Tópicos | Leopoldo Penteado Butkiewicz

Um assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, interveio na área de autos de infração do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em favor de empreendimento agropecuário no Mato Grosso. É o que aponta uma troca de mensagens de WhatsApp identificadas pela Polícia Federal (PF). As informações são da Folha de S.Paulo.

As mensagens reproduzidas pela PF mostram que o assessor quis garantir no Ibama o desembargo de uma área de propriedade rural. Segundo a polícia, a postura extrapolou as funções do assessor no Ministério do Meio Ambiente. As mensagens fazem parte da investigação que resultou na Operação Akuanduba, deflagrada na quarta-feira (19).

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Para a PF, o assessor "exorbita claramente a esfera de suas atribuições, passando a configurar patrocínio direto de interesses privados de autuados perante a administração pública".

As mensagens foram obtidas com a ajuda de um servidor do Ibama na Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais (Siam). Conforme os diálogos, em 2 de março deste ano, o auxiliar direto de Salles na pasta, Leopoldo Penteado Butkiewicz, solicitou ao servidor do Ibama informações sobre uma propriedade embargada no Mato Grosso.

O assessor enviou documentos do processo administrativo do caso e perguntou se não seria possível "avocar o processo pelo valor". O envio do documento, de acordo com a PF, demonstra que o auxiliar tinha acesso direto ao processo administrativo. Na sequência, Butkiewicz diz que o autuado queria fazer uma conciliação e teria obtido autorização para fins de desembargo.

O servidor do Ibama respondeu que o documento apresentado não indicava um pedido de conciliação. Afirmou também que nos autos do processo consta que a autuação estaria inscrita em dívida ativa, o que vetaria a conciliação. O autuado teria que demonstrar que possui regularidade ambiental plena.

No dia seguinte, o assessor especial pediu ao servidor do Ibama um email para enviar o pedido de desembargo da área. Em um grupo, Butkiewicz falou com Wagner Tadeu Matiota, que é superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, afirmando acreditar que o processo deveria ser baixado. Wagner, que também é alvo da Operação Akuanduba, concordou e pediu o envio de email para a Coordenação Nacional do Processo Sancionador Ambiental (CNPSA).

A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente informou que o assunto deveria ser tratado com o Ibama. Já o Ibama declarou que "os fatos serão plenamente esclarecidos nos autos do inquérito".

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