O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na madrugada desta terça-feira (9), em Garanhuns, Agreste do Estado, a Operação Pronto Socorro, que resultou na prisão de quatro suspeitos de desviar R$ 267 mil dos recursos públicos destinados ao Hospital Regional Dom Moura. A operação contou com o apoio de cerca de 40 policiais civis e militares, além da Controladoria Geral da União (CGU).

As investigações tiveram início em janeiro do ano passado, quando a Secretaria de Saúde do Estado pediu à Polícia Civil para apurar o desvio de R$ 10 mil, que deveriam ser destinados ao pagamento de um fornecedor. Assim que o inquérito policial foi concluído e encaminhado à Central de Inquéritos do MPPE, os promotores do justiça com atuação no Gaeco resolveram aprofundar a investigação, identificado que o valor era apenas a ponta do iceberg.

Entre os presos está a ex-diretora do hospital, a dentista Maria Emília Pessoa, que esteve à frente da unidade de saúde de 2007 até o ano passado. Além dela, foram presos o auxiliar administrativo, Lúcio Ferreira Duarte Neto; o ex-porteiro, Marconi Souto Araújo e a sua esposa, Maria Veridiana da Costa Vieira, que é servidora do departamento financeiro do hospital.

Era na conta bancária do ex-porteiro que os cheques desviados eram depositados. Ao todo, o MPPE contabilizou 62 cheques desviados. No ato da prisão, as duas mulheres passaram mal e estão hospitalizadas no próprio Dom Moura, sob custódia da polícia. Os homens já estão recolhidos na cadeia pública do município.

De acordo com o procurador-geral da Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, a fraude era bastante amadora. “Essa foi a forma mais primária que eu já vi de se roubar”, indignou-se. O Ministério Público pediu a prisão temporária dos quatro envolvidos e a juíza de Direito da vara criminal, Pollyana Cotrin, concedeu prisão de 5 dias, podendo ser renovada por mais cinco.

Na operação foram apreendidas câmeras fotográficas, notebooks, pendrives e outros materiais que serão analisados pelos promotores de Justiça e a equipe técnica do Gaeco. "Podemos solicitar outras prisões se entendermos que houve mais recursos desviados além desses R$ 260 mil, porque desviar recursos da saúde é um tipo de crime que também mata", disse Fenelon.

Articulação Nacional - A Operação Pronto Socorro faz parte de uma articulação nacional contra a corrupção e para reiterar a importância do poder investigatório da Instituição. Ao todo, o Ministério Público de 12 Estados, em parceria com diversos órgãos, deflagaram operações similares, cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueando bens e efetuando prisões.

“O Ministério Público, com esta ação, mostra a importância do seu poder de investigação, pois, após receber o inquérito concluído pela Polícia Civil, o próprio Gaeco decidiu aprofundá-las e descobriu uma torneira aberta por onde vazavam os recursos públicos que tinham como finalidade a saúde do povo do Agreste Meridional e foram desviados”, afirmou o procurador-geral de Justiça Agnaldo Fenelon.

*Com informações da assessoria do MPPE

Quatro pessoas foram presas nesta terça-feira, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, a 210 quilômetros do Recife, sob suspeita de ter desviado 62 cheques no valor total de R$ 277 mil do Hospital Regional Dom Moura, do governo do Estado. O esquema seria encabeçado pela dentista e ex-diretora do hospital no período de 2007 a 2010, Maria Emília Pessoa, que teve prisão temporária decretada, junto com o ex-auxiliar administrativo Lúcio Ferreira Duarte Neto, o ex-porteiro do hospital Marconi Souto Araújo - em cuja conta bancária foram depositados os 62 cheques - e a mulher dele, Maria Veridiana da Costa Vieira, que continua trabalhando como servidora do Departamento Financeiro do Dom Moura.

Os recursos desviados pelos quatro suspeitos se destinavam, originalmente, à compra de remédios e materiais hospitalares, cujos empenhos eram emitidos como se tivessem sido pago aos fornecedores. A operação foi realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Polícia Militar do Estado (PMPE) e integrou a megaoperação deflagrada pelo Ministério Público Federal (PPF) em 12 Estados visando ao combate à corrupção.

As investigações tiveram início em janeiro de 2010, a pedido da Secretaria Estadual de Saúde, que descobriu um desvio de dois cheques totalizando R$ 10 mil no hospital, a partir de denúncia de um fornecedor. A Polícia Civil foi acionada e concluiu o trabalho há seis meses, encaminhando-o ao Ministério Público Estadual, que decidiu aprofundar as investigações por meio do grupo de combate à corrupção. Identificou mais 62 cheques desviados.

De acordo com o procurador-geral do MPPE, Agnaldo Fenelon, na operação, também foram apreendidas câmeras fotográficas, notebooks, pen drives e outros materiais que serão analisados pelos promotores e equipe técnica do Ministério Público. Fenelon adiantou que outras prisões poderão ser pedidas, se for descoberto que mais recursos tenham sido desviados. "As investigações continuam", afirmou.

Eventos

No Recife, o MPPE cumpriu dois mandados de busca e apreensão em duas empresas de promoções e eventos - Luan e Mota - a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), para a desarticulação de esquemas de contratações fraudulentas de apresentações artísticas pela prefeitura de Guamaré (RN).

Foram apreendidos computadores, documentos, dois carros e dinheiro nas duas empresas. Na Mota Promoções e Eventos, foram recolhidos R$ 6,9 mil. Na Luan Promoções e Eventos, R$ 43.489,00, cheques no valor total de R$ 1,7 milhão, mil dólares e 16.800 euros. De acordo com o MPRN, o sistema consistiria na contratação de bandas e serviços por valores superfaturados. Somente em dois eventos de 2012 - carnaval e festa da emancipação política da cidade -, foram despendidos R$ 6,1 milhões com as contratações. No caso das empresas pernambucanas, um dos sócios da Mota teria sido responsável pela negociação superfaturada de nove atrações musicais no carnaval 2012, enquanto a Luan representou duas bandas com faturamento de preços para a festa de emancipação política.