O ex-tesoureiro do PT e um dos 12 réus beneficiados nesta quarta-feira, 18, com um novo julgamento no processo do mensalão, Delúbio Soares publicou em sua página na rede de microblog Twitter um link da música "Because We Can" (porque podemos), do cantor Bon Jovi. Além do link da música, Delúbio chama seus seguidores para o show do cantor: "Dia 20/09 no Rock in Rio e 22/09 no Estádio do Morumbi não percam!!"
Tópicos | Delúbio
O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, ambos condenados no caso do mensalão, foram homenageados na noite desta quarta-feira, 28, na festa dos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Bernardo do Campo (SP), cidade que também foi o berço do PT. "Quero cumprimentar dois companheiros que iluminam a militância petista e não tem medo de fazer política e sair a rua de cabeça erguida: José Dirceu e Delúbio Soares, nós temos um orgulho enorme de vocês", disse em seu discurso o presidente da CUT, Wagner Freitas.
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, estava sentado na primeira fila, na frente do palco, e separado do presidente Lula por apenas quatro cadeiras, mas os dois não se cumprimentaram. Já o ex-presidente Lula, preferiu evitar os réus do mensalão em seu discurso e citou José Dirceu apenas uma vez em seu discurso, quando citou a queda da CPMF. "Era a forma mais eficiente de sonegar a sonegação de impostos neste País", disse.
##RECOMENDA##Ele citou ainda que o imposto contribuía com R$ 50 bilhões ao ano para a Saúde. Segundo Lula, se houvesse protesto como os de junho naquela época, "a CPMF não teria acabado". O ex-presidente também aproveitou a ocasião para defender a presidente Dilma Rousseff das críticas que vem recebendo dos sindicalistas, que reclamam de sua rigidez em negociações da chamada pauta sindical. "A Dilma tem o mesmo ou mais compromisso com vocês que eu tive. Ela é uma mulher que tem lado", afirmou. As manifestações de junho também marcaram a fala de Lula. "Conheço bem a presidente Dilma Rousseff, ela teve coragem de dar respostas depois das manifestações de junho", afirmou.
A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de negar a existência dos embargos infringentes no julgamento do mensalão. Com isso, o assunto será necessariamente submetido ao plenário da Corte.
O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que representa Delúbio, afirmou ter se baseado justamente no voto do ministro Celso de Mello, decano da Corte, para apresentar os embargos infringentes. "Esses embargos foram feitos com apoio na opinião do ministro Celso de Mello, bem como do ex-ministro Carlos Velloso, de que, como o regimento é anterior à Constituição de 1988, essa matéria tinha força de lei. Então, estão previstos no ordenamento jurídico, e vamos agravar ao plenário", afirmou Malheiros.
##RECOMENDA##Delúbio foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Se os embargos infringentes forem aceitos e Delúbio consiga reverter a condenação por formação de quadrilha, ele se livrará de cumprir pena em regime fechado.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão de sua condenação pelo crime de formação de quadrilha no processo do mensalão. Ele foi o primeiro entre os 25 condenados a apresentar um "embargo infringente", que permitiria a realização de um novo julgamento no caso de ter havido ao menos quatro votos contra a condenação. O presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, já levantou dúvidas sobre a validade desse tipo de recurso, mas a maioria dos ministros deve aceitar esse tipo de embargo.
A maior parte das 23 páginas do recurso, assinado por Arnaldo Malheiros Filho e outros cinco advogados, é usada justamente para defender a validade do recurso. A dúvida reside no fato de uma lei de 1990 ter retirado os infringentes do Código de Processo Penal, mas a possibilidade ter sido mantida até hoje no regimento do STF, que tem força de lei.
##RECOMENDA##A defesa de Delúbio destaca um trecho do voto do ministro Celso de Mello em que ele ressalta a existência da previsão dos embargos no regimento do STF. Ressalta ainda que a lei responsável pela exclusão dos infringentes do Código não tratava dos processos em tramitação na Corte.
