Se boa parte da população brasileira reclama das condições precárias dos transportes públicos como superlotação em horários de pico, vulnerabilidade para assaltos e outros problemas afins, o deputado estadual Marcantônio Dourado (PSB) luta por algo a mais: que ao menos 50% dos veículos coletivos disponham de ar-condicionado "em pleno funcionamento" em todos os municípios pernambucanos. Seu desejo se tornou projeto de lei 1445/2017, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

A proposta de Marcantônio vai além: todas as linhas de transporte intermunicipal deverão possuir o equipamento "em pleno funcionamento" mesmo nos casos em que as linhas sejam permissionárias.  

Na verdade, a lei 15.293/14 já trata sobre essa obrigatoriedade, que deveria acontecer de forma gradual. No documento da proposição, o parlamentar reforça que a população espera pela climatização. "Passados mais de 36 meses, não há dúvidas que o impacto no equilíbrio econômico e financeiro dos contratos já fora analisado", destacou. 

O pessebista ainda justifica seu projeto ressaltando que as altas temperaturas dentro dos ônibus "maltratam severamente" os usuários. "Por outro lado, as temperaturas cada vez mais severas no interior dos veículos, graças à poluição, desmatamento e demais infrações ambientais tornaram as viagens em veículos de transporte público sem ar-condicionado cada vez mais sacrificantes. Essa realidade, somada ao nosso clima árido em boa parte do interior do estado e também na costa litorânea, faz com que as temperaturas internas desses veículos, sobretudo, no horário de pico, atinjam patamares que maltratam os usuários severamente".

O deputado ainda argumentou que a matéria não visa o conforto para a população. "Não se trata de uma medida focada apenas em oferecer conforto, mas principalmente oferecer qualidade no serviço prestado aos seus usuários". Caso aprovada, os equipamentos devem ser colocados de forma crescente com, no mínimo, 10% da frota a cada ano possuir o dispositivo, conforme estabelecido em decreto do Poder Executivo. 

Em maio passado, a Câmara Municipal de Belém discutiu a proposta do vereador Dr. Chiquinho (PSOL) sobre o mesmo assunto. Com 18 votos contrários, enquanto apenas três votaram a favor, o projeto foi rejeitado durante a sessão ordinária. O principal argumento dos vereadores foi a de que já existia um projeto com a mesma finalidade.

Uma proposta também envolvendo ônibus é alvo do vereador do Recife Eriberto Rafael (PTC). Ele quer proibir o uso de aparelhos sonoros ou musicais em veículos coletivos como MP3, DVD, além da instalação desses equipamentos por parte das empresas ou de seus funcionários com o argumento de que é necessário respeitar o sossego alheio. Houve quem criticasse o projeto. "Que tal se preocupar com o que realmente interessa?", disse um internauta sobre o assunto. Vai procurar tapar os buracos que tem na rua ao invés de proibir a distração dos passageiros enquanto chegar ao seu destino", falou outro. 

Eriberto se defendeu que há projetos para melhorar as licitações. "No nosso mandato discutimos questões do Recife como um todo. Temos projetos para melhorar as licitações e para incluir profissionais de língua dos sinais nos eventos da cidade para o entendimento dos surdos. Fizemos, no primeiro semestre deste ano, uma audiência pública sobre cultura de paz nas escolas e participamos, em maio, de audiência sobre a situação dos morros da cidade, para citar alguns exemplos. Estamos abertos ao diálogo e ouvir sugestões de outras ações que podemos fazer para melhorar nossa cidade".