As empresas GM Quality Comércio Ltda. e Fergbrás Comércio e Serviços Ltda., ambas pertencentes ao mesmo grupo familiar, empenharam notas de venda de R$ 57,14 milhões ao Governo de Pernambuco e R$ 6,88 milhões à Prefeitura do Recife através das secretarias de Educação, para a aquisição de material didático e kits escolares. Ambas as fornecedoras estão no hall de empresas investigadas na Operação Literatus, da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira (10), e que investiga um suposto esquema de apropriação ilícita de recursos públicos que deveriam ser aplicados na área da educação.
De acordo com o Blog do Magno, os números foram obtidos pelo portal Tome Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). A reportagem menciona que as vendas feitas à secretaria municipal de Educação já foram liquidadas e pagas. Segundo os dados do sistema financeiro da Prefeitura, a gestão do secretário Fred Amâncio comprou à empresa materiais como caderno de desenho, lápis de cor, massa de modelar, caneta esferográfica, cola e tinta para pintura, por exemplo. A Secretaria foi um dos alvos de busca e apreensão. Informações extraoficiais apontam que Amâncio teve o seu celular apreendido.
##RECOMENDA##No governo estadual, os empenhos emitidos e ainda não pagos este ano são relativos majoritariamente a uma adesão à Ata de Registro de Preços de um outro órgão para aquisição de kits de livros denominado “Acerta Brasil", com um total de R$ 32 milhões.
O grupo empresarial investigado é formado por empresas como a Livraria Jaqueira Ltda., a GM Quality Comércio Ltda., a Fergbrás Comércio e Serviços Ltda., a Pontual Distribuidora, a Livraria Praça de Casa Forte Ltda., todas do ramo de livros e papelaria, além de outras empresas como a Clube 17 Centro de Academia. A Prefeitura do Recife foi a principal contratante desse grupo empresarial desde 2013, somando contratos de R$ 79,7 milhões, todos durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB).
Do grupo empresarial, a companhia com maior valor de recursos transacionados com a administração pública é a Pontual Distribuidora, situada na Praça de Casa Forte, no Recife, que empenhou junto à administração pública estadual e municipais em Pernambuco um total de R$ 101 milhões. Também de acordo com o Tome Conta, os dois maiores contratos firmados pela Pontual Distribuidora foram com a Secretaria de Educação de Pernambuco enquanto Fred Amâncio era secretário: o contrato 145/2016, de R$ 7,11 milhões, e o contrato 110/2019, de R$ 15,48 milhões, ambos para aquisição de material bibliográfico.
Operação Literatus
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) obtiveram decisão da Justiça Federal que autorizou, nesta sexta-feira (10), o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão pela PF no âmbito de investigações de suposto esquema de apropriação ilícita de recursos públicos que deveriam ser aplicados na área da educação. No MPF, o caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes.
As apurações, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), resultaram na deflagração da Operação Literatus, indicando possível superfaturamento na venda de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco, sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação do Estado. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela PF no Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Gramado (RS).