No mérito, os advogados defendem que Delúbio não participou de uma quadrilha porque não houve uma associação para a prática de crimes. "O embargante já foi condenado, juntamente com outros corréus, pelo crime de corrupção ativa. Dizer que, além disso, ele se aliou previamente a tais pessoas para a prática constante de delitos é falácia que não há de ser admitida pela mais alta Corte do país".
Se for absolvido por esse crime, Delúbio seria liberado do cumprimento de pena em regime fechado, apesar de ter sido considerado culpado pelo crime de corrupção ativa. Sua pena seria reduzida de 8 anos e 11 meses para 6 anos e 8 meses, permitindo iniciar o cumprimento em regime semiaberto.
Recursos
Na semana passada, os 25 condenados apresentaram os "embargos de declaração", em que pedem revisão das penas. Nessa segunda-feira, 6, Joaquim Barbosa os encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Roberto Gurgel, terá 10 dias para analisar as alegações dos condenados e emitir sua opinião.
Endereços, telefones, emails e até número de CPF dos ex-dirigentes petistas, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares - condenados no mensalão -, e do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foram publicados na internet. As informações foram divulgadas, nesta terça-feira (8), e postadas por usuários conhecidos como "crackers”, no microblog Twitter.
Na mensagem com os dados de Dirceu, Delúbio e Genoino, há um link que redireciona os internautas para uma página intitulada "Leaked and Exposed" (vazado e exposto). Nela, há um texto que diz que, "como prêmio" pela condenação, Genoino será remunerado com dinheiro público no período em que ocupar o cargo na Câmara dos Deputados.
##RECOMENDA##O autor da mensagem convoca a população a ir às ruas para protestar contra a posse do ex-presidente do PT, no parlamento. "O Brasil viveu um dos momentos mais constrangedores de sua história, não apenas por assistir a posse na Câmara dos Deputados de um corrupto e quadrilheiro condenado a seis anos e onze meses de prisão, mas pelo fato dele ter sido aplaudido por boa parte dos parlamentares, entre eles, todos os petistas, como se fosse um herói nacional", cita texto na página da internet.
O invasor, não detalhou de onde obteve as informações sobre Dirceu, Genoino e Delúbio, mas há menção ao portal do Palácio do Planalto.
Outro protesto – A ação da divulgação dos dados dos políticos na internet não foi o primeiro ato de protesto online. Na última sexta-feira (4), um dia após a posse de José Genoino, um hacker invadiu o site da Secretaria Estadual de Agricultura de São Paulo. Em tom sarcástico, o invasor pede aplausos ao petista, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a quase sete anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a 2 anos e 3 meses de prisão pelo crime de formação de quadrilha no processo do mensalão. A sessão foi suspensa para o intervalo antes da análise da pena por corrupção ativa. Isso ocorreu porque o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, ainda não retornou ao plenário desde seu bate-boca com o relator, Joaquim Barbosa, e, neste caso, ambos votaram pela condenação.
No caso do crime de formação de quadrilha, o voto do relator foi acompanhado pelos outros cinco ministros que votaram pela condenação. A pena imposta é a mesma aplicada ao ex-presidente do partido, José Genoino. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, tido como o chefe da quadrilha, recebeu pena de 2 anos e 11 meses.
##RECOMENDA##Em relação a corrupção ativa, Delúbio foi condenado por unanimidade. Com isso, na volta do intervalo, espera-se novo embate entre relator e revisor na fixação da sanção ao ex-tesoureiro.
A decisão de Barbosa de fixar hoje as penas aos integrantes do núcleo político do esquema provocou novo embate com Lewandowski. O revisor se disse surpreendido e reclamou. O relator acusou Lewandowski de fazer "joguinho" e obstruir a votação. Irritado, o revisor se retirou do plenário e não retornou desde então.
