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A discriminação é o ato de considerar que certas características que uma pessoa ou um povo tem são motivos para que sejam vedados seus direitos. Em outras palavras, é considerar que a diferença, seja ela social, racial, religiosa, sexual, por idade ou nacionalidade, implica em diferentes direitos.

 

Nos últimos anos nos deparamos, cada vez mais, com a veiculação de atitudes ignorantes e impensadas de algumas pessoas que tem manifestado em redes sociais, vídeos e outras formas, a discriminação ao povo nordestino. Tais atitudes tem instigado a revolta não apenas dos que foram ofendidos nas publicações, mas de todos que tem consciência e inteligência suficiente para perceber tamanha ignorância.

O Brasil tem cinco regiões, todas completamente diferentes. Cada uma com sua cultura, seu povo, seu sotaque, suas características. É essa miscelânea que nos torna um país único. Na região Norte, temos a floresta Amazônica, com uma das maiores variedades de flora e fauna do planeta. No Nordeste, praias que estão entre as mais bonitas do mundo. No centro-oeste temos o pantanal, considerado pela UNESCO como Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera. No Sudeste, o coração econômico do país. E na região Sul, - a menor em território – temos a região que mais possui características dos colonizadores.

A Constituição brasileira rejeita e propõe punições a qualquer forma de discriminação. Assim proclama que todos – pernambucanos, paraibanos, cariocas, paulistas, gaúchos, amazonenses, etc - somos iguais perante a lei, sem distinção. O preconceituoso comentário da estudante de Direito, que deveria ser uma pessoa esclarecida e conhecedora das leis, e a punição exigida pelo Ministério Público não deve ser considerado uma vitória, mas apenas o cumprimento da nossa legislação.

Faz-se necessário entender, também, que embora haja na nossa legislação diversos recursos para o combate à discriminação, para que haja eficácia é necessária a construção da consciência. É preciso que aqueles que são discriminados estejam conscientes da discriminação sofrida e tenham uma postura firme contra seus discriminadores, inclusive denunciando-os à justiça. Por outro lado, é imperativo que o povo brasileiro crie o hábito de combater as discriminações que existem no país, visto que a sociedade, rotineiramente, nega a ocorrência de discriminações, considerando eventuais casos que são publicados na mídia como comportamentos isolados de pessoas sem consciência.

Ocorre que as discriminações existem e constantemente. Elas devem ser encaradas como fatos reais e que precisam ter seus autores  condenados e os casos resolvidos, não bastando punir casos isolados. Preconceito é burrice, crueldade e intolerância. E os fins não justificam os meios. Não importa se a causa foi uma eleição ou uma rivalidade de times de futebol, todos devemos ser respeitados, independente de raça, região ou qualquer outro aspecto.

Brasília – Em homenagem antecipada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a presidenta Dilma Rousseff apontou hoje (5) avanços na proteção da mulher contra a violência, como o fortalecimento da Lei Maria da Penha, e na área de saúde, a redução da mortalidade materna em 19% no ano passado.

Segundo Dilma, o Programa Rede Cegonha já chegou a quase 1.700 municípios brasileiros, alcançando mais de 900 mil gestantes. Ela lembrou que a maioria das mortes, nesses casos, está ligada a complicações provocadas por hipertensão, diabetes, hemorragias e infecções. “Todas essas são doenças que podem ser tratadas e controladas com um pré-natal bem feito”.

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No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma disse que, a partir de abril, as gestantes que aderirem ao Rede Cegonha vão passar a receber R$ 50 para pagar as passagens de ônibus até uma unidade mais próxima do Sistema Único de Saúde (SUS), onde o pré-natal será feito. Mais de 240 mil mulheres grávidas ou que estão amamentando já recebem do governo R$ 32 do Programa Bolsa Família.

A presidenta destacou também dados relacionados à prevenção do câncer de mama e de colo de útero.
Segundo ela, em 2011 foram realizados 11,3 milhões de exames preventivos contra o câncer de colo de útero, além de 3,4 milhões de mamografias em todo o país – um aumento de 13% em relação ao ano anterior.

“Eu tenho convicção de que o século 21 é o século das mulheres. Não para as mulheres serem, de certa forma, contra os homens, mas para as mulheres terem uma participação na vida social, política, econômica e cultural do país ao lado dos homens, tendo o respeito dos homens. Um país que respeita suas mulheres constrói uma nação desenvolvida. Por isso, é muito importante, é uma tarefa de homens e mulheres a luta contra a discriminação da mulher”, concluiu.

O Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Etnicorracial (Cepir) firmará com o Governo de Pernambuco mais uma ação para combater a discriminação no Estado. O evento acontecerá nesta quinta-feira (16), às 14h30, na sede da Ordem dos Advogados Brasileiros, Secção de Pernambuco (OAB-PE), situada no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.

