Um casal morreu afogado, na noite dessa sexta-feira (29), na praia de Barreta, no município de Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal. As vítimas foram Shirley Ferreira, de 59 anos, e o marinheiro Jeruan Alcântara, de 63 anos. Segundo o Corpo de Bombeiros do Estado, a mulher tentava salvar o marido de um afogamento, quando também foi levada pela correnteza e acabou se afogando. O corpo dela foi retirado da água por um banhista, minutos depois, já sem vida. Já o corpo de Jeruan só foi encontrado no outro dia.

Jeruan foi identificado como um suboficial da reserva da Marinha do Brasil. Ele estava aproveitando o recesso na praia junto à esposa e outros três amigos turistas, que tinham chegado do Maranhão nesta semana para passar as férias no litoral do Rio Grande do Norte. O corpo do militar foi encontrado na manhã deste sábado (30) na Praia de Camurupim, que é vizinha à praia onde ele se afogou. A área litorânea fica próxima do Rio Cururu e é bastante procurada durante feriados.

Todo o grupo estava na praia no momento do afogamento. Um dos amigos também chegou a ser levado pela correnteza, mas conseguiu se segurar nas pedras e se salvar. Para realizar as buscas, os bombeiros utilizaram, inclusive, um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Os corpos vão passar por necropsia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Prova do concurso público do municípío de Guamaré, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte, foi suspenso no dia da aplicação, no último domingo (10). O cancelamento foi devido a um erro na impressão das folhas de resposta, que deveria conter 50 questões, mas, apresentava apenas 30. A suspensão foi comunicada pela banca organizadora do certame, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), aos candidatos nos locais de provas. O certame conta com mais de 13 mil inscritos. 

Por meio de nota, a Funcern lamentou o ocorrido e informou que vai provienciar, junto com a prefeitura de Guamaré, a retificação do edital "com novo cronograma para aplicação das provas o mais breve possível". Além diso, a banca salientou o compromisso com "a lisura, a transparência e a retidão ons certames (...) Informamos ainda que a própria Funcern dará conhecimento do ocorrido ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte".

 Confira a nota na íntegra:

O que diz a prefeitura de Guamaré

Por  meio das redes sociais, a Prefeitura de Guamaré falou sobre a suspensão do concurso. Na nota, publicada na último domingo (10). No texto, a gestão afirmou que foi surpreendida, "uma vez que, a banca contratada, após regular procedimento, a Funcern, tem, experiência comprovada na elaboração e aplicação de provas voltadas aos concursos públicos". 

Em outro trecho do comunicado, a prefeitura diz que foi instaurado um "procedimento administrativo com objetivo de paurar as responsabilidades da Funcern, principalmente, para a reparação dos dados aos inscritos e aos cofres público". Veja a publicação: 

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

  'Projeto crucial'

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”. 

"É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas", afirmou.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça. "Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com filha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios", disse.

Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.

Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”. 

"Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espetro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros", afirmou.

*Da Agência Senado

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que não pretende concorrer ao governo do Rio Grande do Norte à frente, mas condicionou seu futuro político ao PT. "Não tenho plano nenhum [de governar o Rio Grande do Norte], a não ser governar a Petrobras hoje", afirmou em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

"É o partido quem vai decidir [meu futuro na política]. Hoje eu estou dedicado à Petrobras. Acho que o mandato da Petrobras pode coincidir ou não coincidir com o mandato do governo", acrescentou.

Carioca, mas radicado no Rio Grande do Norte há duas décadas, Prates cumpriu mandato como senador do Estado entre 2019 e janeiro deste ano, quando deixou o cargo para assumir a presidência da Petrobras.

Nas eleições de 2020, disputou a prefeitura de Natal pelo PT e terminou o pleito em segundo lugar.

Em Brasília, no lançamento do ranking de competitividade dos estados, governadora destaca ações para melhorar situação econômica e social em PE  Chefe do Executivo estadual participou do XII Congresso CONSAD de Gestão Pública. 

A governadora Raquel Lyra participou nesta quarta (23), do lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023, que ocorreu em Brasília, durante o durante o XII Congresso CONSAD de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A gestora aproveitou a ocasião para apresentar algumas políticas públicas do Governo do Estado para melhorar a posição de Pernambuco no ranking, visto que a edição atual foi produzida com os dados de 2022. 

“De acordo com os dados do ano passado, Pernambuco caiu uma posição no Ranking de Competitividade dos Estados, saindo do 15° para o 16° lugar. Seguimos trabalhando com o desafio de fazer a mudança e colocar nosso Estado nos melhores indicadores”, ressaltou a chefe do Executivo. 

