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Nessa quarta-feira (23), a Secretaria de Educação e Esportes do Governo de Pernambuco deu início ao processo de matrícula para novos alunos da Rede pública    de ensino. Confira as orientações necessárias com o passo a passo para efetivar o ingresso em alguma escola estadual.

1) O primeiro passo é acessa e realizar o cadastro no site Matrícula Rápida

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As informações deverão ser preenchidas até o final, pelos pais ou responsáveis, ou mesmo pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos. São solicitados dados como nome completo, data de nascimento, escola de origem, escola que pretende estudar com série e turno, nome do responsável com endereço e telefone para contato, além de RG e CPF.

Ao final, será gerado um protocolo, que é a confirmação do cadastro realizado e que deve ser anotado ou impresso. Posteriormente, com esse número de protocolo, o estudante se dirige à escola que se matriculou para entregar os documentos necessários e confirmar a matrícula.

É importante ficar atento a todo o processo de matrícula, pois ele é realizado totalmente on-line. A partir do momento que um cadastro é finalizado, aquela vaga não estará mais disponível. Os estudantes que quiserem trocar de escola após a finalização do cadastro no site Matrícula Rápida podem realizar o processo durante todo o período da matrícula, que vai até o dia 23 de dezembro, através do campo “consulte sua inscrição”. A troca será sujeita a disponibilidade de vagas.

2) O segundo passo é o comparecimento dos pais e responsáveis à escola escolhida para apresentar os documentos necessários para a efetivação da matrícula na instituição.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos: número da inscrição do Cadastro 2022, cópia da certidão de nascimento, original do histórico escolar ou declaração original da última escola em que estudou, comprovante de residência com CEP, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH e foto 3x4 recente.

Para os que tiverem dificuldade de realizar o cadastro ou não tem acesso a internet, a Secretaria liberou os laboratórios de informática em mais de 300 escolas da Rede. Em caso de dúvidas, o serviço de atendimento telefônico estará disponível através do 0800.286.0069, de segunda-feira a sábado das 7h às 21h, até o dia 29 de janeiro.

As matrículas das escolas da rede estadual de ensino em Pernambuco foram abertas às 7h desta quinta-feira (16), exclusivamente através da internet, até o dia 30 de dezembro. São oferecidas 82.080 vagas para alunos novatos nos níveis fundamental e médio. 

Os estudantes que já estão matriculados na rede têm a matrícula renovada automaticamente e 93.167 estudantes oriundos da rede municipal já têm vagas reservadas. Assim, o total de vagas ofertadas é de 175 mil. Após a reserva, é necessário fazer a efetivação do cadastro de 2 a 17 de janeiro de 2018, diretamente na escola escolhida para entregar os documentos solicitados, junto com o protocolo gerado ao final do processo de reserva. 

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As escolas que possuem laboratórios de informática prestarão apoio a membros da comunidade escolar que não tenham acesso à internet, cedendo os computadores e a conexão da escola. Também é possível tirar dúvidas gratuitamente através do telefone 0800 286 0086, das 7h às 21h, de segunda a sábado, durante os meses de novembro e dezembro.

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--> Matrículas em escolas estaduais terão início nesta semana

A Prefeitura de Olinda divulgou o calendário de matrículas para veteranos e novatos.

Os alunos da rede de ensino de Olinda que desejam mudar de escola têm até a próxima sexta-feira (23) para fazer a solicitação de transferência. Já os estudantes que pretendem permanecer na mesma unidade não precisam se preocupar, porque a renovação da matrícula é feita automaticamente. Já os novatos poderão fazer a matrícula entre os dias 23 de dezembro e 20 de janeiro de 2012.

A matrícula é feita na escola que o aluno deseja ingressar, mediante apresentação de cópia de certidão de nascimento ou RG, duas fotos 3×4, comprovante de residência e declaração provisória de transferência.