Na sessão desta segunda-feira o Supremo fixou a pena de José Dirceu em 10 anos e 10 meses mais uma multa superior a R$ 600 mil pelas práticas de formação de quadrilha e corrupção ativa. Como a sanção é superior a oito anos o ex-ministro terá de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. O ex-presidente petista José Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses, podendo usufruir desde o início do regime semiaberto.
Em artigo publicado nesta quinta-feira em seu blog, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha, comemora o crescimento de seu partido nas eleições municipais e condena a forma como o julgamento repercutiu durante a campanha eleitoral. Intitulado "O recado das urnas", o artigo de Delúbio diz que o PT foi alvo de "uma autêntica operação de guerra" pela oposição e que o mensalão foi propagado de maneira "distorcida", provocando a "judicialização" da vida política e a "politização" da Justiça. "A repetição de mentiras relativas à Ação Penal 470 se transformaram na mais forte - e, talvez, única - mensagem da grande maioria dos candidatos da oposição", criticou.
Delúbio afirma que os adversários erraram ao investir na despolitização dos eleitores. "A oposição, desta forma, apostou na despolitização de nosso eleitorado e numa suposta ignorância de uma massa que seria desinformada, ignorante e que não saberia interpretar os fatos e nem desconfiar do jogo sujo da manipulação da notícia pela mídia partidarizada", condenou o ex-tesoureiro. "(A oposição) não apresentou propostas administrativas, nem tratou de questões absolutamente fundamentais no dia-a-dia das populações urbanas e rurais, dos jovens, dos trabalhadores, das mulheres, das minorias. E, por isso, perdeu", concluiu.
##RECOMENDA##Para Delúbio, apesar dos meses que antecederam as eleições terem sido marcados por "mentiras" e pelos "interesses partidários", o PT saiu vitorioso nas urnas. "A vitória das forças democráticas e progressistas, representadas pelo PT e pelos partidos da base aliada, foi evidente e incontestável, em mais de 70% das prefeituras municipais em disputa", completou. Segundo Delúbio, o sucesso nas urnas se deve "à aprovação popular ao jeito petista de governar como uma condenação às campanhas rasteiras e demonizadoras de que fomos alvo por parte da oposição, aquela que perdeu fragorosamente".
O petista também destaca as novas lideranças que surgiram com os resultados das urnas. "Há uma nova geração petista, de homens e mulheres jovens, qualificados para administrar, sobejamente mais preparados que os pretensos quadros da oposição destrutiva e rancorosa", disse, referindo-se à "retumbante vitória" de Fernando Haddad em São Paulo. No texto, Delúbio acrescenta que Haddad se sobressaiu à campanha "expressa na baixaria em que se constituiu a cruzada reacionária, denuncista, preconceituosa e falso moralista do derrotado José Serra, o arauto do baixo nível na vida pública brasileira."
Fotografado certa vez fazendo de suas mãos cinzeiro para uma cigarrilha do então presidente Lula, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que apostara que o mensalão se tornaria piada de salão, assistiu nesta terça-feira (9), resignado, ao julgamento. "Estou tranquilo, vou ficar quieto", disse ao Estado momentos antes de ter sua condenação confirmada pela maioria do Supremo Tribunal Federal.
Segundo amigos, Delúbio manteve-se calmo nos últimos dias e já se preparava para a condenação. Ele está em Goiânia desde o fim de semana. Manteve-se afastado das rodas sociais e não mergulhou nas eleições, que levaram à reeleição de Paulo Garcia (PT) à prefeitura da cidade. No domingo, o ex-tesoureiro, natural de Buriti Alegre, interior do Estado, votou em uma escola acompanhado do advogado e amigo Sebastião Juruna.
