos acusados.

Em entrevista ao site Brasil de Fato, o advogado Gabriel Kazapi, que faz parte do grupo, ainda explica que “na pior das hipóteses, fosse uma questão territorial, seria a Defensoria Pública do próprio do Distrito Federal, mas jamais a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina”.

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De acordo com registros do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública de Santa Catarina de 11 de janeiro, quatro defensores públicos foram designados para acompanhar os presos catarinenses detidos em Brasília "conforme decisão exarada no inquérito n. 4.879-DF, prestando orientação jurídica e/ou assistência, atendendo solicitação encaminhada no processo PGE 74/2023, por determinação do Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina”.

Os advogados responsáveis pelas ações ainda acusam Jorginho Mello de má-gestão pela determinação para a à Secretaria Executiva de Articulação Nacional de Santa Catarina, sediada em Brasília, o acompanhamento dos casos.

Após ter a casa, o Palácio Buriti e o antigo escritório visitados pela Polícia Federal no cumprimento de mandados de busca e apreensão, o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), deve entregar o celular para perícia ainda nesta segunda (23). A defesa reforça sua inocência no inquérito que apura omissão na invasão à Praça dos Três Poderes, no último dia 8.

Uma nota assinada por seus advogados informa que o celular será entregue "para que se cumpra na íntegra a decisão do ministro Alexandre de Moraes". "O governador estava fora de Brasília por ocasião da busca em sua residência, mas faz questão de que o seu telefone seja periciado, pois, como já dito, ele não tem nada a esconder e é o maior interessado na plena apuração dos fatos", complementa o comunicado.

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As medidas contra Ibaneis foram expedidas após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) na busca por provas que possam confirmar uma eventual omissão no controle dos atos golpistas que resultaram na depredação de prédios públicos.

Afastado um dia após a destruição, o governador permanecerá longe da gestão por 90 dias. Assessores ouvidos pelo G1 informaram que ele está em sua fazenda no Piauí e volta à Brasília nesta segunda para entregar o aparelho. No último dia 13, Ibaneis prestou depoimento à PF.

“Não há nada que possa me ligar aos golpistas que atacaram os três Poderes. Eu sempre me comportei de modo a colaborar com as investigações e mantenho a mesma postura”, defendeu-se nas redes sociais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta qaurta-feira (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias.   

O julgamento será realizado virtualmente. Nesse formato, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A Corte vai analisar se a liminar de Moraes será referendada.   

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O afastamento foi deferido na madrugada de domingo (8), no mesmo dia dos atos terroristas que depredaram as instalações da sede da Corte, do Congresso e do Palácio do Planalto. 

Na determinação, Moraes citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado.  Ontem, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, durante o recesso judiciário. 

Com a decisão, a Corte funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais só serão retomados em 1º de fevereiro.

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador  e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.

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O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.

Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes. “Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.

A desocupação deverá ser feita pelas polícias militares dos estados e Distrito Federal, com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.

Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção. “Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal [Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse.

Intervenção

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). A intervenção vai até 31 de janeiro deste ano.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi reconduzido neste domingo (1º) ao cargo em cerimônia na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Acompanhado da vice-governadora Celina Leão, também empossada na cerimônia, Ibaneis prometeu cumprir a Constituição Federal, desempenhar fiel e lealmente o mandato e trabalhar pela justiça social, pelo progresso e pelo desenvolvimento integral da capital federal. 

Após a assinatura dos termos de posse, o governador, em discurso, agradeceu à família, à esposa, aos três filhos, aos deputados distritais e aos representantes do Poder Judiciário presentes, citando que governar o Distrito Federal tem “algo de encanto e magia”. “Brasília é a capital de todos os povos, da esperança, da união, de todos os brasileiros. Governar o Distrito Federal tem uma emoção que vai além”. 

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Ibaneis lembrou que, há quatro anos, foi empossado para o que seria um mandato marcado pela pandemia de covid-19 e que exigiu dos governantes empenho no intuito de unir a sociedade. Ele lembrou que o vírus segue causando novas infecções e mortes e destacou o importante papel da vacinação no combate à doença. O governador citou ainda o contexto de desigualdade social na capital federal. 

“Temos que avançar cada vez mais. Brasília ainda é uma cidade muito díspar, muito difícil. Aqui, temos uma região bastante rica e, ali ao lado, bem ao nosso lado, temos muitas dificuldades que precisam ser vencidas”, disse, destacando regiões como Pôr do Sol e Sol Nascente.

“Os desafios são enormes, mas a vontade de fazer o Distrito Federal prosperar, de ver as famílias saindo da situação de miséria é muito grande’”.  O governador também comentou sobre o cenário político nacional, defendendo que o momento agora é de união pelo Brasil.

Para Ibaneis, o país deve se unir para enfrentar "problemas reais”, como fome, miséria e desigualdade social, racial e de gênero. “É hora de olhar pra frente, com respeito às diferenças, com respeito a quem pensa diferente de nós”, disse, ao cobrar um ponto de equilíbrio.

“Precisamos muito de união e temos que ser exemplo. Somos a capital do país”, completou. “Lutar para que o diálogo sempre prevaleça, para que haja harmonia entre os poderes, respeito entre o parlamento e o Executivo”, concluiu. 

Agenda

Mais cedo, Ibaneis participou de missa em ação de graças no Santuário Dom Bosco, na região central da capital federal. A cerimônia foi conduzida pelo arcebispo de Brasília, dom Paulo Cezar. Após a solenidade que o reconduziu ao cargo na Câmara Legislativa, ele dá posse aos secretários de governo no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e, mais tarde, participa da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou nessa segunda-feira (5) que nunca foi "bolsonarista raiz". Após a campanha pela disputa do maior colégio eleitoral do país baseada no apoio a Jair Bolsonaro, em entrevista à CNN, o ex-ministro da Infraestrutura se afastou do presidente e destacou que não vai travar uma guerra ideológica em sua gestão. 

Tarcísio explicou que não compactua com as pautas ideológicas de Bolsonaro, mas compartilha das mesmas ideias econômicas, como a privatização de órgãos públicos, defendida pelo ex-companheiro de Esplanada, o ministro Paulo Guedes. Durante a corrida eleitoral, o então candidato cumpriu agenda com o seu ex-chefe e chegou a repetir seu chavão: "Deus, pátria e família" para se fortalecer junto à base conservadora. 

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"Eu nunca fui bolsonarista raiz. Comungo das ideias econômicas principalmente desse governo Bolsonaro. A valorização da livre iniciativa, os estímulos ao empreendedorismo, a busca do capital privado, a visão liberal. Sou cristão, contra aborto, contra liberação de drogas, mas não vou entrar em guerra ideológica e cultural", afirmou. 

Ele admitiu que o governo federal errou ao "tensionar" a relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) e garantiu que não vai repetir a postura que Bolsonaro teve com os outros Poderes. Como gesto de um governo mais 'harmônico', Tarcísio fez elogios ao ministro Luís Roberto Barroso. 

"Não vou fazer o que erramos no governo federal de tensionar com Poderes. Vamos conversar com ministros do STF. E Barroso é um ministro preparadíssimo, razoável. Sempre que eu, na condição de ministro (da Infraestrutura), precisei dele, ele ajudou o ministério. Sempre votou a favor das nossas demandas. Mas "os caras" me esculhambaram [...] sou governador eleito de São Paulo. Vou conversar com ministros do STF", garantiu o futuro governador.

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