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O presidente interino do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) decidiu acatar a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), por envolvimento com o empresário do ramo dos jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo Valadares, Demóstenes terá prazo de 10 dias úteis, a partir de sua notificação, para apresentar sua defesa.

Valadares assume interinamente a presidência do Conselho porque, na falta de uma indicação do PMDB, a quem caberia a presidência do colegiado, senadores e líderes partidários decidiram optar pelo parlamentar mais velho do Conselho, assim como ocorreu em 2009, na crise dos atos secretos revelados pelo jornal O Estado de São Paulo, que levou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ao conselho de Ética. Na época o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) com 81 anos de idade, foi escolhido para a função.

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O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é o novo presidente do Conselho de Ética do Senado. Valadares foi escolhido por ser o parlamentar mais velho da instituição. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), dotado desde a semana passada, não pôde assumir a presidência por ser corregedor e já integrar o Conselho de Ética.

Neste momento Valadares preside a reunião do Conselho que definirá, em sorteio, quem será o relator do processo contra o Demóstenes Torres, que pediu desfiliação do democratas, por causa de seu envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. O PSOL foi a legenda que abriu o processo disciplinar contra Demóstenes por quebra de decoro.  

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O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou nesta sexta que sugeriu o nome do colega de bancada Wellington Dias (PI) para assumir a presidência do Conselho de Ética na condução do processo de quebra de decoro parlamentar envolvendo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O PSOL pediu a abertura de processo contra Demóstenes, apontado como sócio do empresário do ramo dos jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na operação Monte Carlo.

O Conselho de Ética está sem comando desde a semana passada, quando o presidente interino, senador Jayme Campos (DEM-MT), se declarou impedido de tocar as investigações contra seu colega de partido. Pelo critério da proporcionalidade das bancadas, o cargo cabe ao PMDB, mas o partido não indicou ninguém para o posto desde que o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) afastou-se, em setembro passado. Ele saiu da Casa para ocupar um cargo no governo Roseana Sarney.

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No discurso em plenário, Pinheiro fez questão de ressaltar que a indicação de Wellington Dias só será feita se o PMDB não apresentar um nome próprio. "Se o PMDB tiver outro nome, nós apoiaremos integralmente", ressalvou o líder petista.

Nos bastidores, o PT quer pressionar o PMDB a agilizar o andamento do caso Demóstenes. O líder peemedebista, Renan Calheiros (AL), já avisou que pretende ouvir a bancada antes de tomar uma decisão. Na semana passada, Renan chegou a dizer que não havia necessidade de o Senado abrir uma investigação no Senado contra Demóstenes, já que o caso estava sob apuração da Justiça. O senador do DEM havia apelado a Renan para tentar salvar o mandato.

O conselho marcou encontro para a próxima terça-feira (10) para eleger seu novo presidente. Pinheiro defendeu uma apuração rigorosa no Senado das denúncias que envolvem Demóstenes. "Queremos a apuração de todos esses crimes, que todos sejam apurados, não somente o decoro. Queremos que todo o processo, que tem vazado, não sofra solução de continuidade", afirmou.

Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmaram nesta segunda-feira que vão cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que antecipe a reunião do Conselho de Ética para avaliar a representação do PSOL que pede a abertura de processo por quebra de decoro contra o ex-líder do Democratas Demóstenes Torres (GO). O parlamentar foi flagrado em grampos telefônicos defendendo interesses do empresário do ramo dos jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Na semana passada, o conselho marcou uma reunião para a próxima terça-feira, dia 10, para eleger seu novo presidente. O cargo está vago desde setembro do ano passado, mês em que o senador João Alberto (PMDB-MA) deixou a Casa para ocupar um cargo no governo de Roseana Sarney. O presidente interino Jayme Campos (MT), que é do mesmo partido de Demóstenes, já se declarou impedido para conduzir o processo que envolve seu colega do DEM.

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Pelo critério da proporcionalidade das bancadas no Senado, a indicação do presidente do colegiado cabe ao PMDB. Dias e Randolfe consideram que, diante da gravidade das acusações que pesam contra Demóstenes, o melhor seria que o caso fosse analisado logo. Eles querem evitar a pecha de corporativistas ao demorar na análise da representação.

"Este julgamento é inevitável. A instituição é mais importante do que as pessoas. Nós somos transitórios, passageiros", afirmou Alvaro Dias. O líder tucano disse que vai procurar José Sarney para tentar agilizar a eleição no conselho. Ele sugere que, após a escolha do novo presidente, o colegiado acolha a representação do PSOL, nomeie logo um relator e abra prazo para Demóstenes se explicar.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou nesta terça que seu partido vai pedir a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado contra o ex-líder do Democratas na Casa, Demóstenes Torres (GO). Randolfe, que esteve nesta terça com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que tomará esta decisão se o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não encaminhar o caso envolvendo Demóstenes ao colegiado.

