Atentos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), estudantes que desejam ingressar em uma instituição de ensino superior em 2021, mantêm foco nos estudos neste primeiro semestre. Por isso, o LeiaJá, em parceria com o projeto Vai Cair No Enem (@vaicairnoenem), entrevistou os professores de Ciências Humanas Pedro Botelho, Everaldo Chaves e Luiz Neto para explicar como a obra "Vigiar e Punir" de Michel Foucault, pode cair na prova.

Contextualização da época

Publicada em 1975, a obra 'Vigiar e Punir', do filósofo francês Michel Foucault, alterou o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental. A obra tenta explicar o que levou o sistema jurídico do Ocidente a deixar de lado a tortura e a execução pública e preferir as prisões, supostamente visando “corrigir” os criminosos.

“O autor analisa as transformações da sociedade francesa entre os séculos 17 e 19. Nesse período, muita coisa mudou. O poder absoluto dos reis acabou dando lugar a uma república 'moderna', assim como ocorreu em outros lugares do planeta, os quais, aliás, seguiram o exemplo francês. Mas, paradoxalmente, o poder do governo para controlar a vida dos cidadãos não necessariamente ficou menor, apenas mudou de forma - argumenta o filósofo – e o 'nascimento da prisão', como diz o subtítulo original da obra, é parte importante dessa metamorfose", explica o professor de história Everaldo Chaves.

Na obra, o autor traça uma linha em que a punição dos criminosos se transforma, em grande parte, porque o jeito de exercer o poder também mudou. Nos séculos em que a execução pública era a regra, pode-se dizer, com base no livro, que o destino dado aos criminosos era a manifestação física da vingança do rei sobre seus súditos.

“O livro vai construir uma narrativa sobre a questão da punição, sobre como a forma de justiça se torna, agora, motivo de prisão para a correção do criminoso, ou seja, o autor vai contar uma história de como o poder deixou de ser um ato de morte para se tornar nos sistemas prisionais corretivos que temos até hoje”, diz o professor de sociologia e filosofia Pedro Botelho.

O educador de história Everaldo Chaves, explica, com base na leitura da obra, que a própria ideia de humanidade como limite de aplicação do poder, entre o suplício do século 17 e a reforma penal do século 18, corresponde a uma nova mentalidade punitiva. “Como punir mais eficazmente sem recorrer à dor física e aos meios para criá-la e intensificá-la” “A preocupação dessa nova mentalidade punitiva também tem a ver com a intenção de 'não se rebaixar' ao nível do condenado ao ser tão violento quanto ele, buscando resguardar a humanidade dos que exercem o poder, e não exatamente a de quem cometeu o crime. Assim, a capacidade de vigiar do Estado se cresce exponencialmente, sendo os vigiados criminosos ou cidadãos 'de bem'", conclui Everaldo Chaves.

Como cai no Enem? 

Pedro Botelho alerta os vestibulandos para dois livros de Foucault que podem cair no Enem. “'Vigiar e Punir' juntamente com 'Microfísica do Poder' são as duas grandes obras que normalmente são cobradas em vestibulares”, destaca o professor. Ele ainda explica como o Enem pode cobrar a obra na hora da prova. “O livro Vigiar e Punir pode ser cobrado dentro das disciplinas de história e sociologia", diz o docente. Dentro da disciplina de história, ele friza que “normalmente cai a transição dos séculos, aquilo que chamamos de a queda do antigo regime, a crise das monarquias europeias e o nascimento dos Estados modernos.”

Já em sociologia, o professor alerta: “Esse livro pode estar aparecendo no Enem, na parte de sociologia, para falar sobre o estado de poder e como se executa aquilo que a sociologia chama de ‘controle social”,conclui.

Programa do projeto Vai Cair No Enem, com o professor de história, filosofia e sociologia Luiz Neto, também traz informações sobre a ora. Assista: