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As mulheres na Arábia Saudita em breve passarão a receber uma mensagem de texto em seus celulares para informá-las sobre mudanças em seu estado civil. A medida foi criada para tentar impedir que homens terminem seus casamentos sem informar suas esposas, segundo a CNN.

A mensagem de texto incluirá o número do certificado de divórcio e o nome do tribunal onde as mulheres podem pegar a documentação. Elas também podem perguntar sobre seu estado civil através de um site e ler documentos relacionados ao processo.

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O movimento do governo faz parte das reformas sociais e econômicas do país, como a que permitiu que as mulheres dirigissem. Sob o sistema de tutela masculina da Arábia Saudita, elas não podem se casar, divorciar ou viajar para fora do país sem a permissão de um parente do sexo masculino, geralmente um pai ou marido.

Enquanto um homem na Arábia Saudita pode rapidamente e facilmente se divorciar de sua esposa, as mulheres que buscam o fim de um casamento devem convencer os tribunais com a razão e evidências de abuso. Isso não pode ser feito sem o consentimento do guardião masculino delas.

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Caso seus maridos se separem sem seu conhecimento, as esposas da Arábia Saudita serão notificadas via mensagem de texto, a partir desse domingo (6). A nova lei pretende pôr fim aos divórcios secretos, quando nem mesmo as mulheres são informadas da separação judicial. Além disso, a lei tenta proteger os direitos das divorciadas, já que garante a plena consciência do seu estado civil.

A ação foi proposta pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que vem dando às mulheres mais direitos em um reino tão inflexível. Ano passado, por exemplo, ele promoveu um ato significativo quando pôs fim a proibição das mulheres dirigirem.

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Em comunicado, o Ministério da Justiça do reinado afirmou que "os tribunais sauditas começaram a enviar estas notificações. É um passo para proteger os direitos das mulheres", e complementou que elas poderão verificar o estado civil no próprio site do ministério, ou pedir uma cópia dos documentos do divórcio na Justiça.

Mesmo tomando conhecimento da separação, não está garantido às mulheres o recebimento de pensão ou a custódia dos filhos. Elas ainda estão sujeitas a uma série de normas severas, que inclui um estrito código de vestimenta, a necessidade de permissão de um homem da sua família para trabalhar, viajar, se casar e até mesmo receber tratamento médico.

Nas redes sociais, muitas sauditas protestaram por medidas mais significativas de liberdade. Nos últimos anos, elas obtiveram a permissão para entrar em estádios esportivos, para votarem em eleições locais e conquistaram maior participação no mercado de trabalho.

No próximo dia 7 de fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações e a Defesa Civil passam a enviar alertas de catástrofes naturais através de SMS para a população. Em sua fase piloto, o serviço começará apenas em 20 municípios de Santa Catarina. A expectativa é que o projeto esteja implantado em todo o Brasil até o final de 2017.

A escolha do local se deu por causa da quantidade de eventos meteorológicos com potencial de acidentes, como ressacas, vendavais, alagamentos, enxurradas e granizo. Cerca de 500 mil habitantes moram nesses 20 municípios. Os dados são do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Defesa Civil dos municípios.

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No dia 1º de fevereiro, os usuários de telefonia móvel que residem nas cidades selecionadas vão receberão a seguinte mensagem para participar do projeto piloto: “Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de riscos. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”. Segundo a Anatel, o serviço de alerta via SMS é bancado pelas empresas de telecomunicações, sem nenhum custo para o cidadão e nem para o governo.

O projeto-piloto terá duração de 120 dias. Em maio, será feita uma avaliação durante 65 dias e revisão do projeto, caso necessário. A Anatel acredita que o projeto começará a ser disponibilizado para outros municípios em julho. Ainda de acordo com a agência, o serviço começou a ser utilizado no Japão em 2007 e atualmente está em mais de 20 países, entre eles Canadá, Chile, Bélgica e Filipinas. 

Os 20 municípios iniciais são: Araranguá, Pedras Grandes, São João Batista, Ilhota, Balneário Rincão, Mirim Doce, Barra Velha, Caçador, Herval do Oeste, Itapiranga, Ponte Serrada, Maravilha, São Carlos, Arvoredo, Ponte Alta do Norte, Rio dos Cedros, Araquari, Urubici, Rio do Sul e Três Barras. 

Uma mensagem de texto pode ser uma pista para a polícia investigar a morte de Ytalo Santos, 18 anos, assassinado no último sábado (19) na cidade de Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR), pelo cunhado Diego Gualberto, 18. O crime pode ter sido motivado por ciúmes por parte de Diego em relação ao irmão de sua namorada, Yslaine Santos, 16.

Segundo o delegado Valmir Gomes, o conteúdo da mensagem não pode ser dito ainda. “Não posso dizer por que essa mensagem é tão importante para as investigações para não atrapalhar o desenrolar do processo”, afirma. O suspeito ainda segue foragido.

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