A Lei Maria da Penha (11.340/06), além das medidas para garantir a segurança da vítima, também prevê assistência jurídica e prioridade nas ações de separação e divórcio, mas nem todo mundo conhece essa informação. Esse dispositivo da lei ganhou evidência recentemente, após a equipe legal da modelo e apresentadora Ana Hickmann entrar com um pedido de divórcio na Justiça, através da Lei Maria da Penha, e frente às acusações de agressão contra o ex-companheiro de Hickmann, o empresário Alexandre Correa. 

Apesar da visibilidade do caso e da realização de medida protetiva, a vítima teve o pedido negado e o processo de divórcio seguirá de forma litigiosa, através 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo. Na justificativa, o magistrado argumentou que não era possível vincular a causa criminal à questão cível. 

O Tribunal pode levar muitos aspectos ao considerar a prioridade dos casos, como o nível de risco da vítima e a independência financeira. O objetivo de solicitar o divórcio através da lei é justamente acelerar a separação, o que também pode servir para a anulação de um casamento ou dissolução de união estável. 

Segundo o Artigo 18 da Lei 13.894 de 2019, que foi acrescentada à Lei Maria da Penha, em até 48 horas após receber o expediente de denúncia, o juiz responsável deve decidir sobre as medidas protetivas e "determinar o encaminhamento da ofendida ao órgão de assistência judiciária, quando for o caso, inclusive para o ajuizamento da ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante o juízo competente". 

Como solicitar o divórcio através da Lei Maria da Penha 

Toda vítima de violência doméstica e familiar deve começar a se proteger através da denúncia. É imprescindível que a vítima busque a Delegacia da Mulher ou uma Delegacia de Polícia Civil mais próxima de seu endereço, e que apresente seu depoimento e todas as provas que tiver em mãos. Em casos de risco à vida, a celeridade do processo é crucial para desfechos de sucesso. 

A autoridade policial do local informará à vítima todos os direitos em relação às medidas protetivas e também sobre o divórcio que ela poderá solicitar. O objetivo de priorizar o divórcio de uma vítima de violência doméstica é justamente evitar que ela volte ao ambiente de violência, ou que o caso chegue à consumação do feminicídio. 

Após registrar o boletim de ocorrência, é importante que a vítima procure um advogado para que seja auxiliada com todos os documentos necessários e com o protocolo da ação. Em até 48 horas, as primeiras expedições judiciais devem acontecer. No entanto, como o divórcio é um processo naturalmente litigioso, é preciso que os envolvidos tenham concordância sobre a divisão de bens. Muitas vezes, a presença de filhos ou dependentes também pode influenciar na associação das questões cíveis e criminais. 

A mulher vítima de violência doméstica poderá, ainda, requerer na Delegacia de Polícia a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal, mediante a proibição temporária de celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade em comum (artigo 24, II), o que, antes da edição da Lei Maria da Penha, só poderia ser obtido no juízo de família ou empresarial via ação cautelar. 

O divórcio de Ariana Grande e Dalton Gomez foi concluído e o ex-casal entrou em acordo poucas semanas depois do pedido oficial de separação. Segundo informações do site TMZ, um acordo pré-nupcial realizado por eles antes de se casarem, facilitou o processo e fez com que tudo finalizasse rapidamente.

Nesse sentido, vale dizer que a cantora pagará ao ex cerca de 6,4 milhões de reais, isento de impostos. Uau! No entanto, não foram revelados os motivos que levaram a musa a realizar esse pagamento.

Dalton, que é corretor de imóveis, também vai receber metade do lucro líquido da venda de uma mansão em Los Angeles, nos EUA. E, para completar, a artista deverá pagar cerca de 25 mil dólares pelos honorários de advogados do ex-marido.

Por fim, ainda de acordo com o TMZ, a cantora americana estaria namorando o ator Ethan Slater. Os dois estão no elenco de Wicked, um musical da Broadway que vai ganhar uma versão no cinema.

Casamento de famoso é quase sempre rodeado de polêmica - principalmente quando o casal decide se divorciar. Por mais que muitos peçam por privacidade, uma hora ou outra, os internautas passam a especular sobre o motivo da separação. Com Sandy e Lucas Lima não foi diferente!

O casal anunciou o fim do casamento na última segunda-feira, dia 26, e desde então, os fãs da cantora passaram a apontar a atriz Bruna Guerin como suposta pivô do divórcio. O caos foi tanto que a atriz acabou sofrendo ataques nas redes sociais e precisou desabilitar os comentários em seu Instagram.

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Quem é Bruna Guerin?

Bruna é uma atriz de 38 anos de idade. Ela nasceu em São Paulo no dia 10 de agosto de 1985 e trabalha como atriz desde 2002. Apesar disso, se mantém discreta nas redes sociais e não costuma virar notícia. Seu último namoro público foi com o ator Gabriel Godoy, com quem tem uma boa relação até os dias de hoje.

Recentemente, eles posaram juntos na pré-estreia do filme Fluxo, que gravaram em 2020 quando ainda eram um casal. Depois de Godoy, Guerin não assumiu nenhum outro relacionamento público.

Bruna construiu uma carreira de sucesso no teatro, além da atuação, ela também tem talento para dança e para o canto. Seus maiores trabalhos foram nas peças Hair, O Mágico de Oz e The Rocky Horror Show. Em 2015, ela ganhou o Prêmio Bibi Ferreira na categoria Melhor Atriz pela sua participação no musical Urinal, de Zé Henrique de Paula. E em 2023 ela concorre ao prêmio de novo por sua atuação em Once, musical que divide com Lucas e que a trouxe para o olho desse furacão.

Relação com Lucas Lima

Pois bem, Lucas e Bruna se aproximaram após trabalharem juntos em Once, como já te contamos aqui. Segundo informações do jornal Extra, esse foi o primeiro papel de Lima no teatro e, por isso, o jovem ator estava focado em desempenhá-lo bem.

Lucas teria deixado a casa onde morava com Sandy, em Campinas, para morar temporariamente em São Paulo. Lima e Bruna ensaiavam de segunda a segunda e o ator até entrou para academia para tentar acompanhar o ritmo puxado. Mesmo naquela época, os fãs da cantora já comentavam sobre um clima estranho entre eles, principalmente quando a dupla começou a divulgar a peça na Internet.

Ainda assim, Bruna parecia ter uma boa relação com Sandy. As duas se seguem nas redes sociais e a atriz já comentou em fotos do casal. Inclusive, a cantora era uma grande entusiasta da peça, uma vez que foi assistir mais de uma vez e já posou com os atores do elenco.

Não se sabe se os planos serão mantidos, mas Sandy atuaria no lugar de Guerin como par romântico de Lucas em Once. A cantora estaria nos palcos apenas uma vez por semana, devido à agenda. A próxima temporada da série começa em janeiro de 2024.

Lucas também já interagiu com Bruna nas redes. Quando a parceira de palco foi indicada para o Prêmio Bibi Ferreira, ele comentou:

Poucas pessoas já mereceram tanto algo na história do mundo. Tu é fod4, parceira!!

Até o momento, Lucas, Sandy e Bruna não se pronunciaram sobre as especulações que estão sendo feitas nas redes sociais.

A separação de Hugh Jackman e Deborra-Lee Furness deixou todo mundo em choque, visto que os artistas passaram quase três décadas casados. No entanto, foi revelado que a família e amigos do ex-casal já não ficaram surpresos com a notícia. Além disso, o ator supostamente estaria mal em não estar mais ao lado da atriz.

Segundo informações do Page Six, o intérprete de Wolverine está devastado com o fim do casamento de 27 anos. Uma fonte próxima ao astro contou ao veículo que ele está se recuperando da separação e segue muito triste.

O anúncio foi feito pelo ex-casal através de um comunicado enviado à revista People informando:

Fomos abençoados por compartilhar quase três décadas juntos como marido e mulher em um casamento maravilhoso e amoroso.

Fãs de Ricky Martin foram surpreendidos com uma notícia bombástica. Nesta quinta-feira (6), o músico anunciou o término do casamento com Jwan Yosef. Ricky afirmou, nas redes sociais, que o fim da união foi baseado no amor, respeito e dignidade.

"Nosso maior desejo agora é continuar tendo uma dinâmica familiar saudável e uma relação centrada na paz e na amizade para dar continuidade à criação conjunta de nossos filhos, preservando o respeito e o amor que temos um pelo outro", explicou o artista.

No Instagram, a publicação sobre o assunto teve a função dos comentários desativada. Ricky Martin, de 51 anos, é pai de quatro filhos. Da relação com Jwan Yosef, de 38 anos, ele tem dois filhos. O cantor porto-riquenho e o artista plástico estavam casados há seis anos.

Confira o comunicado:

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Nos últimos meses, ganharam intensidade os rumores de uma possível separação de Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez. Apesar das declarações de familiares e do próprio jogador negando rompimento, veio à tona a existência de um acordo pré-nupcial que estabelece valores de pensão e imóveis que estariam previstos em caso de o relacionamento ter um ponto final.

Segundo a revista TV Guia, de Portugal, Cristiano Ronaldo e Georgina já estão acertados sobre a guarda dos filhos e quais os bens que serão repartidos entre eles. O astro do Al-Nassr teria de arcar com um pagamento de 100 mil euros mensais (R$ 525 mil) de pensão vitalícia, além de ceder a mansão da família, em La Finca, na capital espanhola.

Um dos focos do acordo seria proteger o patrimônio de Cristiano Ronaldo e Georgina e evitar desentendimentos em caso de separação.

