Tópicos | Operação Insanidade

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27), a segunda fase da Operação Insanidade, instaurada para apurar ilegalidades na aquisição e distribuição de medicamentos, principalmente de uso controlado, pela Secretaria de Saúde de Agrestina, no Agreste de Pernambuco. Na primeira fase da operação, a secretária de Saúde da cidade foi presa.

Desta vez, o foco da operação são as empresas fornecedoras de medicamentos sediadas no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, que teriam vencido pregão eletrônico. Os policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão.

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De acordo com a PF, o objetivo da segunda fase é arrecadar documentos e informações nas sedes das empresas que comprovem a legalidade ou ilegalidade no processo de fornecimento de medicamentos e a regularidade no trânsito do material entre os fornecedores e a Prefeitura de Agrestina.

Primeira fase - Além da secretária de saúde, Maria Célia da Silva Barbosa, de 59 anos, foi presa na primeira fase a farmacêutica Mônica Soares Leite Borba, 50. A operação ocorreu após constatação de irregularidades com medicamentos controlados que se enquadram na lei antidrogas. A aquisição do material entre 2018 e 2019 estaria ocorrendo sem a devida receita e os remédios estavam sendo acondicionados impropriamente.

Há fortes indícios de falsificação de receituário médico para aquisição dos produtos. Servidores da área de saúde denunciaram que estavam sendo coagidos a falsificar e expedir autorização para compra dos medicamentos.

A Polícia Federal (PF) prendeu, na quinta-feira (25), a secretária de Saúde do município de Agrestina, no Agreste de Pernambuco, durante a Operação Insanidade. Maria Célia da Silva Barbosa, de 59 anos, é acusada de tráfico de drogas, através de falsificação de receituário médico para medicamentos controlados. Também houve a prisão da farmacêutica Mônica Soares Leite Borba, de 50 anos.

Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara da Justiça Federal de Caruaru, no Agreste. O fato ocorreu após constatação de irregularidades com medicamentos controlados que se enquadram na lei antidrogas sem a devida receita para aquisição e controle, além do acondicionamento impróprio de tais remédios, como em banheiro e sem temperatura adequada para conservação.

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De acordo com a PF, há fortes indícios de falsificação de receituário médico para aquisição dos remédios controlados voltados para pacientes psiquiátricos. Servidores da área de saúde denunciaram que estavam sendo coagidos a falsificar e expedir autorização para compra dos medicamentos.

Durante as buscas, foram apreendidos diversos remédios, entre eles os de uso controlado que só podem ser prescritos com retenção de receita médica; cartões de saúde; receituários com indícios de falsificação; e documentos que indicam fraude na aquisição dos remédios.

A farmacêutica Mônica Soares acabou presa após os policiais encontrarem os livros de controle em sua casa. Por lei, tais livros devem ficar dentro do local onde os remédios controlados estão armazenados.

As duas mulheres foram autuadas por tráfico de drogas e podem receber pena de até 15 anos de reclusão. Elas serão encaminhadas para audiência de custódia. Abaixo, confira o perfil da secretária segundo a prefeitura de Agrestina:

"Natural de Campina Grande-PB, é graduada em Enfermagem pela Universidade Regional do Nordeste URNE; pós-graduada em Saúde Pública, Enfermagem Obstétrica, Enfermagem Pediátrica e é mestranda em Saúde Pública e Gestão Hospitalar. Atuou em Campina Grande – PB, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Ribeirão, Primavera, Palmares, Gameleira, Sanharó, Jataúba, sempre na área da Saúde. Ela trabalha com as especificidades do SUS há mais de 30 anos".

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