Dessa vez, um protocolo de intenções será assinado por representantes da OAB-PE e do Observatório de Combate à Discriminação Racial, homofobia, intolerância religiosa e outras formas de violência no Estado. A iniciativa também conta com o apoio de entidades governamentais, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

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“A medida visa fortalecer o apoio às vítimas de preconceitos. Com a parceria, as denúncias de violência, homofobia, questões raciais e religiosas serão apuradas com mais rigor. Não só no período de carnaval, que a incidência de casos aumentam, mas para todo o ano. Por isso é que a assinatura do protocolo representa uma grande parceria com o órgão do Estado”, pontuou o Assessor Especial do Governador, Jorge Arruda.

De acordo com o assessor, com o protocolo será possível realizar, no final do mês de março deste ano, um curso sobre Racismo Institucional e Injúria, para os advogados que estão se formando. “Nós pretendemos receber ajuda com a assinatura das intenções como, por exemplo, apoiar no enfrentamento às discriminações e a intolerância a religiões afro descendentes como Candomblé, Umbanda e Jurema”, explicou o assessor. Ainda segundo ele, o local do curso ainda está sendo definido, mas possivelmente acontecerá na sede da OAB.

Combate discriminação - Na última sexta-feira (10), foi lançado o Primeiro Observatório de Combate à discriminação e a violência de Pernambuco que funcionará durante o carnaval, de 17 a 24, na Avenida Sigismundo Gonçalves, 651, no Carmo, em Olinda. As denúncias também poderão ser feitas através do fone 81 2423-2735 ou pelo disque 100. Porém, com a assinatura do protocolo de intenções, esse serviço funcionará durante todo o ano.

Convicto de que houve veto ao filme dirigido ao público gay programado para ser exibido durante a campanha de aids do carnaval, o Fórum de ONGs de Aids do Estado de São Paulo decidiu apresentar uma denúncia formal contra o governo brasileiro em instâncias internacionais de direitos humanos. O Fórum, que congrega 92 entidades filiadas, anunciou também que vai apresentar uma representação no Ministério Público para que seja investigada discriminação e desperdício de recursos públicos, por causa do cancelamento da produção do vídeo.

"Já está tudo acertado. Só há uma possibilidade de revermos nossa posição: a veiculação na TV domingo do filme originalmente programado", afirmou o presidente do Fórum, Rodrigo Pinheiro. Apresentado semana passada numa festa organizada no Rio, o filme dirigido ao público gay foi retirado da internet por determinação do Ministério da Saúde. A justificativa era a de que o material havia sido feito para apresentação em locais fechados, não na internet ou na TV. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o vídeo dirigido ao público está em fase de produção.

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"Mais uma vez, ele joga para plateia. Faz festa, tenta agradar e, por fim, retrocede", afirma o presidente do grupo Pela Vidda, Mário Scheffer. Para o movimento social, há quatro evidências que demonstram o veto do governo.

O filme tirado do ar já havia sido apresentado no lançamento da campanha. "Se não pode na TV, porque poderia numa festa? E o discurso do ministro na ocasião, todo o clima indicava que aquele vídeo é o que seria veiculado", relata Pinheiro. A descrição do filme dirigido para TV em texto divulgado pelo Ministério da Saúde coincide com o material que foi retirado do ar e tem formato de 30 segundos e linguagem para grande público, avalia o movimento. Por fim, essa retirada foi feita sem nenhum tipo de pelo Ministério da Saúde.

O retrocesso é atribuído ao receio do governo - e de setores dentro do próprio ministério - de contrariar grupos religiosos, sobretudo em ano eleitoral. O governo quer evitar desgastes como o ocorrido ano passado - e que rende dor de cabeça até agora - com a distribuição de material contra homofobia, programado para ser feito pelo Ministério da Educação. "É uma grande decepção. O governo mostra estar totalmente rendido neste tema a grupos fundamentalistas e a base aliada. Um passo atrás e, agora, numa área que o Brasil sempre foi internacionalmente reconhecido pela ousadia e pela liderança, o combate à aids. Mais do que uma oportunidade perdida, é uma mancha", disse o presidente do grupo Pela Vidda.

Scheffer lembra que problema semelhante foi registrado na campanha do Dia Mundial de Aids. Era esperada uma campanha dirigida ao público gay. Durante o lançamento, movimento social foi surpreendido com uma campanha feita sobre preconceito. A escolha de jovens gays como público alvo da campanha não é à toa: a incidência da aids entre essa população aumentou de forma expressiva na última década. "E a campanha tem de ser dirigida ao público em geral. Não adianta veicular em ambientes fechados. Além disso, é piada imaginar que numa boate todo mundo vai parar para ver a peça", disse Pinheiro.

O ministério informou ontem, por meio de sua assessoria, que o calendário da apresentação de um novo filme está mantido: domingo. De acordo com a pasta, o filme encontra-se em fase final de produção. O ministério ao longo dos últimos dois dias recebeu manifestações e pedidos de explicações sobre o episódio. Nenhuma resposta formal foi apresentada até agora, informou a assessoria de imprensa. O ministério, ainda por meio da assessoria, disse que até o fim da tarde de ontem não havia recebido nenhum comunicado do Fórum de ONGs de Aids de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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