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Segundo o advogado de acusação do caso Miguel, Rodrigo Almendra por conta da necessidade de cartas precatórias para algumas testemunhas da defesa, a ré Sarí Côrte Real, não foi ouvida na audiência de instrução que aconteceu nesta quinta-feira (3), na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, na Boa Vista, no Centro do Recife. Não existe previsão. 

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As cartas precatórias são usadas quando testemunhas não residem dentro da jurisdição em que o caso corre. Por isso deve levar há algum tempo até que essa parte da audiência de instrução seja finalizada e só aí Sarí Côrte Real será interrogada. Ela é acusada de abandono com causa de morte ao permitir que Miguel de cinco anos fosse sozinho pelo elevador do prédio em que residia.

"Por esse motivo a instrução não se encerrou e será agendado uma nova data quando essas cartas precatórias retornarem, ou seja, quando as testemunhas de defesa restante forem ouvidos. Somente depois desse ato o magistrado agende uma outra data que tem como finalidade ouvir a acusada", explicou o advogado da acusação em coletiva, Rodrigo Almendra.

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Com um olhar de quem enfrentou uma batalha, a mãe de Miguel, Mirtes Souza falou nesta quinta-feira (3) sobre a primeira audiência do caso em que acusa sua ex patroa, Sarí Côrte Real, de abandonar seu filho de cinco anos no elevador. Ele caiu do 9° andar e morreu. Segundo Mirtes, a defesa está tentando 'demonizar' seu filho e ela promote lutar pela honra de Miguel. 

"Hoje foi bem difícil, exaustivo, mas eu vou continuar firme e forte como estou até hoje. Querem transformar meu filho em um demônio e Sari a santa", indaga. "Ela e mãe de família, tem dois filhos, empresária e não tem percepção do perigo? querem jogar a culpa toda no meu filho. É muito fácil jogar a culpa em quem está a sete palmos da terra", completou. 

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De acordo com Mirtes, a atuação da defesa nesta primeira audiência mudou uma visão que ela tinha sobre a morte de seu filho e afirmou que o “racismo ficou explícito”: “por que era filho da empregada Sarí não podia cuidar dele? (...) Vou mover céus e terras para que a condenação aconteça”, afirmou.

“Meu filho era uma criança educada, carinhosa, cheia de saúde, cheia de vida, cheia de sonhos para realizar e infelizmente Sarí fez o que fez com ele e diz que não fez nada", declara. Ela ainda revelou que teve o tão aguardado encontro com a acusada e salientou que “ela não conseguiu olhar na minha cara, ela sabe que ela tem culpa”, finalizou.

A primeira audiência de instrução e julgamento do Caso Miguel aconteceu na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital, na Boa Vista, no Centro do Recife nesta quinta-feira (3). A acusada, Sarí Côrte Real, que na época do crime era patroa de Mirtes, mãe da criança, é acusada de abandono de incapaz que resultou em morte. Algumas testemunhas não foram ouvidas de acordo com advogado Rodrigo Almendra e por isso a acusada não foi interrogada. 

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De acordo com o advogado Rodrigo Almendra, a estratégia da defesa passa pela tentativa de  um processo de 'infantilização' da acusada de acordo com sua impressão nesse primeiro momento. Ele explica: "há um processo de infantilização da acusada, narrada como uma pessoa psicologicamente incapaz de prever o mal que poderia passar ao deixar uma criança sozinha no elevador", disse. 

Rodrigo também falou que, em contrapartida, tentaram fazer de Miguel, uma criança de cinco anos, um processo de adultização como se fosse capaz de tomar decisões. Ele foi adjetivado pela defesa como "danado e tinhoso", segundo o advogado. "Negar uma criança o direito de ser criança", completa.

Julgamento

Na audiência foram ouvidos testemunhas de acusação e defesa do caso. Porém restou algumas testemunhas que necessitam de uma carta precatória (que não residem na RMR) e por isso a audiência foi adiada. Sarí não foi ouvida e uma nova data deve ser marcada, mas não existe nenhuma previsão. 

A morte do menino Miguel, após cair do quinto andar de um prédio do luxo no Recife, foi um dos casos recentes de violência contra o povo preto que motivou o especial Falas Negras, da autora Manuela Dias. O programa vai abordar esse e outros eventos históricos que falam sobre questões raciais no dia 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra. 

Segundo Manuela, além do caso de Miguel, os assassinatos de João Pedro e George Floyd também incomodaram a escritora no sentido de produzir algo a respeito. “Isso tudo me mobilizou e propus para a TV Globo que a gente fizesse o especial. Sugeri abrir espaço para essas aspas para mostrar a inconformidade com o que a gente vem vivendo há mais de 500 anos”, disse em entrevista ao GShow. 

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Dirigido por Lázaro Ramos e com um time de peso de atores e atrizes, Falas Negras vai trazer depoimentos da mãe de Miguel, Mirtes Souza; da ex-vereadora Marielle Franco, também assassinada; e do pai de João Victor, Neilton Matos Pinto; além de relatos históricos de figuras como Martin Luther King Jr, Malcom X e Angela Davis. O programa vai ao ar no dia 20 de novembro, na TV Globo. 

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