Tópicos | Ideli Salvati

Após a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, o governo indicou o marido da petista para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa, também na capital americana. As nomeações geraram desconforto na própria OEA, no Itamaraty e entre militares.

O segundo-tenente músico do Exército, Jeferson da Silva Figueiredo, casado com a petista, assume as novas funções no dia 1º de outubro. Ele vai exercer o cargo por dois anos e terá remuneração de U$ 7,4 mil, correspondente a mais de R$ 30 mil mensais. Figueiredo também recebeu ajuda de custo para sua ida para os Estados Unidos de cerca de US$ 10 mil, mais de R$ 40 mil.

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A nomeação foi feita antes de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter anunciado o novo corte no Orçamento e severas restrições de gastos públicos para enfrentar a crise econômica. A portaria de transferência do marido de Ideli foi assinada no dia 5 de agosto pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, a pedido da ex-ministra.

Ideli inicialmente procurou o Exército para pedir a designação de Figueiredo. Mas foi avisada de que essas nomeações passam por um processo de seleção, onde vários fatores são analisados e que a Força não dispunha dessa vaga. Ideli, então, recorreu a Wagner, que atendeu seu pedido, e assinou a portaria avocando o parágrafo único do artigo 1º do decreto 2.790 de 1998, que dizia que "ao ministro do Estado Maior das Forças Armadas é delegada competência" para baixar atos relativos aos militares que servem naquele órgão (OEA) e que, nas Forças, a prerrogativa é dos comandantes.

Um mês depois, esse decreto foi revogado e os comandantes perderam essa prerrogativa, sem serem avisados. Diante da repercussão negativa entre os militares, o governo foi obrigado a recuar.

Requisitos

Com a nomeação de Figueiredo, o Brasil passará a contar com 19 militares na Junta Interamericana de Defesa: 11 oficiais e oito praças. Conforme o Ministério da Defesa, trabalham na entidade 57 militares e civis de 23 dos 27 Estados-membros. A Junta tem a função de prestar à OEA "serviços de assessoramento técnico, consultivo e educativo sobre temas relacionados com assuntos militares e de Defesa".

Figueiredo, de acordo com a pasta, exercerá atribuições em funções administrativas. A "missão é do tipo transitória e de natureza militar", conforme portaria de designação. A jornada de trabalho é de 32 horas semanais. O ministério afirma que Figueiredo "preenche os requisitos necessários para ocupar o cargo".

No início do ano passado, o marido da ex-ministra já tinha sido alvo de uma polêmica. Ele foi designado para sua primeira missão internacional pelo então ministro da Defesa Celso Amorim para que fosse à Rússia, por duas semanas, integrando uma comissão de dez pessoas que foi avaliar o sistema antiaéreo Pantsir-S, que o Exército brasileiro estava interessado em comprar. Sua habilitação e formação para a função foram questionadas para a missão, mas o marido de Ideli explicou que fora escolhido porque fala russo.

Apesar de trabalhar em Washington, Ideli não deverá seguir para Nova York para se encontrar com a presidente Dilma, que chegou nesta sexta-feira, 25, aos EUA.

A reportagem procurou Ideli e Figueiredo, mas eles não responderam aos contatos feitos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vai negociar com senadores a apresentação de uma proposta alternativa para disciplinar a criação de municípios, na tentativa de evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto que regulamenta o tema (PLP 416/08). Segundo ela, o governo não tomará a iniciativa de apresentar um projeto. O veto será analisado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (18).

De acordo com a ministra, a proposta apresentada pelos senadores traria critérios diferenciados para a criação de novos municípios nas diferentes regiões do País. Ela acrescentou ainda que o governo quer evitar situações como as existentes hoje, de municípios com apenas 800 habitantes.

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"Temos receio de que qualquer legislação permita novas situações como essas, mas os deputados estão convictos de que o projeto aprovado não permite situações assim, afirmou. Na reunião de líderes da base na Câmara, não teria havido margem de negociação em torno do veto.

Mais cedo, o vice-presidente do Congresso, deputado Andre Vargas (PT-PR), afirmou que, se não houver acordo com o governo, o Legislativo deverá derrubar o veto à proposta.

Com informações da Agência Câmara

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fez na sexta-feira (7) um alerta ao PT sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff enfrentar um candidato de sua base aliada na eleição de 2014. O Palácio do Planalto trabalha com a hipótese de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), dispute a Presidência da República daqui a dois anos.

"Nós não devemos estar desatentos a candidaturas alternativas que já começam a se desenhar, que não são contra a presidente Dilma e ao projeto do PT. Temos de estar bastante atentos à nossa própria base que nos sustenta. Podemos ter surpresas", disse Ideli a prefeitos e vereadores eleitos em um evento organizado pelo PT paulista em Embu das Artes, na Grande São Paulo.

