Tópicos | Mulher: Viver sem Violência

João Pessoa - Com recursos da ordem de R$ 265 milhões, a Paraíba irá celebrar o Dia Internacional da Mulher em 2014 com incentivos para tratamento de vítimas de agressão dentro do casamento. Trata-se do programa “Mulher, Viver sem Violência”, que será realizado em parceria dos governos municipal, estadual e federal.

A adesão do Estado foi assinada na última sexta-feira (9) pelo Governador Ricardo Coutinho (PSB), pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), pelo Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), pela representante do Tribunal de Justiça, a juíza Maria Rita Martins, pelo procurador-geral do Ministério Público, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, e pelo defensor público-geral da Paraíba, Vanildo Brito.

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A Casa da Mulher Brasileira na capital paraibana, segundo a ministra Eleonora, será construída na área cedida pela União, localizada no bairro Pedro Gondim. São mais de 6 mil metros quadrados com equipamentos e mobiliário financiados pelo Governo Federal orçados em R$ 4,3 milhões. A manutenção, instalação dos serviços e o pessoal ficarão a cargo do Estado.

De acordo com a Secretaria estadual de Comunicação Institucional, cerca de 200 pessoas poderão ser atendidas por dia, com os serviços de delegacia, juizado/vara especializada, ministério público, defensoria pública, abrigo temporário, espaço de convivência para a mulher, sala de capacitação e orientação para trabalho, emprego e renda, além de brinquedoteca.

Além da Casa da Mulher, segundo Coutinho, uma Casa Abrigo será construída no sertão da Paraíba, sendo a segundo do Estado, já que a Casa Abrigo Aryane Thays está em funcionamento na capital.

Para a ministra, além destas ações, é preciso conscientizar o povo. “Não se executa políticas públicas sem mudança de mentalidade da população. Convocamos homens e mulheres a denunciarem qualquer vestígio ou qualquer situação de violência”, falou Eleonora Menicucci.

Já o Governador salientou que este será um apoio às agredidas que precisam de ajuda. “Não dá para pensar que a mulher que sofre violência volte para casa e encontre o agressor. Por isto, estamos fortalecendo a rede de atendimento”.

Ouça o aúdio da declaração do governador

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As obras estão previstas para serem inauguradas no dia 08 de março do próximo ano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

 

Durante o lançamento do programa Mulher: Viver sem Violência, nessa quarta-feira (13), em Brasília, o ministro da educação, Aloizio Mercadante, assinou um acordo de cooperação que visa estimular a presença feminina em carreiras científicas por meio do financiamento de 250 projetos. Outras autoridades também participaram da solenidade.

De acordo com o MEC, a ação é direcionada aos estudantes do ensino médio, e, até o final do próximo ano, serão investidos R$ 12 milhões em chamadas públicas e feiras de projetos de iniciação científica e tecnológica.

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O clima de campanha eleitoral dominou a cerimônia de lançamento do programa "Mulher: Viver Sem Violência", nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto. Em meio a gritos de "Olê, Olê, olá, Dilma, Dilma", que se repetiram em três momentos da cerimônia, a presidente Dilma Rousseff não teve pressa em posar, por mais de 30 minutos, com todas as pessoas que se postaram em enormes filas, após o final da cerimônia. Pacientemente, a própria presidente puxava quem a chamasse para o seu lado. Dilma tirou mais de 300 fotos e os presentes saíram felizes ao receberem cartões de visita para pedirem, posteriormente, por e-mail, as fotografias.

Em sua fala, a presidente pediu "tolerância zero" na violência contra as mulheres e aproveitou para alfinetar a oposição, ironizando que estava "muito alegre" por não estar sendo questionada pela quantidade de medidas tomadas em defesa das mulheres. Esta é uma bandeira que ela pretende defender em sua campanha à reeleição. "Me alegro muito hoje porque nós não temos sido questionados por uma verdade que afirmamos. Numa democracia sempre se questiona. Que nós somos um governo com maior volume de políticas públicas para mulheres em nossa história", comentou.