A gestora estadual participou do painel “O desenvolvimento regional sob a ótica da inteligência pública”, no qual falou ainda sobre os caminhos que Pernambuco deve trilhar para recuperar o protagonismo no Nordeste. “O Nordeste precisa combater as desigualdades sociais e regionais que assolam nosso Brasil. Pernambuco tem pressa e eu tenho certeza de que nada vence a força do trabalho. Assim, já estamos conseguindo avançar com a execução de políticas públicas, a exemplo do Juntos pela Segurança, onde asseguramos investimento de R$ 1 bilhão e o Juntos pela Educação com o aporte de R$ 5 bilhões. Esses são apenas dois exemplos de como a mudança está chegando na vida do nosso povo”, enfatizou Raquel Lyra, que também destacou que tem buscado recursos por meio de empréstimos para a recuperação de estradas e a conclusão de obras hídricas.

O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que tem o objetivo de traçar um entendimento profundo das 27 Unidades da Federação e entregar esses dados à população através de uma ferramenta simples, que ajude os gestores de cada estado a melhorar as suas próprias administrações. No âmbito municipal, a iniciativa pretende pautar a atuação dos líderes públicos do País na melhoria da competitividade das suas cidades. A ideia é fornecer a esses gestores uma visão global das cidades, destacando a atenção à pauta municipalista. 

Também participaram da solenidade os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); o secretário estadual chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda; os governadores Helder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás) e Gladson Camelli (Acre), além do sócio-diretor da Houer, Camillo Fraga.  

*Da assessoria 

Na manhã deta terça-feira (8), um corpo de uma mulher foi encontrado enterrado no quintal de uma casa, no conjunto Vale Dourado, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. Após denúncias feitas à Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada para ir até o local.

Segundo as investigações, o principal suspeito do crime é o dono do imóvel e ex-companheiro da vítima. O homem já foi condenado e preso por um feminicídio praticado em 2014, porém estava em liberdade há cerca de quatro meses.

De acordo com o DHPP, familiares da vítima denunciaram que ela teria entrado no local no último sábado (5) e desde então não havia mais saído. Através das informações repassadas, os agentes foram até a residência, iniciaram diligências e localizaram o corpo enterrado em uma cova funda.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram chamados para auxiliar na escavação e retirada do cadáver. O proprietário do imóvel onde a vítima foi encontrada ainda não foi localizado pelos agentes. No entanto, equipes policiais estão operando na região para a prisão do suspeito.

Um homem foragido da Justiça foi preso na noite da última quinta-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O homem possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de estelionato praticado na cidade de Canguaretama, no Rio Grande do Norte.

Os agentes conseguiram identificar o suspeito através de uma fiscalização no Km 429 da BR 116, em Feira de Santana, na Bahia. O ônibus em que ele se encontrava, vinha do estado de São Paulo com destino ao Ceará.

Em consulta ao documento do veículo, do motorista e dos 39 passageiros, foi constatado que um dos ocupantes, um homem de 45 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto.

O mandado de prisão definitiva foi expedido em abril de 2018 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com validade até maio de 2026.

Diante da abordagem, foi dada voz de prisão ao foragido. Ele já foi apresentado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis, e assim, ser encaminhado a uma unidade carcerária.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os estados da Federação precisam ser contemplados na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19). Com votação prevista no Plenário da Casa a partir da primeira semana de julho, a reforma deve simplificar a cobrança de tributos e garantir segurança jurídica para atrair investimentos, na avaliação de Lira.

  Nesta quinta-feira (22), o presidente da Câmara vai se reunir com os governadores e secretários estaduais de fazenda para debater o tema. O encontro será realizado na residência oficial a partir das 10 horas. Segundo Lira, a intenção é ouvir e acomodar sugestões dos chefes dos executivos estaduais antes da apresentação final do texto. 

Nesta quarta-feira, Lira participou de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo grupo Esfera Brasil, que contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Fundo de Desenvolvimento Regional

O presidente destacou que as questões relacionadas à criação do Fundo de Desenvolvimento Regional poderão ser resolvidas na reunião. Esse fundo, que está no texto aprovado pelo Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, compensaria o fim da guerra fiscal, que permite aos estados reduzir alíquotas de ICMS para atrair investimentos.  Governadores do Centro-Oeste e do Norte reivindicam esse fundo como uma forma de diferenciar o tratamento destas regiões na reforma.  Conheça os principais pontos do relatório do GT da reforma tributária A reforma cria o Imposto sobre Bens e Serviços, unificando ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins com cobrança no local de consumo do produto ou serviço, e prejudicaria estados produtores como Goiás e Mato Grosso, por exemplo. 

“Essa questão de fonte, dos valores, da divisão de fundo esperamos que seja resolvida ou que alternativas apareçam", afirmou Lira. "Temos um Brasil muito diferente e todos têm que ser contemplados de maneira muito firme, aberta e transparente. Vamos precisar de todos os votos, do norte, do sul, do nordeste. E a hora é agora”, disse. 