Cristiano Ronaldo e Georgina têm duas filhas juntos: Alana Martina, de cinco anos, e Bella Esmeralda, de um. Além de Alana e Bella, o jogador tem outros três filhos: Cristiano Jr., de 12 anos, e os gêmeos Mateo Ronaldo e Eva Maria, de seis. Todos vivem juntos com o craque e a modelo.

Georgina e o jogador português estão juntos desde 2016. Eles se conheceram em um evento da Dolce & Gabbana, enquanto a hispano-argentina trabalhava em uma loja de roupas. Recentemente, Dolores Aveiro, mãe de Cristiano Ronaldo negou que os dois estivessem prestes a colocar um ponto final no relacionamento. "É mentira. Todos os casais discutem", disse ela.

Cristiano Ronaldo está concentrado neste momento com a seleção portuguesa para dois compromissos pelas Eliminatórias da Eurocopa. No sábado, às 15h45, Portugal mede forças com a Bósnia e Herzegovina, no Estádio da Luz, em Lisboa. Na terça seguinte, no mesmo horário, os lusitanos vão a Reykjavik, na Islândia, enfrentar os donos da casa.

Gerard Piqué concedeu uma entrevista para o jornal El Pais e comentou sobre o momento que está passando. A vida do jogador deu uma grande reviravolta nos último meses, com direito ao fim de seu relacionamento, um novo amor e a aposentadoria do futebol.

Apesar das mudanças, o craque revelou que está feliz com o modo como tudo se encontra atualmente.

"Houve mudanças em minha vida e tenho sabido manter minha felicidade. No dia em que eu morrer, olharei para trás e espero ter feito tudo o que queria. Quero ser verdadeiro comigo mesmo. Não vou gastar dinheiro para limpar minha imagem. As pessoas com quem me preocupo e amo são as que me conhecem. Eu não me importo com o resto. Canalizo minha energia para estar com meu povo e dar a eles o que tenho. Estou muito feliz."

Piqué se esquivou de perguntas específicas sobre Shakira, mas afirmou que está focado na criação dos filhos que tem com a cantora - Sasha, de dez anos de idade, e Milan, de oito anos.

"Todos têm a responsabilidade de tentar fazer o que é melhor para seus filhos.Trata-se de protegê-los. Esse é o trabalho de todos os pais com filhos. É nisso que estou focado e esse é o meu trabalho como pai."

Atualmente, o craque vive um romance com Clara Chia, de 23 anos de idade.

Simaria Mendes foi convidada para discursar em uma palestra da ONU que rolou em São Paulo, na última quarta-feira, dia 8. Por lá, a cantora abordou a questão de saúde mental e aproveitou o espaço para deixar uma forte mensagem aos fãs.

A irmã de Simone Mendes começou agradecendo aos produtores da palestra pelo espaço e, em seguida, abordou a polêmica separação da dupla sertaneja que mantinha com sua irmã, mas sem citar nomes:

- Estou muito honrada de estar aqui falando com vocês, especialmente sendo uma artista, famosa e ter passado por situações nos últimos tempos super malucas assim, vendo meu nome na boca do povo, de uma forma muito inconsequente e com tantas mentiras inventadas ao meu respeito.

Na sequência, Simaria decidiu falar sobre como enfrentou o sucesso e lidou com a enorme fama que ganhou Brasil afora ao lado de Simone.

- Porque normalmente o sucesso sobe à cabeça e você fica meio despirocado. Não é nem o sucesso, é a fama, a fama é traiçoeira. Você pode até dormir com ela, mas você não pode casar com a fama.

Depois de admitir que sentiu dificuldade em lidar com o fato de se tornar uma celebridade, Simaria contou que procurou a ajuda de psicólogos e psiquiatras para poder trabalhar a questão e encontrar um equilíbrio para sua saúde mental.

- Até hoje eu faço terapia, uso os meus médicos quando necessário... Eu tenho uma coisa dentro de mim que é um pensamento meu, se você não está legal, se você não está bem, você precisa buscar ajuda. A gente precisa parar de achar que psiquiatra e psicólogo é para maluco, como diziam lá atrás. Ainda têm pessoas que pensam assim, é necessário quebrar esse tabu, enfatizou a cantora.

Poucos dias após o lançamento, a nova música de Shakira, com críticas ao ex-marido Gerard Piqué, ultrapassou 100 milhões de visualizações no YouTube. Em Shakira Bzrp Music Sessions 53, produzida pelo DJ argentino Bizarrap, divulgada na última quarta-feira (11), a colombiana expõe as traições cometidas pelo ex-jogador espanhol.

Confira o clipe:

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O relacionamento de Shakira e Piqué chegou ao fim após 12 anos, em junho de 2022. Na época, a imprensa internacional divulgou que a cantora descobriu uma traição do ex-jogador do Barcelona. Após isso, em novembro, Shakira e Gerard Piqué emitiram uma nota conjunta informando oficialmente a separação.