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Quase dois mil professores da rede pública e privada continuaram a reivindicação pelo cumprimento da Lei do Piso, geração de plano de carreira para a categoria, e mais investimentos para a educação. Na tarde desta quarta-feira (14), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), dentro das atividades da paralisação nacional, organizou uma mobilização em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), área central do Recife. Vários movimentos que apoiam as reivindicações participaram da ação, que por volta das 16h culminou numa grande caminhada pelas ruas do centro da Cidade.

Com faixas e bandeiras, bem como o auxílio de carros de som, os professores saíram da Alepe, passaram perto do Parque Treze de Maio, seguiram pelas avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes, finalizando a movimentação na praça do Diário. De acordo com o presidente do Sintepe, Heleno Manoel Gomes de Araújo, a reivindicação possui três objetivos principais. “A greve nacional tem três eixos: aplicação integral do reajuste salarial, promover o nosso plano de carreira e aplicar recursos da união na educação”. Heleno também disse que “os estados e municípios tem que fazer a sua parte, valorizando os professores e investindo na infraestrutura das escolas”.

Há 22 anos Elisabeth Estevão é professora e atualmente atua no município do Cabo de Santo Agostinho. Ela afirmou que a prefeitura ainda não informou nada sobre o reajuste. “Até agora a prefeitura do Cabo não se pronunciou. Estou aqui para reivindicar o meu direito. Queremos o reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC)”, contou a professora.

Presidente do Sintepe fala sobre as reivindicações.


Já o professor Eduardo Câmara, que há 8 anos atua na profissão, disse que uma reivindicação importante dos professores é sobre a forma de reajuste. “O principal motivo é impedir a forma de reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Nós lutamos para que o reajuste seja realizado pelo MEC, porque isso é uma conquista nossa”, exaltou Câmara. A senhora Vilma Marinho, de 65 anos, trabalhou 25 como professora e hoje está aposentada. Mesmo assim, ela fez questão de participar do protesto. “É bom fortalecer o movimento. Temos que sair as ruas e lutarmos pela nossa profissão”, relatou dona Vilma, entusiasmada.

Presença política
Ainda na concentração da movimentação, um fato chamou atenção. Alguns tiveram espaço para falar em nove dos objetivos dos protestantes, como o deputado estadual Luciano Siqueira, do PCdoB. Porém, uma pequena parte dos professores não aceitaram as palavras do deputado e começou um princípio de vaias. “Eles só estão aqui porque é época de eleição”, disse uma professora que não quis revelar o nome. Logo a situação foi controlada, quando o presidente do Sintepe tomou frente ao público e pediu a união e apoio dos professores pela causa.

Tia não, professora sim
Professoras integrantes de um movimento feminista, que briga pelo direito das mulheres estavam fazendo a seguinte campanha: “Tia não, professora sim”. A intenção do grupo foi chamar a atenção sobre algumas profissionais que não são reconhecidas como profissionais de fato, de acordo com Maria Mazarelo, integrante do movimento. “Tia é uma armadilha ideológica. Ela é prestadora de favores. Exigimos ser tratadas como as profissionais que somos. Existem pais de alunos que não conhecem o nome da gente, e isso é muito ruim. Exigimos respeito.

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Apoio estudantil
Alisson Barbosa é estudante e esteve presente na movimentação, com o intuito de ajudar os professores. “O que os professores querem são coisas essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Os estudantes precisam aderir ao movimento e mobilizar as suas escolas. O professor tem um papel decisivo na formação do cidadão”, defendeu o estudante.

Uma das comunidades mais antigas de descendentes de escravos no Brasil, o Quilombo Rio dos Macacos, onde moram cerca de 50 famílias, protesta contra ação da Marinha que quer tomar posse das terras, localizada entre Salvador e Simões Filho, no estado da Bahia.

O fato tem gerado também manifestações de políticos e artistas como  a vereadora de Salvador Olívia Santana, e o Deputado Federal Luís Alberto em defesa dos quilombolas.  No ùltimo dia 22, Sine Calmon, Edson Gomes, Pedro Pondé, e o rapper Brasiliense GOG,  realizaram show para arrecadar alimentos para a comunidade. Foi criada, ainda, a campanha “Somos Todos Quilombo Rio do Macacos”. A Universidade Federal da Bahia (UFBA), na figura da reitora Dora Leal, também se posicionou publicamente a favor da comunidade.

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Alguns quilombolas dizem que passam a noite acordados com medo de morrer. As famílias hoje estão proibidas de plantar e sendo expulsas das áreas mais próximas à residência da Marinha. “A tentativa de expulsão dessas pessoas do território que é delas, há mais de 200 anos, é um flagrante desrespeito aos direitos humanos fundamentais, motivados por racismo institucional“, fala Hamilton Borges, liderança da campanha “Somos Todos Quilombo Rio dos Macacos”.  Segundo ele, ao visitar a comunidade e conversar com os moradores, não raramente encontra-se pessoas com mais de 100 anos que nasceram no local.

Direito ancestral - Descendentes diretos de povos africanos que durante o colonialismo foram sequestrados de suas terras para serem escravizados no Brasil, os quilombolas vêem-se agora ameaçados a perder de novo o seu chão, apesar do direito ancestral à terra garantido na constituição.

“O artigo 68 das disposições transitórias da Constituição Federal garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos ” a propriedade definitiva. Porém este artigo até hoje não foi regulamentado, o que gera instabilidade jurídica. A demarcação de terras quilombolas atualmente está lastreada no decreto federal 4887/2003, que é um instrumento jurídico insuficiente para garantir a posse definitiva da terra”, ressalta Pedro Diamantino, representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR).