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Presidente nacional do PSB, Campos criticou, no início da semana, propostas de estímulo ao consumo, dizendo serem insuficientes para alavancar o crescimento econômico e indicou que falta rumo estratégico ao País para enfrentar a crise internacional. Desde as eleições municipais, Campos também vem defendendo a descentralização de recursos da União.

Palanque

No encontro do PT, Ideli antecipou a campanha pela reeleição de Dilma ao afirmar que a presidente está no palanque e ao atacar o provável candidato do PSDB a Presidência em 2014, o senador mineiro Aécio Neves. "Ontem (anteontem) o Aécio ficou bravo, ficou nervoso. Disse que a Dilma já subiu no palanque. Ora, a Dilma não saiu do palanque. A Dilma é a nossa candidata à reeleição em 2014", disse.

A ministra criticou a postura dos tucanos em relação ao plano do governo federal de reduzir as tarifas de energia elétrica. "Eles fazem uma política pouco inteligente de ser contra uma medida corajosíssima de baixar a tarifa elétrica. O cara (Aécio) parece mais presidente da Cemig do que candidato a presidente do Brasil e acha que a nossa dona Dilma ia ficar quietinha. Aí tomou uma chapuletada ontem e ficou bravo", afirmou.

Ideli também criticou a exploração do julgamento do mensalão, que tem ex-dirigentes do PT entre os condenados, na disputa eleitoral de 2012. "Nossa vitória de 2012, como a reeleição do (ex-)presidente Lula em 2006, teve características daquela música do Chico Buarque: ‘apesar de você, amanhã há de ser outro dia’. Enfrentamos nessa eleição um dos maiores tiroteios institucionalizados, com transmissão ao vivo, e que chegou a ocupar 18 minutos no Jornal Nacional para nos atingir." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deixou claro em reunião com os líderes da base, nesta terça-feira (4), que o governo não concorda com alterações na Medida Provisória do Código Florestal aprovada em comissão especial que modifica a chamada "escadinha". Esse mecanismo estabeleceu que os imóveis rurais maiores devem recuperar áreas maiores às margens dos rios, considerando o que foi devastado ilegalmente.

Na semana passada, a comissão mista da MP alterou o texto e beneficiou médias e grandes propriedades, ao diminuir as faixas exigidas de recuperação. Ideli afirmou que durante a votação na comissão especial, ela e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deixaram explícita a posição do governo de desacordo com a alteração. A ministra argumentou que a "escadinha" mantém o equilíbrio socioambiental e que todos são obrigados a recuperar a área desmatada, mas respeitada a proporção do tamanho das propriedades. Ela diz que esse equilíbrio é benéfico e justo.

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Na reunião desta terça, Ideli afirmou que é necessária a votação da MP ainda esta semana na Câmara, para evitar que a Medida Provisória perca a validade. Destacou que a orientação do governo é votar a MP e, se necessário, continuar negociando nas próximas duas semanas, quando o texto ainda será votado pelos senadores e, em caso de modificações, pelos deputados, novamente.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que seguirá a linha de recuperar a proposta original do governo, manifestada pela presidente Dilma, quando ela vetou parte do projeto aprovado no Congresso e editou uma Medida Provisória sobre o tema. "O que não podemos é deixar de votar. Vai haver tensionamento e deixaremos claro o que o governo não concorda nesse texto da comissão mista", disse Chinaglia.

Além da MP do Código Florestal, a Câmara terá de votar esta semana a Medida Provisória com o programa "Brasil Carinhoso". Esse MP embute a possibilidade de obras de creche e escolas serem realizadas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o mesmo aplicado para os estádios da Copa.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje que o governo não vai barrar a votação da Emenda 29, prevista para o dia 28 de setembro na Câmara dos Deputados. O assunto foi um dos tópicos discutidos durante reunião de coordenação política do governo no Palácio do Planalto, hoje pela manhã. "Ninguém vai ser contra", respondeu Ideli, ao ser questionada se o governo adotaria alguma ação para evitar a votação.

À tarde, a ministra participou da cerimônia de posse de novos ministros do Supremo Tribunal de Justiça. Enquanto esperava para cumprimentar os desembargadores, Ideli concedeu uma curta entrevista aos jornalistas, reiterando que a Emenda 29, por si só, não resolverá os problemas da área da Saúde. "A presidente Dilma tem dito que a mera votação de Emenda 29 não acrescentará nenhum recurso, nem será uma solução para o problema da saúde. Temos até o final de setembro para continuar debatendo essa questão", afirmou.

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A ministra reforçou a ideia do governo de que a Saúde precisa de uma fonte adicional de recursos. "A melhor saída para essa questão se dará com aporte de recursos. Esperamos que o mês de setembro traga não só a primavera, mas também a solução para a Saúde", declarou.

Questionada sobre qual a melhor alternativa para garantir dinheiro para a Saúde, ela respondeu que "esse debate (sobre o financiamento da Saúde) está no Congresso Nacional". "A gente espera, efetivamente, que o Congresso tenha a capacidade de apresentar alguma alternativa", concluiu.

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