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Ano após ano, promessas da gestão pública do Recife se arrastam como se um calendário próprio e flexível regesse as ações voltadas à população. Nessa esteira em câmera lenta, uma das principais obras urbanas para a capital não tem sequer previsão de início dos trabalhos. O projeto de embutimento da fiação da rede elétrica e de telefonia está longe de se tornar realidade.
##RECOMENDA##A espera pela boa vontade política é desde 2013. Naquele ano, o vereador Augusto Carreras propôs o projeto de lei 99/2013, com a meta de embutir toda a fiação urbana num prazo estabelecido de dois anos. Em 13 de janeiro de 2014, a Lei 17.984 foi sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, mas com um veto específico no segundo artigo do projeto inicial: o prazo de dois anos. No documento, o prefeito entende que "o prazo estabelecido para o término das obras compromete o desempenho do projeto".
Janeiro de 2014, a lei é sancionada. Apenas em dezembro de 2015 (quase dois anos depois), o decreto 29.335 regulamenta o documento e prevê a criação da Comissão Técnica de Embutimento de Redes (CTER). Em palavras mais simples: a prefeitura determina que uma equipe deve ser formada para elaborar projetos, estudos, custos financeiros e outras atribuições sobre o embutimento da fiação.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife, os "integrantes da comissão serão indicados pelas Secretarias e órgãos diretamente envolvidos com o projeto", como a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e a Empresa de Urbanização do Recife (URB). Faz quase um ano da publicação do decreto. Nada caminhou desde então.
Sem prazos e sem recursos
Em nota oficial encaminhada ao Portal LeiaJá, a Secretaria de Infraestrutura deixa claro em qual ritmo está o projeto. "A Comissão terá, ainda, a prerrogativa de convocar ou convidar representantes de outras instituições. Somente a partir da instalação da Comissão e posse dos indicados será divulgado um cronograma de trabalho".
Habitual nas recentes respostas do poder público do Recife sobre obras atrasadas ou que nem saíram do papel, a falta de recursos é apontada como empecilho. "O programa para Embutimento da Fiação está aguardando a abertura de novos editais federais para a captação de recursos financeiros destinados à elaboração e execução do projeto", esclarece a Secretaria de Infraestrutura.
Pensar a cidade e evitar imediatismos
Como planejar obras de impactos permanentes se, de dois em dois anos, processos eleitorais municipais e estaduais transferem prioridades públicas para outros fins? Para a arquiteta Clarissa Duarte, professora da Universidade Católica de Pernambuco, enquanto houver uma cultura urbana imediatista e desintegrada, a cidade pouco ou nada evoluirá.
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"Se começássemos hoje, no melhor dos cenários, o processo de embutimento de toda a fiação urbana do Recife levaria muitas, muitas décadas para ser concluído. É preciso ter uma lógica de planejamento na cultura urbana. Não um planejamento de maquiagem".
Ao falar de fiação urbana, a especialista lembra ser necessário discutir a situação das calçadas e da iluminação na cidade. Fios emaranhados, postes instalados de qualquer forma, vegetação degradada. Há conforto e segurança aos pedestres? "Nesse debate não tem se falado sobre iluminação solar. É inadmissível pensar no Recife do futuro sem levar em consideração a iluminação solar. Elimina o cabeamento, a manutenção é inferior, além dos benefícios ambiental e econômico", acentua Clarissa Duarte.
Em um primeiro passo, a arquiteta vê como fundamental a identificação de rotas estratégicas, para as quais o projeto de embutimento deve dar prioridade. "É preciso pensar no pedestre e no patrimônio. Identificar vias de maior fluxo de pessoas e que também tenham importância em relação à qualidade paisagística do patrimônio da cidade. Não adianta pensar o projeto se não for de forma integrada".