Nesta segunda-feira (12) começa o período de matrículas para novatos na rede de ensino do Recife. Os pais dos estudantes menores de 18 anos e os próprios alunos (com idade a partir dos 18 anos) devem encaminhar-se diretamente à escola mais próxima da residência até o dia 13 de janeiro de 2012. Será necessário apresentar cópias da certidão de nascimento ou carteira de identidade, do comprovante de residência e documento de transferência escolar, quando necessário.

As normas para acesso à educação infantil e ensino fundamental seguem a legislação educacional vigente e foram publicadas no Diário Oficial do Município, no último dia 15 de novembro. De acordo com o documento, para ser matriculado na educação infantil – berçário e grupos I a V -, é necessário ter entre zero e cinco anos e 11 meses. A matrícula no primeiro ano do ensino fundamental é garantida aos estudantes oriundos da Educação Infantil ou sem contato prévio com a sala de aula. Nesse caso, a criança deve ter seis anos já completos ou a completar até o dia 31 de março de 2012.

A correlação entre a idade do aluno e o ano no qual ingressará deve ser respeitada para todo o fundamental. Nos anos iniciais (1º ao 5º ano), os alunos deverão ter seis, sete, oito, nove e dez anos de idade, respectivamente. Para ingressarem nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), os educandos precisam estar na faixa etária de 11 a 14 anos.

Em caso de distorção idade/ano, de no mínimo dois anos, o aluno poderá ser matriculado nas turmas de correção de fluxo dos Programas Se Liga e Acelera. As turmas serão definidas por avaliação diagnóstica dos estudantes, conforme orientação da Gerência de 1º e 2º Ciclos da Diretoria Geral de Ensino e Formação Docente (DGEFD) da SEEL.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas 21 mil vagas nas 221 escolas, 54 creches e 11 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da Rede. São cinco mil vagas para a educação infantil, nove mil para o ensino fundamental e sete mil para a EJA.

VETERANOS - Estudantes que vão solicitar renovações e transferências têm até segunda para fazer o requerimento. Vale salientar que as transferências deverão ser efetivadas nas unidades educacionais de destino final dos estudantes.

EJA - Os jovens e adultos que não tiveram acesso à escolarização na idade própria poderão ingressar em um dos cinco módulos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), mesmo aqueles que não apresentarem documentação comprobatória de escolarização anterior. Já os estudantes do Programa Lição de Vida/Convênio Brasil Alfabetizado poderão ser matriculados nos módulos I, II ou III de EJA, dependendo da avaliação diagnóstica orientada pela Gerência de Educação de Jovens e Adultos. Para se matricular nas turmas da EJA, o estudante tem que ter idade mínima de 15 anos completos.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA - A Prefeitura do Recife direciona, prioritariamente, vagas no 6º ano do Ensino Fundamental aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Escola Municipal (PBEM) e aos alunos com necessidades educacionais específicas com acompanhamento de um professor itinerante. Para estes alunos, as vagas são garantidas mediante orientação e parecer da Gerência de Educação Especial (GEE).

A pré-matrícula de alunos novatos na rede estadual de educação começa nesta terça-feira (8) e segue até o dia 29 de novembro, exclusivamente, através do site da Secretaria de Educação. Esse prazo é para as escolas da Região Metropolitana do Recife, com exceção dos municípios de Itamaracá, Itapissuma, Araçoiaba, Ipojuca e Moreno. Nessas cidades e no restante do Estado, a reserva será feita diretamente nas unidades escolares entre os dias 4 e 23 de dezembro. Quem perder o prazo poderá fazer a pré-matrícula por telefone, através da Central de Atendimento (0800 286 0086).

O cadastramento será feito pelos responsáveis legais do estudante (menor de 18 anos) ou pelo próprio aluno, quando tiver 18 anos ou mais. “Reforçamos todos os anos que a matrícula é apenas para novatos, quem já é estudante da rede estadual ou da rede municipal tem a renovação ou recepção realizada previamente”, esclareceu o secretário da Educação, Anderson Gomes.

