Tópicos | Operação Terra Arrasada

O prefeito de Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, Romeu Jacobina de Figueiredo, foi preso na Operação Terra Arrasada II, deflagrada nesta quinta-feira (1º). Foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão domiciliar pelos crimes de responsabilidade, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e crime organizado na Prefeitura de Ribeirão.

A operação visa combater a prática da “política da terra arrasada”, quando o gestor candidato não consegue se reeleger ou eleger seu candidato e começa a deixar uma dívida pública, zerando os cofres, destruindo documentos, entre outras ações. Na fase anterior, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), coordenador da operação, havia conseguido o afastamento do prefeito, mas ele conseguiu reassumir o cargo. 

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“Ele voltou à prefeitura e seguiu fazendo os mesmos desmandos, falsificando empenhos e continuando a lapidar o patrimônio da prefeitura”, comenta o procurador Ricardo Lapenda. Além do prefeito, secretários e o empresário Romero Urquiza Veras também são alvos dos mandados.

A Polícia Civil conseguiu apreender seis armas de fogo, que estavam em um sítio e na residência de Urquiza no Recife. O empresário também aparece como proprietário da empresa de coleta de lixo do município que, conforme as investigações apontaram, era fantasma. “No endereço da empresa não havia espaço para caminhões. Ele trabalhava numa sala minúscula, em um prédio em Ribeirão e ficava com todo o dinheiro das licitações superfaturadas e subcontratava caçambas através de um terceiro envolvido que também está preso”, completa o procurador.

O trabalho operacional contou com 85 policiais civis. Os presos e materiais apreendidos foram encaminhados ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no Recife.

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Pernambuco foi um dos alvos da Operação Terra Arrasada, deflagrada na terça-feira (10) pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU). A operação investiga esquema de desvios na aplicação de verbas públicas federais que deveriam servir para dar apoio a assentamentos e capacitar os assentados para que pudessem produzir dentro de suas terras. A ação abrangeu os estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

No bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um engenheiro agrônomo. Foram confiscados um notebook, dois pen drives, um aparelho celular e dois processos de assentamentos. Todo o material deverá passar por perícias técnicas na Polícia Federal da Paraíba.

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Ao todo, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e dois de afastamento de cargo. Foram suspensos os serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) na Paraíba, geridos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do mesmo estado. 

Segundo a polícia, foram encontradas irregularidades nos contratos com a Ates, que funciona em parceria com instituições públicas, privadas, entidades de representações dos trabalhadores rurais e organizações não governamentais (ONGs) ligadas à reforma agrária. 

Nas investigações, foram encontradas irregularidades nos processos de chamadas públicas, participação de servidores e de seus parentes na execução dos projetos, pagamentos por serviços não prestados e manipulação de documentos. As possíveis fraudes já movimentaram mais de R$ 80 milhões. 

Os investigadores também verificaram que os recursos financeiros eram direcionados a um grupo específico que envolvia algumas cooperativas e não executava parte do que estava no contrato. De acordo com a Polícia Federal, há fortes indícios de que os recursos abasteciam campanhas políticas na Paraíba. Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de fraude licitatória, peculato, estelionato e associação criminosa.  

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