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Deflagrada na última quinta-feira (5), a segunda fase da "Operação 404" cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em dez estados brasileiros. Em São Paulo, um dos braços da investigação prendeu três acusados, sendo um na capital e dois no interior paulista.

Na cidade de Penápolis (a 477 km da capital), os agentes detiveram um homem que faturava cerca de R$ 5 milhões anuais com a prática de crimes digitais e ostentava uma vida luxuosa.

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Segundo as investigações, o faturamento milionário do homem preso em Penápolis era oriundo da criação de um aplicativo. A ferramenta era responsável por migrar produções audiovisuais de plataformas de streaming e TV por assinatura para serem apresentadas em outros ambientes digitais piratas, por um preço de mensalidade abaixo do mercado. Cada usuário pagava R$ 35 por mês para obter o conteúdo na internet.

O outro envolvido foi preso em Ribeirão Preto (a 312 km da capital). De acordo com a Polícia, o suspeito detido em Penápolis tinha cerca de 300 mil clientes e usava ao menos outras quatro residências na mesma cidade e outra em Araçatuba (a 518 km da capital) para instalar os servidores que comandavam o esquema.

Além do suspeito, a polícia apreendeu três veículos de luxo avaliados em mais de R$ 1,2 milhão, jóias e outros artigos sofisticados como uma cadeira de massagens que vale R$ 36 mil.

Na delegacia, o acusado pagou fiança de R$ 30 mil para responder ao processo em liberdade. No entanto, segundo as investigações, o homem ainda pode estar envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro em uma sociedade com a irmã, que é sócia-proprietária de uma pizzaria.

Já na capital paulista, outro envolvido com a mesma prática foi detido em flagrante no Parque São Rafael, região sul de São Paulo. Ambos vão responder por violação de direito autoral e ainda podem ser processados pelo crime de associação criminosa. 

Operação 404

De acordo com a Agência Brasil, além de São Paulo, a “Operação 404” cumpriu ordens judiciais em outros nove estados (Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina). As operadoras de telefonia e Internet Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo cumpriram a ordem judicial de bloquear 252 domínios de sites. Outros 64 aplicativos de streaming também foram suspensos pela Justiça.

Segundo o Ministério da Justiça, a 1ª fase da "404", realizada em novembro de 2019, cumpriu 30 mandados de busca e apreensão. No empenho, 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal foram bloqueados.

Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404 cumpre desde as primeiras horas de hoje 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

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Segundo o ministério, o nome da operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

As ações para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo executadas pelas policias civis dos 12 estados.

 

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