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Mais uma vez a presidente aproveitou para afagar o vice-presidente Michel Temer, por ele ter criado a primeira delegacia da mulher, em São Paulo, quando era secretário da Justiça do Estado. Além de Temer, Dilma fez questão de convidar para a cerimônia os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, além do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa e do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Queria o apoio e o engajamento de todos os poderes no combate à violência contra a mulher.

Tolerância zero

No discurso desta quarta, Dilma anunciou a criação, até 2014, das 27 primeiras casas em todas as capitais dos estados para receber as mulheres vítimas e ameaçadas de violência, Dilma pediu união entre Estado e sociedade para enfrentar o problema. R$ 250 milhões serão destinados ao atendimento especial às mulheres. Apesar de pedir "tolerância menor que zero" para quem pratica violência contra a mulher, Dilma, nesta quarta, não foi tão enfática como no pronunciamento oficial da sexta-feira passada, em cadeia de rádio e TV, quando ameaçou os homens que "insistem em agredir suas mulheres" alertando que "não se esquecessem jamais que a maior autoridade deste País é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem".

Nesta quarta, na cerimônia, Dilma explicou que "ter tolerância zero significa combater e erradicar todas as formas de violência, todas, desde aquelas que são as mais abjetas como a violência doméstica, o estupro, o assassinato ou tráfico sexual, a exploração sexual sob todas as formas". Dilma emendou citando que é preciso combater até outras formas de violência com "conteúdos mais disfarçados, porém igualmente dolorosos e igualmente inadmissíveis, como a discriminação no trabalho, no salário, a educação discriminatória, a falta de oportunidades, e, sobretudo, a baixa estima decorrente da violência". A presidente lembrou que "é contra todos estes tipos de violência que temos lutado e vamos continuar lutando". Para Dilma, o combate à violência "tem de estar casado com medidas fortes de coerção, de repressão, de cumprimento da lei, e com reforço da autonomia das mulheres".

 

O governo federal irá investir R$ 265 milhões para combater a violência contra a mulher. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pela presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do programa Mulher: Viver sem Violência, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A ação prevê a  prevê a criação de centros integrados de serviços especializados, humanização do atendimento em saúde, cooperação técnica com o sistema de justiça e campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

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Para Dilma, o Brasil não pode tolerar o preconceito e a violência contra as mulheres. “Ter tolerância zero significa combater e erradicar todas as formas de violência. Desde aquelas que são mais abjetas, como a violência doméstica, o estupro, o assassinato ou o tráfico sexual. Até outras com conteúdos mais disfarçados, porém igualmente dolorosos e inadmissíveis, como a discriminação no trabalho, no salário, educação discriminatória, a falta de oportunidades e, sobretudo, a baixa estima decorrente da violência”, frisou a presidente.

Neste ano, serão aplicados R$ 137,8 milhões. Os demais R$ 127,2 milhões serão investidos em 2014. Até o final da gestão, a presidente pretende inaugurar 27 Casas da Mulher Brasileira - uma em cada unidade da federação. No local, as mulheres terão acesso a atendimento integrado com médicos, psicólogos, delegacia, promotoria e defensoria pública. Para isso, serão destinados R$ 115,7 milhões para a construção dos prédios e nos custos de equipagem e manutenção.

Também estão previstos R$ 25 milhões para a ampliação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, R$ 13,1 milhões para a humanização da atenção da saúde pública, R$ 6,9 milhões para a humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais e R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira. Para combater a exploração e o tráfico de mulheres, o governo ampliará a presença de centros de atenção às mulheres em áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

“Hoje, a vítima entra para os serviços por delegacias, hospitais e Ligue 180. E, a partir daí, começa a busca por uma série de direitos que podem levar muito tempo e até mesmo custar a vida da mulher. Nosso objetivo é evitar que a vítima da violência se perca no caminho do acesso aos serviços públicos. Por isso, estamos investindo na integração da rede de serviços já existente e criando um modelo arrojado que faça frente à violência patriarcal”, explicou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

Além da presidente Dilma e da ministra Eleonora, estiveram presentes na cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, José Eduardo Alves, a  ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

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