Indignados, muitos usuários da rede social Facebook de todo o país comoveram-se com a situação do povo indígena Guarani-Kaiowá e, em forma de protesto, uma mobilização nacional será realizada no dia 9 de novembro. Contudo, no Recife, será realizada no próximo domingo (28), às 15h, no Marco Zero do Recife, área central da cidade, um protesto anterior à mobilização nacional.

Uma petição organizada pela AVAAZ também foi feita, com o objetivo de reunir 200 mil assinaturas. Tudo ocorreu após a divulgação de uma carta que a comunidade Guarani-Kaiowá fez para o Governo Federal e a Justiça brasileira, denunciando a violência que o povo indígena vem sofrendo depois da ordem expressa pela Justiça Federal de Navirai do Estado de Mato Grosso do Sul, expedida desde o último dia 29 de setembro. Na ordem, a justiça obriga a comunidade a sair do local onde estão vivendo, às margens do Rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, no Estado. 

Ato Nacional - No total serão 10 estados brasileiros que já confirmaram presença no ato nacional, que acontecerá no dia 9 de novembro. A organização geral informa que ainda está entrando em contanto com outros estados para aderirem ao movimento.

Confira abaixo a carta relatando a situação indígena da localidade:

Nós, (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira.

A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.     

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay 

Lista de estados:

> Porto Alegre



> Florianópolis



> Curitiba



> São Paulo1

> São Paulo 2

> Rio de Janeiro



> Belo Horizonte



> Brasília



> Mato Grosso Do Sul



> Ceará



>Porto Velho

O Conselho Estadual de Representantes (CER) do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e a Assembleia Geral da categoria vão promover nesta sexta-feira (5) a “Mobilização Estadual pelo Direito à Educação das Crianças Pernambucanas”. A intenção é discutir, durante as aulas deste dia, o direito do acesso à educação escolar para crianças, adolescentes e jovens do Estado.

De acordo com o Sintepe, cruzando os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) sobre a população de Pernambuco, com as matrículas sistematizadas pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC), foi identificado que 84.957 crianças e adolescentes, entre quatro e 17 anos, estão fora da escola. É um número muito alto de pessoas que ainda não obtiveram o direito de ter acesso à educação escolar.

Ainda segundo o sindicato, muitos que conquistaram esse direito continuam, muitas vezes, sem a garantia de permanecer na escola. Algumas unidades de ensino não apresentam as condições ideais e necessárias para motivar alunos e profissionais da educação.

Um levantamento feito por diversas entidades ligadas à educação mostra que a taxa de distorção idade/série chega a 23,2% nos anos iniciais do ensino fundamental, passa para 37,3% nos anos finais e alcança 49,1% no ensino médio. Já sobre a taxa de abandono e reprovação, os índices são os seguintes: 12,2% nas séries iniciais do ensino fundamental; 21,5% nos anos finais do ensino fundamental; e 19,8% no ensino médio.

A Campanha Nacional da Multa Moral está sendo realizada, nesta sexta-feira (21), no Aeroporto Internacional do Recife, para sensibilizar os motoristas sobre o uso correto das vagas no seu estacionamento. A ação integra as atividades da empresa no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta sexta-feira (21). 

Com o tema “O desrespeito não é motivo para comemoração”, a campanha pretende além de reforçar as ações de acessibilidade da Infraero, sensibilizar os passageiros e usuários para que eles colaborem com o uso correto das instalações aeroportuárias destinadas às pessoas com deficiência. 

Durante a ação, serão fixados folhetos educativos no para-brisa dos veículos estacionados de forma indevida nas vagas resevadas às pessoas com deficiência. A operação também se estenderá aos terminais de passageiros, com a distribuição de panfletos. A campanha será realizada em todos os aeroportos da Infraero.

Com informações da assessoria

Milhares de trabalhadores rurais continuam reunidos em frente ao Congresso Nacional "para denunciar a paralisação da Reforma Agrária e a aliança do Estado brasileiro com o agronegócio e a complacência do governo federal com tal modelo de produção". Pouco antes, porém, protocolaram um documento no Palácio do Planalto dirigido ao ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, com as decisões do "Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas", que está sendo realizado em Brasília.

O movimento reúne organizações de distintos grupos sociais, etnias e movimentos agrários do Brasil, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, agricultores familiares extrativistas, povos da floresta, pescadores artesanais, quilombolas e trabalhadores assalariados.

O secretário de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), William Clementino da Silva Matias, explicou que no documento entregue no Planalto, as entidades declaram que o "inimigo comum é o agronegócio". Por isso, o grupo declara defender, entre outros pontos, aceleração da reforma agrária e apoio para a agricultura familiar. Segundo Clementino, o atual governo não consegue apresentar números sobre assentamentos realizados este ano "enquanto existem quatro milhões de famílias esperando pelo acesso à terra, sendo que 250 mil estão morando embaixo de lona".

O "Encontro Unitário" de todas as entidades ligadas à questão da reforma agrária é o primeiro realizado desde 1961. O secretário da Contag afirmou que a partir deste agora todas as articulações serão realizadas em conjunto, envolvendo entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O encontro conta também com a participação de organizações de pescadores artesanais, dos atingidos pelas barragens, indígenas e mulheres camponesas, entre outros.

O coordenador do movimento dos pescadores artesanais do Amazonas, Estevam Ferreira da Costa, explicou que a categoria se uniu aos trabalhadores rurais em busca de fortalecimento para suas reivindicações. Ele disse que o setor cobra apoio do governo federal para investimento em infraestrutura para comercialização, como transporte e conservação. Ele argumentou que o sistema de representação por meio das colônias de pesca não atende as expectativas do setor.

"Por terra, território e dignidade" é o lema do movimento. O grupo defende a realização de uma reforma agrária ampla; reestruturação dos setores de governo que atendem a agricultura familiar, camponesa e povos do campo, das águas e das florestas; fomento à agroecologia e diversas práticas da agricultura orgânica, susceptíveis de eliminar a utilização de agrotóxicos e a produção de alimentos saudáveis; entre outros pontos.

Perto de 7 mil trabalhadores rurais participam nesta quarta-feira de uma passeata na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra "o agronegócio e a paralisação da reforma agrária". Os manifestantes participam do Encontro Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.

Segundo os organizadores, os trabalhadores do campo farão um ato público no Congresso Nacional "para denunciar a paralisação da Reforma Agrária e a aliança do Estado brasileiro com o agronegócio e a complacência do governo federal com tal modelo de produção".

O movimento pretende denunciar "os malefícios do agronegócio e a inviabilidade econômica, social e ambiental desse modelo, já que sua base de produção está alicerçada na enorme utilização de agrotóxicos, na alta concentração da terra, na ampliação da pobreza, na não geração de emprego no meio rural, na expulsão das famílias do campo e na produção de commodities para exportação".

Os movimentos sociais exigem do governo a mudança do modelo de produção agrícola, levando para o centro do debate a necessidade da realização da Reforma Agrária para a superação da pobreza.

O setor de segurança pública anda em crise nos estados e em nível nacional. Depois dos policiais civis de Pernambuco e dos agentes da Polícia Federal, agora os policiais rodoviários federais  ameaçam cruzar os braços a partir da próxima segunda-feira (13). Em Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (8), eles realizaram uma mobilização na BR-232, na altura do Comando Militar do Nordeste.

Os agentes da PRF intensificaram as ações de fiscalização e orientação de trânsito, o que acabou provocando um grande congestionamento, afetando a BR-101 e uma das principais avenidas do Recife, a Abdias de Carvalho.  “Desde 2006 não recebemos adicional noturno, insalubridade, horas extras, direitos que são garantidos pela constituição. Faz mais de seis anos que não se compra balança para fiscalização de peso”, afirmou.

Além disso, os policiais cobram a presença de mais agentes nas ruas. De acordo com França, atualmente existem nove mil policiais em todo o Brasil e quatro mil vagas estão em aberto. “Até 2014, ano em que acontece a Copa do Mundo, teremos 3 mil agentes se aposentando”. Conforme Frederico, a falta de policiais já provocou o fechamento de quatro postos da PRF no Estado. A categoria aguarda, até segunda-feira (13), que o governo acate as reivindicações.