Demóstenes é suspeito de envolvimento em negociatas com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Escutas telefônicas mostraram, por exemplo, o senador pedindo dinheiro a Cachoeira para bancar uma viagem de táxi aéreo.

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"Se o presidente Sarney não pedir, torna-se inevitável. O PSOL pedirá e vou convidar outros colegas a assinarem conosco", afirmou Randolfe. Ele disse que chegou à reunião com Gurgel "cético" e saiu "satisfeito". O procurador-geral da República anunciou no encontro com os parlamentares que pediria nas próximas horas a abertura de inquérito contra Demóstenes no Supremo Tribunal Federal (STF).

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que, se ficar comprovado o envolvimento de parlamentares em negócios ilícitos com o bicheiro, não haverá como o partido deixar de apoiar o pedido de abertura de processo no Conselho de Ética. "Nós não temos dois pesos e duas medidas", afirmou.

O Conselho de Ética da Câmara arquivou, por 16 votos a 2, o caso do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) sem sequer abrir investigação. O relator, Fernando Francischini (PSDB-PR), pediu ao colegiado a abertura do processo, mas seus colegas decidiram que não tinha por que investigar Valdemar.

O PR mobilizou suas principais lideranças na Casa para acompanhar a sessão, como o líder, Lincoln Portela (MG), e o vice-líder do governo, Luciano Castro (PR-RR). A base aliada fez coro com o argumento da defesa de Valdemar de que não havia nada a investigar. "Não se pode banalizar o Conselho de Ética. Não se pode sempre que sair acusação na imprensa trazer para cá", disse Amaury Teixeira (PT-BA). "Essa representação é pirotecnia, denuncismo barato", afirmou Wladimir Costa (PMDB-PA).

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Valdemar foi levado ao Conselho de Ética pelo PSOL e o PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

Consta também do pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do Ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz "querer" uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na "Feira da Madrugada" em São Paulo.

Constrangimento

Valdemar fez sua defesa pessoalmente durante 15 minutos. Rebateu cada ponto da acusação e disse não haver nada que desabone sua conduta. Atribuiu as denúncias ao aproveitamento de uma crise política. O advogado dele, Marcelo Bessa, reforçou destacou que não podia se abrir investigação sobre o "nada".

Francischini rebateu o argumento lembrando a crise que levou à demissão de diversas pessoas da cúpula do Ministério dos Transportes. "Se não existe nada nos Transportes porque a presidente Dilma demitiu o ministro e 20 integrantes da cúpula?", questionou o tucano. A declaração provocou reação dos partidários de Valdemar. O líder, Lincoln Portela, destacou que foi Alfredo Nascimento quem pediu demissão e defendeu a gestão do partido na pasta.

No fim, o relator ainda tentou sensibilizar os colegas lendo uma carta de seu filho, de 18 anos, na qual ele dizia passar constrangimento por ser filho de um deputado e dizia acreditar que no Conselho havia outros deputados como ele que "não vendem a alma por cargo ou dinheiro". O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), aliado do deputado do PR, ironizou afirmando que os filhos de Valdemar também têm este mesmo pensamento.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou seu relatório no Conselho de Ética defendendo a abertura de processo contra o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP). O Conselho deve votar ainda hoje se vai investigar Valdemar ou se promoverá o arquivamento do caso. Se o processo for aberto, poderá resultar na cassação do parlamentar.

Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por iniciativa do PSOL e do PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no ministério dos Transportes nas quais era solicitado a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

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Consta também no pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior (MA) ingressasse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz "querer" uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na "Feira da Madrugada" em São Paulo.

Para o relator, estes casos merecem ser investigados porque podem representar quebra de decoro parlamentar. "Em tese, todos os fatos podem se enquadrar no quadro de abuso de prerrogativa ou percepção de vantagens indevidas", disse Francischini. O tucano afirmou ainda que um arquivamento sumário pode ser ruim até para Valdemar e seu partido. "O arquivamento inicial da representação sem o mínimo de cuidado, zelo, cautela e espírito público de transparência condenaria eternamente o parlamentar e o partido político citado perante a opinião pública", disse.

Valdemar acompanha a sessão, assim como diversos correligionários, como o vice-líder do governo Luciano Castro (PR-RR) e o líder da bancada, Lincoln Portela (MG).

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