A Constituição Federal isenta as mulheres do serviço militar, que hoje é obrigatório para homens que completam 18 anos. A lei poderá mudar, caso um projeto de lei que tramita no Senado Federal for aprovado. A proposta é oferecer às mulheres o direito de optar pelo serviço militar. Atualmente, elas podem ingressar nas Forças Armadas voluntariamente, mas não podem exercer certas funções.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), autora do projeto, argumenta que é preciso oferecer às mulheres a oportunidade de participarem da realização desse serviço com acesso igual para todos os gêneros. “A despeito desse aumento significativo da presença feminina nas Forças Armadas, ainda não há a efetiva participação feminina em todos os cargos e funções existentes nas Forças Singulares, o que certamente conforme a Carta constitucional deveria ser a realidade”.
##RECOMENDA##O cidadão pode dar sua opinião sobre a matéria por meio de consulta pública disponível no site do Senado Federal. A maioria é a favor da proposição. Até agora, do total que responderam, 2.809 apoiam e apenas 265 não concordaram.
Na opinião dos internautas, expostos na página do Facebook do Senado, muitos defendem que o alistamento não seja obrigatório para os homens. “Se é uma sociedade justa e igualitária que alguns querem, então ou se torna obrigatório para homens e mulheres ou opcional para ambos”, escreveu um. “Mulheres têm a plena capacidade de servir também e nem todo homem quer ou gosta do serviço militar”, reforçou uma mulher.