Representantes de sindicatos, conselhos e profissionais de saúde de todo o Brasil se mobilizaram, na manhã desta quarta-feira (29), para reivindicar a Lei 7703/06 do Ato Médico, que define quais são as atividades exclusivas dos médicos, que só podem ser realizadas por eles ou com sua autorização.

No Recife, a manifestação ocorreu em frente ao Hospital da Restauração (HR), onde os manifestantes expuseram faixas, cartazes e realizaram panfletagem, chamando a atenção dos carros e pedestres que passavam pela Av. Agamenon Magalhães - umas das principais avenidas da cidade do Recife.

A Lei, que trata do tema, foi aprovada em 8 de fevereiro de 2012 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e encontra em tramitação para ser aprovada pela presidente Dilma Roussef. "Há pessoas em Brasília alertando os políticos para fazerem uma outra leitura do projeto, que não apresenta a visão de uma equipe multidiscplinar", declarou a conselheira Valderlene Guimarães Santos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO I).Para os profissionais de saúde, de uma maneira geral, o Ato Médico restringe os direitos de participação e acesso aos serviços integrais e equitativos do SUS, limitando a saúde por meio de uma lei que favorece apenas a classe médica.

Uma das categorias mais afetadas são os enfermeiros, técnicos e auxiliares, que representam 60% da força de trabalho na área de saúde. O Ato Médico retira desses profissionais a autonomia de diagnosticar doenças e prescrever medicações, o que prejudica o atendimento dos pacientes, que deixarão de ter assitência direta desses profissionais, além de comprometer a eficácia de programas de prevenção como o Saúde da Família, cuja maioria da equipe é formada por enfermeiros.

O projeto está em tramitação no Congresso há dez anos e permanece com a polêmica em relação ao caráter antidemocrático que determina atividades privativas dos médicos."O ato médico era completamente radical. Ele já sofreu reformulações positivas, mas ainda fere a autonomia dos profissionais", declarou Denise Menezes, coordenadora do Fórum dos Conselhos de Profissionais de Saúde de Pernambuco.

Para entender a mobilização contra o Ato Médico, acesse o site http://www.atomediconao.com.br/



        

Os professores da Universidade Federal e Federal Rural de Pernambuco decretaram nos últimos dois dias greve por tempo indeterminado. Segundo os sindicalistas, não há programação específicia de piquetes e assembléias até o dia 28 de maio, quando deverá ocorrer uma assembléia nacional em Brasília. Apenas, de acordo com eles, a paralisação pacífica de ficar longe das salas de aula.

De acordo com o presidente da Associação dos Professores da UFRPE (Aduferpe), Cícero Monteiro cerca de 95% dos docentes da instituição aderiram ao movimento na última quarta-feira (16). As unidades de Garanhuns e Serra Talhada também que estão sem aula. 

Em assembleia realizada na última quinta-feira (17), os professores da UFPE também decidiram a mobilização.  De acordo com a assessoria de comunicação da Associação de Docentes da UFPE (Adufepe), 218 professores estavam votaram a favor, 189 realizaram a votação que culminou na decisão pela paralisação por tem indeterminado.

No dia 28 de maio, será realizada uma reunião do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) com o Ministério da Educação onde será decidido o rumo da greve. “Nós esperamos que o acordo que for firmado seja cumprido”, afirma o professor da UFRPE, Cícero Monteiro.

Os docentes reivindicam o não cumprimento do acordo acertado entre a categoria e o Governo Federal, onde firmaram, provisoriamente em setembro de 2011, um reajuste salarial de 4% e a reestruturação da carreira para ser cumprido em março desde ano. Mas a publicação no Diário Oficial liberando o acordo só aconteceu no dia 14 de maio. 

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Arquitetos, engenheiros, artistas circenses, médicos, jornalistas, estudantes, militantes partidários, moradores do Recife e da Região Metropolitana dedicaram este domingo (15) a ocupar o Cais José Estelita, na bacia Portuária do Recife. O Ocupe Estelita tem por finalidade sensibilizar o poder público para que não aprove o projeto Novo Recife, que consiste na construção de 13 torres ao longo do Cais José Estelita.