As terras pertencentes ao Quilombo Rio dos Macacos foram doadas pela prefeitura de Salvador à Marinha do Brasil em meados de 1960, tendo ficado registrada na ocasião a existência de moradores e ressalvada a responsabilidade da Marinha por quaisquer indenizações por transferência de terra.

No dia 4 de novembro de 2011, exatamente um mês após o reconhecimento oficial de Rio dos Macacos como Comunidade Quilombola, a reintegração foi marcada pela Justiça Federal para ocorrer dia 4 de  março de 2012. Mas na última segunda-feira (27), durante uma audiência pública mudou, com a presença de representantes da Seppir (Secretária de promoção da igualdade racial), setores do movimento negro da Bahia, e a secretária da Presidência da República, resultou no adiamento da reintegração da comunidade por mais 5 meses.

Resistência - Uma série de protestos realizados pela comunidade quilombo dos macacos, e por outros coletivos do movimento negro vem marcando a insatisfação dos quilombolas residentes na área. Logo no início do ano, eles realizaram protesto do lado de fora do muro que cerca a Base Naval, onde a Presidente Dilma Rousseff estava hospedada de férias - nos cartazes frases como “Vai permitir isso Presidenta?”, “Marinha quer expulsar comunidade Quilombola Rio dos Macacos”, “Comunidade (…) pede solução justa, legal e imediata” e “Marinha proíbe a entrada INCRA na comunidade Rio dos Macacos”.

Têm-se multiplicado as ações solidárias com a comunidade de Rio dos Macacos, como a declaração coletiva “Somos Quilombo Rio dos Macacos”, feita por diversas personalidades, músicos, poetas e ativistas dos movimentos da Bahia. Uma página criada no Facebook com o mesmo nome, bem como inúmeros blogs, republicaram o manifesto da comunidade, exigindo providências imediatas por parte da Presidenta da República e pelo Ministro da Defesa.

Representantes de grupos estudantis agendaram, durante uma reunião, nesta terça-feira (17), uma mobilização para a manhã da próxima sexta-feira (20), no centro do Recife. Eles irão protestar contra o aumento do valor das passagens de ônibus, previsto para o final de janeiro.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco - Urbana-PE, o aumento deverá ser de 17,20%, alterando a tarifa A de R$ 2 para R$ 2,35 e a tarifa B de 3,10 para 3,60. Ainda segundo o Urbana-PE, o reajuste atende exclusivamente a critérios técnicos, considerando os custos da operação do sistema de transporte público na Região Metropolitana do Recife e argumenta que a tarifa de ônibus da RMR é a mais baixa do país.

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No Facebook, dois grupos foram criados para protestar contra o aumento, são eles: o “Rebele-se contra o aumento da passagem de ônibus em Pernambuco”, que tem 883 membros e o “Contra o aumento de Passagem – Pernambuco”, que conta com 1.361 membros. A expectativa é de que os intergrantes dos grupos participem da passeata na próxima sexta-feira.

Pensando na Campanha Nacional de Vacinação Anti-Rábica que está prevista para acontecer no dia 1° de outubro, a Secretaria de Saúde do Recife por meio do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) está preparando uma capacitação para os agentes que deverão participar da programação.

Ainda esta semana começam as atividades preparativas para os profissionais que atuarão no combate à doença. Palestras serão realizadas pelo gerente do CVA, Amaro Souza, já nesta terça-feira (30), na sede da escola de samba Gigantes do Samba, em Água Fria, das 14h30 às 16h30. Na quarta-feira (31), o evento vai acontecer na Escola Estadual Pedro Celso, em Beberibe. Estão sendo esperadas 80 pessoas nestas duas primeiras ações.

De acordo com Amaro Souza, o objetivo da capacitação é esclarecer dúvidas e atualizar os agentes sobre a doença, já que não se tem registro da raiva animal no Recife há aproximadamente 10 anos. Ao todo serão quase duas mil pessoas envolvidas na mobilização e 579 pontos de atendimentos serão montados no município para a campanha, em outubro.

A Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE) realizará, nesta terça-feira (16), uma serie de palestras para comemorar o Dia Nacional em Defesa do Sistema Público de Trabalho, que ocorrerá na próxima quarta-feira (17). Amanhã, para marcar a data, o órgão estadual realizará duas palestras temáticas na Agência do Trabalho da rua da Aurora, no bairro da Boa Vista, no Recife.

A partir das 9h, haverá palestra com Cláudia Orvain, do Senai. Ela abordará sobre os “Jovens aprendizes”. O encontro será realizado no auditório dos autônomos. Ainda naquele local, a partir das 14h, uma palestra sobre a “Aprendizagem profissional direito da juventude” será ministrada pelo CIEE. Já no decorrer da semana, outros eventos estão programados. Para conferir, basta acessar o site do STQE.

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MOBILIZAÇÃO

O Dia Nacional em Defesa do Sistema Público de Trabalho é uma mobilização que tem como proposta chamar a atenção de todo o Pais para a necessidade de fortalecimento do sistema, integrado pelos serviços de qualificação, intermediação e habilitação ao seguro-desemprego. As comemorações continuarão até a próxima sexta-feira (19). A programação conta, ainda, com a emissão de 400 Carteiras de Trabalho no sistema prisional, mais especificamente na 1ª colônia Penal Feminina Abreu e Lima e na Penitenciária São João Itamaracá. Além de visitas às empresas para divulgação do novo Sistema MTE-Mais Emprego, com o objetivo de sensibilização do empresariado e ampliação da captação de vagas.

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