Para fazer a pré-matrícula será necessário prestar as seguintes informações: nome do estudante e data de nascimento; nome da mãe, do pai ou do responsável; endereço de residência com CEP e telefone para contato; escola de origem e último ano, ano/ciclo, séries do ensino fundamental e médio, fase, ano de escolaridade na qual estudou; escola, ano, ano/ciclo, séries do ensino fundamental e médio, fase, ano de escolaridade, e turno no qual pretende estudar; número de CPF, NIS (Número de Identificação Social), R.G e Registro de Nascimento do estudante e nome do (a) responsável pelas informações prestadas.

Ao todo, estão sendo oferecidas 214.677 vagas, sendo 17.105 ao ensino fundamental I (1º ao 5º ano), 69.300 ao ensino fundamental II (6º ao 9º ano), 94.679 para o ensino médio e 33.593 para Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para os projetos de correção de fluxo a matrícula é efetuada de acordo a escolaridade do estudante e após esse processo ele será enturmado na metodologia que atende ao seu perfil. São encaminhados ao Se Liga jovens entre 9 e 14 anos com distorção de dois anos ou mais, que não são alfabetizados. O Acelera recebe estudantes na mesma faixa etária e com defasagem, mas já alfabetizados. Para cursar o Travessia - destinado a aceleração da conclusão do ensino médio – o estudante poderá optar já no ato da reserva. Basta que ele tenha histórico de múltiplas repetências e mais de 17 anos.

MATRÍCULA
Depois de realizar a pré-matrícula, o estudantes ou responsável deverá dirigir-se à unidade escolar para confirmar a vaga. Para estudantes veteranos, transferidos entre escolas estaduais e oriundos da rede municipal de ensino, o período vai de 9 a 13 de janeiro de 2012. Entre 16 e 20 de janeiro será a vez dos novatos realizarem a confirmação de matrícula.
 
Tantos os novatos quanto os veteranos deverão apresentar os seguintes documentos: transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras); certidão de nascimento; carteira de vacinação (Lei Federal nº 13.770 de 13/05/09); comprovante de residência com o CEP; duas fotos 3x4 recentes e iguais (facultativo); requerimento de matrícula assinado pelo pai, mãe ou responsável do estudante menor ou pelo estudante, quando maior de 18 anos; termo de responsabilidade assinado pelo responsável legal do estudante para efeito de compromisso, acompanhamento e participação no processo de aprendizagem; ficha do perfil sócio-econômico da família.

O economista Mauro Halfeld, da Universidade Federal do Paraná, fez um levantamento sobre o custo para criar um filho numa família brasileira de classe média, do berçário até a conclusão da graduação, e constatou que os gastos com educação ficam em torno de R$ 89.460,00 para uma família de classe média; R$ 178. 920,00 para a classe média alta e R$ 268. 380,00 para classe alta(1).

Diante desse significativo e revoltante custo (entenda-se a revolta em relação ao Estado e não ao filho, evidentemente. Quanto àquele, a justificativa é manifesta, considerando o gigantesco índice de tributos que pagamos sem, conduto, nos beneficiarmos dos serviços básicos demandados pela sociedade), alguns saltam aos olhos, a exemplo da “famosa” imposição das escolas relativa à renovação de matrícula.

Com efeito, é importante que os protagonistas desse cenário, o aluno e a escola, fiquem atentos à determinação legal, que, por seu turno, impõe que o valor das anuidades ou semestralidades escolares em qualquer esfera de ensino (do pré-escolar até o nível de graduação ou pós) deve ser contratado na matrícula e o valor global dividido em até 12 parcelas mensais. Assim, taxas de pré-matrículas, pré-inscrição ou mesmo matrículas, a não ser que integrem o valor global do serviço, serão consideradas abusivas. Finalmente, é importante consignar que, caso o responsável pelo aluno ou ele próprio, pague a renovação da matrícula antecipadamente e, por algum motivo, precise transferir-se de Instituição, o direito ao reembolso lhe será facultado, sendo assegurada à Escola, todavia, cobrar multa razoável (até 10%), desde que haja previsão contratual nesse sentido.


(1) fonte: http://portaldoconsumidor.wordpress.com/2011/09/26/procon-rj-esclarece-d...

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