##RECOMENDA##No início do ano, o Ministério Público abriu investigação contra o ex-tesoureiro do PT por propaganda extemporânea em uma revista da cidade. Delúbio era cotado para assumir a prefeitura, mas o julgamento do mensalão mudou seus planos. Em recente decisão, o Tribunal Regional Eleitoral determinou que o processo fosse analisado pelo juiz eleitoral da cidade.
Em outro processo, em tramitação na 7.ª Vara Criminal de Goiás, Delúbio, que era professor da rede estadual de educação, é acusado de peculato. Ele se diz injustiçado. No processo, arrolou como testemunha o governador Marconi Perillo (PSDB) e o deputado federal tucano Carlos Alberto Lereia, citado na operação Monte Carlo. A ação ainda não foi julgada.
Sobre eventuais recursos ao STF, ele evita comentar. "Fale com o dr. Malheiros", diz o réu, defendido pelo advogado Arnaldo Malheiros Filho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Em outubro de 2005, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse ao jornal O Estado de S. Paulo que as denúncias do mensalão seriam esquecidas e que iriam virar "piada de salão". O prognóstico não se confirmou. As revelações do escândalo materializaram-se no processo do mensalão e Delúbio vai ser condenado nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa. A dúvida é se a punição será decidida por unanimidade.
Delúbio é o único do antigo triunvirato petista - ao lado do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - que recebeu o voto de todos os ministros pela condenação. Diferindo apenas quanto ao grau de envolvimento e de autonomia do ex-tesoureiro, quatro magistrados já entenderam que Delúbio participou ativamente do esquema de pagamento de propina para que deputados do PP, PTB, PL (atual PR) e PMDB votassem a favor de projetos de interesse do governo Lula.
##RECOMENDA##Para o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, Delúbio era o executor do esquema, comandado por Dirceu. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber consideraram impossível o ex-tesoureiro ter atuado sem respaldo superior. "Não é possível acreditar que Delúbio sozinho teria comprometido o PT com dívida na ordem de R$ 55 milhões. Para mim, existe prova acima do razoável de que Delúbio não agiu sozinho", disse Rosa Weber.
Único a dar a Delúbio papel de destaque, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, descreveu-o como "personagem onipresente" da ação. Mas diferiu dos colegas ao não encontrar provas de que a dupla agia a mando de Dirceu e Genoino. "Marcos Valério (o "operador" do mensalão) e Delúbio Soares são os dois grandes articuladores deste esquema criminoso e de repasse de verbas a políticos para os mais diversos fins: apropriação pessoal, para fins eleitorais e, talvez, pode ser até para compra de consciência em algum caso."
Na instrução do processo, a defesa de Delúbio insistiu na tese de que ele, no máximo, cometeu crime de caixa 2 ao repassar recursos aos aliados. Esse crime estaria prescrito e não foi denunciado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
No mesmo dia em que os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciaram um erudito e acalorado debate na sessão inicial do julgamento do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares inovou no estilo e literalmente rasgou o verbo para novamente negar a existência de um esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante o governo Lula.
Delúbio, reconhecido pela fidelidade que sempre devotou ao PT, parecia inspirado pela fala rebuscada que costumam utilizar os ministros da Suprema Corte brasileira. O ex-tesoureiro utilizou seu blog na internet para criticar a imprensa e afirmar que está "isento da companhia insalubre" de quem tenta transformar o julgamento do mensalão em um "circo midiático".
##RECOMENDA##Para isso, fez no texto de 11 parágrafos referência até ao cineasta italiano Federico Fellini. "Ingênuos são os que não conseguem ver a mais cristalina das verdades, que brilha sob o sol desse País tropical: a manipulação midiática e as mais abjetas pressões, que pensam se esconder sob o manto roto da cobrança por justiça, são apenas o óbvio e felliniano terceiro turno das seguidas eleições presidenciais que vencemos com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff."
