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Um dia após a aprovação do marco temporal no Senado, nesta quinta-feira (28), o presidente Lula (PT) já se movimenta para vetar a proposta. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a ilegalidade da matéria na semana passada.

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede), assegurou que vai pedir ao presidente para vetar o projeto que trata sobre a demarcação das terras indígenas e alcançou os votos para ser aprovado nas duas casas do Congresso.

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Lula pode rejeitar todo o texto ou aprová-lo parcialmente, mas já teria anunciado que a proposta não seria aprovada da íntegra. A partir da decisão do presidente, a oposição pode aprovar com os destaques ou derrubar o veto.

Assim, as regras do marco temporal seriam promulgadas pelos próprios parlamentares e, em seguida, passariam por uma nova avaliação dos ministros do STF.

Caso aprovada, a lei deve ser mais uma vez barrada em um novo julgamento do STF. Dessa forma, a oposição se antecipou e apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto no Senado, mas depende do apoio de mais apoiadores para dar início ao rito de aprovação.

O projeto Troca de Saberes, patrocinado pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), proporcionará a mulheres da Aldeia Pedra D’água, no território Xukuru do Ororubá, Pesqueira –PE (Agreste Central), três dias de vivência em Artes Visuais. A vivência pretende promover espaço de interação, no qual as mulheres possam trocar saberes e experiências, refletindo sobre o ser mulher, as relações de afetos individuais, entre mulheres, familiares e comunitárias e demais temas transversais trazidos pelos grupos.

Para as artistas Bruna Pedrosa e Amandine Goisbault, idealizadoras do projeto, essas experiências representam, além da apresentação da ferramenta dos mapas afetivos às mulheres dos territórios, o aprender com elas, reconhecendo a criatividade que pulsa nesses lugares e a potência das mulheres locais.

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A integração da arteterapeuta Morgana Maria ao projeto para integrar essa equipe de facilitadoras, reforça o lugar de cuidado, sensibilização e escuta terapêutica, garantindo à todas um espaço de voz e acolhimento.

A vivência e as trocas serão base para a construção coletiva de um produto artístico – o mapa afetivo, utilizando técnicas como desenho, mosaico e bordado livre sobre tecido. O projeto resultará também na realização de um mini documentário com registros da vivência, vídeo que contará com acessibilidades (audiodescrição, LSE e Libras).

“Temos a certeza que sairemos destas vivências com a criação de mapas potentes, carregados de uma força ancestral e de uma identidade muito própria”, afirmaram Amandine, Bruna e Morgana.

SERVIÇO

TROCA DE SABERES – Mapas Afetivos | Terrítório Indígena Xukuru do Ororubá

DATAS: 14, 15 e 16/07/ 2023

LOCAL: CASA DE SEMENTES MÃE ZENILDA, ALDEIA BOA VISTA, TERRITÓRIO INDÍGENA XUKURU DO ORORUBÁ (PESQUEIRA – PE)

Da assessoria

O governo federal planeja operações de desintrusão em mais seis terras indígenas ao longo deste ano, após o fim da retirada de garimpeiros da área yanomami, em Roraima. A informação foi dada nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista à imprensa, em Brasília. Desintrusão é o nome dado à retirada de ocupantes não originários em áreas legalmente demarcadas como terra indígena.

"Encerrada a Operação Yanomami, vamos dar continuidade às operações de desintrusão. Temos mais seis desintrusões para realizar ao longo deste ano", anunciou o ministro.

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As áreas indígenas com presença de invasores, e que são prioridade para o governo, também estão localizadas em estados da Amazônia Legal:  Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia; Kayapó, Mundurucu e Trincheira Bacajá, no Pará; e Arariboia no Maranhão.  Dino afirmou que a operação na Terra Indígena Yanomami deve durar até abril e admitiu que ainda há presença residual de garimpeiros.

"É uma presença muito pequena, tendente a zero." Segundo o ministro, uma das dificuldades na área tem sido o apoio que invasores recebem dos próprios indígenas. "Ainda temos a presença de garimpeiros e temos ainda, infelizmente, uma situação em que, por vezes, indígenas defendem a presença de garimpeiros, reagem à presença das forças de segurança", afirmou.

Em balanço, Flávio Dino destacou que as forças de segurança que atuam no território já destruíram 70 balsas e 140 aeronaves, embarcações e motores. Na área criminal, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e bloqueados R$ 68 milhões, além de abertos 49 procedimentos administrativos e feitas 20 prisões em flagrante e duas preventivas.

"Nossa visão é que, no mês de abril, essa desintrusão seja concluída. No dia 6 de abril, haverá retomada do controle do espaço aéreo", disse o ministro da Justiça. Ele informou que a Força Nacional de Segurança permanecerá na área yanomami ao longo dos próximos meses, mesmo após a retirada dos invasores.

O Ministério da Justiça também confirmou, para os próximos dias, a entrega de uma base fluvial da Polícia Federal. Com capacidade para 200 pessoas, o equipamento foi recuperado e será usado no patrulhamento dos rios da região, onde o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram assassinados em junho do ano passado.

Braço direito de Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, liberou o garimpo em regiões preservadas da Amazônia. Nos últimos 10 anos, ele concedeu a primeira autorização para projetos de extração de ouro na área considerada a mais indígena do Brasil. As informações são da Folha de S. Paulo.

Também secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cabe a Heleno orientar Bolsonaro em questões sobre a soberania nacional. Como GSI, ele pode permitir a atividade mineradora em uma largura de 150 km na extensão da fronteira.

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O registro da Agência Nacional de Mineração (ANM) indica que, só neste ano, o general autorizou sete projetos de pesquisa de ouro em São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas. A região comporta ao menos 23 etnias indígenas e é considerada a cidade mais indígena do Brasil.

Entre pesquisas para definir jazidas ou a lavra, ele liberou 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019. Só em 2021 foram 45 permissões, que se destaca como a maior quantidade de autorizações em um ano desde 2013.

Ao todo cerca de 587 mil hectares, aproximadamente quatro vezes a cidade de São Paulo, deve sofrer com a atividade mineradora. A área de São Gabriel da Cachoeira representa 12,7 mil hectares.

Em nota à reportagem, o GSI informou que "não se evidenciou impedimento legal à solicitação dos interessados para o secretário-executivo assinar os atos de assentimento". A pasta ressaltou que é instruída pela ANM e os terrenos pertencem à União.

Embora sejam da União, as regiões ficam entre território indígena. Inclusive, uma delas abaixo do Parque Nacional do Pico da Neblina e outra às margens do Rio Negro.

"A ANM não aprovará o requerimento de qualquer título minerário se este incidir em área onerada ou em área com qualquer outro bloqueio legal, a exemplo de terras indígenas ou unidades de conservação de proteção integral", defendeu-se a agência em nota.

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