Braço direito de Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, liberou o garimpo em regiões preservadas da Amazônia. Nos últimos 10 anos, ele concedeu a primeira autorização para projetos de extração de ouro na área considerada a mais indígena do Brasil. As informações são da Folha de S. Paulo.
Também secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cabe a Heleno orientar Bolsonaro em questões sobre a soberania nacional. Como GSI, ele pode permitir a atividade mineradora em uma largura de 150 km na extensão da fronteira.
##RECOMENDA##O registro da Agência Nacional de Mineração (ANM) indica que, só neste ano, o general autorizou sete projetos de pesquisa de ouro em São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas. A região comporta ao menos 23 etnias indígenas e é considerada a cidade mais indígena do Brasil.
Entre pesquisas para definir jazidas ou a lavra, ele liberou 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019. Só em 2021 foram 45 permissões, que se destaca como a maior quantidade de autorizações em um ano desde 2013.
Ao todo cerca de 587 mil hectares, aproximadamente quatro vezes a cidade de São Paulo, deve sofrer com a atividade mineradora. A área de São Gabriel da Cachoeira representa 12,7 mil hectares.
Em nota à reportagem, o GSI informou que "não se evidenciou impedimento legal à solicitação dos interessados para o secretário-executivo assinar os atos de assentimento". A pasta ressaltou que é instruída pela ANM e os terrenos pertencem à União.
Embora sejam da União, as regiões ficam entre território indígena. Inclusive, uma delas abaixo do Parque Nacional do Pico da Neblina e outra às margens do Rio Negro.
"A ANM não aprovará o requerimento de qualquer título minerário se este incidir em área onerada ou em área com qualquer outro bloqueio legal, a exemplo de terras indígenas ou unidades de conservação de proteção integral", defendeu-se a agência em nota.