O ex-tesoureiro é citado no processo como integrante do núcleo político do esquema do mensalão. Ele é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. Apesar disso, manteve-se firme na tese do ex-presidente Lula, que, ao deixar a Presidência da República, disse que se ocuparia em provar que o mensalão não existiu. "Não houve a compra de partidos políticos, de senadores ou de deputados para que votassem matérias de interesse do governo. Não existiu mensalão nenhum. Não existe o enriquecimento de nenhuma das pessoas denunciadas na Ação Penal 470", destacou no texto no blog de Delúbio.
Ao final, Delúbio disse acreditar na Justiça. "Não creio na judicialização da vida institucional. Nem creio na politização do Poder Judiciário. Creio na Justiça de meu país como creio em Deus e no meu povo. E essa crença vem do coração, da alma, do espírito de luta e dos ideais que movem minha vida pública e acalentam a imorredoura confiança na verdade", escreveu.
Ao longo de 11 parágrafos, além de rejeitar a existência do mensalão, Delúbio reforçou seu papel de cumpridor de ordens do partido. Ele citou novamente afirmações suas a colegas do PT em maio de 2009. "Escolhi os caminhos a serem percorridos e aceitei os riscos da luta. Mas não fui, senão, em todos os instantes, sem exceção, fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT."
Fiel sobretudo ao discurso da negação da existência do esquema de compra de votos, ele chegou a comparar o escândalo do qual é acusado de integrar ao lado de outros 37 réus com tentativas de golpes cometidas contra outros presidentes do Brasil. "Ontem era o mar de lama contra Getúlio, a maioria absoluta contra JK, a república sindicalista contra Jango. Hoje, é o mensalão", afirmou o ex-tesoureiro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
O advogado Arnaldo Malheiros Filho pretende usar o loteamento político do governo Lula para defender seu cliente no processo do mensalão. Ele defende Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que era o responsável por repassar dinheiro a políticos. Malheiros sustenta que o dinheiro era para campanhas e não para comprar apoio político, o que caracterizaria a prática de corrupção.
"Ele (Delúbio) assume que deu dinheiro a políticos, sempre assumiu.
##RECOMENDA##Foi dinheiro para a campanha, não para comprar apoio no Congresso, coisa que não é feita com dinheiro, é feita com a partilha do poder, que estava sendo feita. O caso começou quando um diretor de uma estatal indicado pelo Roberto Jefferson foi flagrado recebendo dinheiro. Isso significa que o poder estava sendo partilhado, era assim que se conseguia apoio e não com a atividade que o Delúbio fez relativa ao pagamento de campanhas", disse Malheiros ao chegar ao Supremo Tribunal Federal para o primeiro dia de julgamento.
O advogado afirmou que Delúbio acompanhará todo o julgamento em São Paulo e está confiante. "Ele é um homem calmo e está absolutamente confiante, não está preocupado".
Malheiros não quis comentar a situação do ministro José Antonio Dias Toffoli, que sofre pressão para se declarar impedido no julgamento por já ter sido subordinado a José Dirceu e por sua namorada já ter defendido outros réus no processo. O advogado apenas concordou que a pressão sobre o ministro é grande. Ele também não quis prever se terá sucesso a questão de ordem que pede o desmembramento do processo ou se o cronograma previsto será cumprido.
Militantes do PT marcaram para esta terça-feira (24), em Brasília, um ato de apoio ao ex-tesoureiro Delúbio Soares. Ele é um dos 38 réus no processo do mensalão, que começa a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2.
"A Secretaria de Juventude do PT-DF convoca toda a militância para ouvir e compreender a explanação da defesa do companheiro Delúbio Soares, fazendo um debate ético e democrático, isento de manipulação midiática", diz o convite do evento.
##RECOMENDA##Delúbio passou os últimos meses percorrendo o País em encontros com a militância e sindicalistas para defender sua versão de que o mensalão - esquema de pagamento sistemático de parlamentares em troca de apoio ao governo - não existiu.
Nessas palestras, o ex-tesoureiro entregava um documento chamado "A Defesa de Delúbio no STF" - uma revista de 80 páginas contendo os argumentos de sua defesa.
