Tópicos | Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo federal vai iniciar, a partir de janeiro, um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do país tenham um serviço especializado em atendimento à mulher vítima de violência. O anúncio foi feito durante solenidade, no Palácio do Planalto, em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

"A partir de janeiro, todas as delegacias do Brasil também serão delegacias da mulher. Pronto. Vamos capacitar todos os agentes de delegacia do Brasil. Vamos capacitar todos os delegados", disse a ministra. Segundo ela, apesar de existiram há 35 anos, as delegacias da mulher estão presentes em menos de 10% dos municípios do país.

##RECOMENDA##

"Só 9% dos municípios do Brasil têm delegacia da mulher. Como enfrentar a violência desse jeito? Apenas 19% dos municípios têm algum órgão de defesa da mulher", afirmou. Ela também sugeriu que mais mulheres se candidatem a vereadoras, nas eleições do ano que vem, para que sejam criadas Procuradorias das Mulheres em todas as Câmaras Municipais do país.

Perguntada por jornalistas se há orçamento previsto para esta capacitação, a ministra disse que o recurso está assegurado e sairá de um programa da pasta chamado Salve uma Mulher. O valor reservado para a capacitação não foi informado. Damares Alves explicou que já estão sendo feitos contatos com as secretarias de segurança dos estados para que a parceria para capacitação seja fechada e possa começar em janeiro.

"Nós vamos ter mais delegacias das mulheres e nos lugares onde não tiver delegacia da mulher, vai ter um serviço especializado de atendimento até chegar a delegacia da mulher lá. O que não podemos é deixar a mulher sem um atendimento especial dentro das delegacias", disser Damares.

Outra medida anunciada pela ministra foi a ampliação do Disque 180, canal de denúncia de violência contra a mulher. De acordo com Damares, a partir de janeiro a ferramenta vai passar a contar com videoconferência e atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais), para que possa também ser utilizada por mulheres surdas.

Campanha nacional

A cerimônia também marcou o lançamento da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, do governo federal. Com o mote Você tem Voz, o objetivo é estimular as mulheres a não se calarem diante da violência. As peças publicitárias, que incluem um clipe musical especialmente elaborado para a campanha, interpretado pela dupla Simara e Simaria, serão veiculadas em emissoras de rádio, televisão, internet, cinema e mídia externa ao longo desta semana.

 

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres será lembrado na segunda-feira (25), às 16h, em sessão especial no Senado. A proposição foi dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Confúcio Moura (MDB-RO), Kátia Abreu (PDT-TO), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Plínio Valério (PSDB-AM), Paulo Rocha (PT-PA) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

O Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, celebrado 25 de novembro, foi designado oficialmente em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data foi escolhida para homenagear as irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Maribal que foram torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. As irmãs dominicanas eram conhecidas por "Las Mariposas" e lutavam por soluções para problemas sociais.

##RECOMENDA##

Izalci Lucas ressalta que entre 1980 e 2013 mais de 106 mil mulheres foram assassinadas no país e que a cada 90 minutos uma mulher é vítima de violência no território nacional. Ele destaca ainda que entre as 84 nações pesquisadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) o Brasil ocupa quinto lugar em número de mulheres mortas por violência de gênero, o chamado femínicídio.

“Essa sessão é para lembrar que diariamente mulheres morrem em nosso país e em todo o planeta apenas por serem mulheres. Nossa intenção também é apresentar as práticas inovadoras de combate a violência contra mulher”, justificou o senador.

No Senado Federal existem várias frentes para discutir e propor projetos de combate à violência contra mulher, como a Procuradoria da Mulher, a Comissão de Combate à Violência contra Mulher e o Observatório da Mulher. Além da PEC 75/2019, já aprovada no Senado e encaminhada para Câmara dos Deputados, que inclui o feminícídio e o estupro no rol dos mais graves crimes reconhecidos pelo Estado brasileiro, tornando-o inafiançável e imprescritível.

*Da Agência Senado

 

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando