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Está aberta a partir desta segunda-feira (24) a adesão de escolas ao Programa Atleta na Escola.  A adesão pode ser feita até 30 de abril, no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), informando as modalidades esportivas que serão desenvolvidas e o número de estudantes. Podem participar unidades públicas e privadas da educação básica, com estudantes de 12 a 17 anos, independente da série que cursam.

Pelo programa, cada escola participante receberá uma verba fixa de R$ 1 mil e mais R$ 3 por aluno inscrito.  Para a escola participar, o estado e município onde está localizada devem também aderir ao programa.  A adesão das secretarias estaduais e municipais de Educação está aberta desde janeiro e os dados devem ser inseridos por elas no Plano de Ações Articuladas (PAR).

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De acordo com o Ministério da Educação (MEC), neste ano, o Atleta na Escola acrescenta três novas modalidades: arremesso de peso, judô e voleibol, além das atividades que participaram do programa em 2013 – corrida de velocidade, com provas de 75 metros e de 100 metros; corrida de resistência, de mil metros e de 3 mil metros; e provas de salto em distância.

Em 2014, o Atleta na Escola também contempla o esporte paralímpico com as modalidades atletismo, bocha, goalball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de roda, voleibol sentado, futebol de 5 (DV) e futebol de 7 (PC), definidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.

O Atleta na Escola foi lançado em maio de 2013 e teve a adesão, no ano passado, das secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal, de 4.554 municípios e de 22,9 mil escolas. O MEC estima que 2 milhões de estudantes da educação básica participaram da fase escolar. Dados do censo escolar de 2013 mostram que o país tem 194.577 escolas, entre públicas e privadas, das quais 147.307 unidades registraram estudantes na faixa de 12 a 17 anos de idade.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, apresentou, na manhã desta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escola Sustentável. O objetivo da iniciativa é garantir recursos financeiros para que as escolas realizem ações direcionadas para a sustentabilidade. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o PDDE já pré-selecionou 10 mil instituições de ensino de 310 cidades em estado de vulnerabilidade ambiental.

Até o dia 30 deste mês, as escolas escolhidas podem formalizar a adesão, por meio da internet. O orçamento do programa é de R$ 100 milhões. “Nossa prioridade é trabalhar na prevenção nessas cidades”, destacou Mercadante, conforme informações do MEC.







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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para envio da prestação de contas de três programas de sua competência: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Agora, os municípios, estados e o Distrito Federal têm até o dia 30 de abril para encaminhar os dados referentes aos anos de 2011 e 2012, pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos desses três programas enquanto não regularizar a situação.

No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho para enviar ao órgão seus pareceres, aprovando ou não as contas, pelo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são encaminhadas diretamente ao FNDE.

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Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a central de atendimento, pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.

*Com informações do Portal MEC


Nesta segunda-feira (7), R$ 96,4 milhões foram liberados para 26 unidades de ensino da Federação atendidas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a maior fração do repasse é para escolas públicas municipais de São Paulo (R$ 15,2 milhões), Ceará (R$ 10,7 milhões) e Bahia (R$ 10,1 milhões).

O intuito do PDDE é promover assistência financeira suplementar a escolas da rede pública de educação básica e a estabelecimentos particulares de educação especial mantidos por entidades sem fins lucrativos. Os repasses são destinados a melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e no incentivo a gestão escolar.









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