Tópicos | Lei Orçamentária Anual (LOA)

Na última terça-feira (25), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 teve aprovação na Câmara de Vereadores, e as perspectivas da pasta para o ano de 2015 tornaram-se mais negativas. O orçamento recebeu um corte de 16% nos recursos, equivalente a R$ 17 milhões, da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR). O orçamento da pasta de Cultura caiu de R$ 78,9 milhões para R$ 59,7 milhões.

Nada de Festival Recife do Teatro Nacional em 2014

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O cancelamento de dois eventos tradicionais na cidade, o Festival Recife de Teatro Nacional (que passa a ser bienal) em 2014 e o SPA das Artes, acendeu o sinal vermelho para a classe artística recifense, que já tinha ressalvas com a gestão cultural do município nos últimos anos. A Secretaria de Cultura do Recife, atualmente gerida pela atriz Leda Alves, vem tendo um orçamento cada vez menor em relação ao orçamento total da prefeitura ano após ano , chegando a representar apenas 1,71% em 2013.

Secretaria de Cultura do Recife anula edital do SIC 2011

Problemas no patrimônio histórico e na administração dos equipamentos culturais da cidade são notórios. O exemplo mais forte disto é a situação do Teatro do Parque, fechado desde 2010. O Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães (MAMAM) e o Pátio de São Pedro (que abriga do Centro de Design do Recife e do Memorial Shico Science) também são espaços que sofrem uma espécie de paralisia, perdendo a força nos últimos anos.

Depois da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, os deputados estaduais votaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 e aprovaram nesta terça-feira (4), por unanimidade, sem polêmica ou discussões. Dessa forma o governador Eduardo Campos (PSB) terá um orçamento de R$ 33,5 bilhões.

Outros pontos que chamaram a atenção, dizem respeito ao Plano Plurianual (PPA), pois nos outros anos os deputados indicavam emendas para ações regionais. Agora o executivo estabeleceu gastos a partir da discriminação de rendas e programas em cada município especificamente.

Antes da ser votada a LOA, os deputados apresentaram 7.460 emendar orçamentárias, mas 7.092 foram rejeitas pela Comissão de Finanças. As 368 sugestões aprovadas estão dentro do limite reservado pelo governo. 

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