Os advogados do petista enviaram um memorial ao STF no fim de junho, onde ele assume a responsabilidade pelo uso de recursos não contabilizados - o caixa 2 - para pagar despesas das campanhas de 2002 e 2004.
Delúbio é acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele pode pegar até 12 anos de prisão, além de ficar inelegível por até 15 anos. No auge do escândalo, chegou a ser expulso do PT, mas voltou à sigla em 2011.
Manifestações
Enquanto petistas preparam o desagravo a Delúbio, movimentos anticorrupção programam manifestações para marcar o início do julgamento. No Rio, o Movimento 31 de Julho fará no domingo uma caminhada do Leblon a Ipanema. O grupo criou o blog "De olho no mensalão" para acompanhar as sessões do Supremo. "Diariamente, comentaremos notícias e artigos da imprensa e, sempre que houver sessão no STF, vamos comentar o cenário, os acontecimentos e a nossa expectativa quanto ao julgamento", explica Ana Luiza Archer, integrante do movimento.
Em São Paulo, haverá um ato na noite de 1.º de agosto - véspera do início do julgamento no Supremo. A partir das 19h30 serão acesas velas que formarão a palavra "mensalão" no vão do Masp.
Também circula pela internet, desde a semana passada, uma petição pública para que o ministro José Antonio Dias Toffoli se considere impedido de julgar o mensalão. Ele foi advogado do PT e assessor do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, acusado de chefiar o esquema.
Dirceu decidiu não ir a um ato no sábado, em São Paulo, que reunirá ex-integrantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), no qual o ex-ministro militou durante a ditadura militar. Ele quer evitar aparições públicas antes do julgamento do mensalão. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Em ação que corre na Justiça do DF desde 2005, o Diretório Nacional do PT afirmou que o ex-tesoureiro Delúbio Soares não tinha "poderes estatutários" para contrair empréstimos em nome do partido. A manifestação do PT ocorreu em processo movido pela SMP&B Comunicação, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, pela Graffiti Participações e pela Rogério Lanza Tolentino & Associados.
A SMP&B foi à Justiça cobrar do PT mais de R$ 100 milhões, alegando que o partido havia tomado empréstimos nos bancos Rural e BMG, tendo a empresa como avalista. São R$ 55,9 milhões pelos empréstimos e R$ 44,1 milhões de juros, correção monetária e encargos.
##RECOMENDA##O processo foi movido em dezembro de 2005, meses depois de eclodir o escândalo do mensalão. Na defesa, o PT disse que não celebrou contratos com as empresas, deixando para Delúbio a responsabilidade única pelas transações. O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, contesta a suposta autonomia de Delúbio. "Está, sim, tendo um movimento para culpabilizá-lo", afirmou.
Os recursos, segundo Malheiros, foram tomados para custear despesas de campanha de partidos aliados como diretriz da Executiva Nacional petista. Ele ressaltou que o ex-tesoureiro tomou empréstimos nos bancos, mas não diretamente nas agências. Na primeira e na segunda instâncias da Justiça do DF, o partido venceu a batalha contra as agências que conseguiram, contudo, em 2011que as decisões fossem anuladas no Superior Tribunal de Justiça. O STJ argumentou que o juiz da causa não poderia ter julgado o processo antes das perícias contábeis, que ele mesmo tinha liberado. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
A um mês do início do julgamento do mensalão, o "núcleo central da quadrilha", conforme definição do então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, combinou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deve assumir que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004.
Esse núcleo central, segundo o procurador, era formado por Delúbio, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-deputado José Genoino e o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Este último fez acordo com o Ministério Público e já cumpriu pena alternativa de 750 horas de serviços comunitários.
##RECOMENDA##O "núcleo central da quadrilha" foi citado 24 vezes por Souza na peça que pediu a condenação dos envolvidos por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e peculato.