“Não podemos, por um detalhe ou outro, abrirmos mão de uma discussão clara sobre um sistema tributário que vai dar condições de ter um crescimento adequado”, prosseguiu o presidente.  Momento positivo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há um momento positivo da economia brasileira e que a aprovação da reforma tributária pode fazer o País entrar num ciclo de desenvolvimento sustentável. 

“O que posso assegurar é que nas próximas semanas vamos mergulhar exclusivamente na tarefa de aprovar a reforma na Câmara. Muitos parlamentares querem aprovar a PEC antes do recesso, e não vai ser o valor do fundo [de Desenvolvimento Regional] que vai ser impeditivo disso. Uma hora vamos bater o martelo, e o fundo é um elemento desse arranjo”, disse Haddad. 

Pacheco também considera que o Congresso está maduro para debater o tema e afirmou que o bom momento que a economia brasileira está vivendo precisa da aprovação da reforma. “O coroamento da economia brasileira é a reforma tributária. Confio no bom senso, na obviedade da necessidade da reforma”, afirmou Pacheco. 

Pauta da Câmara

Arthur Lira adiantou ainda que, na primeira semana de julho, a Câmara terá uma semana intensa de votações importantes da pauta econômica, que inclui as mudanças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), as eventuais alterações do Senado sobre o arcabouço fiscal e a reforma tributária. 

O projeto que retoma o voto de qualidade em caso de empate nos julgamentos do Carf (PL 2384/23) deve ser votado no dia 3 de julho. 

Já as discussões e votações do arcabouço (Projeto de Lei Complementar 93/23) serão restritas às eventuais mudanças propostas pelos senadores. O texto já foi aprovado pela Câmara em maio. 

Outra proposta que deve ser votada na próxima semana é o projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PL 2920/23), cujo parecer foi apresentado nesta terça. Em seguida, os deputados vão analisar a reforma tributária em Plenário. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Com a presença de parlamentares, organizações e autoridades, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste foi lançada nesta quarta-feira (26), junto à Frente Parlamentar Mista Ambientalista, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados.

A Frente do Nordeste, que tem como vice-presidente o deputado Pedro Campos (PSB-PE), tem como objetivo discutir temas importantes para o desenvolvimento do país, colocando a região como celeiro de soluções para o Brasil. 

“Como nos ensinou Eduardo Campos, o Nordeste não é problema, é parte da solução para o Brasil. A nossa região tem potencial para ser a locomotiva do desenvolvimento do nosso país, com seu amplo potencial econômico, energético, científico e cultural”, afirmou Pedro.

A ocasião foi marcada pelo debate sobre a temática Transição Energética Justa no Nordeste. “A geração de energia deve aliar sustentabilidade ao vetor de desenvolvimento regional. O crescimento do PIB verde, com a expansão da geração de energia renovável e a produção de hidrogênio verde será pauta da Frente”, sinalizou o vice-presidente.

Segundo dados da organização Nordeste Potência, a expansão da geração de energia do Nordeste já outorgada pela ANEEL contabiliza 88GW, dos quais 75% são de fontes renováveis, tendo a energia eólica potencial outorgado de expansão de 35 GW, e as outorgas solares mais 29 GW, com a expectativa de criar de 2 milhões de empregos.

“O Nordeste tem um dos maiores ativos que o nosso país pode oferecer para a economia do século XXI, que é a energia solar e eólica, além da criatividade da nossa gente. A região pode ser um exemplo para o Brasil e para o mundo”, afirmou a coordenadora da organização, Cristina Amorim.

A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste terá três  pilares que irão nortear sua atuação: obras estruturantes de infraestrutura; política de incentivo ao desenvolvimento regional e fortalecimento dos fundos Constitucional e de Desenvolvimento do Nordeste; e o fortalecimento de programas sociais para transferência de renda. “Precisamos potencializar a geração de emprego e renda na região, e a industrialização da nossa região será o motor desse desenvolvimento”, ponderou Pedro.

A partir da criação de um importante empreendimento, em 1952, no governo de Getúlio Vargas, o deputado Júlio César (PSD-PI), coordenador da Frente, ressaltou o a importância do setor econômico. “O orgulho do Nordeste hoje é o Banco do Nordeste. Defendo o Banco e suas ações”, disse.   Durante o debate, o coordenador da bancada do Piauí, deputado, Flávio Nogueira (PT-PI), destacou sobre o superávit de energia limpa já produzido pela região. “O Nordeste é o maior produtor de energias renováveis, mas a energia está indo para o Sul e Sudeste. Precisamos utilizar essas energias para o desenvolvimento do Nordeste”, destacou o Nogueira.

A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério de Meio Ambiente, Ana Otoni, por fim, fortificou a posição da região como além do tempo. “O Nordeste está sempre na vanguarda. O que ele nos proporciona faz com que pensemos grande, em um novo mundo, mais sustentável", mencionou.*

*Da assessoria