A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) divulgou uma nota, nesta quarta-feira (9), acusando o Governo de Pernambuco de estar em uma “verdadeira operação de guerra” para amenizar a participação do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nos trâmites para a contratação do consórcio da Arena Pernambuco. Sob a ótica do colegiado, a gestão tem distorcido os fatos “na tentativa de confundir a opinião pública” e afastar a “responsabilidade” do prefeito que tentará a reeleição este ano.
Segundo a nota, assinada pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB), agora “que a Arena Pernambuco teve seu contrato questionado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e passa por investigação da Polícia Federal, através da Operação Fair Play, o Governo do Estado procura ganhar tempo para encobrir suas responsabilidades e o papel dos agentes públicos envolvidos nesse processo”. A gestão anunciou a rescisão do contrato do consórcio da Arena na última sexta-feira (4).
##RECOMENDA##O texto aponta ainda que a gestão “tenta ainda evitar o debate do contraditório”. “Para que a Verdade prevaleça, o coordenador da licitação da Arena Pernambuco, o prefeito Geraldo Júlio, precisa dar explicações sobre o contrato. Assim como devem ser ouvidos também o vice-governador Raul Henry, o procurador-geral do Estado, César Caúla, e os representantes da construtora Odebrecht”, afirma a bancada.
Veja a íntegra do texto:
O Governo do Estado colocou em prática uma verdadeira operação de guerra para ajudar o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, a fugir do debate sobre a Arena Pernambuco. E, para isso, não se constrange em distorcer os fatos, na tentativa de confundir a opinião pública.
De fato, coube ao prefeito Geraldo Júlio, na época secretário de Planejamento do Estado e presidente do Comitê Gestor das PPPs (CGPE), avaliar, aprovar e incluir o projeto Arena Pernambuco/Cidade da Copa, assim como encaminhar sua licitação. Como determina a Lei Estadual das PPPs (Lei 12.765/2005), em seu Artigo 8º:
"A contratação de Parceria Público-Privada será precedida de licitação na modalidade de concorrência, estando a abertura do processo licitatório condicionada à sua inclusão no Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas pelo Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas – CGPE."
No entanto, para negar a responsabilidade do atual prefeito do Recife, o Governo recorre à criação de outro comitê, o Comitê Pernambucano da Copa do Mundo, em 2007, para esconder o Prefeito. A esse segundo comitê, mais amplo, cabia as ações de promoção e articulação para viabilizar a escolha da Capital Pernambucana fosse escolhida como uma das sedes da Copa de 2014, nunca foi responsável por avaliar, aprovar ou lançar a licitação da Arena Pernambuco.
Agora, que a Arena Pernambuco teve seu contrato questionado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e passa por investigação da Polícia Federal, através da Operação Fair Play, o Governo do Estado procura ganhar tempo para encobrir suas responsabilidades e o papel dos agentes públicos envolvidos nesse processo.
Tenta ainda evitar o debate do contraditório. Tanto com a Oposição, quanto com o seu maior parceiro privado, a Odebrecht, que cobra uma conta adicional de R$ 246 milhões por ter implantado o terceiro turno nas obras de construção do estádio, dobrando o número de operários envolvidos. Dívida essa reconhecida pelo Governo, mas num valor bem menor: R$ 30 milhões.
Também procura adiar as explicações sobre os valores envolvidos no projeto, cujo valor atualizado já ultrapassa a casa de R$ 700 milhões. O Estado nega ainda o pagamento de adicional de R$ 122 milhões ao consórcio Arena Pernambuco, embora o último balancete orçamentário do Estado de 2015 registre um desembolso total de mais de R$ 140 milhões nos últimos dois anos, sendo R$ 87 milhões em 2014 e R$ 53,7 milhões no ano passado.
Para que a Verdade prevaleça, o coordenador da licitação da Arena Pernambuco, o prefeito Geraldo Júlio, precisa dar explicações sobre o contrato. Assim como devem ser ouvidos também o vice-governador Raul Henry, o procurador-geral do Estado, César Caúla, e os representantes da construtora Odebrecht.
