O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, decidiu deixar o cargo com mais de três meses de antecedência. Nesta quarta-feira (10) ele entregou sua carta de renúncia ao presidente interino Michel Temer e ao ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, alegando razões de ordem pessoal.
Seu último dia na Anatel será 29 de agosto, quando o ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros, deve ser anunciado para a posição. O mandato de João Rezende como presidente terminaria em 6 de dezembro de 2016. Em seus últimos meses frente à Anatel, Rezende se envolveu em grandes polêmicas por suas declarações sobre a franquia de dados na internet fixa.
##RECOMENDA##Ele chegou a dizer que a era da internet ilimitada havia chegado ao fim, o que obrigaria o segmento a migrar para o modelo de franquias, semelhante aos serviços de internet móvel. A declaração foi mal recebida até mesmo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendeu o afastamento de João Rezende.
Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, Rezende estava mais preocupado em defender os interesses das empresas que a Anatel fiscaliza do que os dos consumidores. "Espero que o próximo presidente da Anatel seja uma pessoa comprometida com os interesses dos cidadãos", afirmou Lamachia, em nota.
"O amplo acesso à internet é hoje condição fundamental para a efetivação da liberdade de expressão e de informação. A Anatel tem atuado, nos últimos tempos, de forma contrária às necessidades de uma sociedade moderna, tem atuado contra os consumidores", complementou Lamachia.
