Por Hana Dourado

NATAL - A chefe do executivo municipal de Natal, Micarla de Sousa vai ficar afastada de suas funções até 1º de janeiro de 2013. A decisão se deu pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho em cumprimento à determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Campos Marques, no julgamento de habeas corpus da prefeita.

No dia 31 de outubro, Micarla de Sousa foi afastada do cargo após aparecerem indícios de seu envolvimento no esquema de contratos fraudulentos da rede de saúde municipal de Natal exposto na Operação Assepsia, do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Segundo o desembargador Amury Moura, desde que o vice-prefeito, Paulinho Freire, assumiu a gestão da capital potiguar, diversas medidas de urgência foram dotadas para sanar a atual situação da prefeitura. Entre as medidas estão à exoneração de mais de 100 cargos comissionados e unificação de secretarias. “Parece-me, portanto, que o retorno da Prefeita, ao seu cargo, não bastassem as razões anteriores que determinaram o seu afastamento, trará, no momento, novos e maiores transtornos à administração pública, já combalida, em face das circunstâncias aqui já referidas”, enfatizou.

Ainda de acordo com o desembargador, o afastamento de Micarla de Sousa por prazo que coincide com o final de seu mandato não representa cassação sem o devido processo legal. “Pois imaginar que prefeito afastado a bem do interesse público não poderia sê-lo em final de mandato seria obstar a aplicação de medida que tem por fim a proteção do erário nos casos em que necessária a suspensão do gestor do exercício do seu munus público”, finalizou.