Em meio à pandemia de Covid-19, com o fechamento das escolas, as famílias dos estudantes recebem kits de merenda escolar para auxiliar na segurança alimentar durante esse período difícil. O que deveria servir de auxílio, no entanto, se mostrou um problema quando em meio a denúncias de superfaturamento na compra de alimentos e materiais escolares para escolas estaduais do Rio de Janeiro, parte das famílias não recebeu nada ou pior: receberam alimentos estragados dentro da cesta básica. 

Na última sexta-feira (26), a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagraram uma operação 64 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital contra empresários e diretores de escolas para apurar as suspeitas de fraudes. 

No início desta semana, pais de estudantes reclamaram das cestas básicas destinadas à alimentação dos estudantes. O kit que deveria dar para um mês inteiro chegou às famílias contendo 1kg de fubá, 1kg de arroz, 500g de macarrão, um milho, uma lata de sardinha, um sachê de massa de tomate e 1kg de feijão. O problema foi constatado mesmo entre famílias de estudantes matriculados em escolas cujos diretores não estão envolvidos no esquema de fraude, como foi o caso Colégio estadual Vila Bela, no bairro Banco de Areia, em Mesquita. 

A manicure Flávia Jane Massulino, de 44 anos, foi buscar os alimentos e contou em entrevista ao jornal O Globo que percebeu a presença de bichos no feijão. “Lavei, deixei de molho e tirei os melhores para cozinhar. Saí para fazer unha. Quando cheguei em casa e fui mexer, tinham os bichinhos na panela. Antes, dava para comprar biscoito, achocolatado, iogurte. Agora meu marido está desempregado e a quantidade de unhas que faço caiu muito. Falo para meus filhos ‘não comam muito’ para dar para o mês todo”, contou ela, que mora com seus três filhos e o marido, mecânico que perdeu o emprego logo no início do período de quarentena. 

Já o Colégio estadual Pedro Álvares Cabral, no centro de São João de Meriti, cuja gestão está no centro da operação que investiga o esquema de fraude, não distribuiu as cestas básicas aos alunos. Elisângela Barcelos, de 39 anos, é mãe de um aluno do 3° ano do ensino médio, mora com ele e mais três filhos. Diante das dificuldades da pandemia, o jovem de 20 anos está precisando fazer bicos como ajudante de obras enquanto a mãe trabalha como faxineira, ganhando R$ 70 por semana. Ela conta que recebeu a notícia de que os alimentos seriam distribuídos, mas jamais os recebeu. 

“Iria ajudar muito. Com o que ganho com as faxinas, tento comprar frango, salsicha, ovo ou legume. Carne não dá. Minha filha mais velha, de 23 anos, está desempregada. Agora estamos aguardando a terceira parcela do auxílio emergencial. É uma sacanagem tirarem de quem mais precisa”, reclamou ela. 

Outras famílias de alunos da mesma escola têm passado momentos de necessidade e insegurança alimentar, precisando de ajuda para conseguir o que comer. Edilza Santos, de 48 anos, é mãe de uma jovem de 19 anos, aluna do 2º ano do ensino médio, e tem recebido ajuda de membros da igreja para se alimentar agora que fonte de renda da família - a venda de quentinhas com o marido - teve uma queda acentuada devido à pandemia. “Estou pegando cesta básica na minha igreja, em Vaz Lobo. Quem dera se dessem aqui na escola. Eu e meu marido nos inscrevemos para receber o auxílio (emergencial), mas é muito triste isso tudo”, contou ela.

Apuração dos fatos

Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro afirmou que irá apurar o os problemas relatados pelas famílias. “Caso seja identificado qualquer problema, a unidade escolar comunicará aos pais sobre como proceder. Vale esclarecer que a Seeduc apenas repassa a verba para as unidades para a aquisição de alimentos", diz o texto.

Operação Prandium

Durante a Operação Prandium, que investiga as fraudes em compras no setor da educação no estado do Rio de Janeiro, o empresário Mauro Della Libera Braga, responsável pela empresa Fox Comércio e Prestação de Serviços, de Nilópolis, foi detido em casa e levado para Cidade da Polícia, no Jacarezinho, Zona Norte do Rio. Duas diretoras regionais administrativas também foram levadas à Cidade da Polícia. Ao todo, são 10 empresas investigadas no esquema que, segundo estimativas das autoridades, gerou R$ 50 milhões em receita para a organização criminosa. 

O grupo atuava através do ajuste prévio dos preços redirecionamento das compras para empresas que pertenciam à mesma pessoa, mas estavam em nome de “laranjas”, forjando o valor real das mercadorias para fornecer orçamentos falsos e simular concorrência no processo de escolha das empresas para compra de merenda e material escolar. 

Durante uma investigação de cinco meses, um grupo de empresários foi monitorado e flagrado aliciando e pagando propinas a diretores de escolas e diretores regionais de ensino para garantir a escolha de suas empresas na compra das mercadorias. Mesmo com a pandemia do Covid-19 com as aulas suspensas, as atividades ilícitas foram mantidas.

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