Ao afirmar que foi atrás do dinheiro que resultou no caixa 2 sem pedir a autorização a ninguém, Delúbio fará mais do que manter o silêncio sobre o escândalo. Ele abrirá o caminho para que José Dirceu possa reafirmar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que estava afastado do partido, não acompanhava as finanças petistas e que não há no processo uma única testemunha ou ato que o incrimine.
José Genoino, que era o presidente do partido, pretende reafirmar que a presença de seu nome apareceu em dois empréstimos feitos pelo PT nos bancos Rural e BMG, isso ocorreu por mera formalidade do cargo. Na condição de presidente, deveria dar o OK a tal tipo de operação.
Na denúncia, Genoino é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa, como Delúbio e Dirceu. A diferença entre eles é que Dirceu foi chamado, na peça, de "chefe da quadrilha".
Estresse
O acerto feito por Dirceu, Genoino e Delúbio chegou a causar um estresse entre os seus advogados. De acordo com informações de bastidores, Arnaldo Malheiros Filho, que defende Delúbio, discorda da estratégia - a seu ver, ela vai incriminar seu cliente e facilitar a vida dos outros dois. "É claro que esse assunto do pagamento da conta dos partidos que se aliaram ao PT foi discutido pela Executiva Nacional da legenda", disse Malheiros Filho à reportagem. "Delúbio não fez nada sozinho."
Malheiros Filho contesta os argumentos do procurador-geral, baseados no relato da CPI dos Correios. Segundo a comissão, do início do governo Lula a 2005 foi montado um esquema de corrupção baseado na irrigação de empresas de Marcos Valério de Sousa, que obteria contratos vantajosos do governo e do PT em troca de devolver ao partido grandes quantias em dinheiro. O PT usaria tais recursos para distribuir a parlamentares de partidos aliados para que apoiassem projetos do governo.
"Que o Delúbio distribuiu dinheiro, distribuiu. Mas foi para pagar os gastos de partidos aliados e não para comprar parlamentares. E tudo com pleno conhecimento da cúpula do partido", reafirmou o advogado. "No mundo todo, compram-se aliados de forma diferente, oferecendo-lhes cargos e não dinheiro, como se fala na acusação."
Peça de ficção
Já o advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende José Dirceu, afirmou que o ex-ministro não tinha a mínima ideia do que ocorria no PT, pois estava envolvido com as atividades de governo. "Essa denúncia do procurador-geral é a mais fantástica peça de ficção. É a maior irresponsabilidade que já vi uma autoridade cometer em meus 22 anos de carreira", diz ele. "Não há uma única testemunha que fale de mensalão, a não ser o ex-deputado Roberto Jefferson, cassado por mentir ao Congresso".
Por sua vez, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, afirmou que o ex-presidente do PT vai permanecer em Brasília, onde trabalha como assessor do Ministério da Defesa. "Ele continuará a levar uma vida normal. Não vai alterar a agenda", avisa Pacheco.
Segundo ele, Genoino não tem nada a ver com a movimentação financeira feita por Delúbio. "Como presidente do partido, Genoino cuidava da relação do PT com a bancada no Congresso, os entendimentos com a base aliada e os movimentos sociais. Nunca tratava de assuntos que pudessem envolver o financiamento de coligações".
Para o advogado, em 2002, quando foi acertado que o PT financiaria o PR, Genoino estava envolvido na disputa pelo governo de São Paulo, eleição que perdeu para o tucano Geraldo Alckmin. "Depois, toda a cúpula e a militância do partido sabiam que o PT entrou numa crise financeira. Foi por isso que o Diretório Nacional delegou ao Delúbio a resolução do problema, como tesoureiro, e coube ao Delúbio resolver isso. Quem tem que responder por isso é o Delúbio", disse o advogado, adiantando a linha de defesa que sustentará no Supremo, durante o julgamento do mensalão. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Páginas
